quinta-feira, 31 de maio de 2018

Expectativas em baixa

Ensaio
Por Maurilio Botelho, que é Professor de Geografia Urbana na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ/Campus Seropedica-RJ.



As propostas e discussões sobre a paralisia dos transportes revelam bem o quanto estamos presos ao imediato: a única reflexão mais alargada do ponto de vista temporal é a que aponta a dependência nacional ao transporte rodoviário. Mas mesmo quem trata disso tem de enfrentar a resposta mal humorada de que pensar no longo prazo não resolve o problema de agora. Nosso horizonte histórico é repartido sempre entre o momento atual e um futuro indeterminado. A busca “séria” e “realista” por medidas imediatas a serem adotadas indica o beahaviorismo de uma sociedade em crise: as medidas de curto prazo são as respostas salivares oferecidas a um horizonte social cada vez espremido.

algum tempo que os críticos do capital apontam para uma era de “esperanças declinantes” (Christopher Lasch) ou para uma época de “expectativas decrescentes” (Paulo Arantes). A impressão que se tem é que o futuro naufragou diante da maré de necessidades imediatas a serem satisfeitas. O declínio econômico, ambiental e civilizatório criou uma tal ordem de constrangimentos sobre a vida cotidiana que o mais simples ato corriqueiro exige uma força descomunal de apoio para não se desdobrar numa crise de proporções bíblicas.

A normalidade social e histórica das relações de trabalho e das condições de vida se encontram submetidas a um estresse inaudito” (Altvater e Mahnkopf). Para manter essa normalidade é preciso um aparato financeiro (endividamento), político-jurídico (regulamentações de toda a ordem) e de segurança (militarização) que indicam que já não existe normalidade alguma. A crise estrutural do capitalismo é uma era de exceções ou uma era de urgências.

Para todo problema se exige uma resposta urgente, mesmo que a solução de hoje seja o problema a ser enfrentado amanhã. Quando a discussão sobre mobilidade entrou na ordem do dia, em 2013, durante a preparação do Rio de Janeiro para os megaeventos, o então prefeito Eduardo Paes concedeu uma entrevista onde defendia o BRT. Perguntado sobre essa preferência, argumentou que o custo do metrô era vinte vezes maior do que o do corredor de ônibus e que “a dona Maria, de Santa Cruz, não pode mais esperar pelas estações de metrô”. Cinco anos depois, o BRT da Zona Oeste está em decomposição e a concessionária já ameaçou devolver o trecho à Prefeitura por falta de rentabilidade. A ruína de hoje foi a solução da véspera.

Em 2016, como titular da pasta da Justiça no primeiro ministério de Temer, Alexandre Moraes fez um pronunciamento atacando a burocracia (“Não é possível que se aguarde nove meses para comprar fuzis”) e dizendo que a questão da segurança no Brasil exigia atos imediatos, “mais armas e menos pesquisas”. Sob o jugo do mesmo imediatismo, o ex-guerrilheiro Fernando Gabeira, dois anos depois, defendeu a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro porque “a segurança pública é uma urgência”. Esqueceu-se apenas que a Forças Armadas estavam sendo acionadas pela enésima vez, nas últimas três décadas, para “agir urgentemente” pela segurança pública no Rio de Janeiro. Os índices de violência só pioraram e muitos militares passaram a ser constantemente flagrados em desvio de armas e contrabando de drogas.

Mais exemplos poderiam ser empilhados à exaustão, desde a redução de passagens em 2013 – que voltaram a subir no ano seguinte – até a transposição de rios para resolver a crise hídrica, em várias regiões do Brasil. Em outros países, o mesmo ritual de “enxugar gelo” virou procedimento padrão. Os bancos e fundos de investimento com seus ativos tóxicos foram salvos pelo Banco Central dos EUA com injeção monetária e mais alavancagem. As dívidas soberanas da Europa não colapsaram porque novas linhas de crédito (endividamento) foram abertas. A escassez de petróleo (peak oil), que leva a uma alta generalizada de preços, é contornada pela abertura de novos poços com custos de produção esmagadores ou tecnologias com impactos ambientais gigantescos (além do crédito farto dos Estados para que as bombas de óleo não parem). Por fim, na Argentina da Era Macri, a respeitabilidade do governo foi restaurada com a emissão de dívidas de longo prazo e elevação das taxas de juros, que agora demonstram seu naufrágio como “solução duradoura”.

No “caso imediato” da paralisação dos caminhoneiros, também saltam aos olhos as alternativas sugeridas, por todos os lados, que não resolvem nada. Não importa se a Petrobrás vai reter as variações dos preços dos combustíveis, se o governo vai cortar imposto e compensar as perdas da empresa ou todas essas medidas juntas. A conta vai retornar de qualquer modo, principalmente sob a forma, socialmente seletiva, de corte de gastos públicos ou destruição definitiva da Previdência Social. O Cade acabou de sugerir, para cortar custos, que os postos tenham autosserviço, o que vai eliminar a maior fonte de empregos na cadeia de combustíveis. E ainda que se proponha a volta ao “protagonismo” da Petrobrás na Era Lula-Dilma, é preciso prestar contas com o gigantesco investimento realizado em infraestrutura, confiando-se na miragem do pré-sal — o que levou a empresa ao posto de mais endividada do mundo no ramo. Mas, antes da busca individualizada por culpados, é preciso lembrar que esta não foi uma dificuldade exclusiva da petrolífera brasileira, mas de todo o sistema mundial de bombeamento de combustível fóssil para manter de pé a economia capitalista: as sete maiores empresas de petróleo do mundo (Petrobras, Shell, BP, Total, Chevron, Exxon e Statoil) acumulavam uma dívida total de 379 bilhões de dólares em 2016, um montante quase cinco vezes maior do que dez anos antes.

Esses exemplos seguidos de endividamento e aprisionamento ao crédito apontam para a infraestrutura financeira que sustenta a falsa normalidade de um capitalismo em crise: para todo setor que se observe, o “capital fictício”, a lógica da multiplicação monetária sem fundo, é parte integrante da engrenagem social. O governo federal adiantou para todo cidadão recursos de sua futura aposentadoria (FGTS) apenas para obter um mínimo de espasmo nas vendas atuais. O governo estadual do Rio paga as obrigações de hoje (quando o faz) através dos royalties futuros do petróleo. Mas essa não é uma lógica exclusiva da esfera econômica ou política. A sociedade como um todo é movida por uma “antecipação do futuro” e isso vale tanto para a dívida de longo prazo, que são deixadas para nossos filhos e netos — as do Brasil se encerram em 2045, as da Argentina em 2117 —, quanto para o uso de aquíferos milenares para compensar o esgotamento das águas superficiais — muitas vezes apenas para manter em funcionamento parques aquáticos. Isso vale para as fontes energéticas que liquidamos e das quais privamos os descendentes, mas também para os rejeitos radioativos que centenas ou milhares de gerações futuras terão que administrar.

Na crise da sociedade da mercadoria e do dinheiro, busca-se inabalavelmente a manutenção do presente em detrimento de qualquer perspectiva de futuro. O conceito mesmo de desenvolvimento sustentável se tornou uma caricatura invertida de si mesmo: para garantir o funcionamento atual de nossas disfuncionais instituições, esgotamos todos os recursos possíveis que deveriam ser preservados para nossos descendentes. É significativa a nossa prisão ao “presente perpétuo” (Fredric Jameson) e a incapacidade de refletir sobre os efeitos ambientais dos problemas trazidos à tona pela paralisação dos transportes de mercadorias.



Não basta dizer que o “Petróleo é nosso” para se opor à liquidação neoliberal de ativos que garante a rentabilidade imediata de investidores. Os vazamentos de óleo do passado e do futuro também são nossos, assim como um ambiente preenchido por derivados de petróleo com seus invisíveis disruptores endócrinos. É nossa também a irresponsabilidade de ignorar que a maioria dos poços de petróleo do Brasil estão em declínio, ou que o inconsequente aprofundamento da urbanização torna impossível qualquer reformulação energética. Nos últimos dias ninguém lembrou sequer do aquecimento global, mas se o fizesse seria rapidamente atacado por parte da esquerda e da direita por insistir numa “mentira conveniente”. O negacionismo climático é também parte integrante da lógica imediatista que nos move, pois se trata da necessidade teórica e ideológica da urgência de pensar apenas no eterno presente (afinal, “a longo prazo todos estaremos mortos” – lembram-se disso?).

Assim, qualquer um que faça uma reflexão de “longa duração”, que busque as raízes dos problemas na forma de socialização ou questione a estruturas sociais, tem que se ver com a perseguição anti-intelectual, a pecha de “utópico” e precisa se calar diante da bem intencionada alegação de que “quem tem fome, tem pressa”. Isso é verdade, mas é um fato também que as condições de possibilidade ainda disponíveis à crítica abrigam a oportunidade de uma transformação radical.

Mas essa oportunidade se revela cada vez mais frágil por motivos muito “práticos”. Resultado da divisão do trabalho, a maldição original da teoria sempre foi a de se confrontar com a sua própria irrelevância (e privilégio) num mundo de necessidades. Mas quando tudo for pura necessidade e todos tiverem pressa, já não haverá mais sequer possibilidade de refletir as causas da fome.

O mais irônico é que uma parte dos intelectuais ainda se referem às diferentes sociedades tradicionais como “sociedades sem história” ⸺ oras, mas é justamente o capitalismo mesmo que não tem história, pois é incapaz de aprender com o passado e parece liquidar progressivamente toda e a qualquer possibilidade de futuro. “A ausência de futuro já começou” (Günther Anders).



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