segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

2015: Um ano politicamente perdido e com muitas incertezas na economia

Ensaio
Recebido em 28 de janeiro de 2016
Por Michel Zaidan Filho, filósofo, historiador, cientista político, professor da UFPE e coordenador do NEEPD/UFPE – Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia.

A presidente Dilma Rousseff (PT)

Foi solicitado que se fizesse uma análise do ano político de 2015 e, se possível, algumas projeções para o ano de 2016. A primeira coisa a dizer é que o ano começou em 2014, ou seja, na campanha eleitoral de 2014. E segundo, o ano não acabou. Com ou sem recesso do Poder Legislativo, por causa da votação da LDO e do processo do impeachment, o fato é prolongamos a agonia política e a incerteza econômica para dentro de 2016, com todas as consequências sociais, políticas e econômicas que essa constatação traz consigo. O primeiro ano do segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff foi um cabo de guerra com o Presidente da Câmara dos Deputados, com os partidos de oposição no Congresso e, pasmem, com os próprios aliados. Ou seja, a Presidente teve sua agenda de governo ditada pelos adversários e mesmo assim não conseguiu o apoio que precisava para aprová-la. A começar do ex-presidente Lula, alijado da equipe de governo desde o primeiro momento. Uma Presidenta sem os traquejos e meneios típicos de um bom articulador político, sem articulador político, e com um Congresso hostil a si, só podia produzir uma situação de impasse permanente, alimentado pelo revanchismo daqueles que nunca se conformaram com a derrota nas eleições de 2014.

A aliança com partidos como PTB, PR, PMDB, PRB teria que produzir os frutos nefastos que, cedo ou tarde, apareceriam: defecções, traições, chantagem, desagregação partidária e derrotas, muitas derrotas no Congresso. Nunca o tal “presidencialismo de coalização” se mostrou tão fraco e duvidoso como nessa legislatura. Talvez tenha alcançado o seu limite de validade; e os partidos não se deram conta disso. Aliado ao fato da péssima qualidade da composição atual do Legislativo: 75 evangélicos, 27 partidos e uma aliança com mais de 10. Resultado: alto grau de fragmentação política e uma dificuldade ainda maior de se obter uma maioria parlamentar. Dificuldade com a progressiva desagregação da base aliada da Presidenta, incluindo aí os membros do próprio partido do governo.
A frente econômica atuou como um agravante da crise política, sendo por ela também retroalimentada. Se a Presidenta gozasse do apoio dos agentes econômicos (internos e externos), um céu de brigadeiro no ambiente externo e uma alavancagem do setor privado através de subsídios, créditos facilitados e renúncia fiscal, haveria quase uma unanimidade em torno dela. Infelizmente, as consequências da política anticíclica adotada por ela no primeiro mandato contribuíram muito para acabar com o otimismo e as expectativas desse setor, que de aliado – no primeiro mandato – passou à oposição. O Presidente da FIESP, Paulo Skaf, declarou o seu apoio ao processo de impeachment. O pacote fiscal preparado para o enfrentamento da crise, bem como os ministros da área econômica, aumentando impostos, cortando direitos e benefícios, alongando o prazo para o gozo da aposentadoria, produziram um efeito paradoxal: recessão e inflação. E uma alta taxa de juros, comemorada pelos setores especulativos e rentistas da economia brasileira. Quase nenhuma medida desse pacote mexeu com os privilégios e ganhos do andar de cima. Enquanto os eleitores de Dilma tiveram que arcar com o custo do ajuste. É preciso dizer também que o início do processo de impeachment ajudou a piorar a situação dos indicadores econômicos do país, lançando uma dúvida no horizonte da economia brasileira. Sem apoio político, a Presidenta teria condições de enfrentar a crise?
Quando olhamos para frente (2016), temos a angustiante impressão que os problemas de 2015 vão continuar no ano novo. Muitas das questões que poderiam ter sido resolvidas nesse ano tumultuado e cheio de confusões [2015], ficarão para o próximo [este] ano [2016]. A crise econômica pode até arrefecer com o desfecho da crise política. Mas o “imbróglio” do sistema político brasileiro, a sua baixa e precária sustentabilidade, a falta de representatividade, a extrema fragmentação do campo político e a ausência de saudáveis relações entre os poderes, vão continuar. Não há no horizonte próximo nenhum indício de que essas crises não voltem a se manifestar no cenário político brasileiro.

PS. Dois fatos recentes trazem algum alento para a sociedade brasileira: a judicialização da crise política e o desfecho da reunião do STF em relação ao rito do impeachment e as manifestações de rua a favor do mandato da Presidente Dilma. Os dois mostram à saciedade que este Congresso não merece a menor confiança da população.

Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados

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