sexta-feira, 22 de abril de 2016

No limiar de uma outra universidade: rumores do Centro de Educação [1 de 2]

Ensaio
Recebido em 10 de abril de 2016
Por Flávio Brayner, professor do Centro de Educação da UFPE.

Grafite no Centro de Educação/UFPE

Os recentes eventos ocorridos no hall no Centro de Educação – pichações, grafitagem, inscrição de dizeres e frases – exprimindo um conteúdo de certa forma inesperado (aliás, inesperado sobretudo no gesto) teve o efeito de desencadear reações igualmente inesperadas, algumas exaltadas, outras mais serenas e reflexivas, mas que tiveram um efeito visível: estimularam um caloroso debate (aberto ou velado) sobre a legitimidade (e até a legalidade) do ato e sobre o uso do chamado “espaço público”.

Não me reportarei aqui às circunstâncias que provocaram os eventos (uma oficina de grafitagem orientada por professores deste CE), e começarei tentando refletir sobre o uso, agora já um pouco abusivo, de um conceito que me parece valioso e decisivo para a sensibilidade que chamamos de republicana: o “espaço público”. Percebi – e aceito o fato de poder estar, eventualmente, ajuizando de forma equivocada – que se estabeleceu, não apenas um uso repetitivo do termo – como assinalei – mas, sobretudo, uma operação linguística que facilmente reconheci ao lembrar de velhos estudos que realizei, em outra época, sobre o tema batido e rebatido da “ideologia”. Um daqueles autores afirmava algo como “(...) A ideologia também opera discursivamente, torcendo e retorcendo os conceitos e as palavras até que delas não sobre mais nenhuma substância semântica original, ali onde ela – a palavra – bebia sua força de significação original”. Explico porque inicio com essa reflexão.
Os gregos da época de Péricles faziam uma interessante distinção entre a Ágora (a praça pública onde os demos se reuniam para deliberar sobre os destinos da cidade) e a Pólis (uma determinada disposição interior para regular os conflitos entre os homens através da palavra argumentada, através do convencimento e do diálogo). Era a Pólis que representava o “espaço público” e não a Ágora, que era apenas um lugar situado na geografia urbana (como a Asty e a Acrópole). Quando nós confundimos uma coisa com a outra, somos levados a admitir, por exemplo, que, como existia a Praça Vermelha (um lugar público) na Moscou stalinista, logo também existia “espaço público” no regime soviético; que como existia a Alexanderplatz (uma praça pública) na Berlim nazista, também existia “espaço público” sobre o hitlerismo! O que não é de forma alguma verdade. Como também não é verdade que, o fato de existirem prédios públicos, financiados com dinheiro público e destinados a servir a um “público” eles estariam abertos a qualquer um: organismos ligados à inteligência e segurança nacionais não são abertos, não são “democráticos” (e, sim, hierarquizados e com forte noção de mando e obediência) e, mesmo públicos e funcionando no interior de Estados de direito, não são nem transparentes em suas ações e estruturas e nem abertos ao olho republicano. O que complica ainda mais o conceito! Mas mostra que “espaço público” apesar do conceito indicar uma geografia, um topos, ele significa uma outra coisa, só possível ali onde os homens decidiram resolver suas dissensões através da palavra. O espaço público é isto: uma decisão de colocar “um mundo entre os homens” (inter homines esse) e, através da pluralidade de opiniões e pontos de vista decidir sobre destinos comuns. Não se trata, inicialmente, nem de se obter hegemonias, consensos, harmonias sociais, resultados ou contratos sociais (...), mas de assegurar que essa pluralidade possa se exercer em qualquer espaço onde homens se encontram para exprimir pontos de vista diferentes e plurais sobre o mundo e suas experiências possíveis. Um espaço público pode ser eliminado (totalitarismo) ou consolidado (democracias), mas não pode, a rigor, ser “pichado” (o que se picham são paredes de prédios públicos ou privados).
Se aceitarmos esta proposição conceitual (e acho que ela é aceitável, ou cairíamos numa confusão cujo resultado só interessaria àqueles que desejariam reduzir o espaço da pluralidade de opiniões. Aliás, uma posição que ganha cada vez mais, desculpem o trocadilho, espaço!) talvez tenhamos uma outra perspectiva sobre os eventos recentes do CE.
Não gostaria de discutir a “legalidade” do ato, com sua eventual criminalização, seus “vândalos”, seu aspecto “anti-higiênico”, sua “formação de quadrilha” (...) (um vocabulário muito mais adequado às ideologias iliberais, higienistas, haussemanianas e racialistas do que a intelectuais que fizeram da “formação humana” sua profissão e seu compromisso), teses com as quais eu não concordo, mesmo porque tive uma formação nas ciências sociais e humanas que, de alguma maneira, me ofereceu filtros para que eu não enxergasse nos eventos de natureza social, nas explosões de expressão subalternas, nas formas desviantes de organização de demandas (...), simples atos de bárbaros em vias de destruir a grandeza perene do Império: não concordo, pois, com tais teses, assim como receio que discutir sua “legalidade” é criar deliberadamente uma cortina de fumaça sobre aquilo que se esconde abaixo da linha d'água dessas discussões.
Acendeu-me, no entanto, a luz amarela do alerta ideológico quando ouvi frases de meus colegas professores, publicamente proferidas e, algumas delas, sem nenhum pejo de disfarçar a inspiração zdhanovista de seus propósitos, frases que aqui reproduzo com a mesma marca de deselegância e grosseria com a qual foram proferidas: “Que vão à merda todos aqueles que defendem a liberdade de expressão artística!”; ou ainda, “Se dermos o direito de voto universal aos estudantes, este Centro vai se transformar num Templo Evangélico!”. Ouvi, ainda, no debate que se instalou no hall do CE, joias de confusão antirrepublicanas tais como: “Na minha casa eu não deixo meus filhos riscarem as paredes!”. Não há, aqui nesta frase, propriamente falando, uma “confusão” entre espaço público e espaço privado, mas um prolongamento de um no outro, como se o espaço público fosse uma extensão do privado: eis aqui a base onde se assenta o patrimonialismo ou o cartorialismo tão comuns em nossas relações com a coisa pública, como se educação doméstica fosse a mesma coisa que “virtude republicana”. Ainda pior é supor que o “Não deixo” da autoridade parental (privada) possa se alongar no espaço público!
Preocupantes frases porque, mais do que manifestações de descontrole verbal, de um passageiro surto antirrepublicano, de ironia descabida ou de confusão semântica, nelas já se pode antever um futuro debate que seus autores apenas anteciparam: a futura relação entre sociedade e universidade (que o novo Estatuto tratará de dar substância) e as formas de exercício da democracia entre nós. Eis o que se esconde sob a linha d'água.
Foi ainda interessante, no aludido debate, que, mais do que se procurar refletir sobre o ocorrido, o que ele revelava ou escondia, de que “Outras pedagogias” se estava falando (e por que as atuais não “servem” mais); o que queria dizer o enigmático “Mais Mel!”? (mais doçura em nossas relações?); e “Mais Everson Melquíades”? (professor negro, de origem pobre, homossexual, gordo (...), quer dizer, alguém que mesmo tendo os atributos dos excluídos, aparece como um símbolo das dores expressas nas paredes do CE?); por que o CAC também fora atingido?; mais do que refletir, repito, procurou-se “soluções”: punição para os diretores por sua suposta cumplicidade, falta de autoridade e de zelo com o patrimônio público (a política do “Não deixo!” à qual me referi acima), pintar as paredes de branco (como se pudéssemos apagar os fatos, escondendo-os sob uma camada de tinta, a política da “pá-de-cal), ou, finalmente, criminalizando os atos e convidando uma advogada psicóloga para iniciar sua intervenção lembrando os artigos do Código Penal nos quesitos sobre depredação do patrimônio público (a política dos bárbaros contra o Império)!
Mas o que não se pode negar é que foram exatamente os fatos ocorridos que provocaram a emergência de um espaço público entre nós: um debate acalorado e com tinturas de exaltação irracional, mas um debate. Eis aqui um fato interessante e não abordado na discussão: o estético (falo também do mural externo, igualmente objeto de viva polêmica) foi capaz de produzir um espaço público! Não cabe aqui a máxima latina “Gosto não se discute” (ou estaríamos impedidos de falar de “bom” ou de “mau” gosto). Cabe –isto sim – a ideia kantiana de que toda vez que dizemos para alguém algo como “Veja que linda paisagem!” estamos procurando o acordo tácito de nosso interlocutor (e há até um certo constrangimento quando há discordância), um acordo que não está orientado por nenhum princípio apodítico ou demonstrativo, como uma asserção científica ou uma proposição lógica sobre a qual não teríamos outra saída, senão concordar. Aqui, neste espaço público gerado pelo estético, estamos em plena possibilidade de exercer nossa capacidade de julgar os objetos que despontam no horizonte social – alguns até incômodos! –, de nos colocarmos no lugar do outro e de estabelecer, com toda propriedade, o espaço público da opinião argumentada (embora nem todos os argumentos tenham igual valor diagnóstico, descritivo ou judicativo). Bastaria lembrar, em apoio ao meu argumento, do efeito cultural, social, político e institucional que os grafites tiveram nos eventos de Maio de 1968 em Paris, eventos que, depois deles, nunca mais seríamos os mesmos, sobretudo em nossas relações com a autoridade.
Penso que foi isso que aconteceu no CE. Mas, acho também que tais eventos só provocaram a onda de protestos, de indignação, de incompreensões mútuas, de frases desastrosas, porque já se percebe na atmosfera dominante, que um modelo de universidade está chegando ao fim, que estamos do limiar de um outro arranjo institucional, com novas configurações de poder e mando; há o temor de que, o que aconteceu no CE, se espalhe pelo campus, que os estudantes – nossa razão de estar lá e nosso temor cotidiano, inclusive político – apareçam na cena institucional armados de novas exigências, novos conceitos, constituindo uma outra subjetividade coletiva, organizando novas demandas, para as quais não estamos preparados (inclusive demandas pedagógicas), exprimindo inusitadas indignações que nos farão sempre muito medo. De que forma eu vislumbro o que está por vir?

Grafites nos viadutos em frente à reitoria da UFPE

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