segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Ocupação por participação: um episódio da luta pela democratização da UFPE

Ensaio
05 de novembro de 2015
Por João Pedro Holanda, licenciando em História e militante do DAHISFJ – Diretório Acadêmico de História Francisco Julião.

Um mês após os fatos, com a cabeça arejada, pretendo dissertar rapidamente acerca de um dos momentos mais importantes do ano na UFPE: a ocupação da reitoria, ocorrida no início de outubro. A prova (mais uma vez) de que ocupar um espaço federal na busca por mais democracia resulta em truculência, repressão, ou como diria a filósofa “tiro, porrada e bomba”.
Durante os debates sobre educação pós-ditadura, emergiram uma série de documentos com novas perspectivas para o planejamento do ensino no Brasil, e um consenso entre todos eles, obviamente fruto de seus tempos, era que a educação, do “chão da escola” até a gestão educacional deveria ser regida por princípios democráticos. A tão falada “gestão democrática” emergiu nas Leis de Diretrizes e Bases de 1996, que assegurava “a existência de órgãos colegiados deliberativos” e que “em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais”. E foi se sustentando neste aparato legal, que o Reitor Anísio Brasileiro coibiu os avanços progressistas discutidos na universidade.
Estes avanços estavam sintetizados num documento produzido após meses de debates abertos, dialogados, com a presença de delegados eleitos por centro de ensino, técnicos administrativos e professores da universidade: é o novo Estatuto para a UFPE, em detrimento deste que desde os tempos de Regime Civil-Militar (1974/1975) ainda dita as regras da vida acadêmica nos campi. Este documento foi produzido no democrático Congresso Estatuinte, e como todo documento deliberativo, deve ser aprovado no Conselho Universitário. Inclusive, uma das sentenças deste novo estatuto era que ele deveria ser homologado integralmente pelo Conselho, haja vista que aqueles que o produziram já tinham noção do rebuliço que ele causaria dentro da Reitoria.
Este previsto escarcéu seria motivado principalmente por uma das determinações trazidas no novo texto, que mudaria completamente o modo de se gerir a universidade: a paridade nas instâncias deliberativas da UFPE. Isso quer dizer que, segundo o novo estatuto, o Conselho Universitário da UFPE (órgão de deliberação máxima institucional) seria composto de forma igualitária entre os três segmentos acadêmicos: 1/3 das cadeiras para discentes, 1/3 para docentes e 1/3 para os técnicos administrativos. Desta maneira, o manejo do orçamento, a destinação de verbas, as normas que regem a Universidade e quaisquer outras deliberações seriam agora aprovadas de forma paritária entre aquelas seções que compõe a vida universitária, e não mais aprovadas por um colegiado onde 70% de seus membros são escolhidos pelo próprio Reitor. É a expressão prática da democratização na gerência da UFPE. Só um detalhe: o Centro de Educação (CE) aprovou o princípio da paridade para a sua gestão.
No dia 2 de outubro, estudantes e técnicos foram em direção à Reitoria para participarem da reunião do Conselho Universitário, em que seria pautada, entre outras coisas, a homologação do Estatuto. Chegando ao recinto, foram impedidos por uma fileira de guardas universitários, de entrarem na sala de reunião. Após muito tempo, apareceu o Reitor afirmando que não ia ser discutido um Estatuto aprovado de maneira anti-constitucional, que tudo precisava ser revisto e rediscutido ponto a ponto, e prontamente se retirou. Após a saída de Anísio, entraram em ação os seguranças da Universidade, e sem mais nem menos começaram a bater, arranhar, empurrar os presentes, que estavam ali com o justo intento de participarem da reunião, já que possuem 30% das cadeiras neste Conselho.
Diante da violência empreendida pela segurança universitária e dos argumentos escorregadios e anti-dialógicos do reitor, aqueles que ali estavam resolveram ocupar a Reitoria com o objetivo de terem a oportunidade de realmente firmarem diálogo e avançarem na pauta da homologação do estatuto. É importante afirmar que a maioria das pessoas que lá se encontrava, reivindicava outras pautas candentes e concretas para a Universidade, como a cobrança de soluções para os constantes casos de violência contra mulheres (inclusive vítimas de estupros recorrentes no campus e seus arredores), mulheres estas que em geral, são muito mal atendidas pela Reitoria, relegando-as à segundo plano, sem promoverem nenhuma mudança efetiva na organização, discussão, proposições e atuação da segurança no campus.
O clima de tensão foi marcante nos quase cinco dias de ocupação do prédio da Reitoria. Esta tensão não foi ocasionada por depredações, descaso, sujeira, brigas entre os ocupantes, pelo contrário, não houve qualquer dano material promovido pelos discentes ao prédio. Mas a segurança universitária estava sim disposta a vencer os estudantes pelo cansaço, e usaram das táticas mais baixas e espúrias que se possa imaginar. Tortura psicológica, buzinaços, luz alta, gritaria, quebra de uma porta de vidro (para acusarem os alunos de depredadores) fizeram parte do arcabouço repressivo praticado dia, noite e madrugada pelos guardas.
Após conseguirem a reintegração de posse do prédio, o Reitor e seus funcionários trataram de entrar em contato com a Polícia Federal e o Batalhão de Choque para orquestrarem a retomada da Reitoria, ocorrida no dia 7 de outubro à base de muita bala de borracha, bomba de gás e pancadaria. Alguns estudantes foram “selecionados” para serem apreendidos, e foram levados à sede da Polícia Federal. Ou seja, certos indivíduos estão respondendo judicialmente (via TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência) por uma ação coletiva, por resistirem aos desmandos das forças repressivas do Estado.
Apesar dos pesares, e de não ter conseguido a ratificação do Estatuto, a ocupação fez com que esta pauta entrasse na ordem do dia dentro da Universidade. Agora esta discussão perpassa de uma forma ou de outra, o cotidiano da porção majoritária dos discentes e dos acadêmicos, a visibilidade à pauta foi a principal vitória deste movimento. Resta agora nos reorganizarmos para projetarmos uma série de atividades que avancem na luta pela homologação estatutária e efetividade das políticas progressistas e democráticas na UFPE.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Adicione seu comentário.