segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

A engenharia da farsa e o jogo democrático

Artigo
Por Modesto Neto, historiador, cientista social, professor do Departamento de História da UERN, autor de “A democracia no Brasil” (Gramma Editora, 2018), dirigente do PSOL-RN e colunista do Contrapoder.

Bolsonaro e Bannon em Washington

As ferramentas na disputa das eleições e dos aparelhos ideológicos de poder nas décadas de 1980 e 1990 definitivamente não são as mesmas que norteiam as ações dos agentes políticos nesta primeira quadra do século XXI. Os tempos modernos, o avanço tecnológico, a intensificação da globalização da indiferença e a liquidificação de valores e consensos sociais de longa duração na modernidade liquida, como define o sociólogo Zygmunt Bauman, transformaram as sociedades e as disputas de hegemonia.
A arena política hoje não congrega apenas a disputa de narrativas e projetos de poder e país, mas os enfrentamentos no campo da technopolitics são uma realidade irreversível e marcadamente contemporânea. O cientista político italiano Giuliano Empoli debate o uso de fake news no livro Engenheiros do Caos [1] e aponta que teorias conspiratórias e algoritmos tem influenciado eleições e transformado as campanhas em guerras entre softwares.
O cientista político Homero Costa [2] discute a obra de Empoli e demonstra como as guerras deflagradas no território da technopolitics tem produzido desinformação em massa, capturado informações de cidadãos e alterado resultados na disputa do jogo democrático. Na Itália em 2009, Beppe Grillo fundou o partido Movimento 5 Estrelas que foi alçado à terceira força política nas eleições de 2013, obtendo 25% dos votos, 108 cadeiras na Câmara dos Deputados e 54 no Senado. A ascensão política meteórica do movimento de Beppe deve-se ao uso de ferramentas da technopolitics. “O partido foi fundado basicamente pela internet, coletando dados de eleitores e dirigindo sua propaganda com base nesses dados, visando satisfazer suas demandas, independente de qualquer base ideológica”, esclarece Homero.
Steve Bannon teve contribuição decisiva – com o uso de dados da Cambridge Analytica – para a vitória de Donald Trump em 2016 nos EUA. Além de financiar think tanks e pesquisas, Bannon comandou uma propaganda eleitoral quase que individualizada. Nas eleições gerais de 2018 no Brasil, Bannon apoiou Jair Bolsonaro que utilizou-se do disparo em massa de fake news via mensagens de WhatsApp. Nos EUA e no Brasil, Bannon saiu vitorioso e a democracia derrotada.
Na guerra contínua no terreno da technopolitics, ocorre a captura de dados pessoais, a utilização de filtragens e o disparo de mensagens, fere-se e desrespeita-se o sigilo dos usuários das redes e utilizam-se de informações para induzir, influenciar e, em certa medida, estabelecer determinado controle nas decisões dos cidadãos sobre opções políticas ou o consumo de produtos e serviços. Na disputa política, disseminar o ódio e o medo tem se mostrado instrumento eficaz para garantir engajamento em redes e o apoio aos candidatos da extrema-direita. Se a informação disseminada é falsa ou verdadeira torna-se elemento secundário. Para atingir os objetivos eleitorais, tem-se disseminado desinformação em massa.
Evidentemente, a disseminação de desinformação em massa só é possível com a utilização de instrumentos e recursos tecnológicos e financeiros. Sobre essa temática, o sociólogo Sérgio Amadeu produziu um podcast com a seguinte indagação: “As tecnologias abriram espaço para a desinformação em massa?” no canal Tecnopolítica [3]. Definitivamente, essa é uma reflexão que precisa ser feita, em especial pela esquerda brasileira, que no campo do embate digital tem sido derrotada cotidianamente.
O crescimento do populismo de extrema direita e a desinformação em massa tem andado pari passu. Estados Unidos, Brasil, Itália, Reino Unido, Hungria e Turquia são exemplos dessa simbiose entre a engenharia da farsa e o crescimento da extrema-direita populista. Esse contexto coloca a esquerda em um dilema ético e moral, além de adicionar um enorme desafio: fazer o embate político frente a desinformação em massa e os agentes que instrumentalizam politicamente as farsas contemporâneas.
O dilema ético que cerca a esquerda brasileira é o uso da technopolitics na mesma condição e maneira que a extrema-direita populista aprendeu a utilizar, na Europa e no Brasil, nos últimos anos, obtendo resultados vitoriosos ou no mínimo satisfatórios contra partidos de outros espectros políticos. A disputa pelo poder ou o controle e a manutenção do Estado para implementar um projeto de país tem seus custos. E em política, a matemática raramente goza de exatidão, o que significa dizer que determinados postulados éticos podem ser abandonados ou temporariamente deixados de lado para que a disputa possa ocorrer em pé de igualdade. Sobre esse dilema, em O Príncipe, Nicolau Maquiavel aponta as seguintes ponderações:

Nas ações de todos os homens, máxime dos príncipes, onde não há tribunal para que recorrer, o que importa é o êxito bom ou mau. Procure, pois, um príncipe, vencer e conservar o Estado. Os meios que empregar serão sempre julgados honrosos e louvados por todos, porque o julgo é levado pelas aparências e pelos resultados dos fatos consumados” [4].

Apesar da contribuição de Maquiavel ser atemporal e alguns dentro da própria esquerda advogarem o vale-tudo para a conquista do poder, a lógica que reduz o interesse de utilizar determinados instrumentos à possibilidade de bater-se contra setores neoliberais e da extrema-direita em condições de igualdade, é não levar em consideração a arena da democracia liberal, e portanto burguesa, em que o Brasil e a maioria dos países ocidentais estão inseridos. Os limites dessa democracia liberal estão sucinta e perfeitamente expressos por Marcelo Braz.

A democracia tem seus limites. Justamente porque é (e sempre será) democracia acompanhada por um adjetivo que lhe é inseparável (que, por ser-lhe inseparável, é-lhe quase um substantivo): a democracia é democracia burguesa! Que por ser restrita ao âmbito da sociedade capitalista não propicia uma participação real da massa do povo na direção/gestão do Estado, porque se esgota nos seus limites formais. É uma das formas políticas dessa sociedade. É capaz de promover alguns níveis de socialização da política, mas jamais poderá levar à socialização do poder político” [5].

A prova mais cristalina de que mesmo as instituições da justiça não trataram ou tratarão com igualdade os agentes ou partidos políticos de diferentes espectros são as últimas notícias que envolvem a criação de partidos políticos no Brasil. A Unidade Popular, partido socialista e de esquerda com registro definitivo concedido pelo TSE em dezembro de 2019, foi fundado em 2016 e precisou recolher 497 mil assinaturas de apoio a criação do partido em no mínimo quinze estados. Enfim, quatro anos foram consumidos até o registro da UP que não pôde utilizar meios digitais para recolher assinaturas. O tratamento dispensado ao partido disciplinado e hierarquizado como fascista, o Aliança pelo Brasil, presidido por Jair Bolsonaro tem sido assimetricamente diferente. Após o anúncio de criação do Aliança pelo Brasil, o TSE autorizou a assinatura eletrônica para criação de partido [6]. Os dois pesos e medidas são absolutamente claros.
O que temos de certo é a necessidade urgente da esquerda fazer um balanço profundo sobre como lidar e enfrentar a engenharia da farsa monopolizada pela extrema-direita populista no Brasil, na Europa e no mundo, não subestimando o peso que as fake news e o uso de dados possuem na tomada de decisões políticas do povo. É preciso enfrentar a avalanche de desinformação e mentiras com a verdade, mas a própria linguagem e a semiótica da esquerda precisa mudar – evidentemente sem perder sua substância e essência – para que ela passe a ser ouvida pela massa e diferentes setores sociais.
A defesa da privacidade na rede mundial de computadores contra as grandes corporações que vendem dados e instrumentalizam informações pessoais precisa ser uma pauta melhor debatida. A disputa das eleições não ocorrem só nas ruas, mas também na guerra híbrida no terreno da tecnologia da informação, em outras palavras, através da technopolitics. O entendimento sobre essas ferramentas não deve ser instrumentalizado para disseminar desinformação, mas para garantir a necessária segurança, blindando militantes, figuras públicas e quadros políticos de ataques que tendem a tornar-se mais comuns.
A engenharia da farsa contamina o jogo democrático, que já não é justo. Continuar perdendo neste terreno é uma condicionante que impossibilita a esquerda de vislumbrar um horizonte onde esteja garantida a segurança dos lutadores sociais e a neutralização de ações criminosas da extrema-direita. É preciso construir os instrumentos e caminhos para vencer a direita nas ruas, mas também nas redes.

Notas
[1] Por Giuliano Da Empoli. Os engenheiros do caos. Editora Vestígio, 2019.
[2] Por Homero Costa. Os engenheiros do caos. Nossa Ciência. Disponível em: <https://nossaciencia.com.br/artigos/os-engenheiros-do-caos/>.
[3] Por Sérgio Amadeu. Podcast: Tecnopolítica #20: As tecnologias abriram espaço para a desinformação em massa? Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=_FWiNojjBf4>.
[4] Por Nicolau Maquiavel. O Príncipe. 4ª edição. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
[5] Por Marcelo Braz. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo reacionário. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n.128, p.5-103, jan./abr. 2017.
[6] Por Mariana Oliveira. G1: Por 4 a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido, mas ainda terá de regulamentar. Publicado em 3 de dezembro de 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/12/03/maioria-do-tse-aceita-assinatura-eletronica-para-criacao-de-partido-politico.ghtml>.

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