quinta-feira, 31 de março de 2016

A UFPE na encruzilhada da morte: medo e aversão conduzindo a gestão [1 de 3]

Artigo
Recebido em 18 de março de 2016
Por Evson Malaquias de Moraes Santos, professor doutor do Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional do Centro de Educação da UFPE.

Entrada para a reitoria da UFPE

Recebemos solicitações de amigos para comentar a nota do Conselho Departamental do Centro de Educação da UFPE que criticava a criação de uma comissão de sindicância para “apurar” a ocupação da reitoria pelos estudantes e propunha o diálogo como método de solução do conflito. Inicialmente, pensamos em fazê-lo, mas decidimos seguir um outro roteiro, para refletirmos e problematizarmos algo mais profundo (invisível) que nos vem preocupando nos rumos da UFPE. Desculpem-nos pelo texto acadêmico (várias citações e referências), mas achamos que ele é mais contributivo que um texto político para o momento. É um texto que convoca para a reflexividade de todos simultaneamente. Se existir um mínimo de honestidade entre aqueles que se proclamam democráticos, acreditamos que este texto tem algo a contribuir com o debate sobre a criminalização dos movimentos sociais na UFPE e sua militarização. É um texto de diálogo, não de guerra, porém crítico.

O leitor seguirá o seguinte roteiro: (1) esclarecimento sobre a morte – e sua relação com autonomia/heteronomia; (2) sintomas da alma; (3) constituição (ou ausência) de espaço público – antinomias conceituais; (4) princípios do SINAES; (4) Militarização da UFPE; (5) algumas considerações. Sobre o que vai emergir nas linhas seguintes, já tínhamos alertado o reitor, Sr. Anísio Brasileiro, no seu primeiro mandato, num debate realizado no Centro de Educação. Alguns argumentos postos aqui já são do seu conhecimento. Apesar de ter sido em fala, não tão desenvolvido como aqui, esperamos que esteja: a pulsão de morte comandando as ações administrativas da UFPE. Projeção no Outro como “inimigo”, “ameaçador”.

Pulsão de morte
Aqui alerta-se para uma situação de “imobilidade”, “repetir-se” (“retornar a um estado anterior”), negação da criação (e da criatividade) e da “união” para a vida. Ela segue o destino da destruição (podendo se dirigir interna ou externamente). As pulsões de morte “tendem para a destruição das unidades vitais, para a igualização radical das tensões e para o retorno ao estado anorgânico que se supõe ser o estado de repouso absoluto” [1].
O “tema” da morte coloca a questão da relação autonomia/heteronomia do sujeito e da sociedade. A sociedade (suas instituições e organizações) que faz investimento em seu próprio fechamento de forma exacerbada é levada ao domínio pleno da heteronomia (Cornelius Castoridis) [2]. A UFPE atualmente, desde a gestão do Sr. Amaro Lins [3], se coloca para o grande público como uma gestão “democrática”, “plural”, “participativa”. Gadiel Perruci defende a análise em que “sinais de democracia” na UFPE começaram a surgir, apenas, na década de 80 com a criação da ADUFEPE e a emergência dos estudantes em suas entidades não tuteladas pela ditadura. Antes, só existia oligarquia [4]. O que temos que refletir aqui: houve apenas mudanças de grupos ou de fato uma ruptura nas significações imaginárias centrais de ordem? Essa questão é crucial já que levanta as questões arqueológicas do poder na UFPE (antes, Universidade do Recife). Flávio Brayner [5] nos impõe a refletir sobre o significado da democracia na Universidade em sua relação com a meritocracia:

É possível o convívio salutar de ambas? A universidade pode suportar (e até onde?) a democracia? Qual o significado da atual linguagem “meritocrática”, em franca expansão entre nós? Ela é ou não compatível com a democracia? Principio com uma observação: não existe “gestão democrática” in abstrato, pairando sobre todo e qualquer modelo de universidade, como uma entidade universal e aplicável a qualquer caso, um ente metafísico desencarnado e que, dependendo apenas da vontade política dos agentes, ele se incorporaria numa administração”.

Talvez, por serem os fundadores, inauguradores da “gestão democrática” na UFPE, aqueles acreditem que conseguem ser a expressão e se confundam com a própria democracia. Se procede esta hipótese secundária – o Outro aparecerá como um “intrometido”, um “despreparado” por não apreender a essência da verdade: somos os “fundadores” da democracia, logo, seus representantes legítimos. As manifestações são e somente são de “opositores cegos” que não conseguem enxergar a realidade: eles são os seus Pais e portanto, os únicos legítimos para representar a democracia. Qualquer crítica que emerja será uma crítica a eles próprios (a democracia). Inaceitável. A horda tem que estar sob controle.
Toda instituição impede a reflexão, a problematização – o que já traz um “problema” para o discurso da “democracia”. A instituição não gosta de ser questionada – ela se assenta em verdades (diríamos certezas) fundacionais e nos valores mais dignos de nota. Ou seja, ela nega a consciência de si na medida que a certeza de sua finalidade existencial nunca poderá estar errada, posta em dúvida. A tendência da instituição é dirigir-se à heteronomia. Voltemos à morte.
A morte remete a uma questão muito importante “tanto para a vida psíquica quanto para a instituição da sociedade” (Castoriadis, p.168). Conforme ele, “a instituição da sociedade é também, evidentemente, instituição de um processo de fabricação de indivíduos sociais, e isso de múltiplas formas, a começar pela família, passando pela linguagem e pela quase totalidade das instituições particulares”. Assim, “o problema para a sociedade é fazer sujeitos aceitarem sua mortalidade sob uma [defesa da imortalidade como vida após a morte e passividade diante dela] e outra dessas formas [aceitação da mortalidade]”. Desculpe-nos leitor pelas citações, mas são importantes:

Toda política verdadeira, na medida em que visa à instituição da sociedade, é também uma política da mortalidade: ela diz aos humanos que vale a pena morrer pela salvaguarda da pólis, pela liberdade e pela igualdade, etc. É por isso que fui tantas vezes levado a dizer que uma sociedade autônoma só se poderá realizar de verdade quando os humanos forem capazes de enfrentar, até o fim, sem fetiches instituídos, a sua própria mortalidade. Enquanto isso não for possível, permanecerá a fuga para um investimento rígido e ilusório em algo que possa recobrir a morte”.

Para Castoriadis “é sempre a morte o preço a ser pago pela liberdade. Pois viver livremente implica que se saiba de antemão que no momento da morte não há nada a esperar e que, de uma certa maneira, tudo o que se fez não tem nenhum sentido, exceto precisamente este: ter se permitido viver livre” (p.173).
A Reitoria da UFPE estará disposta a “morrer livremente” ou prefere ser dominada e assumir investimentos rígidos dirigidos à morte, à destruição? Deslocarão seus investimentos para a pulsão de vida (conservar a espécie, a ligação, a criação e a criatividade) ou para seus “inimigos” (seus fantasmas)? Lembremos que os inimigos precisam ser destruídos e eliminados (os estudantes, os servidores e os docentes “manifestantes”) a qualquer custo. Este será o caminho a seguir, o da morte?
Em sociedades hierárquicas (econômicas, políticas, sociais, de gênero, etc.) [6], o investimento desloca-se para a fabricação de inimigos, aos “impuros”. A sindicância administrativa é, de certa forma, um instrumento “legal” de “purificação” que visa a eliminar os “impuros” [7] – ela é a manifestação e o instrumento para legitimar a ordem vigente, classificando (já classificados, já instituídos anteriormente como perigosos e danosos à instituição) os sujeitos “investigados” – vale a pena lembrar a contribuição de Michel Foucault [8]. A heteronomia prevalece na relação com o “eu” e o “Outro”, este já instituído como “natural” e “necessário”. A administração predomina e hegemoniza contra medidas políticas autônomas e reflexivas. E como já disse Max Weber, “administrar” é “dominar” [9].

Cornelius Castoriadis (1922-97),
autor de 'As encruzilhadas do labirinto'

Notas
[1] Laplanches e Pontalis. Vocabulário da Psicanálise, 1995, p.414.
[2] Sujeito e verdade no mundo social-histórico, 2007.
[3] Antes da gestão de Amaro Lins, as reitorias não se classificavam como “democráticas” e “participativas”, mas “modernizadoras” em vias da “qualidade”. Éfrem Maranhão, por exemplo, era contra a votação, mesmo que “consultiva”, para escolhas de reitor e de outros cargos. Mozart Neves chegou a “brincar” com a palavra “democracia”, mas não era “marca” de sua gestão. A suas marcas foram “modernização” e “qualidade”. Foi Amaro Lins que “fundou” a “democracia” como rótulo de gestão. Um documento da campanha eleitoral do prof. Amaro Lins ao cargo de Reitor, em 2003, no tópico “Transparência e democratização da UFPE”, expõe: “A democratização se materializa numa gestão descentralizada, transparente e participativa. Entendemos a transparência como ampla comunicação e informação sobre decisões e projetos de interesse da comunidade” (p.1). No segundo mandato, abandona a “marca”.
[4] Flávio Brayner discorda da denominação “oligarquia”, e prefere o conceito de “mandarinato” para identificações de estruturas de poder educacional.
[5] 'No limiar de uma outra universidade: rumores do Centro de Educação'.
[6] A história do Brasil é a história da violência e da opressão. Mais de trezentos anos de escravidão como “província” de Portugal e como Império. Uma República elitista que assassinou vários trabalhadores por discordâncias ideológicas e impôs modernização sem mudança (República Velha, Estado Novo) e uma ditadura militar. A ruptura com este passado ainda não se deu. As formalidades democráticas (pós-Estado Novo e pós-ditadura civil-militar) ainda impingem ao trabalhador em geral perseguição do Estado, da burguesia agrária/urbana e financista. A UFPE carrega este DNA. Ela não está vacinada contra essas violências históricas.
[7] Mary Douglas já nos advertiu das relações sociais e de comportamento da sociedade embasado na pureza, e em seu perigo. Conforme ela, “é impossível ter relações sociais sem atos simbólicos” – e o ritual ajuda a modificar a experiência, expressando-a (p.80). A pureza é contrária à mudança: “A pureza é inimiga da mudança, da ambiguidade e do comprometimento”.
[8] M. Foucault. A verdade e as formas jurídicas. NAU, 2002.
[9] A dominância do estatuto da UFPE, que ainda é o da ditadura civil-militar é um bom indicador, um sinal da prevalência do autoritarismo nesta instituição. A recusa da reitoria em aceitar o resultado da estatuinte convocada e dirigida por ela mesma é um outro sintoma do “eu” verdadeiro da UFPE: recusa em aceitar o Outro como sujeito livre e singular – o contradizendo a fabricação de sua imagem.

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