segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Marx: 200 anos de seu nascimento. Aproximações das revoluções.

Ensaio
Por Michel Zaidan Filho, professor titular aposentado de História da UFPE.



Coube-me, neste seminário sobre os duzentos anos de Marx, tratar do tema das revoluções, na perspectiva marxiana. Diga-se inicialmente que não há um, mas várias visões da revolução na obra de Marx. Num lapso histórico que varia desde as revoluções de 1848 até a Comuna de Paris, houve várias formulações – de acordo com cada conjuntura histórica específica – do que seria a revolução. Vamos tentar abordar a ressemantização do conceito durante esse período.
Em primeiro lugar, diga-se que não há na obra de Marx uma teoria positiva do Estado, mas, sim, da revolução. Como diria Engels, o Estado é a síntese das contradições de uma sociedade num dado momento de sua evolução. Ou resultado da alienação produzida pela revolução francesa: a divisão entre citoyen e bourgeois. Ou, ainda, um comitê executivo a serviço da classe dominante. Enfim, o Estado é um mal necessário na evolução histórica da humanidade e tende a desaparecer, conforme a famosa passagem da Crítica do programa de Gotha – a administração das pessoas será substituída pela administração das coisas. Teremos, na “sociedade dos produtores associados”, o autogoverno. Não haverá mais Estado, na sociedade comunista. A tarefa dos comunistas é destruir o Estado, não aperfeiçoá-lo. Ao contrário das especulações sobre o último Engels, Marx nunca foi um entusiasta da vida eleitoral e democrática para o socialismo.
Segundo, a primeira formulação marxiana da problemática da revolução surge com as revoluções democrático-burguesas da década de 1840: a revolução alemã e a revolta dos trabalhadores na Silésia. Nesta etapa, há uma fervorosa defesa da chamada “revolução democrático-burguesa” como momento indispensável da revolução proletária. Vivendo num contexto semifeudal, Marx vê uma necessidade imperiosa da realização dessa revolução na Prússia. Como se sabe, a revolução fracassou, obrigando o próprio Marx a se exilar.
Terceiro, a etapa seguinte é a revolução de 1848 na França – as barricadas de Paris. Numa situação em que as burguesias europeias abandonam suas veleidades revolucionárias e passam a se compor com as velhas classes dominantes, a revolução burguesa só pode ser concluída pelo proletariado. Sufocada a ferro e a fogo, a revolução de 1848 passa a ser vista, num contexto internacional, como uma revolução permanente (Mensagem do Comitê Central da Liga dos Comunistas). Cabe, agora, ao proletariado levar adiante a revolução burguesa e transformá-la numa revolução proletária, diante das vacilações e a traição da burguesia (há controvérsia sobre a origem dessa expressão). É dessa época um dos mais conhecidos modelos de revolução burguesa de que se tem conhecimento: a revolução pelo alto, o bonapartismo ou cesarismo, baseado numa classe apoio – o campesinato francês, com uma aparência de autonomia e uma política a serviço da burguesia francesa. Há, no ensaio da época, O dezoito de Brumário de Luis Bonaparte, a sugestão de que os comunistas ou os operários não devem se limitar a tomar de assalto o estado, mas destruí-lo, para que ele não se reproduza a partir de seu aparelho burocrático e militar.
Quarto, o fim dessa conjuntura política é marcado pela Comuna de Paris, em 1871. Um verdadeiro mito no pensamento político marxista. Teria dito Marx que a Comuna prefigurava o modelo da “ditadura do proletariado”, dadas suas características populares e diretas. Como quer que seja, a Comuna foi festejada por todos como uma revolução social (anarquistas, socialistas e comunistas). Mas essa unanimidade precisa ser melhor analisada. Como secretário da Associação Internacional dos Trabalhadores, Marx foi incumbido de escrever um epitáfio elogioso e positivo da Comuna, objeto de muitas críticas e retaliações. Mas ele também emitiu muitas críticas à direção e ao funcionamento da Comuna. Como se sabe, a direção política coube aos socialistas e anarquistas franceses, ainda muito influentes no seio da classe operária. As dificuldades, as vacilações e a demora em se tomar decisões cruciais, diante dos inimigos, foram duramente criticadas por Marx, sem considerar o tipo de medidas aprovadas e até a composição mesma da Comuna. Lenin também não poupou a experiência de críticas. De forma que tomar a experiência dos “communards” como uma espécie de “álgebra social”, não ajuda em nada para esclarecer a sua significação política no interior do pensamento político marxista. Tem, contudo, um valor simbólico importante como modelo de democracia de base.
Quinto, a revolução como uma necessidade radical. Esta é uma interpretação filosófica de Agnes Heller sobre o comunismo. A revolução é uma necessidade social, um dever que o proletariado assume, em razão das pré-condições criadas pelo desenvolvimento do capitalismo, gerando necessidades cada vez mais difíceis de serem atendidas no regime capitalista. Por isso, o comunismo é a saída.
Sexto, o debate de Marx com os populistas russos (Vera Zasulith) e a possibilidade da revolução russa queimar etapas, partindo da antiga comunidade camponesa (mir) e chegando ao socialismo, sem a necessidade de passar pela revolução democrático-burguesa. Posição não compartilhada por Engels, que comparando a situação dos camponeses na Europa e na Rússia, defendia a necessidade de uma revolução burguesa. O mito da revolução permanente – Leon Davidovich Trotsky (O paradigma da guerra de movimento). A mudança de estratégia revolucionária no Ocidente – Gramsci (O paradigma da guerra de posição). O debate no Brasil: circulacionistas e mododeproducionistas. Dois modelos de revolução. PCB, a democracia pequeno-burguesa e a revolução burguesa anti-imperialista. Cadê a nossa revolução?


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