terça-feira, 1 de março de 2016

A universidade brasileira e a revolução burguesa traída

Ensaio
Recebido em 13 de fevereiro de 2016
Por Diogo Valença, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Principal frase de efeito do governo federal

No clássico A revolução burguesa no Brasil, Florestan Fernandes explana historicamente como a burguesia brasileira abdicou de seus horizontes utópicos de transformação democrática da sociedade em prol de uma aliança com o capital monopolista internacional. Nós não estamos no período de revoluções burguesas em atraso, mas vivenciamos uma revolução burguesa traída. O capitalismo se consolidou no Brasil como um processo de forte viés conservador, concentrando riquezas, prestígio e poder nas mãos de poucos e com superexploração da força de trabalho.

A conta a ser [saldada] era das mais salgadas. O luxo das nossas elites e os elevados lucros das multinacionais foram pagos pelo bolso do trabalhador. A principal consequência de todo esse quadro era a exacerbação da dominação burguesa, sob as formas da demagogia populista ou da autocracia militarizada, com apoio financeiro do grande empresariado. O arrocho salarial sustentava o milagre econômico da ditadura e retardava ou anulava as reformas típicas da ordem social capitalista. Nunca tivemos uma autêntica reforma agrária, urbana, democrática e muito menos alcançamos uma efetiva democratização da educação no país.
Essas reformas foram simplesmente abandonadas e avançaram apenas em ajustes localizados, para se adaptarem a transformações exigidas pela nova lógica da acumulação monopolista. É o caso da universidade brasileira, que se modernizou dentro de limites ainda muito estreitos, não nos levando a superar a dependência cultural em relação ao saber produzido nos países hegemônicos. Estamos ainda num patamar de luta por uma universidade plural e diversa, em que a formação de pessoal qualificado se volte para as necessidades reais de diferenciação profissional do Brasil.
Os nossos objetivos educacionais ainda se voltam para o atendimento do consumo sibarítico das nossas elites e dos elevados padrões de vida das nações capitalistas centrais. Isso gera um estreitamento do mercado de trabalho para profissões essenciais que não atendem a necessidades imediatas e restritas de uma economia capitalista dependente. Sem romper com tal padrão dependente, não teremos um ensino superior digno desse nome, isto é, voltado para as necessidades das nossas classes trabalhadoras e das camadas populares.
Uma universidade autenticamente popular ainda está muito longe de ser alcançada. Nos países de regime socialista, em Cuba, por exemplo, a universidade ainda enfrenta problemas de democratização e de como fomentar a equidade nas formas de seleção e ocupação de posições institucionais. As contradições de construção de uma sociedade socialista são múltiplas e não se resolvem do dia para a noite. Após a década de 1990, Cuba ainda enfrenta problemas de correção das desigualdades sociais na educação superior e vem combatendo essa questão com um programa audacioso de democratização da universidade.
A unificação e aliança dos diferentes setores que compõem a universidade brasileira seriam condições fundamentais para resistirmos atualmente ao corte de verbas na educação. Qualquer posição extremista, de grupos que se julgam defensores exclusivos da universidade pública, irá dificultar a construção dessa aliança. Ser marxista, socialista, comunista ou anarquista não significa ser sectário. Esse tipo de conduta termina por levar a posições irrealistas diante das possibilidades subjetivas e objetivas de luta e resistência dentro da universidade. Um dos caminhos de resistência contra as limitações orçamentárias seria a união dos diferentes cursos e o fim da disputa por recursos internos, entendendo-se que a construção do saber crítico exige a troca de [conhecimentos] entre diferentes áreas acadêmicas e práticas profissionais diversas.
Ao abandonar sua própria utopia histórica, a burguesia brasileira também renunciou ao ideal de democratização da educação. O ensino, para ela, tem a função de reprodução da ordem social sob o capitalismo dependente. Por isso os cursos superiores privilegiados são aqueles que possuem mais utilidade para o mercado interno e externo, dominado pelos grandes conglomerados internacionais. As verbas públicas se voltam para o financiamento do ensino superior privado e não se investe maciçamente na ampliação e diversificação das universidades públicas no país. O pior é que a mercantilização do ensino superior acompanha a sua correlata queda de qualidade e precarização do trabalho docente nas instituições públicas e privadas.
Essa é a herança de uma revolução burguesa traída que as classes trabalhadoras devem enfrentar. Por essa razão, para lutarmos pela universidade pública será necessário nos unirmos às frentes amplas de esquerda e aos movimentos sociais que [combatem] o capitalismo dependente.

Livro de Florestan Fernandes
publicado em 1975

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