sábado, 4 de março de 2017

O engano da superficialidade

Ensaio
Recebido em 28 de fevereiro de 2017
Por Ivonaldo Leite, Professor na Universidade Federal da Paraíba – UFPB.


Entre as diversas abordagens sobre o legado marxiano, nota-se a existência de enfoques, sobretudo na América Latina, que se apresentam como os seus únicos porta-vozes credíveis. No entanto, não me parece que sejam muito frutíferas perspectivas que se arvoram em fiéis depositárias da obra de Marx e que, portanto, seriam detentoras das únicas interpretações válidas a seu respeito.
De igual modo, ao contrário do que alguns defendem, não penso que a “separação mecânica” entre o nível teórico e o processo histórico encontre abrigo no pensamento do autor de O Capital. A meu juízo, é o inverso: a crítica da economia política feita nesse livro tem como um dos seus postulados básicos a negação de todo o tipo de separação entre ‘teorias gerais’ e ‘instâncias particulares’. Por outra parte, a base científica do legado marxiano, não se confundido com “puro empirismo”, significa um esforço no sentido de reconstruir totalidades concretas.
Essas totalidades impulsionam tanto a elaboração de conceitos que explicam as relações historicamente construídas como a compreensão desses conceitos enquanto expressões de relações sociais. Marx é claro a esse respeito, e, francamente, só por uma questão de desconhecimento ou de “enviesamento” de abordagem, pode-se realçar algo diferente. Por óbvio que pareça, convém assinalar que, para ele, pode-se dizer que a categoria mais simples pode expressar tão bem as relações essenciais de um conjunto ainda pouco desenvolvido como as relações secundárias de um conjunto muito desenvolvido, considerando que as relações já existiam historicamente antes que o conjunto se tivesse desenvolvido no nível da categoria mais concreta. Tem-se que a marcha do pensamento abstrato, que se eleva do simples ao concreto, reflete assim o processo histórico real.
A concepção de história aí presente põe em relevo um movimento que deriva da tensão entre forças que objetivamente se contrapõem. O movimento, quer dizer, a história, é inseparável da estrutura, tendo-se que o relacionamento entre partes que mantêm a unidade da diversidade (diga-se, o todo) é uma relação dialética, isto é, de negação que abre caminho para a superação, ou melhor dizendo, para a negação da negação.
Frente ao exposto, insistir em enfocar a obra de Marx a partir de um “formalismo classificatório”, como interpretação única, é algo, no mínimo, penso eu, bastante improdutivo. De resto, significa ignorar, por completo, a influência hegeliana em seu pensamento, manifestada, por exemplo, na questão do universal-concreto. Mas, ora bem, este universal se coloca ao nível da própria prática humana, e está presente no estudo do fetichismo, no Livro Primeiro de O Capital, a propósito de que ‘as relações prévias entre os seres humanos são projetadas para as coisas que passam a relacionar-se formalmente’. Marx é claro sobre isso no Tomo 1, Volume 1: o caráter misterioso da forma mercadoria baseia-se, pura e simplesmente, em que projeta ante os homens o caráter social do trabalho deles como se fosse um caráter material dos próprios produtos de seu trabalho, um dom natural social destes objetos e como se, portanto, a relação social que medeia entre os produtores e o trabalho coletivo da sociedade fosse uma relação social estabelecida entre os próprios objetos, à margem de seus produtores. Mas esta forma acabada (a forma dinheiro) do mundo das mercadorias, longe de revelar o caráter social dos trabalhos privados e, portanto, as relações sociais entre os produtores privados, o que faz é encobri-las. São formas mentais aceitas pela sociedade e, portanto, objetivas, em que se expressam as condições de produção deste regime social de produção historicamente dado, que é a produção de mercadorias.
Para os propósitos que aqui tenho em fito, não pretendo me estender mais nessas considerações preliminares, até porque, para as mentes versadas nos jogos do espírito, pode sempre ficar subentendido que as teses são propostas cum grano salis. O que gostava de colocar em realce, com as referidas considerações, diz respeito a duas ordens articuladas de argumentos, quais sejam: a impertinência da ideia de uma interpretação única do legado marxiano e, de igual maneira, a impropriedade de determinados “procedimentos hermenêuticos” que, presunçosamente, pretendem afirmar juízos interpretativos quase axiomáticos sobre o pensamento de Marx, mas que, contudo, são fundados na captura e nas inferências de apenas um único livro ou capítulo de livro dele. Com isso, neste último caso, desejo sustentar a tese de que é um equívoco emitir juízos sobre o Capítulo IX do Livro III de O Capital sem voltar ao Livro I. É isso que aqui me importa, e do que me ocuparei doravante.
Sabendo ser impertinente conceber a obra de Marx acantonando-a em compartimentos ou fazendo inferências a partir de textos isolados, a rigor, em minha perspectiva, devemos tratar do Capítulo IX do Livro III de O Capital, regressando ao Livro I. Fundamentalmente o que está em causa no Capítulo IX do Livro III é a questão da troca de mercadorias, de par com a discussão sobre a formação da taxa geral/média de lucro e a conversão dos valores em preços de produção. Essa volta ao Livro I, relacionada à leitura do Capítulo IX do Livro Terceiro, permite-nos perceber que há, em O Capital, duas concepções sobre o valor de troca das mercadorias. Quais sejam:
a) No Livro I, as mercadorias são trocadas pelos seus valores de custo, que os valores de troca expressam, sendo os valores de custo de produção consubstanciados pela soma dos valores de custo dos fatores produtivos com a mais-valia;
b) No livro III, no Capítulo IX, a troca das mercadorias passa a ocorrer mediante os seus preços de produção, com eles já não correspondendo aos valores de custo, sendo estes últimos resultantes da soma dos preços de produção dos fatores produtivos como o lucro, decorrente da aplicação de uma taxa geral de lucro – a relação do lucro com a totalidade do capital empregado.
Ao que parece, a concepção inicial de Marx, acreditando que as mercadorias eram trocadas pelos seus valores de custo e atribuindo a formação dos seus valores de troca à adoção de uma taxa geral de mais-valia, conduzia à obtenção de lucros não proporcionais aos capitais empregados e de taxas de lucro inversamente proporcionais às suas composições orgânicas, talvez, assim, discrepando da realidade. Também, por outro lado, poder-se-á considerar que a nova concepção é justificada como tendo sido formulada como produto de um estado mais avançado do desenvolvimento do capitalismo, a que não se referia à concepção inicial, tendo sido nessa direção então que Engels, a partir dos rascunhos deixados por Marx após a sua morte, encaminhou a edição póstuma dos Livros II e III de O Capital.
De toda forma, a nova concepção, isto é, a concepção presente no Capítulo IX do Livro III, é apresentada como resultado da conversão de preços representativos dos valores nos denominados preços de produção, realizada mediante a ação do mercado, pelo imperativo da concorrência, em resposta aos interesses dos ‘capitalistas associados’. O mercado, que inicialmente formava os preços representativos dos valores, determinando por ação da concorrência o trabalho socialmente necessário para a produção de mercadorias, passa a formar então – também por força da concorrência – preços de produção não representativos de valores.
Seja como for, não me parece que existam rupturas extremas no que é preconizado no Capítulo IX do Livro III, por comparação aos escritos anteriores, conforme, penso eu, uma passagem em revista de algumas das premissas básicas do referido Capítulo pode revelar. Vejamos:
Logo de início é (re)afirmado o que se compreende por composição orgânica do capital: “em qualquer momento, depende [a composição orgânica] de duas circunstâncias: da relação técnica entre a força de trabalho empregada e a quantidade dos meios de produção utilizados, e do preço dos meios de produção” (p.175). Representando isso, emblematicamente, apresenta-se uma ‘fórmula projetiva’ de composição orgânica do capital expressa nos seguintes termos 80c + 20v, decorrendo a configuração das frações da composição na seguinte ordem: 4 /5 de capital constante e 1/5 de capital variável.
Posto isto, são considerados, de forma suposta, cinco ramos industriais diferentes em que os capitais investidos têm em cada uma composição orgânica distinta (p.176), com a mesma taxa de mais-valia (100%), tendo-se então taxas de lucros diversas, como reflexo das diferentes composições orgânicas do capital (cc e cv) em cada ramo. Desenvolve-se, a partir daí, toda uma discussão específica a respeito das variações, com fundamento em base quantitativa.
As taxas de lucro, nos diferentes ramos da produção, diferem. Daí elas, por força da concorrência, nivelam-se numa taxa geral de lucro, que é a média de todas elas. “O lucro que, de acordo com essa taxa geral, corresponde a capital grandeza dada, qualquer que seja a composição orgânica, chama-se lucro médio” (p.179).
Os capitalistas, de diferentes ramos da produção, ao venderem as mercadorias, recobram os valores de capital consumidos para produzi-las; contudo, a mais-valia que colhem não é gerada no próprio ramo com a respectiva produção de mercadorias, mas sim a que cabe a cada parte alíquota do capital global, numa repartição uniforme da mais-valia global produzida, em dado espaço de tempo, pelo capital global da sociedade em todos os ramos.
Sobre lucro e mais-valia, mais um raciocínio projetivo, para considerar uma diferença: “Sabemos que o preço do produto do capital B, por exemplo, se desvia do valor porque a mais-valia realizada por B pode ser maior ou menor que o lucro incluído no preço dos produtos de B, o que se estende às mercadorias que constituem a parte constante do capital B e às que, indiretamente, como meios de subsistência dos trabalhadores, formam a parte variável” (p.183).
A propósito da mudança de concepção relativa a preços, antes aludida, pode-se ler na página 187: “(...) modificou-se a determinação do preço de custo das mercadorias. No início, admitíamos que o preço de custo de uma mercadoria era igual ao valor [destacado no texto] das mercadorias consumidas para produzi-la. Mas, para o comprador, o preço de produção de uma mercadoria é o preço de custo, podendo por isso entrar na formação do preço de outra mercadoria como preço de custo. Uma vez que o preço de produção da mercadoria pode desviar-se do valor, também o preço de custo de uma mercadoria, no qual se inclui esse preço de produção de outra mercadoria, está acima ou abaixo da parte do valor global formada pelo dos correspondentes meios de produção consumidos. Em virtude dessa significação modificada do preço de custo, é necessário lembrar que é sempre possível um erro quando, num ramo particular de produção, se iguala o preço de custo da mercadoria ao valor dos meios de produção consumidos para produzi-la. Em nossa pesquisa atual, é desnecessário insistir nesse ponto. Entretanto, continua correta a afirmativa de que o preço de custo das mercadorias é menor que o valor”.
Preços: o preço de custo de uma mercadoria refere-se à quantidade do trabalho pago nela contido; o valor diz à totalidade do trabalho nela contido (pago e não pago); o preço de produção corresponde à soma do trabalho pago, acrescida de determinada quantidade de trabalho não pago.
No que concerne à diferença quantitativa real entre lucro e mais-valia nos ramos particulares de produção, é de se notar que ela “oculta a verdadeira natureza e a origem do lucro, não apenas para o capitalista que tem aí especial interesse em enganar-se, mas também para o trabalhador. Com a transformação dos valores em preços de produção encobre-se a própria base da determinação do valor. E mais. A simples transformação da mais-valia em lucro leva a parte do valor a qual constitui o lucro a confrontar a outra parte, o preço de custo da mercadoria, já fazendo desaparecer, para o capitalista, a noção de valor. É que ele não tem diante de si o trabalho total que custa produzir a mercadoria, mas apenas a parte paga desse total, viva ou morta, configurada em meios de produção, aparecendo-lhe desse modo o lucro como algo extrínseco ao valor encerrado na mercadoria” (p.191).
À guisa de nota conclusiva, pelo exposto, pode-se apontar uma paradoxal convergência: os enfoques que se colocam como fiéis depositários do legado marxiano e o fenômeno do fetichismo, embora por razões diferentes, estão cobertos pelo nebuloso véu da aparência. Prisioneiros do engano da superficialidade.


Referências
MARX, Karl. O Capital, Livro 1, Volume 1 – O Processo de Produção do Capital. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1971.
MARX, Karl. O Capital, Livro 3, Volume 4 – O Processo Global de Produção Capitalista. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
MARX, Karl. Grundrisse. Tradução de Mario Duayer e Rudiger Hoffman. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.

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