sexta-feira, 10 de junho de 2016

Sobre a corrupção no contexto do capitalismo dependente

Ensaio
Recebido em 01 de junho de 2016
Por Murilo Leal Pereira Neto e Silvia Beatriz Adoue, professores universitários.

Marcelo Odebrecht, um dos maiores empreiteiros do Brasil, escoltado pela PF

Enquanto escrevemos este texto, e diariamente, os meios de comunicação põem em circulação áudios que comprometem a credibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os áudios revelam que nenhuma das instituições do Estado escapa ao esquema de corrupção e que ela faz parte do seu funcionamento “normal”, sem a qual o consenso entre os poderes e a governabilidade dele resultante não seria possível. Tanto as investigações (Satiagraha, 2004; Zelotes, 2015; Lava Jato, 2014), como a guerrilha de acusações e vazamentos escancaram as relações promíscuas entre o setor privado e o Estado.
Para além dos motivos que levam à divulgação dos áudios, que mais parecem avisos do prazo de vencimento para o governo “interino”, nossa intenção é refletir sobre a corrupção orgânica ao Estado burguês no caso específico do capitalismo dependente.
Para Antonio Gramsci, a corrupção pode substituir a hegemonia e a violência quando nem uma nem outra são possíveis: “Entre o consenso e a força situa-se a corrupção-fraude (característica de certas situações de exercício difícil da função hegemônica, apresentando o emprego da força muitos perigos) [...]” (2007, p. 95). Mas o autor formula uma lei geral cujo funcionamento pretendemos estudar no caso específico do capitalismo dependente.
Sabemos os motivos pelos quais nos anos de 1980, e depois da onda de lutas sociais, tentou-se um pacto de conciliação que fosse legitimado pela prática de eleições diretas e que ficou plasmado na constituição de 1988. Mas a pergunta é: quais as razões que impedem o exercício estrito da função hegemônica? Talvez um caminho desejável para pensar essa particularidade tenha sido o traçado por Francisco de Oliveira:

[...] A novidade do capitalismo globalitário é que ele se tornou um campo aberto de bandidagem – que o diga Bernard Madoff, o grande líder da Nasdaq durante anos. Nas condições de um país periférico, a competição global obriga a uma intensa aceleração que não permite regras de competição que Weber gostaria de louvar. O velho Marx dizia que o sistema não é um sistema de roubo, mas de exploração. Na fase atual, Marx deveria reexaminar seu ditame e dizer: de exploração e roubo. O capitalismo globalitário avassala todas as instituições, rompe todos os limites, dispensa a democracia (2010, p. 375-376).

Oliveira aponta como razão para a corrupção, a aceleração da competição global, na qual o capitalismo periférico não tem outros meios para manter a taxa média de lucro. Márcio Pochmann [1] mostra que para manter esta taxa no contexto atual, o capitalismo periférico se lança a uma disputa pelos recursos públicos e pondera que o capital irá por 10% do PIB, já que a extração direta de mais valor pela intensificação da exploração da força de trabalho não é significativa se não houver crescimento; e tudo indica que não haverá. Essa corrida pelos recursos públicos, não precisamos dizer, é uma modalidade da espoliação. A disputa por esses recursos adquire forma legal quando há recursos para todos os grupos que compõem um mesmo setor econômico. Mas adquire forma de corrupção quando um grupo é favorecido em detrimento de outro do mesmo setor.
Ora, a corrida pelos recursos públicos acontece necessariamente numa economia que não completou seu ingresso no capitalismo competitivo. Não há lugar ao sol para uma solidariedade orgânica da burguesia brasileira, mesmo num contexto de exercício da democracia parlamentar, porque essa solidariedade orgânica não tem bases materiais. Elas seriam resultantes de um modelo de desenvolvimento burguês nacional, com uma relativa autonomia e um consentimento das outras classes.
A articulação política entre os mais iguais se degrada, assim, automaticamente, porque o que reflete a legitimidade do consenso burguês se impõe, pela mediação de um Estado autocrático, como a legitimidade que deveria resultar do consentimento das outras classes e do consenso nacional (Fernandes, 2016, p. 415).
Não tendo o “consentimento de outras classes” e o “consenso nacional”, a burguesia lança mão da articulação com o Estado. Se existe alguma competitividade, é a de quem consegue prioridade em acessar os recursos públicos, na forma de subsídios, de financiamento ou mesmo de licitações do Estado. Acrescenta Florestan Fernandes:

E aqui está o busílis da questão. Essa articulação política entre os mais iguais, democrático-oligárquica em sua essência e em suas aplicações, assume, de imediato e irremediavelmente, a forma de uma cooptação sistemática e generalizada. A cooptação se dá entre grupos e facções de grupos, entre estratos e facções de estratos, entre classes e facções de classes, sempre implicando a mesma coisa: a corrupção intrínseca e inevitável do poder resultante. [...] Com todas as suas limitações e inconsistências, o padrão compósito e articulado da hegemonia burguesa pode demonstrar, então, toda a sua utilidade como uma “ponte” entre classes e estratos de classe burgueses nacionais e estrangeiros, um elo flexível, que facilita a distribuição de todos no espaço político “revolucionário” e a fruição desigual do poder ou de suas vantagens entre os mais iguais (2016, p. 415-416).

Na falta de possibilidades de consenso, quando um quadro recessivo aparece claramente no horizonte e a margem para a distribuição desigual das “vantagens entre os mais iguais” se estreita, a corrupção resulta num atalho.
Podemos pensar na corrupção como uma das formas, ilegais, do favor, segundo Roberto Schwarz, “nossa mediação universal” (2000, p. 17). O autor explica as condições da sua prática:

Para manter-se, precisa de cumplicidade permanente, cumplicidade que a prática do favor tende a garantir. No momento da prestação e da contraprestação – particularmente no instante-chave do reconhecimento recíproco – a nenhuma das partes interessa denunciar a outra, tendo embora a todo instante elementos necessários para fazê-lo. Esta cumplicidade sempre renovada tem continuidades sociais mais profundas, que lhe dão peso de classe: no contexto brasileiro, o favor assegurava às duas partes, em especial à mais fraca, de que nenhuma é escrava. Mesmo o mais miserável dos favorecidos via reconhecida nele, no favor, a sua livre pessoa, o que transformava prestação e contraprestação, por modestas que fossem, numa cerimônia de superioridade social, valiosa em si mesma (Schwarz, 2000, p.20)

Com recorrência a dispositivos tradicionais do favor que regulam as relações entre “a gente que importa”, a corrupção se impõe nas práticas que articulam os interesses privados com o Estado. Mas o uso particular dos recursos do Estado tende a se consolidar como uma matriz desejada. Funcionando a Constituição de 1988 como referencial de direitos, os benefícios apenas foram acessados como políticas públicas focalizadas, quando o Estado acena com acesso a tais políticas não universais. Ele consagra como assistência a parcelas dos setores depauperados, compensações do que foi retirado como direito. É o que vivemos no período que se iniciou no pós-ditadura, em menor ou maior grau: não se regulamentava o direito; em contrapartida, oferecia-se a setores um jeitinho na forma de políticas públicas focalizadas. O acesso a tais políticas fragmentou horizontalmente a pobreza e cooptou verticalmente direções dos setores organizados. A agenda das organizações concentrou-se, nesse período, nas políticas públicas, o que resultou numa redução, adiamento ou mesmo renúncia à luta, não já por transformações sociais, mas mesmo pela regulamentação de direitos consagrados na Constituição.
O pacto de conciliação, na forma canhestra do favor, quebrou-se. Os motivos são externos. Ou, melhor, as determinações externas exigem um rearranjo que anula o pacto de conciliação e necessita um novo marco legal que integre os setores locais, de maneira mais ajustada e subalterna às cadeias produtivas que se reorganizam e enxugam em escala planetária.
Num contexto de estagnação e decrescimento, a margem para políticas focalizadas de alívio à pobreza também se contrai. Cabe, porém, reconhecer nessa redução da agenda das organizações da classe trabalhadora, a outra face da disputa legal ou ilegal dos setores privados pelos recursos públicos.
Mas a corrupção, assim como o favor, precisa ser enxergada não apenas nas práticas ilegais, mas também no uso seletivo da lei. Seja na seleção na sua forma positiva ou na sua forma negativa (“para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei”).
O fim do pacto para a política republicana conhecida desde os anos de 1980 está claro, independentemente do desenlace do processo de impeachment. O que não desaparecem são as bases materiais determinantes da disputa pelos recursos públicos. As condições para ela acirram-se ainda mais nas situações de uma longa recessão. A pergunta é como – perdidas as vestes, e com as práticas do favor e da corrupção escancaradas até o osso – se reconstituirá algum consenso, alguma confiança nas instituições.
Parece que entramos num novo período e numa nova perspectiva de mundo, um corte entre aquilo que José Carlos Mariátegui chamava de “duas concepções da vida” (2005): a perda de confiança nas instituições e continuidade democráticas.

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Nota
[1] Márcio Pochmann em análise de conjuntura no III Encontro de Professores Universitários – MST, 19 de maio de 2016, na Escola Nacional Florestan Fernandes.

Referências bibliográficas
Fernandes, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Ensaio de interpretação sociológica. 5ª edição. São Paulo: Globo, 2006.

Gramsci, Antonio. Cadernos do cárcere, volume III. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

Mariátegui, José Carlos. “Duas concepções da vida”, In: Por um socialismo indo-americano. Tradução de Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006, p.51-55.

Oliveira, Francisco de. “O avesso do avesso”, In: OLIVEIRA, Francisco de; Braga, Ruy; Rizek, Cibele (Orgs). Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo, 2010, p.369-376.

Schwarz, Roberto. Ao vencedor as batatas. 5ª edição. São Paulo: Editora 34, 2000.

Um comentário:

  1. Parece-me que estamos tratando de coisas parecidas em perspectivas diferentes: http://passapalavra.info/2017/09/115038 .

    Um abraço,
    Manolo

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