domingo, 12 de julho de 2020

Angicos: filosofia, democracia e cultura de contestação

Ensaio
Por Modesto Neto, historiador, mestre em Ciências Sociais pela UFRN. Foi professor da UERN e FACESA, e é dirigente da Nova Práxis e do PSOL e colunista do Contrapoder e do Blog Síntese.


Organização popular pela redemocratização e por direitos sociais

"É nunca fazer, nada que o mestre mandar, sempre desobedecer, nunca reverenciar".
[Como o diabo gosta – Belchior]

Jacques Rancière, um discípulo notável de Althusser, é um filósofo francês e um dos mais importantes pensadores contemporâneos. Ranière escreveu “O ódio à democracia”, uma obra assertiva. E, apesar do abuso da licença poética (típico dos franceses), ergue-se o beneplácito em defesa de uma democracia radical que é em essência mais movimento, ação, conteúdo, rebeldia, contestação em detrimento dos elementos de forma, regras, leis, regimento, eleições, organização social estática, etc.
O livro apresenta muitas passagens interessantes, mas minha predileção particular é pela definição de que a democracia é simplesmente o poder próprio daqueles que não tem mais título para governar do que para ser governado. Noutras palavras, a democracia é a possibilidade de governança a partir dos que não são letrados reconhecidos, não gozaram da tradição do berço de ouro ou detém o poder da riqueza e à organização das atividades produtoras e reprodutoras da sociedade. Ou seja: o poder dos ninguéns.
Outra passagem que me atraiu foi a confusão entre público e privado. Rancière diz que os governos tendem a estreitar a esfera pública, transformando-a em um assunto privado seu. Ao transformar o debate público em assunto privado, os governos buscam repelir para a vida privada as impressões e intervenções dos atores não estatais. Esse movimento garante a dupla dominação – dos que se assenhoraram do poder – sob as bases do Estado e da sociedade. O único receituário contra essa perversidade é a luta dos subalternos que se levantam e impõem sua voz, não aceitam ou toleram serem silenciados, entram nos salões das oligarquias sem serem convidados, como os índios que ocupam os plenários do Congresso Nacional e paralisam votações quando o homem branco e rico quer definir seu futuro sem sua voz, sem sua opinião, sem sua presença.
Na minha terra, Angicos, cidadezinha encravada no sertão nordestino-potiguar, o prefeito tucano e empresário Deusdete Gomes, não tem muito apreço pelo debate – que em essência é contestação. O gestor em quase 4 anos de uma gestão medíocre, não gosta de ser contestado, não reage bem às críticas, prefere o aplauso uníssono de sua claque particular. Quando alguma querela desagrada-o, ele reage com esse tipo de terminologia: miseráveis, agourentos, pandemônios, desocupados, aves de rapina, etc. Deixemos a moralidade de lado: o problema não é o repertório linguístico do prefeito, mas o amálgama entre sua covardia e sua intenção. A covardia por não nomear quem ele xinga; e, sua intenção (a de intimidar e interditar o debate), ao afirmar: “esse é um assunto (público) que é meu”. Em síntese, isso é antidemocrático e não podemos nos retirar do debate público.
Em tempos de pandemia, o prefeito Deusdete Gomes tem a obrigação de informar como está gastando os recursos extras para o combate à covid-19. A cifra supera R$ 1,5 milhão, mas os trabalhadores da saúde que fazem a barreira sanitária da cidade se protegem com roupas de tecido TNT. Em virtude de qual interesse a gestão descumpre a Lei do Plano Municipal de Educação e não realiza eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas municipais?
A reforma do Mercado Municipal só foi entregue às vésperas do processo eleitoral. O interesse politiqueiro baixo é o diapasão da gestão, e o calendário eleitoral é que norteia as ações. Negar essa relação é negar o óbvio. A reeleição é o principal preocupação da gestão e do prefeito, o que é legítimo dentro do xadrez e da luta política. Contudo, ficou no segundo plano a importância de estimular e balizar o desenvolvimento local, reorientando o comércio e outras atividades produtivas. O primeiro passo para avançar na democracia real é discutir a realidade como ela é, sem ilusões, reafirmando que prefeitos não poderão cercear o debate público.
Angicos não precisa de um prefeito com um discurso modernizador. A cidade precisa resgatar sua história. Em 1963, os trabalhadores da ferrovia levantaram-se em greve e, cobrando direitos trabalhistas, paralisaram a obra e não temeram enfrentar os patrões. O projeto de alfabetização de Paulo Freire estava em curso. Essa história precisa de um resgate. É necessário beber na filosofia e na cultura da contestação para construir – por fora e por dentro da órbita institucional – uma cultura democrática e cidadã. Os prefeitos passaram por gestões, mas o povo organizado passa à história. As eleições, um terreno burguês, um jogo de dados viciados, são parte da luta política, parte do processo democrático, mas não seu todo. A organização popular e o movimento de contestação dos subalternos é o que constrói a democracia real.

Jacques Rancière, filósofo francês

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