quinta-feira, 7 de abril de 2016

Uma nova onda neoliberal na América Latina?

Ensaio
Recebido em 05 de abril de 2016
Por Modesto Neto, 26, historiador, cientista social, ativista de Direitos Humanos, dirigente do PSOL potiguar. Escreveu em coautoria “As jornadas de junho e a pedagogia do asfalto: uma polêmica sobre a onda conservadora e a divisão da esquerda”.

Mauricio Macri: a direita volta ao poder na Argentina

A ditadura do general Stroessner implantada em 1954 no Paraguai foi um sinal de anunciação para a América Latina. A ascensão do cesarismo militar de Stroessner foi o prelúdio de que os governos nacional-populares de orientação progressista cairiam, e uma transição para o autoritarismo duro de base militar floresceria pelo Cone Sul. As quedas de Getúlio Vargas no Brasil (1954), Perón na Argentina (1955) e Rojas Pinilla na Colômbia (1957) simbolizaram o início de uma ponte entre duas épocas históricas [1]. Entre as décadas de 1960-1970, os governos populares que buscavam reformas, como o de João Goulart no Brasil e Allende no Chile, foram suplantados pelo conluio entre militares, burguesias regionais consorciadas ao projeto continental do capitalismo internacional e os EUA. O resultado foi um rosário de ditaduras que arrasaram os povos da América Latina.

O caráter foi burgo-militar para a maioria das ditaduras na América do Sul [2]. A transição entre governos progressistas e as ditaduras resultou num retumbante fracasso para os níveis de vida dos povos. Weffort aponta que com as ditaduras, o PIB por habitante caiu 16% no Uruguai, 12% na Argentina, 11% no Chile e 9% no Brasil. Isso significa dizer que um habitante latino-americano vivia com uma renda equivalente a 1/6 de um habitante dos EUA, 1/4 de um habitante no Japão e da Inglaterra. Na América Latina, os únicos números que batiam recordes eram os das empresas estrangeiras. Entre 1950-1965, os EUA investiram US$ 3,8 bilhões e transferiram mais de US$ 11 bilhões de lucros, respaldados em isenções e arranjos fiscais neocoloniais [3].
O resultado da transição entre os regimes populares e as ditaduras foi catastrófico em todas as dimensões: econômicas, sociais e políticas. A Argentina registrou meio milhão de exilados, o Chile mais de 40 mil mortos e o Brasil 25 mil presos políticos. Os muitos anos de ditaduras deixaram sequelas irreparáveis na realidade dos povos, e somente com um intenso movimento de lutas se conquistou um lento, limitado e inconcluso processo de redemocratização. O significado das transições pela metade é a ausência de democracias consolidadas e o receio de rupturas institucionais que podem ter como corolário uma nova rajada de violentos ataques aos mais pobres.
Nos últimos anos, governos social-democratas com um fraco verniz popular e um reformismo de fachada conquistaram espaços importantes em países do Cone Sul. E algumas conquistas foram significativas, como a ascensão social no Brasil, produto de uma política econômica keynesiana que expande o consumo, mas não toca nos pilares da desigualdade. Lula no Brasil, Cristina Kirchner na Argentina e Evo Morales na Bolívia, com gradações diferentes, representam parte de um bloco de governos vendidos internacionalmente como “governos de esquerda”. No fundo, são e foram apenas governos social-democratas que tiveram algumas políticas distributivas, mas se negaram a enfrentar as grandes questões, como a Dívida Pública. Apesar do caráter conciliatório e dócil com o capitalismo internacional, uma tendência de suplantação desses governos se esboça e começa a ganhar peso na América Latina.
A eleição de Macri em 2015 na Argentina, assim como a ascensão de Stroessner no Paraguai [em meados do século 20], representam esboços de uma transição e uma nova onda neoliberal que pode varrer o continente sul-americano. Na Argentina, as medidas implantadas por Macri se materializaram em intragáveis aumentos tarifários. As contas de energia subiram em média 250%; em alguns casos houve 700% de aumento. O transporte público e ferroviário dobrou. Água e gás aumentaram em 300% e somente em 2016 os alimentos dispararam 10%. Os índices de pobreza crescem. Nos últimos três meses, 1,4 milhão de novos pobres. 13 milhões não tem o suficiente para as necessidades básicas. Os pobres se multiplicam e hoje 34% do povo argentino vive mergulhado na miséria [4]. O pacote neoliberal é descarregado contra o povo e essa é uma tendência continental.
Na Venezuela a oposição de direita derrotou Nicolás Maduro e seu partido nas eleições parlamentares. O risco de Maduro perder as próximas eleições presidenciais, com a ascensão e aprofundamento de medidas neoliberais na terra do ex-presidente Hugo Chávez, é real e palpável. No Brasil, o impeachment de Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer levaria à Presidência da República o irmão siamês de Macri, além do pior: a reedição de políticas neoliberais contra o povo brasileiro e o alargamento do Ajuste Fiscal já iniciado. A caracterização que aponta o crescimento de uma onda neoliberal no continente não deve ser negligenciada. Um fantasma ronda a América Latina: o espectro do neoliberalismo. A construção acelerada de um bloco de forças continental anticapitalista é o único receituário possível para impedir que esse espectro continue vivo e robusto.

Protesto da oposição liberal venezuelana: polarização se intensifica no país

Notas
[1] Francisco C. Weffort. Incertezas da transição na América Latina. IV Encontro do Fórum Cone Sul, Brasil, 1987.
[2] Milton Pinheiro. “Os comunistas e a ditadura burgo-militar: os impasses da transição”. Ditadura: o que resta da transição? São Paulo: Boitempo, 2014.
[3] Osvaldo Coggiola. O Ciclo militar na América do Sul. Blog da Boitempo. 2014. Disponível em http://migre.me/t4EWz
[4] El País. Argentina tem 1,4 milhão de novos pobres desde que governa Macri. 2016. Disponível em http://migre.me/tqXDf

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