sexta-feira, 8 de abril de 2016

A UFPE na encruzilhada da morte: medo e aversão conduzindo a gestão [2 de 3]

Artigo
Recebido em 18 de março de 2016
Por Evson Malaquias de Moraes Santos, professor doutor do Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional do Centro de Educação da UFPE.

Fachada do Centro de Educação/UFPE

Sintomas da alma
Essa pulsão de morte poderá ser percebida nos seus sintomas. Sintomas que significam sinais, mensagens, indícios de algo que se “fala” “sem sujeitos”. Quais sintomas podemos elencar?
1) a UFPE cercada de grades;
2) roupa de guerra, dos servidores da segurança patrimonial;
3) o uso exagerado de tecnologias nos centros e no campus em nome da “segurança”;
4) linguagem rotuladora, estigmatizadora;
5) incapacidade de escutar o Outro (os moradores da várzea, os estudantes, por exemplo, e tantos outros);
6) vigência do estatuto da ditadura [10] - recusa em aprovar o novo.

Instituição imaginária social
Garay (1998, p.130) chama-nos a atenção para o fato de que a “instituição é, então, algo mais do que o discurso que enuncia sobre si mesma”. Ela se distingue da organização. A organização “designa modos concretos nos quais se materializam as instituições. Aparece, também, representada pelo estabelecimento; trata-se de formas mais contingentes, modos de dispor recursos, tempos, tecnologias, divisão de trabalho, estruturação de condução e hierarquias” [11]. Já a instituição, historicamente,

determina fronteiras, mais ou menos precisas, mais ou menos permeáveis, entre o dentro e o fora; decide sobre os indivíduos que a integram, sobre os estranhos; recebe mandatos e demandas; demanda, por sua vez; gera projetos, planos, programas; edifica uma estrutura organizativa, instala procedimentos e rotinas; favorece ou obstaculiza processos de mudanças; gera mecanismos e modos de regulação e conflitos; apoia-se num aparato jurídico-normativo [12].

A própria burocracia é uma instituição imaginária social. A racionalidade moderna, produto de seu imaginário, é simplesmente a forma, que inclui a burocracia, “as conexões exteriormente necessárias, o domínio perpétuo do silogismo. Na verdade, a racionalidade moderna é uma pseudo racionalidade, instituída pelo seu imaginário, que é atormentado por um “delírio sistemático” – “do qual a autonomização da técnica desencadeada e que não está 'a serviço' de nenhum fim determinável” [13].
O “universo burocrático é permeado de um imaginário de uma extremidade a outra”. Imagens do controle do tempo, do precedente ao futuro, de uma máquina bem lubrificada e autoexpansiva, do autômato para a personalidade integrada do grupo, expressam mudanças no universo burocrático – tensões e suas crises. Contudo, “não alteram suas significações centrais. Os homens, simples nodais no entrelaçamento das mensagens, só existem e valem em função dos 'status' e das posições que ocupam na escala hierárquica”. O mundo burocrático ignora a questão dos fundamentos, da finalidade, da totalidade, da relação do homem com a razão e o mundo [14].
Para Enriquez (1997), a instituição “visa estabelecer um modo de regulamentação e tem por objetivo manter um estado, fazê-lo durar e assegurar a sua transmissão”, e sua função é “mascarar para fazer surgir em seu lugar a harmonia, o consenso ou, pelo menos, a solidariedade e, por isso, fazer-nos renunciar às pulsões altruístas, canalizando a agressividade inerente ao encontro com o outro”. As suas características são: “as instituições se fundamentam num saber que tem força de lei e que se apresenta como expressão da verdade”; “a lei deve interiorizar-se nos comportamentos concretos, nas regras de vida organizadas […], a obediência deve ser [...] [a] interiorização de um ideal” [15].
A violência da instituição educacional não é percebida, pois ela se mostra como “protetora” e “formadora”, “interessada no bem de todos”. As pessoas se recusam a vê-la como “mortífera para seus membros”, se recusam a vê-la como dominada pelo princípio da pulsão de morte. Este amor à instituição é idealizado e, assim, se faz sua perpetuação [16].
Ora, antes de ser apenas um “prédio”, um conjunto de salas e patrimônio material que precisa ser “protegido” (contra quem? Quem é o inimigo aqui?), a UFPE é imaginário social (representações, afetos e intencionalidade). Quem é e o que é de fato a “UFPE”? Como cada indivíduo (e grupos) se coloca(m) como “UFPE”? Qual cara da UFPE vamos assumir: a pulsão de morte ou a de vida? A do controle e disciplinarização ou a da solidariedade, da vida e da cultura?
A UFPE não são prédios (pode ser num imaginário “distorcido” e expressar sentidos), mas os suicidas que, em seu sofrimento profundo, cometem seu último ato, são os estudantes que não têm dinheiro para almoçar, pegar ônibus, etc.; a UFPE são aqueles que estão acobertados por doenças emocionais (depressão, pânico) fabricadas pela sociedade, são as meninas estupradas nas redondezas, são os negros humilhados em seu cotidiano e vítimas da Polícia, são os bolsistas voluntários, são aquel@s que moram no Cabo, em Marinha Farinha e pegam ônibus às 22h quando acabam a aula e chegam de madrugada em casa diariamente e acordam pra trabalhar logo cedo, etc. A amnésia institucional prevalece para construir sua identidade perfeita. A instituição normalmente transforma o secundário em principal, e o principal em secundário.

República (coisa pública)
Mas a UFPE, para além de ser prédio, paredes, vidraças, etc. (o menos importante em sujeitos lúcidos; para a morte, o principal), se inscreve na instituição República (coisa pública) [17] – não nos encontramos no Império e na escravidão, mas na República.
O prof. Flávio Brayner, vice-diretor do Centro de Educação, produziu uma excelente discussão sobre a pichação que ocorreu no CE [18] e recorreu aos seguintes argumentos, entre outros, para o argumento de que pichação não é um problema policial como alguns docentes do CE pretenderam conduzir:
Os gregos da época de Péricles faziam uma interessante distinção entre a Ágora (a praça pública onde os 'demos' se reuniam para deliberar sobre os destinos da cidade) e a Pólis (uma determinada disposição 'interior' para regular os conflitos entre os homens através da palavra argumentada, através do convencimento e do diálogo). Era a Pólis que representava o “espaço público” e não a Ágora que era apenas um lugar situado na geografia urbana (como a Asty e a Acrópole). Quando nós confundimos uma coisa com a outra, somos levados a admitir, por exemplo, que, como existia a Praça Vermelha (um lugar público) na Moscou stalinista, logo também existia “espaço público” no regime soviético; que como existia a Alexanderplatz (uma praça pública) na Berlim nazista, também existia “espaço público” sobre o hitlerismo! O que não é de forma alguma verdade. Como também não é verdade que, pelo fato de existirem prédios públicos, financiados com dinheiro público e destinados a servir a um “público” eles estariam abertos a qualquer um: organismos ligados à inteligência e segurança nacionais não são abertos, não são “democráticos” (e, sim, hierarquizados e com forte noção de mando e obediência) e, mesmo públicos e funcionando no interior de Estados de direito, não são nem transparentes em suas ações e estruturas e nem abertos ao olho republicano. O que complica ainda mais o conceito! Mas mostra que “espaço público”, apesar de o conceito indicar uma geografia, um topos, significa uma outra coisa, só possível ali onde os homens decidiram resolver suas dissensões através da palavra. O espaço público é isto: uma decisão de colocar “um mundo entre os homens” (inter homines esse) e, através da pluralidade de opiniões e pontos de vista, decidir sobre destinos comuns. Não se trata, inicialmente, nem de se obterem hegemonias, consensos, harmonias sociais, resultados ou contratos sociais etc., mas de assegurar que esta pluralidade possa se exercer em qualquer espaço onde homens se encontram para exprimir pontos de vista diferentes e plurais sobre o mundo e suas experiências possíveis. Um espaço público pode ser eliminado (totalitarismo) ou consolidado (democracias), mas não pode, a rigor, ser “pichado” (o que se picham são paredes de prédios públicos ou privados)”.
Em razão dessa confusão da “coisa” com a “representação” da coisa, acreditamos que dominadas pelo fechamento de sua instituição conservadora (o Outro como inimigo), as ações sociais autônomas (não tuteladas) são e serão sempre vistas como ameaças, como perigosas. Os sintomas indicados estabelecem-se contra a República. Nesse sentido, a UFPE é antirrepublicana.
Observe-se que todos estes “sintomas” apresentados aqui irão contrários ao SINAES (sistema de avaliação) que a UFPE implantou. Há um forte contrassenso entre o discurso de políticas públicas e a prática e os valores que se fazem na prática. Esquizofrenia institucional?

Amaro Lins passa reitorado para Anísio Brasileiro sem debater/instituir
um novo estatuto para a UFPE

Notas
[10] O reitor Amaro Lins propôs em seu mandato instituir um novo estatuto democrático. O seu mandato, de 8 anos, encerrou-se, e nenhum método ou procedimento de discussão democrática foi encaminhado.
[11] Garay, 1998, p.130.
[12] Idem.
[13] Castoriadis, 2000.
[14] Ibidem, p.190.
[15] Enriquez, 1997, p.71, 72, 73.
[16] Idem, 2001.
[17] Não vamos entrar aqui no mérito de que na discussão sobre a “República” o que menos se tem é “coisa pública”. É inerente à República não ser compartilhada, mas violentadora daqueles marginalizados. República é sinônimo, para muitos, de uma nova forma de espoliação política.
[18] Alguns professores denunciaram a gestão de Daniel Rodrigues por “permitir” a pichação, e que esta destruíra o patrimônio público, sendo o gestor conivente com tal ação.

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