sexta-feira, 15 de abril de 2016

A vingança da esfinge

Ensaio
Recebido em 15 de abril de 2016
Por Érico Andrade, filósofo, ativista dos Direitos Urbanos e Professor Doutor pela UFPE.

Temer e Dilma: de aliados a adversários

A votação do impedimento de Dilma, cujo nome não está associado a nenhum caso de corrupção, é a demonstração inequívoca de que o sorrateiro discurso moralista da direita tinha alvo certo: subtrair o poder do PT a fórcipes. As manifestações de rua da direita – composta por interesses que só convergem numa crítica ao PT – reforçaram, no Congresso, a construção de uma aliança pragmática; capaz de amalgamar diferentes insatisfações com o governo num projeto de tomada de poder. O declínio político do governo do PT, que foi sentido inicialmente nas eleições dos deputados estaduais que escolheram a bancada mais conservadora pós-constituinte de 88, formou um contexto político em que a omissão petista quanto à reforma política passou a ser sentida do seu modo mais brutal. Foi a eleição de Cunha para a presidência da Câmara que extraviou definitivamente o governo Dilma porque acentuou o esgotamento do modelo político brasileiro que subordina governabilidade a esquemas de propina.

O PT não alterou a lógica de um sistema político que é capaz de abrigar durante tanto tempo o PMDB, que mesmo sem ter um presidente eleito diretamente, atravessa todas as presidências na medida em que habita a zona cinzenta da política, para lembrar a polêmica expressão cunhada por Giannotti, na qual o jogo sujo da troca de favores é a única moeda (do governo FHC ao governo Dilma, o PMDB esteve na presidência do Senado em 21 anos dos 27 anos transcorridos até o momento. Na presidência da Câmara, o PMDB esteve por cerca de 13 anos). Como na zona cinzenta não há transparência – visto que ela não é publicizável, dela só vemos os resultados materializados na distribuição dos cargos e na aprovação e veto a alguns projetos, emendas e medidas provisórias – a política passou a ser um campo de disputa, nos bastidores, pelo maior poder no tráfico de influências. Formou-se um sistema político que opera e vive apenas das indicações de cargos comissionados, acertos para financiamento de campanha, na maior parte das vezes fraudulentos, como mostram as listas das empreiteiras com nomes de políticos; e a liberação de verbas individuais não poderia resultar senão numa crise quando os larápios decidissem querer mais do que migalhas, ainda que sejam caras migalhas.
Depois de tanto tempo no poder o PT não conseguiu mudar a política brasileira, mas, pelo contrário, tentou, agora podemos dizer sem sucesso, levar a realpolitik às últimas consequências. Nesse sentido, os governos do PT multiplicaram os ministérios e os cargos comissionados na esperança de ter um capital de giro, por assim dizer, para aumentar o poder de negociação de emendas e projetos, muitos deles indiscutivelmente importantes para diminuir a miséria no Brasil. O avanço dos programas sociais, especialmente no governo Lula, fizeram-nos esquecer que no essencial, no modo de fazer política, o PT guarda com o PSDB uma semelhança ainda maior do que aquela que podemos constatar, com maior ou menor grau, nas políticas econômicas, qual seja, a política do toma lá da cá. Se é possível dizer que certa continuidade entre as políticas econômicas de FHC e o governo do PT foi importante, pelo menos para a manutenção da estabilidade da moeda, outras formas de continuidade como a política de compra dos aliados, seja do antigo PFL, forte em parte do governo FHC, seja do PMDB, invariavelmente forte nos dois governos, deterioraram qualquer possibilidade de construir uma reforma política que pudesse, pelo menos, nos livrar do aprisionamento da política aos partidos de aluguel (cujos votos sobre o processo de impedimento da presidenta continuam sendo disputados no modelo precário do toma lá da cá) ou aos partidos convenientemente indefinidos ideologicamente como o PMDB, sempre disposto a negociar com quem dá mais, que, dada a conjuntura da política brasileira, coincide com quem está no governo.
A polarização dos últimos anos entre PSDB e PT eclipsou o lugar por onde passa o subterrâneo da política brasileira: o PMDB. A política para o PMDB, especialmente no âmbito nacional, limita-se a bloquear, vetar e, quando conveniente, aprovar emendas e projetos do governo; seja do PSDB, seja do PT. A ausência de um projeto nacional na agenda do PMDB foi a estratégia do partido para se manter no poder federal por meio do fortalecimento de seus quadros nos estados, uma vez que o partido consegue abrigar diferentes e irreconciliáveis quadros porque é permissivo com qualquer tipo de aliança, desde que ela garanta a vitória nas eleições. O PMDB radicaliza a atomização da política na esfera da democracia representativa brasileira, que materializa a política em pessoas mais do que em programas políticos, quando libera qualquer forma de apoio e aliança que garante a eleição de governadores em diferentes estados e, com eles, de vários deputados. Assim, por um lado, o PMDB se fortalece no Congresso Nacional graças à política local, dos estados, uma vez que a máquina que elege o governador arrasta consigo invariavelmente parte importante dos deputados federais, como demonstram a maioria das eleições.
Por outro lado, o PMDB se fortalece no Senado onde parte importante dos senadores são ex-governadores. O PMDB usa o federalismo ao seu favor não propriamente para burlar o bipartidarismo brasileiro, mas paradoxalmente para mantê-lo numa espécie de acordo tácito que lhe garante poder na federação por meio do controle político dos entes federados. Portanto, o sistema federativo amplo e complexo do Brasil permite que o PMDB se omita da tarefa de traçar um projeto nacional (em que se apresente o que o partido pensa sobre o Brasil) para traçar uma plano de atuação nacional focalizado na eleição de diferentes governadores, seguindo as mais variadas alianças.
A disputa entre PT e PSDB foi por muitos considerada uma avanço em termos da história política do Brasil, partindo da tese, ainda contestável, de que os dois partidos seriam os mais progressistas entre os partidos viáveis politicamente; no que concerne especialmente ao potencial de ganhar eleições. Essa tese expressava a compreensão de que PT e PSDB substituiriam a disputa polarizada entre PSD e MDB (do qual os dois referidos partidos surgem) com um foco mais atento tanto à economia e, no caso mais forte do PT, quanto aos programas socais. Seria uma nova república saída da polaridade, instituída pela ditadura militar, para a entrada numa espécie de bipartidarismo democrático porque fruto direto do sufrágio universal.
No entanto, se confundiu um suposto declínio das forças políticas do MDB, especialmente com a saída de políticos responsáveis em parte por fundar o PSDB, com uma reconfiguração do partido que passou a se designar PMDB e que atuou fortemente, na maior parte dos governos de FHC, Lula e Dilma, como o elo essencial; responsável pela garantia da passagem da tecitura dos projetos e medidas do governo para a sua aprovação. Tendo sempre uma importante bancada, quando não a maior, tanto no Câmara quanto no Senado, o PMDB se colocou como ator político decisivo para a governabilidade, uma vez que sem a sua anuência nenhum projeto praticamente poderia passar.
O governo Dilma não alterou essa lógica e seu erro fatal foi ter subestimado a eventual inflação incontrolável da política do toma lá da cá antevista com a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara.
A dívida política se tornou impagável para o frágil governo Dilma. No sistema político brasileiro quando não se tem nada mais a oferecer, perde-se definitivamente a possibilidade de governabilidade. Tudo que Dilma pode oferecer, um eventual governo Temer pode fazê-lo sem truculência e de bom grado. Nesses termos, o governo Dilma não é mais imprescindível e o golpe é iminente. O golpe irá tornar carne viva as duas falhas graves do governo do PT: a falta de uma política de democratização da mídia e a falta de uma reforma política capaz de mudar a dependência da governabilidade dos esquemas de propina. Essa dupla falta teve como resultado a aliança de uma mídia golpista com gangsters, disfarçados de políticos, que devoram os que não tiveram coragem de atacá-los de frente.

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