segunda-feira, 11 de abril de 2016

O infiel da balança

Ensaio
Recebido em 29 de março de 2016
Por Michel Zaidan Filho, filósofo, historiador, cientista político, professor da UFPE e coordenador do NEEPD/UFPE – Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia.

Calheiros, Temer e Cunha (PMDB): suspeitos, réus e investigados

A sociologia dos partidos políticos no Brasil discute até hoje se existem ou não existem instituições partidárias dignas desse nome em nosso país. O cientista político José Luís da Silva, utilizando a chamada taxa de institucionalização dos partidos brasileiros, chega à conclusão de que ela é relativamente baixa; os partidos se confundem com seus donos, suas notoriedades políticas, não têm vida própria ou coletiva que independa desta ou daquela personalidade. O sociólogo e ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, também se referiu às nossas agremiações como frentes, ônibus, guarda-chuva ou biombos. Palavras pouco elogiosas para nossos partidos políticos. Os críticos do sistema partidário brasileiro sempre culparam as pequenas legendas (chamadas de legendas de aluguel) pela precária ingovernabilidade do regime político. Mas o que se evidencia hoje é que a crise política (no Parlamento) não foi produzida e alimentada pelos pequenos. Foram grandes e médias legendas que detonaram o que havia de governabilidade do governo da presidente Dilma.
Dentre estas, destaque-se com muita ênfase o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Remanescente da época da ditadura militar, o PMDB se encaixaria sem mais dificuldades no conceito de “frente política”, não de um partido propriamente dito. Nos anos de chumbo, ele reunia tendências e correntes ideologicamente muito distintas. A esquerda se abrigou generosamente na bandeira desse partido. É difícil não reconhecer também que o partido desempenhou um papel importante no período de transição democrática para o pleno Estado de Direito no Brasil. Mas, o que dizer desse partido hoje, apontado por muitos como o fiel da balança do processo de impeachment da presidente Dilma?
Em primeiro lugar, que o PMDB nunca se apresentou unido, uníssono, obediente a um comando único durante todo o tempo. Tornou-se uma federação de grupos, oligarquias regionais, que não seguem nenhuma orientação programática, a não ser o interesse fisiológico por cargos, recursos e nomeações. É uma anomalia partidária, e que pelo seu tamanho, é sempre cortejado pela situação e a oposição. Embora não seja nem uma nem outra coisa. É uma noiva em disponibilidade para ser arrebatada por quem oferecer mais. Em compensação, não pode jurar fidelidade a ninguém, porque ninguém é dono do PMDB.
Desde o início do governo Dilma, o PMDB se apresentou dividido – embora ocupe a vice-presidência da República – entre várias alas, grupos e facções. O papel de líder desempenhado por Michel Temer é mais nominal do que real. O presidente da Câmara – denunciado várias vezes pelo STF – é abertamente oposição ao Poder Executivo. O presidente do Senado, também réu, não merece confiança. Não vai contrariar os seus pares. E há os oportunistas de sempre, de olho nas oportunidades geradas pelas crises.
A decisão que foi tomada há alguns dias em Brasília não manterá o PMDB unido. Reunir-se-ão os que concordam com o desembarque do partido no governo federal e o impeachment da presidente Dilma. Os que não concordam, ficarão em casa, nos ministérios, nos mais de 100 cargos nos diversos escalões da administração federal ou procurando desculpas para aderir, mais na frente, ao carro do vencedor. Como se diz, não se perde o que não se tem ou nunca se teve. A questão é: dispõe a Presidente Dilma de 171 votos de toda a sua base aliada ou o que resta dela, para barrar o processo de impeachment na Câmara dos Deputados?

PMDB oficializa saída do governo Dilma

Em tempo: chegou a notícia de que dois secretários do governo Paulo Câmara, Felipe Carreras e Danilo Cabral, se licenciaram de seus cargos para votarem a favor do impeachment, ao lado de Raul Jungmann, Bruno Araújo, Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho e outros.

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