Por uma escola estatal não democrática

Ensaio

Recebido em 23 de dezembro de 2015

Por Evson Malaquias, professor do Centro de Educação da UFPE.

O leitor pode estar estranhando um título que nega a democracia na escola estatal. Estranhar por dois motivos: (1) vindo de um “agitador” político-cultural; (2) porque é óbvio que temos que defender a democracia. É natural a sua defesa. É até obrigação. Você é a favor da ditadura? É praxe na linha de pesquisa acadêmica da educação, na gestão e políticas públicas, na Anped (inclusive no CE) defender a instauração da democracia na escola estatal. É inerente na linha, a defesa da democracia. Isso significa dizer que a escola deve construir seu conselho escolar, eleger seu diretor (mesclado com meritocracia), com prazos estabelecidos e firmado na lei, etc.

As pesquisas nessa linha constatam em dada análise que a escola “x” é democrática; em outras, confirmam que não há democracia. Elas oscilam entre uma e outra, e algumas incluem os pais como uma “variável interveniente” ou “complementar” em busca da melhoria da escola. Sempre com boa intenção. Outros estudos avaliam a “democracia” na escola tendo-se a legislação e a política do Estado como referências centrais.

Se isso ocorre nas pesquisas, ocorre também nas práticas políticas das universidades estatais. Inclusive aqui no CE/UFPE. O que se quer dizer com isso? Compreende-se nessa lógica que a democracia é um agrupamento de pessoas (reunião de conselhos, de pais e mestres, reuniões departamentais, etc.), processos ritualísticos eleitorais (eleição de candidatos, elaboração de carta-programa, realização de provas de conhecimento, etc.), corpus lei que “ordenam a democracia”. A LDB e as leis estaduais e/ou municipais são recorrentes como amostras para análise.

Ora, tomam o instituído como realidade. Os conceitos são esvaziados de sentidos e fazem funcionar um defunto maquiado, tomado como vivo. Esse é o objetivo: transformar os vivos em mortos e sentir orgasmo com o defunto visto como vivo.

Como o leitor provavelmente observou, não chamo a escola estatal de “pública”, mas de “estatal”. Não é uma questão estilística. Ela tem fundamento teórico-conceitual e político. Não existe escola pública, pois não existe instituição pública; apenas instituição privada. Não saímos ainda da Casa Grande e Senzala. Se saímos, foi apenas nos seus aspectos formais: falamos de República (que não é pública), de democracia (que não é pública), de cidadania (que não é pública), etc. Ou seja, instituímos um mundo privado com aparência de público. Mas como nos alertou Da Matta: em toda festa “pública” há um dono.

Essa questão é crucial para minha interpretação: os “democratas” não são tão democratas assim. E isso não tem nada a ver com “direita” e “esquerda”. Um que se propala “esquerda” na luta contra a direita (Dilma versus Aécio, por exemplo) pode se apropriar de desígnios modernos e não ser tão moderna assim. Não que a “modernidade” seja grande coisa – ela é sinônimo também de colonizações diversas. Mas conceitualmente é importante diferenciar, para alguns debates necessários, para sabermos onde estamos “pisando”.

Os rituais eleitorais não são rituais. São rotinas. Um ritual, antropologicamente falando, implica uma carga sacramental, mesmo que mínima, uma carga emocional, adereços, palavras “mágicas”, personalidades com capital simbólico representativo de uma coletividade, etc. Uma rotina, não. A rotina são movimentos autômatos, frios, des-erotizados, repetitivos, etc. Numa eleição, se presentes com certa “emoção” e “sacramento”, são produzidos mecanicamente com finalidade exclusivamente eleitoral. Ela se esvazia de paixão. Por quê? Porque não há Eros na classe dominante (ou seus representantes). Há estratégias, instrumentalizações de seres como “coisas”. Não há fantasia. Não há sonhos. Há apenas o que se manter. Há pesadelos a serem mantidos a todos os custos: ganhar a eleição e repartir os cargos e bens simbólicos e materiais quando “acessar” seus objetivos. O livro de cabeceira da classe dominante, e principalmente em seus representantes (o servo querendo ser senhor) é “Maquiavel”.

Mas não Maquiavel da Itália, mas Chico Heráclio, um Caxias, um Getúlio, um Aécio, um Lula, um Eduardo Campos, etc. Porque só podemos instituir instituições a partir de uma tradição histórico-cultural de poder. Se o “fantasma” da Casa Grande não foi extirpado, ele reaparecerá sobre outras formas, outras capas, etc. Ele emergirá como o homem-cordial.

Essa interpretação que seguimos não opõe democracia x ditadura. A ditadura é ditadura, mas a democracia é, também, ditadura. Agamben já nos alertou que o “estado de exceção” é expressão da democracia, não sua oposição. Não o seu contrário.

A defesa da democracia é a defesa da ditadura. A construção de uma outra sociedade é a luta contra a democracia. Não é à toa que parte dos representantes da burguesia é defensora intransigente da democracia. O sindicalismo Petista e do PCdoB assumem também esse discurso. O sindicalismo atual está assentado nessa ditadura.

Não podemos confundir democracia com conselho escolar e eleição como os elementos indicadores concretos da realização da democracia. E não dá pra colocar a retórica de “aperfeiçoamento”, “evolução” da gestão democrática, pois não existe “evolução” na sociedade. O que existe é a instauração de força criadora para pôr novas significações que se oponham ao instituído, destruindo o antecedente e dando formas instituídas ao novo.

A democracia na UFPE/CE é uma farsa. É uma farsa porque ela não é pública, é privada uma vez que são alguns docentes que controlam os espaços estatais (órgãos, cargos, representação simbólica de autoridade, etc.). É rotina. É desprovida de Eros, de dádiva, de calor humano. Se existe dádiva, é instrumental, utilitária. Não pode ser diferente: não há nada a construir, nada há sonhar, nada a criar, mas manter. Manter cargos, espaços acadêmicos “científicos”, status, etc. A maior expressão disso é a “carta-programa”. Não existem palavras, frases com sentidos que toquem em alguém. Apenas tópicos, metas a serem atingidas pela gestão. Não se comprometem com nada. Não incomoda ninguém porque não se posicionam. É o discurso privatizado. Os administradores vieram aqui para salvá-los da desordem. Os coronéis não elaboravam discursos. Faziam-se no discurso: as realizações. Ou seja, a política se transformou em mercadoria, em débito (realizações). E toda mercadoria é quantificada.

A ruptura com essa tradição implica uma perlaboração que não é de fácil realização. Há de existir um desejo que emirja da “alma”, que não seja recalcada, que não tenha medo de se fazer existir e de ser. Para isto, não há receitas. Está aberta a história. Para alguns representantes da Casa Grande, a história já acabou. Para esses, não há Eros, apenas perversão. Tenta-se de tudo para “seduzir” as pessoas com seus zumbis pintados e maquiados com intenção de desviar e impedir os desejos coletivos. Tentam convencer que não há saída, que apenas a “democracia” é o caminho. Logo, eles são os representantes legítimos e inalienáveis.

A defesa a se fazer nesta conjuntura não é a defesa da democracia, pois ela foi capturada pela morte. Ela hoje é expressão da morte. Recorre-se ao barroco na política, no mercado, na cultura, na educação, etc. visando embotar o olhar perlaborado. Um pouco de criatividade democrática apagou-se quando emergiu com certa força na década de 80. Hoje, resta apenas um palito em fase final de apagar-se. Hoje, não mais democracia, mas a defesa da liberdade de expressão de opinião, de contestação. Uma escola (UFPE, por exemplo) democrática, para receber esse nome, precisa ser livre, autônoma. Ousar, criar, romper barreiras, desescolarizar-se. Essa é a nossa tarefa na contingência da história. Democracia hoje é rotina. É morte. É passado que precisa ser enterrado. Que precisa ser enlutado.