segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Por uma Frente de Esquerda Socialista no Brasil! (3): Partido

Tese
Recebida em 10 de agosto de 2017.
Por Coletivo Transição, agrupamento de ativistas.




Esta tese é fruto do esforço nacional de coletivos militantes (LSR, NOS, Comunismo e Liberdade, Nova Práxis-RN, GAS-RN, Transição-PE, Comuna, Subverta, FOS, M-LPS, Socialismo ou Barbárie, Avança PSOL-RN) e filiados independentes do PSOL.

Por um partido classista, anticapitalista, socialista, antirracista, antiLGBTfóbico, feminista, ecológico!
36. O PSOL representou, em seus treze primeiros anos, uma conquista importante, tanto por sua crítica às políticas de conciliação de classes do PT e de seus aliados, quanto por ter unificado militantes de distintas origens na busca de construir uma esquerda capaz de atualizar o projeto socialista numa perspectiva ecossocialista, feminista, antirracista, antiLGBTfóbica e antiproibicionista.

37. No entanto, ele ainda não conseguiu alcançar plenamente os objetivos a que se propôs inicialmente, e corre o risco de perder suas características iniciais. Embora tenha uma aguerrida militância nos movimentos sociais, estudantis e sindicais, sua estrutura não se fundou em forte enraizamento social, mas sim em sua base parlamentar. Mesmo pequeno, o PSOL teve um impacto importante na sociedade. Mas atraiu muitos setores com uma visão nada identificada com a esquerda. Além disso, a sedução da agenda eleitoral promoveu uma migração de posições de tendências e lideranças com origem revolucionária para uma visão mais pragmática e até oportunista de intervenção na conjuntura brasileira.

38. Em algumas eleições, o PSOL aliou-se com partidos burgueses e corruptos. Em 2012, a campanha de Belém recebeu apoio explícito, lamentavelmente saudado pela direção do PSOL, de Lula, Dilma e do PT. Ainda que bastante criticadas internamente, estas alianças mancharam nossa trajetória e fizeram muitos militantes combativos deixarem o partido. O PSOL foi se tornando uma legenda de filiados, e menos um partido de militantes.

39. Mesmo assim, ele ainda se mantém como o espaço da esquerda mais aberto à nova militância socialista no país. Entre os milhares de novas filiações, tanto há as artificiais e despolitizadas quanto as de lutadores/as que aspiram ao fim do capitalismo. O partido conta também com algumas experiências positivas de organização de base, como a internúcleos no Rio de Janeiro, com a participação de milhares de ativistas em inúmeros movimentos sociais e com sua presença massiva em mobilizações de rua, greves e em muitos movimentos de base e de bairro.

40. O PSOL fez história nas eleições de 2016 ao eleger feministas e negras para o parlamento e ter votações expressivas em várias cidades brasileiras com candidaturas antirracistas, antiLGBTfóbicas e antiproibicionistas.

41. Está em curso uma ofensiva de um setor conservador, liderado por figuras como Eduardo Cunha (agora preso), Marco Feliciano, Jair Bolsonaro e Cabo Daciolo, que une propaganda antiLGBT, medidas institucionais de veto a quaisquer políticas de avanços de direitos e iniciativas de retiradas deles (como o PL 6583/2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família). É importante que os mandatos do partido se contraponham, com cada vez mais firmeza, à ofensiva da maior bancada fundamentalista já vista no nosso Congresso.

42. Para que os setoriais do partido possam funcionar de maneira democrática e plural são fundamentais estímulo e investimento das direções partidárias. Os setoriais de negros/as e LGBT, são indispensáveis para um partido que se pretende socialista e libertário. O setorial de negras/os precisa se estruturar nacionalmente; ainda temos muito que avançar na luta para fora do partido, apesar de contarmos com militantes de muito acúmulo e importância na luta antirracista.

43. O setorial de mulheres do PSOL existe desde sua fundação e cumpriu um papel importante no movimento, nas frentes feministas e na luta das mulheres, e dentro do PSOL. Obteve vitórias, como a paridade na direção partidária. Recentemente, as mulheres conseguiram organizar lutas locais importantes, atuaram no 8 de março nos estados onde já existiam setoriais, na ocupação do prédio do INSS em São Paulo, mas poderiam ter atuado de modo mais coletivo e organizado nacionalmente. A apresentação da ADPF no Supremo Tribunal pautando a legalização do aborto tem expressado uma tentativa de reunificar o setorial nacional, mas ainda falta muito para esta repactuação.

44. O golpe da US contra a setorial de mulheres atacou um espaço que funcionava com regularidade, debates próprios, financiamento próprio e que, na contramão de toda a lógica organizativa do PSOL na maioria dos estados, conseguia reunir as mulheres de diferentes correntes e independentes em espaço de direção comum. O golpe expressou uma política de controle sobre o espaço que afrontou a direção partidária em momentos cruciais, em dois congressos, e impediu a conciliação com posições conservadoras sobre o aborto e o prevalecimento da lógica machista de relegar a pauta das mulheres ao segundo plano da política. Reivindicamos que a setorial volte a ser construída de forma horizontal e coletiva; denunciamos e não reconhecemos a direção burocrática estabelecida.

45. A dimensão ecossocialista da intervenção do PSOL ainda é muito limitada, apesar dos esforços de uma parte aguerrida da militância. Em seu conjunto, o PSOL precisa se livrar das ilusões do produtivismo e do desenvolvimentismo. Reforçar o setorial ecossocialista e ampliar de forma substancial a intervenção da nossa militância nos movimentos socioambientais é um dos principais desafios do partido.

46. A partir da defesa do PSOL como partido comprometido com uma estratégia de ruptura com o sistema capitalista atual, apontamos que uma de suas principais tarefas é servir de instrumento para impulsionar a auto-organização de todas/os exploradas/os e oprimidas/os. Isto contribuirá, no futuro, para o desenvolvimento de formas de democracia direta que serão a base de um novo tipo de poder.

47. O PSOL deve ter uma prática política e um funcionamento radicalmente democráticos. Os diretórios municipais, estaduais e nacional devem se articular com núcleos de base territorializados e setoriais do partido. Devem ter reuniões regulares. Temas políticos como tática eleitoral, atuação nos movimentos de bairro, movimentos sociais, formações políticas, e as questões internas do partido, devem ser debatidos em núcleos. As comissões provisórias municipais devem ser eleitas de forma autônoma pelos filiados em conferências municipais. A visão de conjuntura do partido deve ser reflexo do que é discutido em sua base. Os filiados devem contribuir financeiramente para o partido, de acordo com suas possibilidades, segundo uma tabela nacional.

48. Outro problema crônico no partido é a relação autonomizada de suas figuras públicas, que tomam posições públicas independentemente do que é acumulado pela militância do partido internamente. Os parlamentares não devem impor suas linhas táticas aos respectivos diretórios; sempre que houver divergências, o posicionamento público das instâncias deve prevalecer.

49. Lamentavelmente, hoje temos um partido com mais de 140 mil filiadas/os, das/os quais apenas 10% participam de algum fórum do partido – em muitos casos apenas de uma plenária municipal que define delegação para congressos estaduais do partido de dois em dois anos. Neste ano de Congresso do PSOL, podemos ver novamente o fenômeno de fraudes e distorções na eleição das delegações.

50. Com o risco concreto da aprovação da contrarreforma política, que tende a reduzir drasticamente os direitos políticos da maioria das legendas legalizadas no país, com uma cláusula de barreira, um partido como o PSOL, atualmente bastante voltado para as eleições e com pouca cultura militante, sofreria um impacto profundamente negativo. A melhor forma de enfrentar este problema é lutar para transformá-lo, desde já, em um partido militante, enraizado na sociedade, especialmente nas periferias e na classe trabalhadora, muito maior do que a disputa institucional.

51. A resposta para este risco por parte da maioria da direção do partido, composta pela US, tem sido muito ruim. Desde o final de 2016 vem apostando num processo de “reorganização da esquerda” que prioriza a interlocução com determinados setores críticos do PT e da antiga base governista, em detrimento da unidade dos socialistas em torno da construção de um terceiro campo político com independência de classe. Enfatiza os marcos institucionais e despreza a necessidade do enraizamento do partido nas lutas sociais e sua ampliação pela base, junto aos trabalhadores, à juventude e ao povo oprimido.

52. Disputar a militância social que ainda têm referência no petismo é importante, e devemos estar abertos a recebê-la em nossas fileiras. Entretanto, é um equívoco priorizar a integração de figuras públicas, parlamentares e dirigentes que permanecem de forma pouco crítica no PT até hoje. Sua incorporação, se não expressar a ruptura com a política de conciliação de classes e com a defesa dos governos petistas, fortaleceria no PSOL uma perspectiva cada vez mais institucionalista e distante da ideia de uma transformação revolucionária no país. Aliás, o movimento de aproximação de petistas do PSOL foi contido, em 2017, pelo crescimento da candidatura de Lula, o que mostra bem os limites destes setores.

53. Preservar o PSOL passa necessariamente por rejeitar práticas antidemocráticas e burocratizantes e lutar cotidianamente pela ampliação da democracia interna do partido. Por outro lado, é importante que as forças políticas que compõem o Bloco de Esquerda do PSOL façam uma avaliação crítica da condução do partido nos lugares em que são maioria, pois há situações em que repetem práticas análogas às da US. Método é política: não seremos capazes de superar o capitalismo se formos coniventes ou reproduzirmos, no interior do nosso instrumento partidário, práticas que condenamos fora dele.

54. Embora haja desacordos entre os socialistas na visão da conjuntura e dos rumos da política brasileira, devemos buscar unidade estratégica com partidos de esquerda como PCB e PSTU, e sua ampliação para movimentos combativos, como o MTST, e para coletivos e organizações sociais e políticas não registradas no TSE: a construção de uma frente nacional da esquerda socialista.

55. O programa que servirá de base para a construção dessa frente deve ser amplamente debatido, mas sem dúvida começará pela rejeição de toda e qualquer contrarreforma que retire direitos dos trabalhadores. Deve, também, propor a imediata revogação de toda a legislação anti-trabalhadores/as aprovada nos últimos governos, como a lei antiterrorismo, a emenda constitucional que limita os gastos com serviços públicos, a lei de terceirizações e a contrarreforma do ensino médio, a contrarreforma da legislação trabalhista. Para enfrentar a crise social e econômica, deve apresentar um pacote de investimentos emergenciais nos serviços públicos prioritários (saúde, educação, moradia, transportes) e estatizar todas as empresas envolvidas em escândalos de corrupção e que se construíram utilizando dinheiro público. Deve defender reforma agrária radical e ecológica, fim do desmatamento, água e energia como bens públicos e geração de energia socioambientalmente justa, preparando o abandono das fontes fósseis, grandes barragens e energia nuclear. Por fim, deve propor a taxação sobre grandes fortunas e circulação de grandes capitais financeiros, a estatização do sistema financeiro sob o controle dos trabalhadores!

Fim da Parte 3.

Um comentário:

  1. A carência do Brasil é de arte de qualidade!
    O PT ama e venera a indústria cultural. Cultura de massas.
    Sobretudo a música atual ruim.
    O “algo mais” do PT na arte e na cultura:
    O PT detesta a cultura popular e a erudita ao mesmo tempo.
    O PT não é uma esquerda esclarecida. Nunca será.
    Bom, Yamandu Costa é música de grande qualidade. Não tem nada a ver com o PT, ok?
    Inclusive música pra poucos brasileiros (por ser complexa), ou seja:
    de “elite”. Assim como Machado de Assis, Villa-Lobos são arte de elite, sim.
    O mesmo Dostoievsky. Elite honrosa.
    Não se trata do lixo bem tragável de Q o PT gosta, venera, ama e adora, não.
    E, por outro lado, o bem centrado MBL [Mov. Brasil Livre] em
    seu papel empírico, em 2016 faz jus ao nome dessa sigla, certo?
    A diminuição do poder vigarista do PT com a saída de Dilma em 2016, — mesmo c/Lula solto hoje –, foi fortemente permitido devido ao MBL.
    Empírico, corajoso e pragmatista, o Arthur do “Mamãe Falei” ajudou bastante a desconstruir o discurso ideológico do PT através do método socrático. MBL e o Arthur lutam contra o lixaço da doutrina petista (conhecida como Petismo).

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