sexta-feira, 23 de outubro de 2015

A greve dos petroquímicos de Ipojuca, ou as condições de trabalho e vida dos operários de Suape

Ensaio
21 de outubro de 2015
Por Silvio Aires, ativista político do Coletivo Transição

A Petroquímica Suape (PQS), uma subsidiaria da Petrobras, é exemplo da precarização operária em Pernambuco e espelho das condições laborais em que se dá o assim chamado neodesenvolvimentismo no Estado. Seus funcionários são concursados e entraram com a expectativa de ter os mesmos benefícios que um funcionário da Petrobras. No entanto, a realidade foi bem diferente, com adicional de turno bem inferior aos pagos a seus vizinhos da Refinaria Abreu e Lima; uma jornada de trabalho de seis horas diárias, mas com até mais quatro horas de deslocamento, tendo às vezes que retornar para a empresa mais de uma vez no mesmo dia; com apenas uma folga por semana, grande parte dos trabalhadores sequer recebe adicional de periculosidade, apesar de todos trabalharem sob os mesmos riscos; também estão expostos à contaminação por agentes químicos, com comprovação a partir de exames periódicos. Além disso, a empresa avança na terceirização da atividade fim, com funcionários terceiros chegando a ganhar o dobro que os concursados. Como se ainda fosse pouco, os últimos não tem o reconhecimento de sua representação sindical pela empresa.
Após inúmeras tentativas de negociação, de recorrer ao Ministério do Trabalho (que estranhamente não constatou as irregularidades), os trabalhadores através de uma Comissão eleita em Assembleia e do Sindicato dos Petroquímicos – Ipojuca (SPQ) realizaram diversas Assembleias com atraso na entrada ao trabalho a fim de discutir os graves problemas que enfrentam e demostrar sua coesão em torno de suas entidades com o objetivo de que elas fossem reconhecidas e os problemas resolvidos.
Por fim, optaram pela greve, e comunicaram no dia 7 de novembro que a partir do dia 9 poderiam, caso suas reinvindicações não fossem atendidas, entrar em greve por tempo indeterminado. De fato, aquelas não foram. E a zero hora do dia 13, os trabalhadores pararam suas atividades na PQS. A adesão à greve foi massiva e militante, e os turnos se revezavam na frente da empresa.
A despeito de todos os cuidados legais do Sindicato e da Comissão, a PQS conseguiu uma liminar definindo a greve como ilegal. O que foi imediatamente utilizado pela empresa para ameaçar os trabalhadores através de telegramas. Ainda assim, os trabalhadores permaneceram parados, e a despeito da empresa tentar partir a unidade de PTA (matéria-prima para a fabricação de PET) com os funcionários terceirizados, a unidade de PTA também continuou parada. Estranhamente, a unidade de PET continuou funcionando, apesar da total adesão dos funcionários concursados, apenas com os terceirizados, que chegam a cinquenta por cento nesta área. Isso demonstra de forma inquestionável que a PQS terceirizou suas atividades fins.
Foram dias de muita tensão e ameaças veladas por parte da empresa, que mantinha funcionando a unidade de PET com os estoques existentes, enquanto buscava formas de partir a unidade da unidade de PTA, que alimenta a unidade de PET. Por fim, as audiências de conciliação e de julgamento, que ocorreram no mesmo dia, levaram que o Sindicato tivesse o prazo de uma hora para escrever a defesa. A justiça se mostrou rápida, em função da urgência dos prejuízos irreparáveis que estavam sendo causados à empresa. Em velocidade contrária, quando se trata de cessar os danos irreparáveis que estão sendo causados à saúde dos trabalhadores, com uma jornada desumana e a contaminação por produtos químicos.
De qualquer forma, a empresa foi forçada a reconhecer a Comissão de Trabalhadores, que pela primeira vez em cinco anos vai conduzir seu próprio acordo coletivo de trabalho. Por conta das evidentes irregularidades praticadas pela empresa, a negociação será acompanhada pelo Ministério Público.
A greve foi suspensa às doze horas do dia 17. O resultado imediato da greve não mudou as condições de trabalho, mas permitiu que a luta para superar os problemas mencionados se dê agora sobre bases mais sólidas, tanto do ponto de vista legal, como do ponto de vista organizativo, uma vez que os trabalhadores da Petroquímica Suape foram capazes de realizar uma greve extremamente unitária, que resistiu a todas as pressões. Os trabalhadores saem com a com convicção de que são capazes de fazê-lo novamente quando a situação assim os obrigar.
Os caminhos percorridos pelo Sindicato dos Petroquímicos de Ipojuca para resolver os problemas dos trabalhadores da PQS demonstraram o caráter de classe do Ministério do Trabalho, que é incapaz de enxergar as graves violações dos Direitos dos trabalhadores por parte da PQS, e da Justiça do Trabalho, que se sensibiliza mais com os prejuízos financeiros da empresa do que com a saúde, ou mesmo a vida, dos trabalhadores. Mostrou também que os trabalhadores só podem confiar neles mesmos, em suas organizações e sua capacidade de lutar. E esse é um quadro representativo das condições de trabalho e vida dos operários de Suape sob o neodesenvolvimentismo em Pernambuco, mas também no Brasil. Parabéns aos Petroquímicos de Ipojuca, parabéns ao Sindicato dos Petroquímicos de Ipojuca, parabéns à sua Comissão. Parabéns por sua inicial vitória!


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