quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Morte da democracia?

Ensaio
Recebido em 06 de outubro de 2016
Por Leal de Campos, militante socialista, ex-preso político e economista.

Senado Federal brasileiro

Passa-se por um delicado momento de confusão política recheada de equívocos que se repetem no seio dos agrupamentos ditos de esquerda. Há uma dificuldade para se estabelecer o que de fato se deve combater, desnudando-se o que é o sistema capitalista e o seu tal “Estado Democrático de Direito”. Se não fosse isso, talvez já tivéssemos retomado as necessárias e imprescindíveis lutas anticapitalistas, em cada país, mundo afora. No entanto, continua-se a fazer um enganoso discurso anti-imperialista e, quando conveniente, defende-se uma “abstrata democracia” só para justificar a permanência no poder administrativo de um grupo político qualquer. Ora, sabe-se muito bem que por trás de tudo isso está embutida a luta de classes, que tem sido relegada a um segundo plano, enquanto se insiste que o embate de todos os trabalhadores e demais excluídos deve ser a defesa da soberania de um país, perante nações que submetem outras de menor porte econômico. Que balela!

O nome do sistema que nos oprime e explora, no dia a dia, já é conhecido e chama-se capitalismo, com todas as suas chagas e mazelas, que apenas produzem bolsões de miséria e pobreza. Todavia, as esquerdas reformistas e governistas têm ignorado isso e se propõem a viabilizar um capitalismo de âmbito nacional, através de um imaginário programa de “crescimento econômico” para “resolver os problemas” de toda a população, com base em um improvável “desenvolvimento sustentável”. Isso, independentemente da crise sistêmica que assola os países capitalistas em todas as partes, principalmente os da Europa que não têm mais como conviver com a especulação do lixo proveniente de “ativos financeiros podres” mesmo diante do esforço em saneá-los. Estão aí os exemplos emblemáticos da Grécia, Espanha e Itália, entre outros, que lutam em desvantagem para estabilizar economias decadentes e sem perspectivas de manter as mesmas assistências do passado, retirando violentamente direitos e benefícios adquiridos antes.
Sem dúvida nenhuma, o objetivo primordial do capital é salvar os bancos, pois sem eles o sistema capitalista não funciona, não mantém a sua dinâmica. E, com efeito, diante de todo um processo de aprofundamento das crises, o Estado burguês que antes permitia alguns questionamentos políticos quanto aos governos de plantão, já não está mais disposto a tolerar os protestos de hoje em dia. Trata-se, acima de tudo, de reforçar o controle social e estabelecer novas práticas políticas que possibilitem a retomada das taxas médias de lucros, mesmo em situações críticas. Portanto, sabe-se que isto significa direcionar os recursos para determinados fins e explorar cada vez mais a massa trabalhadora, não só terceirizando, mas obrigando todos a jornadas mais intensas.
Quanto às eleições periódicas, o que está em jogo é a permanência das regras ditas democráticas para eleger “prepostos” dispostos a gerenciar o sistema. Todavia, as Constituições têm sempre alguns mecanismos para resolver problemas urgentes, que não permitem uma espera até as próximas votações eleitorais. E, desse modo, torna-se possível o simples remanejamento de quem já não conta mais com credibilidade suficiente para representar os interesses da burguesia em quaisquer circunstâncias ou em situações eventuais.
Então, é uma grande falácia se dizer que o impedimento de um presidente que foi eleito, através dos mecanismos institucionais de poder das classes dominantes, tais como os usados recentemente no Brasil, são um “golpe contra a democracia”. Falar isto é vender ilusões para a maioria da população que ainda se dispõe a votar neste ou naquele candidato, em eleições que se realizam periodicamente para enganar a todos os eleitores, os quais de boa fé acham que estão participando de um verdadeiro ato de caráter democrático. Entrementes, na maioria das vezes, os votos são comprados por cabos eleitorais de políticos e partidos, assegurando de antemão um possível resultado favorável para quem tem mais dinheiro.
Mesmo assim, vale a pena resgatar o conceito universal de democracia com base na premissa de que “todo o poder emana do povo, e em seu nome será exercido” - palavras que estão inseridas em quase todas as Cartas Magnas de nações ditas democráticas, mas só para dar uma aparência de que se está vivenciando um Estado “imparcial” e “neutro”. Contudo, fazer valer isso na prática é lutar pela transformação radical da atual sociedade e se construir em seu lugar outra que venha a ser, verdadeiramente, justa, fraterna e igualitária, sem intermediários. Isto é, a democracia como uma forma de governo promissora e eficaz somente se realizará, amplamente, se o povo se autogovernar e se fizer representar a si mesmo por Conselhos Populares (Sovietes), em todos os campos da administração territorial, sem nenhum controle de partidos ou de grupos políticos, que por ventura venham pretender usurpar o autêntico poder das massas.
Fora disso, a defesa superficial da “democracia” que se conhece não passa de uma falseta para influenciar crédulos e alienados, sempre a espera de um “milagre” para resolver os problemas que atingem todos no cotidiano, ignorando o porquê das coisas acontecerem de um determinado jeito. E isto somente favorece o sistema econômico vigente, que continua sobrevivendo por falta de um enfrentamento sistemático contra ele em todos os níveis, em todos os cantos.
Por isso, torna-se mais do que indispensável informar, esclarecer e conscientizar, principalmente no momento em que as crises se aprofundam rapidamente e a humanidade, desesperançada e encurralada, se vê impotente diante de uma provável e irremediável tragédia. Aí sim, a “morte da democracia” poderá ser decretada, inevitavelmente, de vez.

Representação imagética da democracia direta na Grécia antiga

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