quarta-feira, 9 de março de 2016

Unificar os que lutam numa frente de esquerda socialista!

Nota
Recebido em 08 de março de 2016
Por Nova Organização Socialista [*], coletivos políticos e militantes independentes.


Movimento por uma Nova Organização Socialista

Pela construção de um pólo alternativo dos trabalhadores ao governismo e à oposição de direita.
Por uma Frente de Esquerda Socialista para ajudar a unificar a classe trabalhadora na crise.

Nota do Movimento por uma Nova Organização Socialista frente ao aprofundamento da crise política e dos ataques aos trabalhadores.

Pelos noticiários da TV, páginas da imprensa empresarial e redes sociais somos bombardeados pela informação de que o país passa por uma crise político-institucional. Essa informação vem acompanhada de uma polarização aparentemente radical. De um lado, coxinhas, viúvas da ditadura, colunistas e blogueiros reacionários e políticos da oposição de direita, culpando Dilma, Lula e o PT pela crise política brasileira, pela crise econômica capitalista e pela invenção da corrupção generalizada no Estado. De outro, apoiadores do governo, lulistas e pessoas sinceramente temerosas de um retrocesso em relação às garantias democráticas hoje existentes. Estes se esforçam para denunciar a manipulação da mídia golpista, em articulação com as manobras jurídicas seletivas e performáticas do juiz Moro e de sua operação lava-jato, tentando nos convencer de que o papel de todos os cidadãos de bem hoje é somar forças na defesa do governo contra o “golpe da direita”.

As empresas de comunicação dos grupos Globo, Folha, Civita e companhia nunca tiveram qualquer compromisso com regimes democráticos. Da mesma forma, temos a convicção de que ainda que Lula mantenha relações promíscuas com o grande capital, financiador de campanhas e beneficiário de investimentos do Estado, a espada do judiciário, que hoje pesa sobre ele, recusou-se a investigar FHC e a facção tucana que enriqueceu com a privataria federal dos anos 90 e ainda o faz nos estados governados pelo PSDB e seus aliados. O circo vem sendo armado para que em 13 de março uma nova micareta da reação seja transmitida ao vivo por todas as redes, como forma de justificar qualquer manobra para retirar Dilma da presidência.
Por outro lado, seria cômico, se não fosse trágico, que os governistas se exaltem contra a violação das regras do Estado Democrático de Direito, expressa na demonstração de força do episódio da “condução coercitiva” de Lula para depor sobre seus laços escusos com setores do empresariado. Por que não o fizeram quando tropas militares federais invadiram as favelas cariocas, tornando seus moradores prisioneiros de “baixa intensidade”? Ou quando ativistas foram presos pelo que “poderiam vir a fazer” nas vésperas da final da Copa em 2014? Por que não se exaltam contra cada assassinato policial nas favelas e periferias, como a chacina da Cabula, na Bahia governada pelo PT? Ou com os milhares de Amarildos “desaparecidos” pela PM do Rio de Janeiro chefiada pelos pemedebistas aliados de confiança do Planalto petista? Não seriam essas e tantas outras violações cotidianas do Estado Democrático de Direito dignas da indignação dos governistas?
O difícil agora é contar com os trabalhadores nas ruas para defender o “seu” governo contra o “golpe da direita”. Afinal, é o próprio PT que, como resposta à crise do capital, está levando adiante o violento “ajuste fiscal”, responsável pelo desemprego na casa dos 10%, a queda acelerada do valor real dos salários e a contínua retirada de direitos trabalhistas. Somado ao pacotão de arrocho, este mesmo governo petista acabou de aprovar a lei “antiterrorismo” que criminaliza as manifestações, além de acordar a entrega do que resta de participação da Petrobrás no Pré-Sal com o PSDB (sim, a direita golpista!), para assim, tentar garantir a direção política na nova contrarreforma da previdência, etc.
Ainda assim, nada temos a comemorar caso o governo Dilma caia pelas mãos dos setores mais reacionários, representando interesses econômicos daqueles que querem aprofundar e acelerar os ataques aos trabalhadores e não se preocuparão com qualquer formalidade democrática para efetivá-los. A esquerda socialista tem a necessidade de localizar os interesses sociais por trás dessa situação e avaliar corretamente a correlação de forças para propor uma intervenção na conjuntura que fuja à falsa polarização entre o reacionarismo e o governismo, ambos a serviço do grande capital. É nossa tarefa apontar para construção de um programa dos trabalhadores que indique uma saída pela esquerda, crítica às conciliações da era petista e que se oponha radicalmente aos setores de direita.
Para isso, será preciso avaliar o peso do deslocamento crescente de setores da classe dominante para a defesa da saída de Dilma. As declarações do presidente da FIESP desde o fim do ano passado seguem na direção da defesa do impeachment. Representantes do setor automotivo, beneficiados pelas políticas econômicas recentes, clamam por maior “previsibilidade” econômica (associando-a à troca de governo), grupos monopolistas do comércio varejista atribuem às vacilações do governo a queda nas vendas e os tecnocratas do sistema financeiro associam subidas na bolsa e quedas no dólar às escaramuças da lava-jato contra Lula, o PT e o governo.
Tudo isso acontece em tempos de derrotas, com diferentes dimensões, para os governos que se afirmam de esquerda na América Latina. No quadro geral, aparecem indicações de que o imperialismo estadunidense prefere negociar com governos mais abertamente neoliberais, reestabelecendo os controles tradicionais na região e facilitando o avanço das suas multinacionais sobre a produção de petróleo, por exemplo.
O problema maior para a classe dominante no Brasil hoje, que ainda coloca dúvidas em torno da retirada imediata de Dilma, é a imprevisibilidade de uma situação em que seus substitutos legais (Temer e Cunha) já estão muito associados ao quadro de corrupção. Nesse sentido, o impeachment torna-se uma aposta instável para setores da burguesia que continuam lucrando e batendo recordes! Ao que parece, ainda não há um quadro “de confiança” com capacidade política para levar à frente as reformas necessárias ao capital numa conjuntura como essa. É isso que Lula explora, ao apresentar-se como vítima e apelar ao apoio (cada vez mais reduzido ao momento eleitoral) dos setores mais pauperizados dos trabalhadores que se viram beneficiados pelas políticas sociais focalizadas, mas de massa, e pela inclusão limitada no mercado de consumo que marcou seus dois mandatos.
Muito maiores são os desafios da classe trabalhadora. Seus reais interesses, imediatos e históricos, estão totalmente ausentes do debate público. Embora o crescimento do número de greves desde 2012 demonstre a resistência das bases sindicalizadas, a burocratização das direções majoritárias da CUT e outras centrais vem inviabilizando qualquer luta unitária de maior alcance político. O “espírito de junho” ressurge nas lutas estudantis em defesa do ensino público (nas ocupações de São Paulo e Goiás, como na associação à greve docente no Rio), desde fins do ano passado. A mesma dinâmica de mobilizações se materializa nos movimentos de mulheres que combatem as ameaças de retrocessos reacionários nas propostas em tramitação no congresso e denunciam a violência cotidiana da opressão contra a mulher.
O desafio que se coloca é o da unificação do conjunto das lutas sociais, em torno de uma pauta da classe trabalhadora contra a crise, que deverá apresentar propostas como o não pagamento da dívida pública e o estabelecimento de um plano de investimentos emergenciais na saúde e na educação públicas, além de combater as reformas previdenciária e trabalhista exigidas pela burguesia. Essa pauta, só poderá ser inteiramente definida pelos próprios movimentos em luta, mas suas condições de construção dependem decisivamente da capacidade de intervenção dos militantes comprometidos com a transformação socialista
Por isso defendemos a construção de uma Frente da Esquerda Socialista, composta pelos partidos da esquerda socialista: PSOL, PCB, PSTU e as entidades nacionais dos movimentos sociais não alinhados ao governismo e nem à oposição de direita: MTST, CSP-CONLUTAS, INTERSINDICAL, entre outros. Essa se coloca hoje como tarefa imprescindível para uma resposta autônoma da classe trabalhadora à conjuntura - fugindo à polarização entre os que na verdade disputam apenas a representação dos interesses do capital, no governo ou na oposição de direita.
Uma frente dos socialistas para intervenção unificada nas lutas sociais e políticas. Esse seria um passo decisivo para amplificarmos a voz do polo combativo da classe trabalhadora em seus múltiplos movimentos, intervindo com maior peso político na conjuntura, de forma a alterar a correlação de forças hoje tão desfavorável ao nosso lado da luta de classes.


[*] O Movimento por uma Nova Organização Socialista é um processo que envolve debates políticos, programáticos e de concepção de organização que busca uma síntese entre militantes socialistas independentes e os seguintes Coletivos/Movimentos: Coletivo Resistência Socialista, Coletivo Transição, Movimento ao Socialismo, Nova Práxis e Reage Socialista. Visamos ser mais um instrumento para ajudar a superar a fragmentação da esquerda socialista, pela construção de um terceiro campo socialista e classista.

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