sexta-feira, 22 de julho de 2016

Escola sem partido: prelúdio de uma autocracia?

Ensaio
Recebido em 20 de julho de 2016
Por Renato Correia, estudante de Direito e ativista social.

Cena do filme A Onda (2008), de Dennis Gansel

Indiscutivelmente o conservadorismo assola o Brasil, e faz proliferar na sociedade uma forte onda reacionária. São vários casos que demostram o avanço dessa onda, como, por exemplo, o ato de uma médica se recusar a atender uma criança pelo fato da mãe desta ser filiada ao PT; ou o de um grupo de neofascistas atacar uma reunião de estudantes de esquerda na UNB; ou ainda o Arcebispo Dom Odilo Pedro Scherer, de São Paulo, ser atacado por uma mulher por considerá-lo comunista; os diversos casos de discursos de ódio que incitam a discriminação racial, social ou religiosa em relação a determinados grupos; ou mesmo o acontecido na corte suprema do país (STF), guardiã da Constituição, que foi responsável pelo retrocesso nos direitos fundamentais em decisão que diz que a condenação por tribunais de segunda instância, mesmo cabendo recurso, fará o réu já ser obrigado a iniciar o cumprimento da pena. Todos esses e muitos outros são exemplos do crescimento expressivo de um campo político conservador no Brasil.
Esse fenômeno cresce e se reverbera também no campo editorial com autores como Olavo de Carvalho, Rodrigo Constantino, Bruno Garschagen, Flávio Morgenster e outros. Possivelmente essa onda conservadora apresentará reflexo nas próximas eleições. Nesse diapasão, o filme alemão “A Onda” (título original: Die Welle), poderia servir como um ponto de reflexão para debater o Brasil atual. No filme, um professor explica aos alunos a atmosfera da Alemanha em 1930. E a partir dos questionamentos dos alunos, o professor realiza um experimento pedagógico que consiste em reproduzir em sala de aula elementos do nazismo, como poder, disciplina e superioridade, materializadas no símbolo “A Onda”.
Ocorre que, sob a direção de um professor (líder), por meio de um regime autocrático, os estudantes obedecem cegamente sem nenhum tipo de crítica. Em seguida, toda a classe, e depois toda a escola, é envolvida no experimento. O desfecho do filme se dá quando o professor mostra a ideologia totalitária que dá base à “A Onda”, e alerta para o sumiço dos sujeitos críticos diante uma causa.
A verdade é que o filme mostra como movimentos autocráticos que se repetiram no passado podem ganhar forma e peso na atualidade, principalmente durante crises econômicas e avanço de pautas conservadoras. Assim, um novo Reich, uma ditadura militar, sempre são possíveis ou, como diria Bertolt Brecht: “A cadela do fascismo está sempre no cio”.
Não podemos nos iludir quanto aos perigos da vida social. A fragmentação dos setores políticos contra-hegemônicos no Brasil, o governo desastroso de colaboração de classe do PT e a crise estrutural do capital fortalece um campo politico conservador, e esse campo avança a passos largos. Atualmente, intensifica também no âmbito da educação um movimento intitulado “Escola sem partido: educação sem doutrinação”. O movimento Escola sem partido (ESP) foi criado pelo procurador do Estado de São Paulo, Miguel Nagib e diz tratar-se “de uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior”.
A Escola sem partido apresenta como objetivo o que segue: “1 – descontaminação e desmonopolização política e ideológica das escolas; 2 – respeito à integridade intelectual e moral dos estudantes; 3 – respeito ao direito dos pais de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções” (Fonte: escolasempartido.org). O movimento aparentemente se apresenta como neutro ideologicamente, ostentando a palavra de ordem “Liberdade de Ensinar”. No entanto, o ESP sob o manto ideológico de “liberdade”, está carregado de uma ideologia obscura. O surgimento do ESP não acontece por acaso. Ela surge exatamente no momento que setores sociais conservadores disputam suas pautas nas ruas e no parlamento.
A verdade é que os segmentos sociais conservadores, logo após o fim do regime militar e depois do processo de democratização do Brasil (1985-1989) seguiram quase duas décadas escondidos, em função do avanço do neoliberalismo no país na era Collor, Itamar e FHC (1990–2002). Contudo, a ascensão de um governo de colaboração de classe em 2003, encabeçado pelo PT (partido que na década de 70 e 80 serviu de pólo institucional para os setores políticos contra-hegemônicos), fez com que estes segmentos conservadores começassem a se estruturar e finalmente se tornassem hegemônicos no plano politico, atingindo o ápice com o golpe institucional (2016).
Portanto, o surgimento do ESP é parte de um processo de estruturação conservadora no Brasil, a partir de sua pulverização desde de 2003 em vários âmbitos (escola, parlamento, religião, comportamento), no sentido de melhor disputar suas pautas e suas ideologias. No caso do ESP o que se pretende é silenciar posições divergentes e castrar o pensamento crítico, ou como disse Leandro Karnal, em entrevista no programa Roda Viva: “A Escola sem partido é uma ideia absurda. (…) é substituir o que eles imaginam o que seja uma ideologia em sala de aula por outra ideologia, uma ideologia conservadora”.
Sendo assim, a eliminação de sujeitos críticos, sugeridos pelo modelo pedagógico do ESP é um primeiro passo para molda ainda mais os comportamentos, atitudes e discursos, com o fim de legitimar no futuro um regime político autocrático.
Assim como no filme “A Onda”, que mostra a possibilidade de movimentos autocráticos ganharem forma e peso na atualidade, a partir de pautas identificadas com o conservadorismo político, ideológico, cultural e comportamental, a ESP dá dica acerca da tática da direita brasileira, que consiste na eliminação de focos de resistência.
A educação é um foco de resistência ao poder autocrático, e o que a ESP busca é eliminar essa resistência, assim como fazem os parlamentares pentecostais, militares, industriais e latifundiários com os focos de resistência encabeçados pelos movimentos ativistas dos Direitos Humanos, LGBTTI, negrxs, feministas, ecologistas e todos os setores que se organizam como pólos de contra-hegemonia. Será tudo isso prelúdio de uma autocracia?

Defesa do Escola sem partido em ato pró-impeachment

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