sexta-feira, 30 de junho de 2017

Reflexões sobre a Revolução Russa no ano de seu centenário (2)

Ensaio
Recebido em 20 de junho de 2017.
Por Michel Zaidan Filho, professor titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas/UFPE.

Assembleia do Soviet de Petrogrado em 1917 

Mais complicado é, sem dúvida, a questão da democracia liberal. Num momento em que a Assembleia Constituinte estava funcionando e mantinha a pluralidade partidária, tanto quanto os Conselhos de Operários e Soldados, os bolcheviques decidiram fechar [aquele] órgão de representação política [e manter] os Conselhos, sob a alegação de conspiração ou oposição contrarrevolucionária à nova ordem instituída. O que teria levado Rosa Luxemburgo a dizer que a democracia e a liberdade de expressão só se colocam para quem diverge de nós, não para quem pensa igual à gente. Na verdade, a questão da democracia no âmbito da cultura marxista-leninista sempre foi encarada como um expediente tático. Nunca como estratégia revolucionária.
Seria necessário aguardar o pensamento de Antônio Gramsci e seus intérpretes, para que fosse possível repensar “a hegemonia como contrato”, ou “rousseaunizar” Gramsci, como diz o ensaísta brasileiro Carlos Nelson Coutinho (“Marxismo e Teoria Política”). O núcleo duro da teoria política marxista vê o Estado como um instrumento político a serviço da classe dominante. Dessa forma, a democracia só pode ser vista como um expediente tático, para acumulação de forças, em direção à revolução socialista. Daí o caráter das alianças políticas da classe operária e de seu partido.
Outra questão relevante é a dialética entre o nacional e o internacional, que depois estaria no centro do movimento comunista internacional envolvendo Stalin e Trotsky. A revolução socialista é mundial ou pode-se fazer, inicialmente, concessões a minorias nacionais? Como se sabe, desde o Manifesto do Partido Comunista, Marx admite que a emancipação do proletariado moderno não pode se dar, isoladamente, neste ou naquele país. Tem de ser um movimento internacional, sob pena da contrarrevolução triunfar. Como o próprio capitalismo ajuda a escrever uma história mundial, a revolução socialista tem ser, também, em escala mundial. Mas as circunstâncias históricas onde ocorreu a Revolução Russa (tanto internas, quanto externas) foram determinantes no recuo estratégico e a defesa da União Soviética, durante o “comunismo de guerra”. Antes mesmo de Stalin proclamar a doutrina do “socialismo em um só país”, o próprio Lenin já reconhecia que era preciso consolidar a revolução e, para isso, seria necessário fazer certas concessões: ora aos camponeses; ora às nacionalidades; ora à burocracia residual do velho regime. Rosa Luxemburgo foi a primeira a chamar a atenção do líder bolchevique de que tais concessões poderiam representar, no futuro, uma ameaça ou entrave para a constituição de uma verdadeira República Soviética. Mas, naturalmente prevaleceu a opinião de Lenin, depois muito reforçada por Stalin no debate com Zinoviev e Trotsky. Difícil seria, como em outros casos, achar uma segura base doutrinária para essa tese, já que se tratava de um arranjo tático numa conjuntura política crucial para a sobrevivência da Revolução (a propósito, leia-se Um passo adiante e dois para trás e Esquerdismo: doença infantil do comunismo, ambos de Lenin).
Na verdade, quando se compara a possibilidade de uma revolução socialista na Europa com aquela que se deu na Ásia, e depois na América Latina e na África, é que se percebe o peso da questão nacional em relação ao internacionalismo proletário. A despeito da Internacional Comunista ter sido pensada como “o Estado-maior da revolução mundial”, ela foi usada por Stalin em função das conveniências políticas (nacionais) da União Soviética. Veja-se, por exemplo, o que ocorreu com os comunistas na guerra civil espanhola.
Outro ponto muito discutido na experiência revolucionária russa (e fora da Rússia) é o do papel dos camponeses. É preciso dizer que Marx, diferentemente de Engels, Lenin ou Chayanov, nunca morreu de amores pelos camponeses e/ou a pequena propriedade rural. É conhecida a sua famosa expressão: “um saco de batatas”, referindo-se ao campesinato francês, que sempre votava a favor dos Bonaparte (veja-se O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte). Seu companheiro Engels, e depois Lenin, é quem manifestaram uma maior acuidade política em relação à questão camponesa, na Europa e fora dela. O primeiro escreveu o conhecido artigo: O problema camponês na França e na Alemanha. E o segundo, sempre teve o maior cuidado de contemplar as reivindicações do pequeno campesinato no processo revolucionário, sobretudo na fase democrático-burguesa da revolução. A tendência do desenvolvimento do capitalismo no campo era a proletarização objetiva dos camponeses e sua transformação em operários. Mas, subjetivamente, as coisas não eram assim. Muitos alimentavam a ilusão da posse da terra, mesmo em condições de profundo endividamento. Não eram ideologicamente a favor da coletivização da terra. Se na Europa ainda havia resquícios de uma mentalidade feudal ou camponesa entre os trabalhadores do campo, imagine-se na Rússia! Na verdade, a decisão de coletivizar (à força) a agricultura soviética foi de Stalin, numa espécie de acumulação primitiva do “socialismo em um só país”. E essa decisão custou muito caro: desorganizou a agricultura soviética até hoje.
Agora, como transformar isso numa teoria revolucionária, contemplando a situação particular dos camponeses? Esse é o problema teórico. A não ser que os pequeno-camponeses fossem encarados como “aliados táticos” numa certa fase da revolução. Depois, seriam descartados se não aderissem ao socialismo. Pessoalmente, considero a questão agrária ou camponesa como uma espécie de punctum dolens da teoria revolucionária do socialismo, sobretudo quando levado para a periferia do capitalismo.

Comemorações em 1919 do 2º aniversário da Revolução de Outubro

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