sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Por um partido socialista revolucionário

Ensaio
Por Osvaldo Coggiola, professor titular do Departamento de História da USP e autor de, entre vários outros, “Uma história do capitalismo – das origens até a Primeira Guerra Mundial” (Brazil Publishing, 2019).

Florestan em Assembleia de Estudantes da FFLCH-USP em 1986

Na sua primeira juventude, Florestan Fernandes, que faria 100 anos por estes dias, militou no Partido Socialista Revolucionário (PSR), primeira seção brasileira da IV Internacional. Seu vínculo com essa organização se manteve ao longo de uma década. O PSR nunca teve grande envergadura, não ultrapassou as dimensões de um grupo, mas militou no movimento sindical, marcou polêmicas importantes dentro da esquerda brasileira, e publicou bastante sistematicamente um jornal. Nas numerosas homenagens e evocações biográficas que o notável sociólogo mereceu por ocasião de seu centenário, esse “detalhe juvenil” foi quase sistematicamente esquecido. Florestan foi apresentado como um brilhante acadêmico e intelectual, dotado de profunda consciência social e política, oriunda de sua humilde origem, que o levou até a trabalhar de engraxate na sua infância, como um marxista capaz de dialogar crítica e criativamente, dialeticamente, com todas as correntes do pensamento sociológico ou filosófico que, na fase final de sua vida, concretizou seu compromisso intelectual no engajamento político no Partido dos Trabalhadores, do qual foi deputado constituinte depois de eleito deputado federal por São Paulo com votação esmagadora. Pensar que esse jovem e notável intelectual, nascido em 1920, poderia ter atravessado as peripécias de seus anos de formação, na década de 1940 (guerra mundial, queda de Vargas, eleições de 1946, cassação do PCB, início da Guerra Fria, etc.), sem qualquer “parti pris” ideológico e político, seria, na melhor das hipóteses, pura ingenuidade. E afirmar, por omissão, que sua trajetória ulterior nada teve a ver com suas primeiras opções políticas, como militante trotskista, ou considerá-las apenas como devaneios juvenis, é ignorância deliberada.
Florestan desfez esse vínculo político por razões subjetivas, sua opção pela carreira acadêmica na USP (da qual foi cassado pela ditadura militar), e por razões objetivas, que se condicionaram reciprocamente. O PSR se desfez em inícios da década de 1950, em grande parte devido à crise que atravessou a IV Internacional, concretizada em uma cisão internacional que precedeu outras, até levar ao seu esfacelamento em, pelo menos, uma dúzia de correntes, isto é, sua explosão e desaparecimento organizativo. A existência do PSR, porém, nada teve de arbitrário nem de transposição “brasileira” de uma circunstancial moda política ou intelectual externa. Liderado, entre outros, pelo jornalista Hermínio Sachetta, o PSR foi o produto de duas cisões e delimitações. A primeira, com o PCB, através do racha antistalinista do seu Comitê São Paulo, em 1937, encabeçada pelo próprio Sachetta, do qual se ocupou o historiador Dainis Karepovs em tese universitária e livro. A segunda, dentro da própria IV Internacional, com a corrente da qual participou Mário Pedrosa (único membro latino-americano da direção da Internacional eleito no seu congresso de fundação em 1938), que rompeu com aquela em desacordo com as análises e posições de Trotsky acerca da URSS como “Estado operário degenerado”, divergência com óbvias derivações políticas na contenda bélica mundial. Pedrosa encabeçou, na década de 1940, a corrente “Vanguarda Socialista” (e o jornal do mesmo nome), que polemizou com o PSR sobre questões cruciais da política brasileira, nas eleições presidenciais de 1946, nas quais VS apoiou a candidatura “anti-Dutra” de Eduardo Gomes, enquanto o PSR chamou a votar nulo. A trajetória ulterior de Pedrosa, como figura central da crítica artística e cultural do país, e sua condição de “filiado nº 1” do PT, em 1980, é bem conhecida e dispensa comentários.
A consciência política de Florestan, vinte anos mais novo que Pedrosa, se forjou em meio a esses embates políticos e ideológicos, e informou sua trajetória ulterior. Em entrevista concedida à Escrita Ensaio no início da década de 1980, ele qualificou seu profundo (“obsessivo”) empenho intelectual e acadêmico como “autopunitivo”, em relação ao seu atribulado e desgarrador (como para muitos outros) percurso político precedente. Esse empenho moldou sua trajetória como um dos maiores (se não o maior) intérpretes da formação histórica e social do Brasil, concluído (em “A revolução burguesa no Brasil”, de 1975) na sua conceituação do regime social brasileiro como “autocracia burguesa”, isto é, resultado do desenvolvimento combinado do capitalismo brasileiro, da transição da sociedade de castas para a sociedade de classes, mediante a conservação das iniquidades e deformações acumuladas de sua fase pré-capitalista: privatização da esfera pública, sistema político baseado na “patronagem”, monopolização desde cedo da propriedade agrária, industrial e financeira, com preeminência hodierna do(s) imperialismo(s) externos, desenvolvimento desigual da economia nacional, sobrevivência das taras sociais oriundas da escravidão africana, tardia e burocraticamente abolida, informando inclusive “a integração do negro na sociedade de classes”, à qual dedicou especial e magistral atenção. Uma obra simultaneamente rica, abrangente, profunda e intelectual e politicamente engajada, que lhe permitiu legar seu nome tanto à biblioteca oficial da FFLCH-USP quanto à Escola Nacional de Formação Política do MST. Uma obra, porém, também percorrida pela tensão interna e pela contradição.
Noves fora a lembrança vívida de seus familiares diretos, seus filhos, não foi esse Florestan vivo, dividido e contraditório, que nos foi oferecido nas homenagens mais ou menos oficiais que lhe foram prestadas. Ele foi circunscrito principalmente ao seu aspecto acadêmico e intelectual, reduzindo sua atividade política a um engajamento pós-ditadura militar, possibilitado pela “democracia” recuperada, quase uma atividade pós-aposentadoria (compulsória, no seu caso). Esquecendo que seu exílio e atividades no exterior foram produtos da repressão política. E omitindo, sobretudo, que a acuidade e abrangência de sua atividade intelectual, desbravadora de novos caminhos do pensamento brasileiro foi possibilitada e aberta pelo gume metodológico criado por seu inicial compromisso político e intelectual. A intelectualidade acadêmica nos ofereceu um Florestan intelectual acadêmico, sua própria autoimagem transfigurada no outro, um pensador indubitavelmente original, mas desprovido das armas de sua originalidade. Sem dúvida, não é o primeiro intelectual revolucionário a quem isso acontece. Gramsci e Trotsky, transformados de comunistas revolucionários em apóstolos de um nebuloso humanitarismo democrático, que o digam. Quando Florestan insistiu no compromisso social e político ineludível do intelectual, não estava dizendo generalidades “pour la galerie”, afirmações que permitissem variadas interpretações, mas referindo-se a classes sociais e opções políticas concretas. As dificuldades destas se firmarem fazem parte de toda história real.
O PSR não deveu seu nome ao acaso. Era socialista, ou seja, defensor de uma sociedade baseada na expropriação do capital, na supressão da propriedade privada (supressão do caráter de classe da propriedade) e na propriedade social dos meios de produção. E revolucionário, isto é, realista ao ponto de declarar que essa sociedade só poderia ser atingida mediante a destruição do Estado existente ou, nas palavras do Manifesto Comunista, “o primeiro passo na revolução operária é a elevação do proletariado à classe dominante, isto é, a conquista da democracia”, uma frase curta e esquecida do célebre texto, que configura um quebra-cabeças para democratas vulgares (que desconhecem o caráter de classe de todo regime político, inclusive a democracia) e para “marxistas” dogmáticos (ou seja, antimarxistas). Somente um regime que suponha a dominação política e social da maioria pode reivindicar seu caráter democrático. Por ser socialista e revolucionário, o PSR era também internacionalista, ou seja, punha os debates e perspectivas sobre as especificidades brasileiras (notadamente sua polêmica com o PCB acerca da questão agrária) na perspectiva da revolução socialista universal, pois só nessa escala o proletariado teria forças suficientes para derrubar a dominação mundial do capital na era monopolista, e era visceralmente oposto à “teoria” stalinista da possibilidade de construção do socialismo num país só.
O PSR nasceu, com a IV Internacional, para, em primeiro lugar, preservar esses princípios da degeneração social-democrata das organizações operárias, e da contrarrevolução stalinista na primeira revolução proletária vitoriosa. E para viabilizar sua realização através de um programa de transição que resumia a experiência acumulada pelos movimentos históricos de emancipação social. Muitos dos melhores elementos da classe operária e da juventude combatente, e da intelectualidade revolucionária, nas décadas de 1930 e 1940, nos “tempos sombrios” da “meia-noite do século”, conseguiram preservar suas perspectivas para o futuro graças a esses princípios, esse programa e essa organização. Florestan Fernandes foi um deles.
Sua opção pela carreira intelectual e acadêmica foi encaminhada na universidade pública: Florestan só frequentou a escola pública em todos os estágios de sua formação, e foi seu mais ardoroso defensor na Constituinte de 1988 – legando a redação de artigos que hoje são usados pelos sindicatos da educação para se opor à privatização e ao desmonte do ensino público. Foi, portanto, também parte de um combate pelo ensino público em todos seus níveis. A intelectualidade, a “intelligentsia”, era, na época em que Florestan optou por se integrar e combater dentro dela, uma ínfima minoria da população brasileira, e não tinha ainda na Universidade seu “lugar natural”. Os pequenos burocratas parasitas de grupos pseudo-revolucionários que afirmam que Florestan desertou as lutas de classes para se confinar em cômodos gabinetes de professor universitário (gabinetes que, hoje, se assemelham a cubículos) fazem-no na base da estranha pressuposição de que tais gabinetes (e a própria Universidade) se encontram situados no planeta Marte. E, sobretudo, que ninguém precisa trabalhar para sobreviver (uma suposição curiosa para quem afirma falar em nome “dos trabalhadores”...).
Certamente, na década de 1950, o professor catedrático da USP era considerado uma espécie de personagem do Olimpo. Mas essa condição desapareceu junto com as cátedras. Num país em que, em 1980, o número de estudantes universitários mal chegava ao milhão e, quarenta anos depois, já supera os oito milhões em 33 mil cursos de graduação, distribuídos em 2.364 instituições de ensino superior (a grande maioria, como se sabe, privadas). Ou seja, o número de universitários se multiplicou por oito num país em que, no mesmo período, a população total sequer duplicou (passando de 120 para 210 milhões). No movimento sindical, em 1980 era raro encontrar um dirigente que possuísse diploma de estudos superiores; hoje, em especial nas áreas de educação e de serviços, isso é quase a norma. Os livreiros e editoras já sabem faz tempo que o melhor lugar para se vender livros são os congressos sindicais e os comícios políticos da esquerda.
A partir de dados como esses e assemelhados, certa sociologia concluiu, há algumas décadas, no “aburguesamento” ou “integração” da classe operária (“adeus ao proletariado”, lembram?), do mesmo modo que o “revisionismo” de inícios do século XX concluía em que o direito a voto e a posse de bicicletas tinha transformado os operários em “cidadãos plenos”, dispensando futuras revoluções, uma afirmação que as revoluções, crises e catástrofes do “curto século XX” pôs no seu devido lugar. Com a crise cada vez mais profunda na qual o capitalismo entrou no último quartel do século passado, que teve apenas um breve respiro, e uma acentuação estratégica, com a integração ao mercado mundial do antigo “bloco socialista”, entramos numa era de ataques reacionários e destruição de direitos sociais e trabalhistas que não poupa ninguém, nem sequer os trabalhadores mais qualificados. É um sistema em decomposição: a Confederação Internacional dos Sindicatos estima em 2,5 bilhões de pessoas – mais de 60 % da força de trabalho do mundo – o número de trabalhadores “informais”, sujeitos a condições degradantes e precarização.
Da “uberização do trabalho”, com seu pendant no recrescimento do trabalho escravo, urbano e rural, se chega, por uma via diametralmente oposta, mas simétrica, novamente à conclusão do fim tendencial do proletariado como classe, pois agora o proletariado estaria dividido em “precariado” e “formalizado”, com o primeiro apenas aspirando ao “privilégio da servidão”, do mesmo modo que o morador de rua só “quer morar numa favela”, no rap de Gabriel, o Pensador. A evidência empírica (o “breque dos entregadores”, só para nomear uma experiência recente), porém, não testemunha em favor do fim das lutas de classes ou da crescente “anomia social”, mas, ao contrário, numa acentuação daquela, em condições em que a decadência do capital favorece, junto ao crescimento e aprofundamento da revolta social, a eclosão de crises revolucionárias.
Como fica, nessas condições, a esquerda? Aí reside a contradição mais gritante de nosso tempo e de nossa etapa histórico-política. Não temos hoje PSRs, ou bolcheviques, quando estes são mais necessários do que nunca: 98% da esquerda (um percentual provavelmente modesto) não aposta nem se prepara para crises revolucionárias, aposta no “aprofundamento da democracia” (e stop – mesmo quando essa “democracia” é a porcaria que Florestan nos ensinou que era); nas sus vertentes “radicais” se refere a “movimentos antissistêmicos”, sem dar nome ao tal “sistema” nem dizer que classe social possui o poder nele, e aposta num “pós-capitalismo” (variante esquerdista da pós-modernidade), que resultaria de uma transição indolor e molecular da situação presente para outra, mais “solidária” (com “renda básica” e tudo mais), até com “dinheiro democrático” (bitcoin e parecidos) capaz de driblar a acumulação capitalista, poupando, sobretudo, lutas de classes e revoluções (que são eventos, não custa nada lembrá-lo, antes do mais políticos, ou seja, que exigem preparação e ação política consciente). Uma nebulosa em que, para dizê-lo com as palavras de Marx referidas ao socialismo “utópico” (ou “filantrópico”) de seu tempo, “na medida em que a sombra vira corpo, descobre-se a silhueta da sociedade burguesa atual”. O problema consiste em que, nos tempos que correm, não mais estamos diante de críticos benevolentes e progressistas, por vezes geniais, de um sistema que ainda não tinha evidenciado cabalmente seu contrário em suas próprias entranhas, mas de confusões ignorantes e deliberadas diante de um sistema no qual esse contrário jorra por todos os poros e atua diuturnamente, mesmo sem liderança política à altura.
Situação inédita? Em absoluto. Os revolucionários sempre partem na condição de minorias, sociais, políticas, científicas e culturais, do contrário não seriam revolucionários. O único elemento hodierno novo é a teorização do “fim das vanguardas” que, no final das contas, nada mais é do que uma teorização sofisticada do fim das revoluções (em qualquer campo da atividade humana), revoluções que, como a “velha toupeira” do alemão chamado de Mouro, possuem a peculiaridade de ter cabeça dura demais e teimar em voltar a se manifestar. Certa feita, Trotsky explicou esse caráter histórico (e necessariamente) minoritário (“vanguardista”) dos revolucionários, na sua fase inicial, a um seu adversário (que criticava, justamente, a IV Internacional, por ser minoritária), partindo do exemplo dos primeiros cristãos (que não se acuse Trotsky, portanto, de sectarismo na escolha dos exemplos), e reivindicando o papel histórico das seitas, quando estas se propõem a deixar de serem seitas em favor da corrente profunda da história e contra todos os conservadorismos.
É neste ponto, que não é qualquer ponto, que se coloca o problema da “intelligentsia” e ganha nova vida a parábola vital de Florestan Fernandes. No Brasil, no mundo todo, a intelectualidade foi jogada na Universidade, “proletarizada” (submetida ao trabalho assalariado), tende a se organizar em sindicatos, como o restante da classe trabalhadora, mas também foi isolada nos campus, fora das cidades – ou isolados dentro delas – e dos embates sociais (o que é exemplar no caso dos EUA, como estudou Russell Jacoby em “The last intellectuals: american culture in the age of academe”), vive cada vez mais agudamente a contradição entre sua condição geral (trabalhador assalariado) e sua condição única (intelectual). Do mesmo modo que aumentaram seus vasos comunicantes com o restante da população trabalhadora, aumentou a pressão (social) para considerar seu destino como único, às vezes com tintes messiânicos. Em geral, essa intelectualidade é progressista (salvo em casos contrarrevolucionários extremos, como o nazismo ou o pinochetismo), mas esse “progressismo” encobre também um conservadorismo mal dissimulado, oriundo da tendência a conservar um estatuto social (cada vez menos) privilegiado. Olhem para os “militantes”, uma condição igualitária na entidade à qual pertencem, com mal dissimulada distância (e, por vezes, mal dissimulado desprezo) numa tentativa de preservação, não da individualidade (o que é bem legítimo), mas da unicidade (“eu, o único” – e só admito conversa franca com meus pares). Nessa encruzilhada de contradições, o mais difícil é pôr o dedo na ferida, pois a intelectualidade universitária, como disse certo intelectual argentino a respeito das seitas políticas, “tende (e quer) ver tudo, menos a si própria”.

Um traço de Florestan

E os trotskistas, como Florestan o foi, nisso tudo? Uma história paralela e totalmente independente? Muito pelo contrário. Não é preciso ser um observador agudo para constatar que conceitos oriundos, em primeiro lugar, das universidades, como os “valores universais da democracia” (que não seria um sistema político, mas um ethos que paira acima da história) ou as políticas identitárias (que partem do pressuposto que as opressões das minorias são oriundas da alma humana, não superáveis pela luta conjunta de todos os oprimidos) colonizaram boa parte (maioria) do que hoje se autodenominam “trotskistas”, como de resto aconteceu com o restante da esquerda. O que significa que o “trotskismo”, e Trotsky sabia disso, não é um guarda-chuvas mágico, uma espécie de bússola sobre-humana para se orientar nos meandros políticos das lutas de classes. O que tem isto de surpreendente? Nada, pois é pinto se considerarmos que partidos que ainda hoje cultuam oficialmente Marx e Engels votaram alegremente em favor dos bombardeios sobre populações civis em Belgrado, Bagdá ou Cabul, por parte de tropas da OTAN, da ONU ou do que seja (e de fato, dos EUA e da UE, ou seja, do imperialismo). No caso de Belgrado, até coordenaram pessoalmente essas “ações humanitárias”.
Isso não significa que “trotskismo” nada signifique. Significa, antes de mais, um programa, o da vigência da revolução proletária internacional. Quando Florestan entrou (até relutantemente, como ele admitiu) no PT, sua candidatura a deputado federal foi impulsionada por algumas correntes trotskistas do partido, contra as candidaturas lançadas pelo incipiente aparelho dirigente da sigla, cujo caráter se revelaria plenamente durante os 14 anos que governou o país (com Florestan já morto). Florestan estimava (não tenho provas, foram conversas pessoais) que ele poderia agir como fator unificador da esquerda petista, que ele identificava em primeiro lugar com os trotskistas. O atual “trotskismo” brasileiro se encontra disperso entre o PT, o PSOL, onde estão longe de configurar correntes únicas (há vários “trotskismos” em cada um desses partidos), outras siglas legais (PSTU, PCO), e vários grupos sem existência “eleitoral” (e, geralmente, real). Em que pese ter militantes ou aderentes em número muito superior aos tempos do PSR, o trotskismo não é um fator relevante da política brasileira, talvez até menos do que nesses tempos, e as diversas correntes que se reclamam dele possuem políticas (e até ideologias) não só divergentes, mas diametralmente opostas. Em reduzida escala, padeceu e padece dos mesmos burocratismos, com as mesmas raízes sociais, das correntes majoritárias (PT ou, forçando a barra do que seja esquerda, PCdoB). A situação de “marginalidade política” que foi atribuída ao trotskismo, desde sempre, facilitou que algumas de suas expressões, além disso, assumindo-a, pareçam empenhadas em quebrar todos os recordes das aberrações políticas (um recorde, no caso do Brasil, difícil de quebrar).
Certa vez, Trotsky escreveu que listar e analisar todas as cascas de banana em que patinaram os movimentos revolucionários era uma tarefa interessante e importante, mas não central. Certos debates políticos são importantes, outros não, e a questão da importância não é dirimida pela quantidade de gente que participa neles. Marx e Engels não só revolucionaram o futuro do mundo estudando e escrevendo em gabinetes (coisa que fizeram), mas também discutindo com intelectuais e trabalhadores braçais em número pequeno e em lugares que assemelhavam catacumbas. A convergência dos militantes classistas e revolucionários não tem valor em si mesma (pois existe muita gente bem-intencionada neste mundo, e juntá-los não resolve qualquer problema), e passam a ter se eles conseguem configurar uma vanguarda capaz de se antecipar a seu tempo, sobre a base das condições reais desse tempo, através de um programa, uma política e uma organização. Florestan militou nesse sentido, e seu esforço se sobressaiu pelo seu excepcional talento, mas não esteve isento de contradições, que ele, no essencial, conhecia, e contra as quais lutou. Esse foi o sentido de seu engajamento político até o fim. A era dos grandes intelectuais isolados está tão superada (um cretino falando afetadamente na TV não significa que estejamos diante de um grande intelectual, que sobrevive em sua obra) quanto a era dos professores catedráticos. Uma vanguarda à altura dos desafios da crise que vivemos só pode surgir do debate franco e aberto, sobre a base da experiência e dos programas acumulados, entre trabalhadores-intelectuais e intelectuais-trabalhadores, e deve superar os estreitos marcos da “civilização brasileira” para projetar-se no teatro internacional, pois a “revolução brasileira” (a proletária, não a burguesa que Florestan estudou) só faz sentido e só pode ser vitoriosa como parte da revolução mundial, socialista, contra o capital.

Ato na Faculdade de Direito da USP em 1991

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