quarta-feira, 27 de abril de 2016

No limiar de uma outra universidade: rumores do Centro de Educação [2 de 2]

Ensaio
Recebido em 10 de abril de 2016
Por Flávio Brayner, professor do Centro de Educação da UFPE.

Grafites no Centro de Educação da UFPE

Há claramente um espírito aristocrático que animou e moldou boa parte de nossas instituições superiores de saber e conhecimento. Mesmo depois de a democracia ter deixado de ser exclusivamente um regime de governo (uma relação entre cidadão e Estado) para se transformar, em nossa contemporaneidade, em um estilo de vida, concepções elitistas e aristocráticas de universidade atravessaram toda a modernidade: de Alfred Whitehead ao Acordo de Bolonha, passando por Heidegger, Humboldt, Ortega y Gasset e até Habermas ou, entre nós, um José Arthur Giannotti (A Universidade em ritmo de barbárie), a clave foi uma só: como o acesso ao saber está reservado a poucos numa sociedade em que sua distribuição não atinge a todos indistintamente, conclui-se que o governo deste saber (em outras palavras a gestão universitária) também não pode ser exercida por qualquer um. No máximo, os autores concordam que a relação entre universidade e sociedade deva ser “democrática”, no sentido da difusão do conhecimento e do atendimento das solicitações sociais (algo que também está em risco!). Mas nunca está em questão a administração deste saber de forma democrática. A interrogação de fundo, pois, é simples e direta: a universidade pode suportar (e até onde?) a democracia? Qual o significado da atual linguagem “meritocrática”, em franca expansão entre nós? Ela é ou não compatível com a democracia?

Principio com uma observação: não existe “gestão democrática” in abstrato, pairando sobre todo e qualquer modelo de universidade, como uma entidade universal e aplicável a qualquer caso, um ente metafísico desencarnado e que, dependendo apenas da vontade política dos agentes, ele se incorporaria numa administração.
As instituições superiores de ensino, modernamente pensadas para dar respostas a questões como a “construção nacional”, a “formação da elite dirigente”, a “identidade cultural da nação”, as “solicitações da sociedade”, as “transformações que a sociedade necessita”, “refletir o espírito de uma época”, a formação de “quadros para o desenvolvimento econômico”, ou transmitir o “saber de alto nível entre gerações”, etc. têm dificuldade em conviver internamente com um escopo democrático amplo de escolha de seus dirigentes, já que o critério (aristocrático) de qualidade exigido pelo saber não é compatível com o critério de quantidade (maioria) fixado pela democracia. O risco seria muito elevado de entregar à ignorância – ao “não-saber” – o comando da Pólis universitária! Enquanto a universidade esteve dirigida apenas a setores muito exclusivos da sociedade, com um forte sentimento de casta intelectual e de pertencimento a um estrato diferenciado encarnado numa corporação (e o espírito de corporação é absolutamente incompatível com democracia), este problema não se colocou jamais. Ele surge no momento em que, na sociedade de massas, com o acesso cada vez menos restrito aos bens de consumo, o próprio saber – aos poucos também entendido como “mercadoria” e, portanto, sujeito aos mesmos mecanismos da compra e venda – também passa a ser consumido. É tedioso fazer da universidade o lugar da crítica à produção e ao consumo alienado e desumanizante, na medida em que ela mesma, a universidade contemporânea, também se tornou um lugar de consumo e de produção: consumo de informações com vistas à acumulação de capital simbólico (variável e volátil como as modas intelectuais) ou de profissionalização técnica (para atender às demandas do mercado), e produção de conhecimento (baseada em critérios quantitativos de aferição – artigos e papers produzidos). Percebe-se que já se abre aqui uma primeira tensão em nossa configuração universitária: o critério de quantidade (maioria) é considerado perigoso para definir o modelo de gestão, mas é aceitável para avaliar a produtividade docente!
A pressão das massas, sobretudo nos países de capitalismo mais avançado, em ter acesso ao ensino superior – especialmente após os eventos de 68, abrindo a universidade para as classes médias e, no caso do Brasil, durante o regime militar, com a expansão das faculdades privadas –, terminou colocando no cardápio universitário a questão da democracia. Inicialmente no acesso, em seguida nas relações pedagógicas e finalmente na participação da gestão dos diferentes órgãos administrativos (Conselhos, Comissões, Fóruns, Órgãos Suplementares, etc.). O surpreendente é que sempre que, na Universidade, expulsamos os detritos autoritários e elitistas pela porta, em nome da democracia, eles voltam pela janela! Como se estivéssemos num sessão freudiana, eis que nos deparamos com o “retorno do recalcado”. O hall do CE, nestes recentes eventos, apenas despertou temores que, com efeito, são aqueles com que a democracia sempre se confrontou: o medo dos desqualificados, da turba, dos vândalos, dos sujos, da massa exaltada, disforme e manipulável...
Um modelo universitário como este, que estamos vendo se implantar rapidamente entre nós, não se sustenta sem uma viga ideológica ao mesmo tempo frágil e sedutora: esta viga chama-se meritocracia. Em seu rigor originário, a palavra deveria significar “governo do (ou pelo) mérito”, mas a etimologia não explica em que contexto o termo e a ideia foram gerados e, sobretudo, que contrabandos semânticos foram insidiosamente introduzidos no uso atual do termo.
A ideia de meritocracia sugeria a ruptura com o Antigo Regime: não seria mais o nascimento, o sobrenome, o estamento que determinaria nem a ocupação dos cargos públicos, nem a representação política, herdados da ordem aristocrática. O mérito pessoal, avaliado pelo talento e pelas qualidades “naturais” de cada um, assentado no princípio do “individualismo” (e não no do pertencimento a uma ordem estamental) marcaria doravante o novo ordenamento republicano: eis o sentido, por exemplo, do concurso público. Mas, se os talentos individuais são distintos e os valores com os quais os julgamos também (“fidelidade” ou “bravura” na ordem feudal; “etiqueta” na ordem cortesã; “virtude” [republicana] na ordem burguesa) seria preciso um instrumento social de correção das desvantagens e deficiências presumivelmente “naturais” de talento. O problema é que na ordem pós-revolucionária, a meritocracia cumpria – como vimos – o papel (ilusório, claro, já que tratava os desiguais pelo mesmo metro!) de oferecer condições de partida semelhantes aos indivíduos. Hoje o discurso meritocrático, esteio ideológico da “produtividade” acadêmica, da seleção dos “melhores” (com suas premiações e bônus) cumpre o papel inverso: ele restaura hierarquias, qualifica e desqualifica pessoas em função de critérios não substantivos (qual a relevância social de minha pesquisa?), distribui privilégios e, no horizonte, reabilita uma ordem aristocrática e perversamente tautológica: os que merecem têm, os que têm merecem! Pobres dos “sem-mérito”! A história da meritocracia é, assim, aquela de uma curiosa restauração: imaginada para romper com a ordem aristocrática, sua função hoje é restabelecê-la! Nossos meritocratas, no fundo, não conseguem disfarçar suas mais profundas inclinações antirrepublicanas. Eis o fundo opaco onde repousam aquelas estranhas e grosseiras frases proferidas por meus colegas de Centro! Chegamos, agora, ao umbigo desta minha reflexão. Quais os temores que rondam a democracia universitária? Eu assinalaria quatro:
  1. O temor de que a democracia conduza o ensino superior a tarefas políticas que contradizem sua função;
  2. O medo de que a democracia dos centros de ensino conduza a uma politização da ciência, incompatível com as condições imanentes do progresso científico;
  3. O receio de que a democracia universitária facilite o surgimento de grupos partidaristas;
  4. E no campo técnico-profissional, o medo de que uma democracia do ensino superior submeta à decisão coletiva questões que até então eram de competência de cada professor.
Minha resposta a estes temores será clara e a anuncio em conclusão desta reflexão: a universidade não pode suportar a democracia e nem a suportará enquanto uma determinada relação entre saber e poder estiver em vigência em nossas relações sociais; enquanto saber e conhecimento forem confundidos; enquanto o instituído e o instituinte se amalgamarem; enquanto a lógica dos sistemas produtivos galvanizarem nossas ações; enquanto meritocracia se confundir com tecnocracia e esta com “discurso da competência”. Isto significa que a universidade vai abandonar completamente a democracia e instalar, entre nós, um regime despótico ou absolutista? Não, de forma alguma! Significa que aceitará, por pressão social, a regra democrática nas duas pontas do sistema: na entrada (acesso mais amplo, sistema de cotas, etc.) e na saída, maior visibilidade social de sua tarefa, maior distribuição de conhecimento, etc. Mas não aceitará a democracia procedimental: a gestão do sistema não admitirá a regra democrática que, na verdade, não se resume a uma decisão pela maioria, mas na constituição de uma coisa chamada “espaço público decisório”: a visibilidade pública de todos os seus membros através de sua voz e de sua ação com vistas a fins moralmente aceitáveis e coordenados através da interação comunicativa de seus membros.
Assim, não é porque como professor ou diretor de centro, participando dos diversos e decisivos Conselhos desta universidade, fica assegurada a democracia desta instituição: a democracia está ameaçada porque a ciência que a Universidade cria e deveria dividir com a sociedade não terá mais a função de esclarecimento. Entendo “esclarecimento” num sentido não iluminista, quer dizer, ajudar a sociedade a digerir seus preconceitos, ajudar a própria universidade a questionar suas finalidades e procedimentos e ajudar a própria ciência a discutir a validade de seus pressupostos. Como a democracia é o único regime de governo que se fortalece quando é questionado, o único capaz de suspeitar de suas próprias certezas sem, com isso, se destruir, fica claro que a ausência do instrumento crítico (uma vez que a ciência, como força produtiva, terá se confundido com a técnica) não terá mais esta função. O resultado é preocupante: caminhamos a marcha batida para uma ordem universitária “tecno-gestionária-empresarial” tendo a clara impressão de viver numa ordem democrática e participativa.
É sociologicamente curioso observar intelectuais ‘esclarecidos’, ‘libertários’ e ‘conscientes’ pavimentarem o caminho de ordens sociais obscurantistas. De qualquer forma, não será a primeira vez na história...

Estudantes protestam pela modificação do Estatuto da UFPE

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Adicione seu comentário.