sábado, 1 de dezembro de 2018

O esforço pioneiro de Octavio Brandão

Ensaio
Por Jefferson Lopes, mestre em História pela UFCG.

O jovem Octavio Brandão

Octavio Brandão nasceu no dia 12 de setembro de 1896 na cidade de Viçosa, sertão de Alagoas. Oriundo de família humilde, o alagoano tem a vida marcada pela perda da mãe quando ainda criança, aos 4 anos de idade. Criado pelo pai, vive em condições muito adversas, tendo que trabalhar muito cedo numa pequena farmácia. O senhor Neco Felix, pai de Octavio Brandão, endividado e doente, envia o jovem para a casa do tio na capital, Maceió, onde ele terá uma instrução e melhor condições de vida. Em 1911, matricula-se no curso de Farmácia, em Recife, que o fez despertar para as ciências da natureza.
O desabrochar para as questões sociais vem primeiramente pela situação da miserabilidade que o povo de sua cidade estava inserida, sobretudo pelos mandos e desmandos das oligarquias locais, e também a sua própria situação de pobreza que não era muito diferente da maioria dos cidadãos daquela região. Ainda, acrescente-se a investigação de sua primeira obra, chamada Canais e Lagoas, pois apesar de ser uma obra de geologia e botânica fez com que Brandão convivesse durante a sua investigação científica com os ribeirinhos e pescadores pobres. Em suas memórias, ele afirma que foi a conjuntura mundial da Primeira Guerra e da Revolução Russa que o fez ter uma militância pela causa operária:

"Sou um homem do século XX. Minha consciência começou a despertar no início do século. Não tinha 18 anos quando estourou a primeira guerra mundial. Tinha 21 anos quando rebentou a grande revolução socialista de outubro de 1917 na Rússia" (Brandão, 1978, p.30).

São estes fatos que farão Brandão ter uma militância orgânica no movimento operário da capital de Alagoas, escrevendo com outro militante destacado, Antônio Bernardos Canelas. Ambos escreveram para o periódico operário A semana social, onde denunciavam a situação da classe operária alagoana. Os dois militantes organizaram algumas greves em Maceió entre 1917 e começo de 1919. Entretanto, a atividade política no interior da classe operária vai custar a Brandão a primeira prisão, sob acusação de maximalismo. Ele foi solto mediante um pagamento de fiança. A perseguição não parará por aí. Pistoleiros são contratados para assassiná-lo e, sabendo da notícia, ele foge para o Rio de Janeiro.
Já no Rio de Janeiro, ao se inserir no movimento operário, vê no anarquismo a sua teoria social, sobretudo o anarco-sindicalismo. Participa em 1919 da criação do primeiro Partido Comunista do Brasil, que era hegemonizado pelos militantes anarquistas e, consequentemente, continha um programa anarquista. Tal partido não teve vida longa, especialmente pelas divergências programáticas entre comunistas e anarquistas. Porém, o primeiro impacto que a Revolução Russa produziu no nosso autor foi a busca por fontes teóricas do anarquismo russo, como Bakunin e Kropotkin. Assim, como muitos outros militantes anarquistas, enxergou a Revolução Russa como uma revolução anarquista.
No decorrer do processo da jovem república soviética, Brandão aponta o seu descontentamento com os rumos que os bolcheviques tomaram, em dois aspectos. O primeiro é o fato de que o poder emanado de Outubro não destruiu o Estado, algo que para a concepção anarquista é imperdoável. O segundo foi a repressão que o governo chefiado por Lenin empreendeu contra os anarquistas (embora essa primeira influência Brandão já convertido ao comunismo não gostava de reivindicar: na sua autobiografia pouco comenta sobre o tempo em que se converteu ao anarquismo e as polêmicas que empreendeu contra os bolcheviques [1]).
No entanto, foi Astrojildo Pereira, já convertido ao comunismo, e que naquele momento havia fundado o Partido Comunista do Brasil, que buscou apresentar a Brandão o significado da Revolução Russa e sua base teórica. Mostrou-lhe o livro de Karl Marx, O manifesto comunista, os livros de Lenin, Estado e revolução, Imperialismo, fase superior do capitalismo e Terrorismo e comunismo, e também a obra de Leon Trotski. Esse material “convenceu Brandão de que ele e os outros anarquistas estavam enganados em outubro e novembro de 1920, ao acusarem os russos de serem reformistas” (Dulles, 1977, p.151).
Foi em 5 de julho de 1922, sob uma conjuntura de revoltas dos tenentes, que Octávio Brandão aderiu ao PCB, passando a ser o teórico do partido. Tanto Astrojildo como Brandão foram os primeiros que se esforçaram em construir uma tese sobre a formação sócio-histórica do Brasil através da chave do materialismo histórico e dialético. Assim, eles foram os pioneiros do marxismo nacional (Filho, 2017). Portanto, a revolução bolchevique teve influxos teóricos para esses militantes ao ponto de os levarem a estudar a realidade do país em que estavam inseridos [2].
Contudo, estava por vir o papel mais destacado na análise “marxista-leninista” da formação socioeconômica do país, com objetivo de ser uma arma teórica da vanguarda operária na intervenção da realidade brasileira a fim de derrubar o capitalismo e estabelecer uma nova ordem social. O texto que cumpriria esse papel foi escrito por Octávio Brandão em 1924 e complementado dois anos depois através do pseudônimo de um suposto oficial alemão que estava no Brasil chamado Fritz Mayer. A brochura tinha o seguinte título: Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil – 1924.
O revolucionário alagoano, ao analisar a formação econômica e sua inserção na economia internacional, utiliza como base teórica o livro de Lenin, Imperialismo, fase superior do capitalismo. Destaca que o Brasil está inserido na lógica da divisão internacional do trabalho, no qual o país era eminentemente agrário e subordinado aos interesses imperialistas ingleses, que hegemonizava as elites políticas brasileiras da época. Mas Brandão identifica, nos passos da leitura que ele fez de Lenin sobre o imperialismo, que havia uma disputa inter-imperialista entre Inglaterra e Estados Unidos, que representava a burguesia industrial e estava se contrapondo ao domínio inglês, mais forte e enraizado no Brasil da época. Amparado em dados, o intelectual alagoano demonstra esse predomínio:

"De um ponto de vista mais estatístico, o Brasil possuía em 1920 13 mil estabelecimentos industriais para 648 mil estabelecimentos rurais. Os primeiros valiam um milhão e 815 mil contos; e os segundos, 10 milhões e 568 mil contos. Os trabalhadores fabris montavam a 275 mil. Os trabalhadores rurais a cerca de nove milhões. Portanto, economicamente, o Brasil é um país agrário, país dominado pelo agrarismo e não pelo industrialismo, como a Alemanha" (Brandão, 2006, p. 34).

Ao analisar a predominância de uma sociedade rural, o autor deixa claro que quem era o detentor destes meios de produção era a grande propriedade latifundiária, que estava subordinada aos interesses externos, principalmente aos da Inglaterra. Para o autor, um exemplo do exercício de uma dominação semicolonial sobre o Brasil, uma vez que a estrutura política brasileira e seus agentes, como Arthur Bernardes, e seus intelectuais orgânicos, como Rui Barbosa, eram subalternos à Inglaterra. Nesse sentido, Brandão, ao utilizar a dialética sobre a realidade brasileira, vai denominar que essa estrutura representaria a tese.
Já a antítese, nas formulações do revolucionário alagoano, estava representada pela revolta dos tenentes, sob a liderança, em São Paulo, de Isidoro Dias Lopes, que era um oficial. Para o autor, esse movimento, apesar de ter um projeto moralista pequeno-burguês, era manipulado pela grande burguesia imperialista norte-americana que entrava naquele momento em rota de colisão com o imperialismo inglês, criando uma conjuntura revolucionária. Mas o fechamento da dialética, ou seja, a síntese, seria a revolução operária, que seria concluída com a implantação do socialismo no Brasil.
Vejamos como é esquematizada a dialética nas suas palavras: “Com Bernardes, centralização – tese. Com Isidoro, tentativa de descentralização – antítese. Com a ditadura proletária, nova centralização, superior a todas outras – síntese de todas sínteses passadas. E fecha-se o décimo ciclo da história nacional” (Brandão, 2006, p.141).
A aplicação desse tipo de dialética na história do Brasil, e especialmente nos eventos de 1924, é bastante problemática do ponto de vista teórico e metodológico, pois era movida pelo mecanicismo evolutivo, muito influenciado pela sua formação nas ciências naturais. Mas, apesar disso, foi um esboço bastante valioso, posto que basta lembrar que o nosso autor era praticamente um autodidata no assunto, não tendo uma formação sólida marxista. Assim, concordamos com Michel Zaidan Filho quando ele faz ressalvas à aplicação do materialismo histórico de Brandão, sem cair na simples desqualificação [3], pois “Este é um texto que, malgrado todas as suas vicissitudes teóricas e metodológicas devidas ao autodidatismo do autor, contém as sementes de uma análise original da luta social no Brasil, à luz das manifestações da revolta da pequena burguesia civil e militar da primeira República (Filho, 2017, p.16).
No entanto, a interpretação dialética feita pelo alagoano de Viçosa tinha como principal objetivo estudar a realidade sócio-histórica para poder intervir nela. Ou seja, foi com base nesta tese sobre o Brasil que houve a primeira formulação da revolução brasileira. Brandão (2006) via com bons olhos a revolta dos tenentes que, apesar de sua derrota, não deixaria de conter mais levantes contra a dominação imperialista inglesa, que representava o que havia de mais atrasado em todos os aspectos da sociedade brasileira. Mas ele não depositava esperanças na pequena burguesia: os tenentes não possuiriam um conteúdo revolucionário, mas moralizador e defensor de liberdades políticas, além de reivindicar participação nas forças armadas. Mesmo assim, para as formulações de Brandão, os tenentes seriam peças fundamentais para

"Impelir a fundo a revolta pequeno-burguesa fazendo pressão sobre ela, transformando-a em revolução permanente no sentido marxista-leninista, prolongando-a o mais possível a fim de agitar as camadas mais profundas das multidões proletárias e levar os revoltosos às concessões mais amplas, criando um abismo entre eles e o passado feudal. Empurremos a revolução da burguesia industrial – o 1789 brasileiro, o nosso 12 de março de 1917 – aos últimos limites, a fim de, transposta a etapa da revolução burguesa, abrir-se a proletária, comunista" (Brandão, 2006, p.133).

Essa teoria das etapas da revolução, contida nesse fragmento do texto de Brandão, não é uma novidade no pensamento marxista quando se trata de um capitalismo periférico, porém a grande originalidade da tese da revolução socialista no Brasil está na estratégia desenvolvida pelo autor: a revolução democrático pequeno-burguesa urbana, com os tenentes sendo sua força social motriz [4], possuiria uma debilidade e instabilidade ideológicas por sua composição social pequeno-burguesa, e seria função do partido revolucionário, o PCB, manter a independência ideológica em relação aos tenentes, ao mesmo tempo fazendo uma aliança com o objetivo de conquistar a sua direção e, posteriormente, a hegemonia do movimento. Defende que a vanguarda operária apoie os tenentes (pequeno-burgueses urbanos) objetivando a aniquilação dos resquícios semifeudais da sociedade agrarista brasileira, mas, posteriormente, ataque o industrialismo representado pela pequena burguesia. E, daí, a revolução passaria para a fase socialista. Usa como exemplo a insurreição de Outubro na Rússia:

"Muitos elementos da pequena-burguesia influenciados pela vanguarda proletária já começaram a entrever que, depois da vitória do Isidoro atual ou do futuro Isidoro, haverá alguma coisa. Lembram-se de que o Czar Nicolau era agrário, feudal, como Bernardes. Lembram-se de Kerensky, “democrata” pequeno-burguês, como Isidoro atual ou o futuro Isidoro. Lembram-se de que o pequeno-burguês Kerensky substituiu Nicolau, o feudalista, para depois ser derrubado pela revolução proletária (...)" (Brandão, 2006, p.144).

O grande mérito deste autor é traçar uma estratégia da revolução com sujeitos sociais que não se colocavam imediatamente em cena, como era o caso da pequena-burguesia representada pelos tenentes, que iniciariam a etapa que abriria espaço para o operariado se organizar e, então, se tornar o sujeito da última etapa da revolução, a comunista.
No entanto, o impacto da Revolução Russa no pensamento de Octávio Brandão vai além de sua militância, uma vez que sua preocupação, bem como a de Astrojildo Pereira, era a de realizar um estudo do Brasil pela chave do materialismo histórico, especificamente do marxismo-leninismo, e cujo pioneirismo no Brasil foi obra sua. A tentativa de conhecer a realidade socioeconômica do país tinha como principal finalidade a sua transformação. Portanto, podemos dizer que Brandão, levando em consideração as particularidades nacionais, foi o primeiro a elaborar um estudo marxista do Brasil.

Recente edição de seu livro pioneiro

Notas
[1] Em autobiografia, Combates e batalhas: memórias – volume 1, o autor dá pouca importância ao tempo em que via a teoria anarquista como o instrumento forte para a revolução operária, visto que pouco relembra dos fatos e, quando o faz, sempre enfatiza como uma “imaturidade” da juventude. Já convertido ao comunismo, ele gasta bem mais tinta para enaltecer a virtude do comunismo e sua missão libertadora no mundo e no Brasil, lembrança essa que gosta de destacar.
[2] O estudo da realidade nacional, a retirada de conclusões teóricas e a prática da transformação social foi emblemático da Rússia czarista, uma vez que a intelectualidade revolucionária estudou a fundo a formação do capitalismo na Rússia e seu caráter. No Brasil ocorreu o mesmo com Brandão e Astrojildo.
[3] Por muito tempo na história do pensamento político brasileiro o livro Agrarismo e industrialismo foi desconsiderado como obra fundante do pensamento marxista brasileiro, mérito dado a Formação contemporânea do Brasil, de Caio Prado Jr. Além disso, operou-se uma tentativa de desqualificação da obra de Brandão, como, por exemplo, em Leandro Konder na sua obra A derrota da dialética: a recepção das ideias de Marx no Brasil até o começo dos anos 1930. Nesta obra há um subcapítulo intitulado “Octávio Brandão e a dialética: um mal-entendido”. Nele, Konder evidencia à máxima potência a utilização mecânica da dialética, e não contextualiza em que condições o revolucionário de Alagoas escreveu sua brochura, sem levar em consideração a tentativa do mesmo de interpretar a formação social e histórica do Brasil através da chave do materialismo histórico.
[4] O operariado, segundo Brandão, não poderia desenvolver a tarefa de dirigir uma revolução democrático-burguesa por justamente estar desarticulado pela repressão naquele momento. Além do fato de estar em vigor a lei de expulsão de estrangeiros, que enfraquecia um dos elementos mais revolucionários do movimento operário, além da política de cooptação da época.

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