quinta-feira, 1 de março de 2018

Nina Rodrigues e a questão racial: breve nota sobre a marginalização do negro no Brasil

Ensaio
Por Renato Melo, estudante de Direito e ativista social.

Nina Rodrigues (1862-1906).

É fato notório que
a população negra brasileira foi colocada à margem e excluída de todos os espaços decisórios da sociedade brasileira. Em verdade, não apenas os negros, mas também indígenas. O presente texto discorre brevemente sobre o médico Nina Rodrigues que para muitos foi o iniciador da antropologia criminal brasileira, inclusive conhecido como o “Lombroso dos trópicos” em referência ao médico italiano Cesare Lombroso. Em suma, o que segue trata-se apenas de uma breve nota sobre o papel do médico Nina Rodrigues no processo de estigmatização e exclusão dos negros no Brasil.

Nina Rodrigues: O lombroso verde-amarelo
Questões como: Quais as causas do crime? Por que um sujeito vira criminoso? Sempre foram objeto de pesquisa de diversos estudiosos, chegando por muitas vezes o criminoso a ser visto como um doente.
Nessa perspectiva, no livro As Leis, Platão descreveu o crime como uma doença, oriunda da paixão, do ciúme e da ambição. O discípulo de Platão, Aristóteles, em Ética de Nicodemos, descreveu o criminoso como um inimigo da sociedade. Assim, por muito tempo o crime e a criminalidade tiveram como ponto de partida as causas do comportamento criminoso sob a ótica da Biologia e da Psicologia.
No século XIX, na Europa, devido ao crescente aumento da criminalidade, as altas taxas de reincidências e diversidades de crimes, a escola positivista da criminologia, notadamente a escola italiana, composta por Cesare Lombroso (1835–1909), Enrico Ferri (1856–1929) e Rafael Garófalo (1851–1934) desenvolveram diversos estudos sobre o crime, criminalidade e criminosos tendo como base a Antropologia, Sociologia e Psicologia. Em síntese apertada, pode-se dizer que a escola positivista de criminologia defendia a tese de que fatores naturais ou raciais podiam definir os sujeitos propensos ou não à criminalidade. Portanto, na sociedade haveria certos indivíduos considerados “criminosos natos”.
No Brasil, o médico Raimundo Nina Rodrigues foi o principal defensor e importador da teoria positivista sobre “criminosos natos”. O maranhense Nina Rodrigues concluiu o curso de medicina no Rio de Janeiro em 1888, coincidentemente no ano em que seria promulgada a Lei Áurea (lei esta, registre-se, que iniciou um logo processo de marginalização e exclusão dos negros e das negras no Brasil).
Será no campo da Criminologia e da Antropologia que Nina Rodrigues exercerá influência, desenvolvendo diversos estudos, inclusive defendendo que a mistura de raças no Brasil tratava-se em verdade da “degeneração do sujeito”, pois, segundo Rodrigues, dessa mistura de sangue de raças sairia o homem inclinado ao crime, sendo inferior, portanto, em tudo aos demais. Essa teoria de Nina Rodrigues se assemelha a do italiano Cesare Lombroso que buscava explicar e identificar o criminoso por meio de seus traços físico e fisionômico. Segundo Lombroso, um “criminoso nato” poderia ser identificado pelos traços anatômicos do seu corpo, como, por exemplo, o formato e tamanho do crânio, o formato do rosto ou o formato do nariz, de modo que a partir de cada traço seria possível associar um comportamento criminoso ou socialmente inadequado.
Em Nina Rodrigues a exposição lombrosiana surge explicitamente no livro “As raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil”. Nesta obra, Rodrigues chega a defender que o Código Penal da época tivesse um tratamento diferenciado para negros, índios e mestiços, haja vista a dicotomia entre as raças, segundo ele, dividida entre superiores e inferiores.

O desenvolvimento e a cultura mental permitem seguramente às raças superiores apreciarem e julgarem as fases por que vai passando a consciência do direito e do dever nas raças inferiores, e lhes permitem mesmo traçar a marcha que o desenvolvimento dessa consciência seguiu no seu aperfeiçoamento gradual” (Rodrigues, p.28)

A verdade é que a defesa de Nina Rodrigues da segregação racial inaugura-se a partir de um viés cientificista, um meio de controle social para as classes consideradas inferiores. Para embasar seus estudos, Nina Rodrigues e a chamada Escola Tropicalista Baiana inclusive chegou a abrir cadáveres a fim de buscar substratos que confirmariam a inferioridade racial. Todavia, essa tendência desenvolvida pela Escola Tropicalista Baiana não logrou um caminho tão longo.
Vimos que, no caso da medicina tropicalista baiana, seu esgotamento correspondeu à substituição do trabalho com cadáveres para o tratamento clínico de doentes pobres pelo trabalho com cadáveres para o controle social de “raças inferiores” mediante o desenvolvimento de novas ciências, a medicina legal e a Antropologia criminal (Idem, p. 449)
O caso é que esse fato histórico a partir da teoria lombrosiana de Nina Rodrigues contribui até hoje para a marginalização do negro na sociedade brasileira. Podemos observar de modo mais bruto essa estigmatização quando passamos a olhar no sistema carcerário, destinado quase que exclusivamente às classes e raças marginalizadas. Os frutos dessa segregação racial defendida por Nina Rodrigues são colhidos até hoje não apenas no sistema carcerário, mas, também, no mercado de trabalho, no espaço urbano e em todas as relações sociais no Brasil.

Conclusão
A partir de Nina Rodrigues podemos perceber como teorias que hoje são consideradas absurdas e não científicas sobre a superioridade de uma raça sobre a outra, outrora foram elevadas a status de ciência, inclusive sendo passíveis de discussão por diversos grupos que intercambiavam esse conhecimento.
Verdade seja dita, Nina Rodrigues não foi o único a defender a segregação racial e de etnias. Todavia, sem dúvida, Nina Rodrigues teve uma grande contribuição no campo da Criminologia Antropológica brasileira, que flertava com a escola italiana de criminologia positiva. Ademais, a partir de Nina Rodrigues pudemos perceber aspectos ligados ao fato dos negros serem a maioria nos presídios brasileiros, de modo que ainda hoje (assim como na época de Nina Rodrigues) no Brasil seguramente não há condições igualitárias entre as raças e etnias.

Encarceramento racial em massa no Brasil

Referências
Rodrigues, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011.

Barros, Pedro Motta de. Alvorecer de uma nova ciência: a medicina tropicalista baiana. E-book.

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