terça-feira, 24 de março de 2020

Proteger a vida e não o lucro do grande capital: Fora, Bolsonaro!

Nota
Por Nova Práxis – PSOL, GAS e Avança (*)

Imagem de Coronavírus

Com o avanço da pandemia da covid-19, o governo Bolsonaro faz de tudo para negar a gravidade da situação [chama a pandemia de “gripezinha”] e coloca os lucros e a salvação das grandes empresas à frente da preservação da vida da maioria da população, que sem uma rede de proteção efetiva tende a sofrer e morrer muito mais. Para preservar a vida dos trabalhadores, dos pobres, dos negros e das mulheres das periferias, enfim, dos que mais necessitam, é necessário taxar grandes fortunas e destinar parte importante do orçamento nacional canalizado aos bancos para as populações mais vulneráveis.

1 – A grave crise do novo coronavírus e da covid-19 cria uma configuração completamente nova na situação mundial. A sociedade global não será a mesma depois desta pandemia, mesmo que ela não chegue a matar milhões de pessoas e seja contida com centenas de milhares de mortes. A vacina pode demorar meses ou mesmo até dois anos para ser alcançada e produzida em massa, e não estão descartados repiques de contaminação nos países, mudando toda lógica de prioridade dos governos e das sociedades no próximo período, mesmo que os países voltem a funcionar progressivamente mais ou menos normalmente.

2 – O capitalismo mundial sofrerá um sério abalo, com uma desaceleração possivelmente mais aguda do que na crise de 2008, a depender da velocidade das ações dos governos. Imagens dos maiores aeroportos do mundo completamente vazios e portos parados dão uma noção da gravidade dessa crise, que não será superada rapidamente, após a violenta queda na produção que se observará em todo o mundo. Como depois de 1929 ou em 2008, os governos serão obrigados a usar políticas econômicas de viés keynesiano [onde o Estado se endivida para investir na recuperação econômica], queiram ou não, até para não deixar colapsar ou para tentar reerguer a economia. O neoliberalismo mais radical terá que ser temporariamente arrefecido. Os governos que não agirem em tempo com políticas públicas audazes – o que implica mais gastos – serão responsabilizados pela população, o que os obrigará a elevar os gastos públicos com políticas anticíclicas, seja para conter a pandemia, socorrer os mais pobres ou as empresas.

3 – No Brasil, talvez mais que em outros países, a crise sanitária se combina com uma grave crise política de desgaste precoce do governo Bolsonaro. As atitudes intempestivas e irracionais de Bolsonaro só agravam a crise, esvaziam sua base de apoio e o isolam, mesmo de grande parte das classes dominantes. Há uma grave crise de direção entre as classes capitalistas dominantes, com a constatação de que Bolsonaro passou a ser um sério problema, um estorvo. Mas estas classes dominantes, neste momento, não sabem ainda qual a melhor saída para manter sua hegemonia e suas [contra]reformas, ainda que continuem tentando que não sejam paralisadas. Além disso, realizam medidas de socorro ao grande capital financeiro e empresarial, como empréstimos a grandes bancos ou Medidas Provisórias que entre outras ações busca cortar o pagamento de até 50% dos salários dos trabalhadores por 4 meses.

Identificar as possíveis saídas das classes dominantes

4 – As classes dominantes sabem que terão que enfrentar uma grave crise nos próximos meses que desgastará ainda mais o governo e o próprio regime. Sabe que tem em Bolsonaro um sério problema que precisa resolver, mas de forma que não se altere substancialmente a correlação de forças em favor do movimento de massas. Assim, vemos as seguintes alternativas de saídas burguesas neste momento:

(a) manter Bolsonaro, enfraquecido, enquadrado, mas sem tirá-lo do governo, caso os generais, os ministros, o Parlamento e o Judiciário consigam controlá-lo, com a ameaça direta de afastá-lo, limitando seus poderes e sua intempestividade, caminhando para um governo entre o Congresso e o Judiciário para enfrentar a crise da covid-19 e seguir aplicando as reformas. Isso implicaria, obviamente, com a concordância de Bolsonaro e seus filhos [que não está claro se aceitariam, dada sua lógica de atuação intempestiva até aqui]. Essa seria a melhor saída para o capital no momento, pois evitaria a queda direta de Bolsonaro como decorrência de um movimento de massas, que as classes dominantes têm certeza de que mudaria a correlação de forças. As classes dominantes sabem que, apesar de seus arroubos, Bolsonaro continua com uma base de muitos milhões de apoiadores, o que não é o caso de Mourão, e que uma saída imposta, que enfrente todo esse setor, vai gerar desgaste do regime.

(b) exigir a renúncia de Bolsonaro, caso ele não se enquadre às condições impostas, levando Mourão ao governo, como já sugeriu Janaína Paschoal na Assembleia Legislativa de São Paulo. Mourão é um conservador neoliberal, a favor de reformas muito duras, mas não é um desequilibrado como Bolsonaro, tendo trânsito em diversos setores empresariais e políticos, o que daria certa estabilidade ao governo para enfrentar a crise sanitária atual e seguir as reformas.

(c) abrir um processo de impeachment no Congresso contra Bolsonaro, o que não vemos como mais provável, como têm clareza as lideranças burguesas mais lúcidas, pelo longo tempo que leva todo o processo, dada que a prioridade tem que ser o enfrentamento da covid-19 e por que se corre o risco de paralisar as reformas durante o processo.

As nossas alternativas diante das classes dominantes

5 – “Fora, Bolsonaro!”
Nossa política tem que partir de uma avaliação da correlação de forças, da avaliação das alternativas burguesas e da situação do movimento de massas. O melhor agora seria uma grande mobilização de massas pedindo a queda de Bolsonaro, o “Fora, Bolsonaro!”. Entretanto, a pandemia da covid-19 pode limitar as mobilizações de rua por um bom tempo. Isso não implica que não se possa exigir o “Fora, Bolsonaro!” de imediato, nas redes sociais, na imprensa, com novos panelaços etc. Na verdade, esse já é o grito de milhões, como ficou claro no 18M, e o PSOL não pode ficar para trás. Se não exigirmos o “Fora, Bolsonaro!” de imediato, seremos ultrapassados pelo movimento de massas e mesmo por lideranças burguesas e da política tradicional, como Janaína Paschoal e Alexandre Frota. Isso implica, na verdade, em uma grande campanha de agitação, exigindo a saída de Bolsonaro, reunindo milhares de dirigentes, personalidades, figuras públicas etc., e não apenas uma palavra de ordem formal.

6 – Impeachment
O caminho para afastar Bolsonaro é que não está claro. O impeachment pode ser adotado, como bandeira de agitação e projeção, mas não é o mais provável e sequer o mais lógico, pelo tempo que demoraria, atrasando o combate à crise da covid-19. De toda forma, é uma palavra de ordem que ajuda, desgasta o governo, vai contra a principal alternativa das classes dominantes, que será manter Bolsonaro enquadrado, e não atrapalha os interesses populares em nada. Portanto, todas as correntes do PSOL deveriam também adotá-la. O pedido de impeachment será mais um, como o de Alexandre Frota, por exemplo. Mas, mais importante que a apresentação do processo de impeachment é engrossar com muita força o “Fora, Bolsonaro!”, que já encontra eco em milhões de brasileiros como se viu no 18M.

7 – “Nem Bolsonaro, nem Mourão”: novas eleições após a pandemia
Esta seria uma política ousada, correta, de enfrentamento não só de Bolsonaro, mas de todas as saídas burguesas, pois iria ao centro da questão, que é denunciar todo processo fraudulento que foram as eleições de 2018, com o afastamento e prisão de Lula, os milhões de fake news durante as eleições etc. Essa política não se contrapõe ao pedido de impeachment como forma de agitação. Também teria a vantagem de paralisar as reformas. Além de enfrentar o arranjo do capital – seja com Bolsonaro enquadrado ou com a entrada de Mourão –, essa política teria a vantagem de diferenciar o PSOL de setores hegemônicos do PT, que apostam tudo em esperar as eleições de 2022 [acumulando nas eleições de 2020, mas com Bolsonaro ou Mourão no governo, ou seja, respeitando o resultado das eleições de 2018, como defende Lula].

8 – Priorizar o combate à pandemia
Toda nossa política no que toca ao governo e a Bolsonaro não pode esquecer que nesse momento a prioridade não pode ser colocar a substituição do governo como mais importante que o combate à covid-19. Com o crescimento da pandemia e um possível enquadramento temporário de Bolsonaro, isso vai ficar mais claro. Esse já é o argumento usado pela direita sobre milhões, ou seja, que a esquerda coloca o ataque a Bolsonaro antes do combate à pandemia. Por isso, o PSOL precisa formatar e apresentar todo um programa ousado de combate à crise da covid-19. Algumas medidas: (1) elevação dos gastos públicos, especialmente para o SUS e o socorro imediato aos hospitais públicos; (2) suspensão da emenda do teto de gastos [Emenda Constitucional 95/2016]; (3) colocação de todos os hospitais privados sob controle direto do SUS e dos governos; (4) irredutibilidade dos salários e revogação de medida apresentada por Guedes; (5) um salário-mínimo de emergência para todos os trabalhadores desempregados e/ou informais penalizados com a crise; (6) formação de comitês populares em todas as cidades e bairros para o combate à crise, tirando do governo todas as decisões; (7) isenção de cobranças das contas de água, luz e telefone de trabalhadores de baixa renda e/ou desempregados pelo período mínimo de três meses e com garantia de fornecimento; (8) apoio financeiro a micro e pequenas empresas, que são as que mais geram empregos no país; (9) taxação de grandes fortunas, dos lucros dos grandes bancos e suspensão do pagamento da dívida aos grandes credores; (10) suspensão dos cortes e extensão do benefício do Bolsa Família, especialmente no Nordeste, que vem sendo a região mais afetada com a política de redução dos benefícios; (11) que o INSS suspenda o desconto do pagamento dos financiamentos consignados durante 2 meses, jogando-os para o final das parcelas; (12) convite a delegações internacionais de países que tiveram sucesso no combate ao novo coronavírus a virem ao Brasil ajudar no enfrentamento aqui. Algumas dessas palavras de ordem já estão sendo levadas, mas é necessário juntá-las em um programa coerente de ações para que o PSOL apresente à imprensa e à sociedade, com toda sua bancada, numa entrevista coletiva.

Fora, Bolsonaro!

(*) Como este texto foi produzido coletivamente, parte dele tem semelhanças com o de outros agrupamentos políticos, como o do Fortalecer/PSOL, por exemplo.

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