quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Origens do movimento operário e do socialismo no Brasil (1 de 4)

Artigo
Recebido em 24 de dezembro de 2015
Por Osvaldo Coggiola, professor titular de História Contemporânea da Universidade de São Paulo [USP].

Membros da "Colônia Cecília" (1890-94)
É comum afirmar que o movimento operário brasileiro teve um caráter “tardio” (inclusive quando considerado no marco histórico latino-americano), tão tardio quanto o próprio capitalismo no país. Tanto o movimento operário brasileiro quanto manifestações ideológicas modernas dos oprimidos, socialistas ou anarquistas, começaram quando ainda vigorava no país a escravidão, que só foi abolida na última década do século XIX. Contrastando com isso, na Argentina, por exemplo, o ano de 1857 assinalou o nascimento da “Sociedade Tipográfica Bonaerense”. No Chile, a “Sociedad de Artesanos” foi fundada em 1858, em Valparaíso. Ora, também no Brasil, as primeiras notícias de lutas operárias remontam a 1858, quando os tipógrafos do Rio de Janeiro entraram em greve reivindicando aumento de salários. Esse fato invalidaria a percepção inicialmente apontada. Essas lutas tiveram por protagonistas trabalhadores estrangeiros recentemente imigrados ao país.
Na mesma época, também, aconteceram no Brasil experiências “comunitárias” socialistas impulsionadas por imigrantes, inspiradas no socialismo utópico europeu. Uma delas aconteceu nas margens da Baía de Babitonga, perto da cidade histórica de São Francisco do Sul. Em 1842, o Dr. Benoit Jules Mure, inspirado nas teorias de Charles Fourier (“socialista utópico” francês), instalou o Falanstério do Saí ou Colônia Industrial do Saí, reunindo colonos vindos da França ao Rio de Janeiro em 1841. Houve dissidências entre os colonos; uma delas, à frente da qual estava Michel Derrion, constituiu outra colônia a algumas léguas do Saí, num lugar chamado Palmital: a chamada “Colônia do Palmital”. Benoit Jules Mure conseguiu apoio do Coronel Oliveira Camacho e do presidente da Província de Santa Catarina, Antero Ferreira de Brito. Este apoio foi fundamental para, posteriormente, conseguir a ajuda financeira do governo imperial do Brasil para o projeto.
Não foi uma experiência única, pois o governo imperial brasileiro persistiu nessa política até a sua derrubada. Durante o Império, ensejando uma política imigratória, D. Pedro II e os poderes estaduais estimularam a instalação de colônias e núcleos de imigrantes, inclusive anarquistas ou socialistas, auxiliando com recursos financeiros e materiais a formação de comunidades. Chegouse ao ponto, por exemplo, de que pela Lei 3396, de 24 de novembro de 1888, todas as dívidas dos colonos fossem transferidas, no Paraná, para o Estado. Em 1889 Giovanni Rossi tentou fundar em Palmeira, no interior do Paraná, uma comunidade baseada no trabalho, na vida e na negação do reconhecimento civil e religioso do matrimônio, denominada Colônia Cecília [1]. A experiência teve relativamente curta duração.

Modernização” e revolta social
O processo econômico brasileiro nas últimas décadas do Império caracterizou se pela paulatina penetração no país das relações capitalistas de produção, as quais, no entanto, não quebraram o quadro das atividades tradicionais (produção primária em grandes lavouras com vistas à exportação): “Na segunda metade do século XIX, os empreendimentos empresariais seriam melhor vistos, à medida que os próprios fazendeiros se converteram, em certas áreas, numa espécie de empresários, introduzindo melhoramentos em suas fazendas, tentando substituir o escravo pelo trabalhador livre, aperfeiçoando os métodos de beneficiamento, associando se a empresas industriais, investindo em ferrovias e organizações bancárias, assumindo atitudes progressistas em matéria de política, vendo com simpatia as ideias emancipadoras, e aderindo às ideias republicanas” [2].
Esse processo acabou gerando um espaço econômico crescentemente incompatível com o sistema social (oligárquico e escravocrata) e político (monárquico) vigente. No imediato, seus efeitos foram o crescimento das cidades e uma progressiva dissolução das velhas relações agrárias patriarcais, assim como o aparecimento de uma classe média urbana. Os setores médios urbanos, segundo a autora citada, não “chegaram a assumir posição autônoma ou fundamentalmente renovadora, a despeito de suas vagas e contraditórias aspirações divergirem, às vezes, da visão do mundo característica das oligarquias. Seus representantes continuavam a preencher quadros burocráticos ou de serviços dentro de um regime de clientela. Dessa forma assimilavam os valores dos grupos dominantes, mais progressistas, agindo frequentemente, nos centros urbanos mais importantes, como suporte das reivindicações em favor da abolição, a República, a reforma de ensino, a separação da Igreja do Estado, e outras medidas progressistas”.
O clientelismo e a “patronagem” (ou paternalismo), que eram a base do sistema político vigente, não faziam senão acentuar suas características antidemocráticas que, nas suas instituições “representativas”, baseava se no voto censitário, e em organismos políticos vitalícios. Eles faziam também com que a grande maioria da população agrária (isto é, a grande maioria da população do país), sem contar os próprios escravos, se encontrasse marginalizada politicamente, sem canais de expressão e de pressão, inclusive sobre as decisões políticas que lhes diziam respeito. O poder de fato exercido pelos chefes locais na maioria das regiões do país contribuía, aparentemente, para manter o equilíbrio social, mas em conjunturas de crise e mudança social via se superado pela atuação do poder central, deixando as populações sem representação política submetidas ao completo arbítrio governamental.
Nessas condições, a reação dos afetados e excluídos pelo sistema não podia senão assumir traços de explosão e violência social. Foi o que aconteceu por ocasião de duas revoltas: a dos “quebra-quilos” (começada em Borborema – Alagoas – e que se estendeu para grande parte do Nordeste do país) em 1874, e a dos "muckers" no Rio Grande do Sul (entre 1868 e 1874). Existem pontos de semelhança entre ambas revoltas. O “quebra-quilos”, um movimento acerca do qual se coincide em assinalar o seu caráter popular e espontâneo, foi dirigido contra uma série de medidas do poder central da nação: imposição de taxas e impostos, de listas do recrutamento para o exército, e uniformização do sistema de medidas.
A identificação do estamento governante ou dominante como o inimigo a ser derrotado — foi chamada de “revolta dos matutos contra os doutores” — resultou na adoção, pelos revoltados, da palavra de ordem “abaixo os maçons”, em referência à organização (a maçonaria) identificada com os “bacharéis” que exerciam as principais responsabilidades governamentais (ministros, deputados, senadores). As medidas governamentais estavam determinadas por necessidades decorrentes do processo econômico: aumentar os recursos financeiros do Estado para modernizar a infraestrutura nacional (portos, estradas de ferro, correios), unificar o mercado interno (para o qual era necessária a unificação do sistema de pesos e medidas), recrutar soldados para o exército nacional (necessário para a Guerra da Tríplice Aliança – Brasil, Uruguai, Argentina – contra o Paraguai, a qual, sendo muito impopular, agravava o caráter arbitrário com que as medidas eram percebidas pela população agrária).
O governo central, sendo principalmente uma representação indireta dos proprietários de terras, não podia deixar de fazer recair os custos das mudanças necessárias sobre os setores subalternos, sem representação nem força política. As medidas, por outro lado, serviriam para expandir a grande propriedade agrária. A unidade entre ambos os processos não deixou de ser percebida pelos revoltosos, que destruíram os documentos oficiais de registro imobiliário: “A destruição dos cartórios tocava um ponto de conflito central entre os grandes proprietários e os camponeses, a questão dos títulos legais da posse da terra” [3].
Em vários dos movimentos chamados “messiânicos”, tradicionalmente considerados como arcaicos ou pré-políticos, encontramos elementos de conflito social vinculado à passagem do Brasil para a chamada “modernidade capitalista”. Na revolta “messiânica” dos muckers, em Santa Catarina, tão ou mais violenta do que o “quebra-quilos”, interveio um processo de valorização das terras (vinculado à expansão econômica), ligado à extensão e ao aprofundamento das funções políticas do Estado. A região de São Leopoldo, base geográfica da revolta, era municipalizada desde 1831. O grupo religioso que se revoltou, do qual participava, sobretudo, o setor da população de origem imigrante mais ou menos recente, crescentemente arruinado pela expansão das relações mercantis, foi constituído a partir de 1840. As formas que assumiu o movimento dependeram em boa parte da tradição cultural da comunidade de origem alemã que lhe deu origem, tradição que tinha firmado fortes raízes devido ao isolamento político e social em que fora mantida durante longos anos. A resistência dos muckers contou com o concurso de colonos veteranos da Guerra do Paraguai. Eles ocuparam o Ferrabraz no centro do triângulo balizado por Novo Hamburgo, Taquara e Gramado, povoado por imigrantes alemães agricultores. Entre os colonos alemães sem assistência médica e educacional despontaram as lideranças de Johann Maurer, um curandeiro a quem os colonos confiavam sua saúde. Sua esposa Jacobina, na falta de padres e pastores, passou a interpretar a Bíblia e desfrutar de grande credibilidade, que aumentou com seus ataques epilépticos, tidos como encontros com Deus. Os colonos vindos para povoar a região eram originários da região de Hunsrück, no sudoeste da Alemanha, onde, na época, havia grande miséria.
Depois de vários enfrentamentos com a polícia e as tropas, em 2 de agosto de 1874, decorrido 35 dias do início das operações militares contra os muckers, o capitão Santiago Dantas atacou o último reduto dos revoltados, matando 17 muckers, 13 homens e quatro mulheres. Era só uma revolta de “religiosos fanáticos”, como insistiu certa historiografia? [4]. A recusa do uso do dinheiro por parte dos muckers refletia a rejeição que os setores afetados experimentavam diante da crescente mercantilização das relações de produção, que fazia com que a nova riqueza de alguns se traduzisse em expropriação, e consequente exploração, de outros. O ponto em comum aos muckers e o “quebra-quilos” foi a recusa à presença dirigente do Estado nas relações sociais, destinada a regulamentar, desfavorecendo os setores subalternos, a crescente mercantilização das atividades produtivas. Essa recusa manifestou se como uma rejeição da quebra pelo Estado dos rituais sociais tradicionais que, para a classe dirigente do país, deviam ser desterrados pela força sob pena de comprometerem o processo de valorização das terras e de unificação do mercado interno. Outro ponto em comum é a repressão violenta e impiedosa de que foram objeto esses movimentos, que chegou a surpreender os contemporâneos.
O jornalista e desembargador Geraldo Joffily, por exemplo, criticou a “desnecessária atuação das tropas de linha” e a “crueldade dos métodos empregados” contra os “quebra-quilos”, sendo que a revolta “quase extinta”, não constituía “uma grave ameaça para a ordem social”. Não relacionou a violência repressiva com a marginalização política à qual o próprio sistema político submetia os revoltosos efetivos ou potenciais [5]. A repressão estatal, por outro lado, era executada sem muito custo político, na medida em que não afetava a nenhum setor com representação política, beneficiando os setores politicamente representados (proprietários) no seu conjunto.
Diferente natureza política, ainda que tivesse certa semelhança social com as mencionadas, teve a "Revolta do Vintém", na cidade mais populosa do Brasil, o Rio de Janeiro. Desencadeada em 1880 contra uma nova forma de imposto sobre a população despossuída (o “vintém” exigido para o uso dos bondes), ela deu lugar no inicio a um protesto encaminhado de modo ordeiro ao Imperador. A intransigência deste motivou a convocação de manifestações populares de protesto, as primeiras dessa natureza em uma grande concentração urbana. A cobrança do tributo de vinte réis nas passagens dos bondes, instituída pelo ministro da fazenda, Afonso Celso de Assis Figueiredo, futuro Visconde de Ouro Preto, motivou essa primeira protesta social urbana. Aos gritos de "fora o vintém" a população espancou os condutores, esfaqueou os burros, virou os bondes e arrancou os trilhos ao longo da Rua Uruguaiana. O valor aproximado do tributo poderia render em torno de 140 gramas de açúcar e 30 gramas de banha, relevante quando considerado que os usuários desse serviço público eram de baixa renda. A estatística de feridos e mortos da revolta não é precisa, estima-se que houve no mínimo três mortes. Desgastado, o ministério caiu, tendo o novo ministério revogado o tributo: "As demonstrações afetaram profundamente a vida política da cidade e do Império, redefinindo os atores, a audiência, e o palco da cultura política” [6].
A intransigência governamental e a repressão policial motivaram duas concentrações populares, com cinco e quatro mil participantes, a última das quais resultou em confrontos violentos com a polícia, uso de armas de fogo e “quebra-quebras” generalizados na cidade. Cinco dias depois de começada, a revolta estava acabada. Para a autora mencionada, o “Vintém” significou “um novo estilo político”, “novas formas de participação”. Os “quebra-quebras”, porém, só poderiam ter sido novidade no Rio de Janeiro, pois já tinham acontecido em outras cidades. A “novidade”, na “Revolta do Vintém”, foi o elemento social participante: “Pessoas de renda modesta, mas regular; burocratas assalariados ou vendedores”. O aumento de tarifas prejudicava, sobretudo, os trabalhadores livres e, portanto, também os seus empregadores. O papel dirigente na revolta coube a setores com representação política, e temos dúvidas de que esses setores (republicanos e abolicionistas) não estabelecessem, como sustenta Graham, relação entre essa participação e sua agitação política.
A recusa de Lopes Trovão, dirigente da revolta autodefinido como “socialista”, de comparecer à audiência com o Imperador, concedida por este para tentar canalizar e resolver o conflito, foi uma clara atitude política de ruptura com o sistema vigente. Lopes Trovão se proclamava “socialista” bem antes da revolta, sendo descrito por Vamireh Chacon como pertencente à “ala republicana radical de Silva Jardim, Lopes Trovão, Benjamin Constant, Floriano Peixoto, Raul Pompeia” [7]. Foram as autoridades da época as que se empenharam qualificar de “não política” a revolta. Mas a atitude do Imperador perante a repressão foi diversa, mais conciliadora, do que a adotada em ocasião das revoltas “agrárias” mencionadas acima.

Geraldo Irenêo Joffily (1917-85)
Abolicionismo
A campanha pela Abolição contrastou, pela sua continuidade e organização, com as revoltas referidas, esporádicas, localizadas, e sem continuidade clara ou explícita. Levada adiante a princípio por meios legais (parlamentares), ela não demorou a percorrer vias “de fato” – mobilizações de rua, organização de fugas de escravos, confrontos físicos com os capitães do mato, proteção dos quilombos agrários e urbanos – que significavam uma ruptura com o sistema político do Império. Politicamente, conformou se uma “ala abolicionista radical”, que rompeu com o sistema da patronagem, ainda que tendo às vezes sua origem nesse mesmo sistema. Os comícios abolicionistas reuniam milhares de pessoas nas ruas, incorporando à luta os setores mais humildes dentre os trabalhadores livres (moços de café, leiteiros, garçons, etc.). A luta contra a escravidão, portanto, misturou se com as primeiras manifestações de luta originadas pela introdução das relações capitalistas de produção.
Fato importante, incipientes organizações feministas se engajaram ativamente na campanha abolicionista. Na mesma época, na Argentina, grupos feministas se preparavam para ser um dos alicerces das primeiras agrupações socialistas e do próprio Partido Socialista da Argentina, fundado em 1892 (ou em 1896, segundo o marco cronológico de cada autor). A campanha popular pela Abolição começou em torno de 1880, após dois decênios de ação abolicionista, sobretudo parlamentar. O “Clube do Cupim”, no Recife, incitava e organizava fugas de escravos, e protegia os quilombolas. Em São Paulo, os caifases punham ao serviço da causa abolicionista uma organização digna de um partido clandestino: “Que os abolicionistas andem sempre armados, vade in pace, porque estão sempre em perigo de vida”, dizia A Redenção, jornal dos caifases, a 2 de janeiro de 1887.
Em prol do seu objetivo, não vacilaram em fazer os apelos mais extremos: “A liberdade deve ser conseguida mesmo com uma revolução”. A campanha dos caifases foi particularmente importante por produzir se na região onde se situavam os setores proprietários mais dinâmicos da época (os cafeeiros paulistas). Era sustentada pelos setores sociais urbanos novos, servidores, profissionais liberais não comprometidos com o sistema escravocrata. A participação dos setores urbanos foi determinante da natureza do abolicionismo: “A aceleração do processo urbano explica o abolicionismo santista, que atingiu todas as formas do radicalismo emancipador” [8]. Era o próprio desenvolvimento econômico capitalista promovido dentro do sistema escravocrata o elemento que criava paulatinamente as bases para a sua destruição. A irracionalidade econômica da produção cafeeira escravocrata, que tentou impor por um período a convivência da mão de obra escrava ao lado da força de trabalho livre, e a paulatina transformação do fazendeiro em empresário, concluíram por minar a ordem escravocrata. A atividade dos caifases tendeu não só a promover a fuga do negro (através da sua “conscientização”, e da preparação da fuga propriamente dita), mas também sua inserção no mercado de trabalho assalariado.
Para isso, combateram também o preconceito racial dos empregadores (com certo sucesso). À diferença dos antigos escravos concitados pelo Clube do Cupim (de Recife), os quilombolas de Jabaquara, por exemplo, sustentados pelos caifases, não tiveram poder de decisão sobre suas vidas, pois foram empurrados para o trabalho assalariado. Os caifases imaginavam este tipo de trabalho como portador de todas as virtudes da redenção social: “O trabalho livre produz a prosperidade e o bem estar da sociedade onde ele é inserido”, escrevia A Redenção a 1° de setembro de 1887. Após a Lei Áurea, os caifases, principalmente seu chefe, Antônio Bento de Souza e Castro, foram gradualmente considerados como heróis. Eles continuaram, porém, a publicação de seu jornal durante certo tempo, temerosos de um recuo da República na abolição da escravidão. A campanha abolicionista foi bem sucedida por convergir com as exigências urgentes do desenvolvimento econômico e social. Pode se dizer que a questão da Abolição dominava quase totalmente as lutas sociais; por isso, na sua etapa final, discutia se cada vez menos a sua validade, sim a maneira pela qual seria executada: "À medida que a ação dos caifases progredia, o abolicionismo legal se intensificara como forma de oposição a eles. A campanha abolicionista apareceu como reflexo de uma das questões prioritárias, a da mão de obra para dar continuidade à organização da produção em crescimento" [9].
Assim, convergindo com as necessidades dos setores mais dinâmicos das classes dominantes, a campanha abolicionista foi uma das vanguardas da transformação capitalista do Brasil: “Com a organização do trabalho assalariado dos fugitivos, sob o patrocínio dos caifases, estes acabaram por provar que a emancipação era viável e praticável” [10]. Diversa foi a sorte das lutas das classes operárias no Império. As revoltas sociais, urbanas e agrárias, que mencionamos inicialmente, não traziam no seu bojo uma transformação radical do sistema político e das práticas sociais vigentes, pois, se bem que protagonizadas por classes sociais marginalizadas (ou semi-marginalizadas) politicamente, elas estavam de algum modo integradas nas práticas sociais próprias do clientelismo dominante.
Pode se dizer que eram classes sociais ligadas a formas pré ou semi-capitalistas de produção, não interessadas, portanto, numa transformação capitalista da sociedade, incapazes de superar o nível local e, portanto, também de apresentar seus interesses como nacionais, como sim era o caso dos abolicionistas. Isto devido ao fato de que eram as forças produtivas capitalistas as determinantes da dinâmica do mercado mundial e, em consequência, também as impulsoras da mudança social num país cada vez mais integrado a esse mercado. A Abolição e a instauração da República não resolveram de vez os conflitos entre as diversas formas de produção social e a ausência de integração política dos setores pobres, como o mostra o fato de revoltas de cunho semelhante (Canudos) às mencionadas produzirem se após aquelas mudanças políticas. Mas, o que se pode dizer das camadas sociais nascidas das novas forças produtivas, baseadas no trabalho livre (assalariado)? Edgard Carone indicou a cifra de 54.164 operários para 1889 [11. Na época, a população brasileira era de 14 milhões de pessoas, o que significa que o elemento assalariado moderno era ainda uma minoria social ínfima. Contrastando com sua exiguidade, em 1885, o número de escravos, só na região paulista, era ainda de 153.864.
A concentração social do operariado era, sem dúvida, também muito baixa. A “classe operária” era, pois, não só uma camada de escasso peso social relativo, mas também uma fração minoritária da força de trabalho. Só em 1910 atingiria, segundo Carone, a cifra de 159.600 pessoas, embora outros autores apresentem cifras bastante maiores; de qualquer modo: “Sua insignificância numérica e estrutural no quadro geral da nação, e os obstáculos antepostos a sua organização, bem como a dificuldade em obter apoio de outros setores da população, reduziram a expressão dos movimentos operários de raízes essencialmente urbanas. Aos olhos da elite, a questão operária era uma questão de policia e não de política. Sendo o movimento industrial pouco significativo e circunscrito a certas áreas, o movimento operário, ainda inorgânico e pouco expressivo, não chegava a representar uma força política de renovação, encontrando escassa repercussão nas demais camadas da população” [12].

Jacobina Mentz Maurer (1841-74), a líder dos 'muckers'

Notas
[1] Em 20 de fevereiro de 1890 zarparam em Gênova cerca de 150 anarquistas italianos. Chegando ao planalto dos Campos Gerais, instalaram se no que seria o núcleo “Cecília” em abril de 1890. Os anarquistas italianos, concentrados uns na grande lavoura regional, outros em empreitadas contratadas junto ao governo para a construção da estrada de rodagem da Serrinha Santa Bárbara, recebiam salários semanais com os que auxiliavam os companheiros da Colônia. Construíram um barracão coletivo que instalava, provisoriamente, as famílias para, em seguida, cada uma tratar de construir a sua própria casa. O contingente era de quase trezentas pessoas. A lavoura e a pecuária não produziam o suficiente para a subsistência dos colonos, grande parte de origem operária e sem conhecimentos agrícolas para implementar uma produção em maior escala. Aos artesãos, foram designadas tarefas semelhantes às que já realizavam. Os colonos plantaram mais de oitenta alqueires de terra em área que lhes fora cedida pelo Imperador Pedro II, pouco antes da proclamação da República, e construíram mais de dez quilômetros de estrada. Em 1892, sete famílias decidiram pelo regresso à Itália; a primeira desagregação que, seguida de outras, reduziu a Colônia a apenas vinte pessoas até o final desse mesmo ano. Os colonos iniciaram a migração para Curitiba: eram médicos, engenheiros, professores, intelectuais e operários, além de camponeses. Novos colonos chegaram, tendo início a vitivinicultura e a fabricação de sapatos e barricas. Foi nesse período que os sapateiros oriundos da Colônia exerceram papel de destaque nos inícios do movimento operário do Estado. O experimento da Colônia terminou por vários motivos. O principal foi a pobreza material, chegando a condições de miséria. Houve também a hostilidade da vizinha comunidade polonesa, fortemente católica. O clero e as autoridades locais promoveram o ostracismo dos anarquistas. Enfim, havia as doenças, ligadas à desnutrição e à falta de condições de saneamento adequadas. Já havia grande demanda por mão de obra nas cidades vizinhas, especialmente Palmeira, Porto Amazonas, Ponta Grossa, além da capital paranaense, que atraiu membros da Colônia. Outras famílias continuaram chegando à Colônia, atraídas pela propaganda difundida pela imprensa socialista europeia; isso não foi suficiente para a sua manutenção. A Colônia Cecília se extinguiu em 1893 (Rinaldo Gosi. Il Socialismo Utopistico. Giovanni Rossi e la colonia anarchica Cecilia. Milão, Moizzi Editore, 1977).
[2] Emilia Viotti da Costa. Da Monarquia à República. Momentos decisivos. São Paulo, Ciências Humanas, 1979.
[3] Roderick J. Barman. The Brazilian peasantry reexamined; the implication of the Quebra Quilo revolt. Hispanic American Historical Review, vol. 57, n° 3, agosto de 1977.
[4] Leopoldo Petry. Episódio do Ferrabraz - Os Muckers. São Leopoldo, Rotermund. 1957.
[5] Geraldo Ireneo Joffily. O Quebra Quilo (a revolta dos matutos contra os doutores). Revista de História n° 107, São Paulo, FFLCH-USP, julho de 1976.
[6] Sandra Lauderdale Graham. The vintem riot and political culture. Rio de Janeiro: 1880. Hispanic American Historical Review, vol. 60, n° 3, agosto 1980.
[7] Vamireh Chacon. História das Ideias Socialistas no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1981.
[8] Alice Barros de Aguiar Fontes. A Prática Abolicionista em São Paulo: os Caifases (1882 1888). Tese de Doutoramento, Departamento de História, USP, 1976.
[9] Idem.
[10] Idem.
[11] Edgar Carone. A República Velha. Instituições e classes sociais. São Paulo, Difel, 1975.
[12] Emilia Viotti da Costa. Op. Cit.


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