domingo, 13 de março de 2016

A aristocracia potiguar está nua

Ensaio
Recebido em 09 de março de 2016
Por Modesto Neto, professor de História, cientista social e dirigente da Nova Práxis e do PSOL/Rio Grande do Norte.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

A descoberta de um quadro funcional com mais de 3 mil funcionários (81% de cargos comissionados) que consomem mais de R$ 1 bilhão por legislatura na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) e a inconteste existência de “funcionários fantasmas” no parlamento estadual deixa completamente nua a aristocracia potiguar. O malogro em ocultar essa situação desnuda a atuação das ratazanas e sanguessugas que se espraiam pelas máquinas estatais e tornam letárgico o serviço público no Rio Grande do Norte.

A aristocracia ateniense na Grécia antiga se queixava dos direitos civis dos cidadãos livres. Para as classes apropriadoras, o exercício da práxis política tornava os homens livres em vagabundos. O “mito da ralé ociosa ateniense” [1] foi criado para justificar a repulsa que a aristocracia tinha em dividir a ágora [2] com os que trabalhavam no campo e na cidade-estado (ou pólis). É evidente que seria um pastiche comparar a aristocracia de Atenas a potiguar; é notória a supremacia e a grandiloquência intelectual dos atenienses sob a atrasada aristocracia potiguar. Contudo, ambas tem uma semelhança: são caudatárias da ideia de que o povo deve estar apartado das “coisas públicas”. Ambas se interessam em tocar as “coisas do Estado” e se consideram capazes de cumprir tal tarefa.
Os fantasmas que rondam a Assembleia Legislativa são a parentela da elite local potiguar que vive espalhada entre a capital e as cidades interioranas do Estado. Os parentes de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas ocupam cargos onde o certificado de comprovada habilidade não é exigido. A elite política que reproduz a sandice [da] meritocracia não exige dos seus o mérito comprovado. Essa aristocracia potiguar, desnudada por esse escândalo de corrupção, mostra sua real face: atrasada, hipócrita e corrupta. O que se espera dos filhos da aristocracia é que ocupem cargos de proeminência em corporações estrangeiras, acionem grandes empresas privadas ou sejam vultosos profissionais liberais. Não tem sido o que é se vê pelo RN.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Sousa, agiu rápido para sanar o estrago político que o escândalo pode causar e anunciou a demissão de mais de seiscentos cargos comissionados. O presidente Ezequiel Ferreira tenta sustentar uma probidade que não tem: ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por supostamente ter intermediado esquema que contemplava a aprovação de projeto de lei que regulava a inspeção veicular e beneficiava empresários e políticos. O suborno recebido pelo deputado teria sido de R$ 300 mil [3]. O simulacro do deputado-presidente para atestar certa moralidade deve ser entendido como o que realmente é: jogo de cena para a imprensa estadual.
Os fantasmas da AL-RN entraram para a história como o maior escândalo de corrupção dos últimos anos. A população indignada, justamente, vê nesse episódio uma verdadeira aberração. No Rio Grande do Norte, onde os salários estão atrasados, as greves de várias categorias ocorrem e a crise da segurança amedronta todos, a AL-RN mantém um rosário de funcionários fantasmas que recebem enormes salários, mas não cumprem expediente. O que para qualquer um é um absurdo, é categorizado como “excesso” pelo deputado Ezequiel Ferreira [4].
Alguns sindicatos já convocaram atos em repúdio à corrupção que é praticada na AL-RN. As escadarias da Assembleia foram lavadas com bastante água e sabão, e o ato tem um significado importante: existe a afirmação da população de sua disposição em “limpar” o parlamento. O combate à corrupção não deve ocorrer somente de forma institucional, com pequenas reformas e auditorias. A pressão popular deve fazer parte do cotidiano político potiguar. Os deputados devem perder o sono com a atuação do povo organizado, e nenhum ato de corrupção deve ser esquecido e perecer sem julgamento.
Que o povo potiguar tome como exemplo a revolta do povo ucraniano, que jogou na lata do lixo deputados [5], em setembro de 2014, exigindo a remoção de políticos do regime derrotado. As viagens a Nova York e à Europa, os bons vinhos e os restaurantes cliques da parentela de deputados, prefeitos e vereadores foram pagos anos a fio com recursos públicos. Enquanto isso, as filas em corredores de hospitais só crescem, e os professores sequer recebem o reajuste anual do piso do magistério. A aristocracia potiguar está nua: ela é corrupta, hipócrita, ignorante e feia. Não deixemos que essa mesma aristocracia se olhe no espelho sem ter horror [de] si mesma.

Notas
[1] Ellen [Meiksins] Wood. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. Editora Boitempo. São Paulo: 2011, p.166-175.
[2] Ágora de Atenas era onde ocorriam as assembleias públicas. O local fundamental do exercício da cidadania.
[3] Tribuna do Norte. Sinal fechado: presidente da Assembleia é denunciado pelo MP. Disponível em http://tribunadonorte.com.br/noticia/sinal-fechado-presidente-da-assembleia-a-denunciado-pelo-mp/306535
[4] G1. 'Sabia de excessos', diz presidente da AL/RN sobre cargos comissionados. Disponível em http://migre.me/tb1Tq
[5] Revista Exame. Multidão furiosa joga político no lixo na Ucrânia. Disponível em http://migre.me/tb37o

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