quinta-feira, 24 de setembro de 2015

As jornadas de junho e os limites do neodesenvolvimentismo no Brasil (2 de 2)

Ensaio [*]
Por Mauricio Gonçalves, militante social e doutor em Ciências Sociais pela Unesp [Araraquara-SP]
24 de setembro de 2015


Manifestante confronta e reage ao batalhão de choque

3. Quem são e o que querem os manifestantes?
A indignação é o começo de tudo. Mesmo que a indignação não venha acompanhada de uma alternativa positiva imediata. John Holloway nos lembra com muita propriedade que “é fácil esquecer que no princípio não é o verbo, mas o grito. (...) O ponto de partida da reflexão teórica é a oposição, a negatividade, a luta. (...) Começamos da negação, da dissonância. É impossível ler os jornais sem sentir ira, sem sentir dor. (...) Nossa ira não se dirige apenas a acontecimentos particulares, mas contra uma incorreção mais geral, contra o sentimento de que o mundo está transformado, de que o mundo é de certa forma falso” (Holloway, 2003, p.8-9).
O sentimento de ira e indignação vem aumentando em várias latitudes: Europa, EUA, Oriente Médio, Norte da África, América Latina, Ásia. Inicialmente foram os Zapatistas. Depois a “Batalha de Seattle”, a Comuna de Oaxaca no México, as insurreições populares na América Latina, os movimentos que culminaram nos Fóruns Sociais Mundiais, os protestos “Occupy”, os “indignados” espanhóis, a “geração à rasca” portuguesa, a rebelião do povo grego contra a troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), a resistência palestina, a “Primavera Árabe”, as jornadas de junho etc. A temperatura da atmosfera social está aumentando. É certo que unir todas as indignações e protestos sob um denominador único é um erro analítico grave. Todavia, abdicar do entendimento do que todas elas possuem em comum, apesar da multiplicidade de causas e objetivos, é uma lacuna interpretativa que precisa ser superada. Harvey, por exemplo, responde assim sobre a existência de conexão entre esses movimentos:

“Cada um tem suas demandas específicas, mas há problemas de base provocados pela natureza autocrática do neoliberalismo, que virou um modelo padrão para o comportamento político. Isso não é satisfatório para a massa da população. Há uma crise na governança democrática. Ao mesmo tempo, há o fracasso do neoliberalismo, que não entregou um mínimo de padrão de vida para a massa da população. Há uma raiva contra as formas tomadas pelo capitalismo. No norte da África os protestos foram parcialmente sobre a alta nos preços da comida. Isso diz respeito ao poder do agronegócio e à especulação com as commodities, causas da alta dos preços” (Harvey, 2013).

A maioria dos jovens que participaram das manifestações das jornadas de junho, contraditoriamente, talvez tenha começado a sentir, após um período inicial de consolidação do modelo neodesenvolvimentista e de deslumbramento, que as promessas de inclusão em estratos sociais de classe média, pela via do consumo e do endividamento estimulados, atingem limites, especialmente quando a macroeconomia global faz com que o crescimento brasileiro comece a se comportar mais próximo – ao contrário da tese da “marolinha” de Lula – da dinâmica econômica mundial. Pois se muitos daqueles jovens puderam adquirir mercadorias não imaginadas pelos seus pais em um estágio semelhante de suas vidas, perceberam que quando adoeciam, estudavam, trabalhavam ou voltavam para casa, estavam muito mais ligados a um padrão proletário de existência do que a um padrão de classe média. IPhones, televisores, computadores, geladeiras e, às vezes, até automóveis semelhantes aos de classe média. Saúde, educação, salário e segurança pública de pobres. É essa a contradição que 10 anos de “lulo-petismo” proporcionou a milhões de brasileir@s da “nova classe média”. Os motivos das jornadas de junho estão ligados em grande medida a essa contradição. E também ao fato de que as alternativas institucionais normais do sistema político democrático-liberal vigente não apenas não altera essa realidade, mas chega mesmo a aprofundá-la. Sem saídas institucionais críveis, as ruas se tornam mais uma vez o local de expressão política das múltiplas indignações.
Sobre o perfil dos que participaram dos protestos, “(...) pesquisa da empresa de consultoria Plus Marketing na passeata de 20 de junho de 2013 no Rio de Janeiro mostrou que 70,4% dos manifestantes estavam empregados, 34,3% recebiam até um salário-mínimo e 30,3% ganhavam entre dois e três salários-mínimos. A idade média era de 28 anos, ou seja, a faixa etária dos que entraram no mercado de trabalho nos últimos dez anos” (Braga, 2013, p.82). Muitos dos jovens participaram dos protestos pela primeira vez e certamente o ambiente político em que viveram o grosso de suas vidas, se não a totalidade delas, é o existente pós-constituição de 1988. A maioria deles não tem experiência e formação política e em geral identificam política institucional com corrupção e carreira profissional – e o PT não ajudou nada nesse quesito –, equalizando todos os partidos, sejam de direita ou de esquerda. Divisão, aliás, que não faz muito sentido para eles.
A adesão do PT à ordem, a perda das questões ideológicas de fundo e a queda da grande política (Gramsci), com a redução dos debates públicos a problemas de ordem gerencial, o “vale-tudo” na política institucional, além da fragmentação, inconsistência e, principalmente, desenraizamento das organizações sociais e partidárias antigovernistas e anticapitalistas, estão entre os motivos do repúdio que muitos tiveram a militantes, bandeiras vermelhas e símbolos das esquerdas nas manifestações. Parte dos manifestantes não diferenciou o PT dos demais partidos e movimentos de oposição anticapitalistas. Uma resposta empírica e contraditória para um momento político contraditório.

As jornadas de junho no Rio de Janeiro

4. As disputas pela direção das jornadas, a tragédia da fragmentação das esquerdas e a ausência de um projeto popular alternativo ao neodesenvolvimentismo
Com a emersão das jornadas, as forças sociais e políticas procuraram disputar os rumos do movimento tanto no sentido de estimulá-lo como no sentido de esterilizá-lo. A Rede Globo e as principais empresas comerciais de comunicação [1] se apresentaram como verdadeiros partidos políticos da ordem, primeiro tentando criminalizar os protestos, depois – com a derrota dessa tática – procurando retirar qualquer conteúdo radical que por ventura pudesse adquirir. Introduziram o discurso contra o “vandalismo” defendendo as manifestações pacíficas e ordeiras; demonizaram os black blocs [2] e os manifestantes adeptos das táticas de ação direta – com isso liberando as mais brutais ações de repressão pelas forças do Estado [3] –; e tentaram pautar a luta genérica contra a corrupção [4] como a principal bandeira dos protestos.
Centrais sindicais, ligadas tanto ao governo como à oposição de esquerda a ele, e movimentos sociais populares como o MST, também procuraram participar e disputar o turbilhão político que as jornadas de junho abriram. Um campo político-social bastante heterogêneo. Convocaram uma manifestação para o dia 11 de julho de 2013. O resultado, ainda que territorialmente extenso, pois ocorreu em praticante todos os estados e cidades importantes do país, teve aproximadamente 10% do quantitativo dos protestos do mês anterior. Os manifestantes de junho em sua imensa maioria não compareceram ao chamado dos trabalhadores e suas organizações. O encontro entre os trabalhadores organizados e uma parcela não desprezível do proletariado brasileiro, precarizado e jovem não aconteceu.
Do lado das forças sociais de esquerda vinculadas ao governo, a estratégia foi a de tentar acelerar algumas medidas e reformas que não foram feitas durante os 10 anos anteriores, seguindo a já clássica tese de “pressionar um governo em disputa”. Visivelmente preocupada com a direção das manifestações, que em certo sentido questionaram os rumos de seu próprio governo, Dilma Rousseff (PT) propôs 5 pactos e uma reforma política através de uma constituinte exclusiva (por via de um plebiscito). Tendo trabalhado competentemente a cooptação e imobilização dos movimentos sociais durante um longo período anterior, o governo, junto com as organizações políticas, sindicais e sociais a ele vinculados, buscou tirá-los da inércia e conduzi-los na luta contra as forças políticas conservadoras no interior da institucionalidade e do bloco no poder. Forças conservadoras essas que tinham sido – e continuarão sendo – os aliados preferenciais de seu projeto neodesenvolvimentista. Erica de Oliveira do MPL observou que “(...) essa questão da reforma política vem a reboque da pressão toda de uma parte da população pela corrupção, que acabou assumindo o ponto principal da fala da Dilma e do debate, mais por uma preocupação que o governo federal tem. As questões outras pelas quais a população estava nas ruas assumem uma prioridade cotidiana muito maior, como saúde, educação” (“A tarefa é fortalecer as lutas sociais”, In: Revista Caros Amigos, julho 2013, p.34). Evidentemente que as esquerdas antissistêmicas não são contrárias a uma reforma política. Todavia, por um lado, o plebiscito proposto pelo governo deixa intocados importantes pontos da pauta dos movimentos sociais, como: prisão para corruptos e para os empresários corruptores, brusca limitação salarial direta e indireta para políticos e parlamentares, revogabilidade dos mandatos, fim do foro privilegiado, etc. Por outro lado, a proposta de plebiscito separa as esferas política e econômico/social. O governo teve uma grande chance de verdadeiramente impulsionar uma agenda de modificações estruturais na sociedade brasileira. Mas não foi isso que aconteceu. Os grandes temas das manifestações não foram cogitados de passar por uma ampla consulta pública. Nada de debater as escolhas e alternativas macroestruturais.
Em Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) foi bastante hábil. Antecipou-se às manifestações massivas; rebaixou em R$ 0,10 o aumento das passagens dado no início de 2013; colocou fita branca com a palavra “paz” nos braços da polícia militar procurando transformar as manifestações em desfiles cívicos de confraternização entre a população e as forças do estado; cooptou quase toda a imprensa comercial – que proíbe seus profissionais de criticar o governo, dada a vinculação orgânica de natureza política ou econômica entre os empresários das redes de comunicação locais, seus múltiplos interesses e a política do governo –; e manteve o regime policial e violento de modo seletivo, especialmente monitorando e reprimindo, em conjunção com o poder judiciário estadual, os manifestantes organizados dos movimentos sociais mais ativos a partir do discurso de combate ao “vandalismo”. Até a proibição de máscaras nas manifestações foi tentada pelo secretário de segurança pública – o das declarações homofóbicas e machistas –, Wilson Damázio [5]. Praticamente dissolveu a oposição em Pernambuco, seja de direita ou de esquerda. E agora tenta voos nacionais.
         Em um campo social muito mais restrito, as forças de oposição de esquerda ao governo, sejam partidos políticos ou movimentos sociais, tiveram uma influência bastante reduzida nos acontecimentos, ainda que algumas delas tenham colaborado com o início do ciclo de protestos ao lado do MPL-SP. Vigora ainda uma fragmentação exacerbada e a ausência de um projeto e/ou programa comum. Em alguns estados, unidades entre essas forças foram ensaiadas. Quando isso aconteceu, a capacidade de ação aumentou e a possibilidade de atração de novos ativistas se multiplicou. Mas essa unidade ocorreu em escala bastante reduzida. A adaptação do “lulo-petismo” à ordem e a implementação do modelo neodesenvolvimentista trouxe dificuldades enormes para forças antissistêmicas.
Para que a superação do “ciclo PT” aconteça, é necessária a ultrapassagem de certos obstáculos históricos e um processo vigoroso de reorganização partidário e social terá que nascer. A UNE, a CUT e o MST – este último com mais complexidades – estão vinculados ao “lulo-petismo”. Deverão continuar existindo, mas dificilmente estão sintonizados com os sinais e demandas inovadoras das ruas e do novo momento político.
No âmbito dos movimentos sindicais, estudantis e populares, algumas iniciativas importantes aconteceram – como é o caso do MPL, do MTST, da Anel (Assembleia Nacional de Estudantes Livre), do movimento Juntos!, da CSP-Conlutas, da Intersindical, do revival de várias correntes anarquistas –, mas o processo de reorganização é ainda bastante tímido. Apesar do impulso inicial com a fundação da Conlutas em 2006, portanto ainda durante a ascensão do “ciclo PT”, que se propõe a ser uma central não apenas sindical, mas também popular e estudantil, o processo social de reorganização parece ter cessado e mesmo regredido.
No âmbito partidário, PSTU, PSOL e PCB (o PCO parece não se propor a fazer parte de um bloco com esses partidos), após a frente eleitoral em 2006 com Heloísa Helena à cabeça, não conseguiram unificar suas forças num bloco social e popular para além da esfera eleitoral – e mesmo aqui, residualmente.
A superação do “ciclo PT” tem várias dimensões, mas certamente não se reduz a uma vinculação a posições políticas de oposição ao modelo neodesenvolvimentista, ainda que elas sejam o pressuposto. Uma superação efetiva se vincula à construção de novas formas organizativas [6]; de um novo programa político-social nacional coletivamente construído – com um estudo das características particulares da objetivação do capital no Brasil e sua inserção mais recente no capitalismo global, tarefa por demais embrionária nas esquerdas anticapitalistas brasileiras –; do enraizamento nas comunidades, na periferia e no cotidiano dos trabalhadores das cidades e dos campos; de um revigoramento do trabalho paciente de base e de formação política sistemática.
Significa atentar para o que talvez as jornadas de junho tenham colocado de forma mais premente: o questionamento do “partidocentrismo” e do “estadocentrismo” tanto nas dimensões analíticas e teóricas como nas práticas, infelizmente ainda muito presentes nas esquerdas anticapitalistas brasileiras. Significa construir canais efetivos de participação a partir de baixo, da ênfase na horizontalidade. Significa superar uma militância impermeável a críticas, autocentrada, “partidocrática”, economicista, praticista, estatista, eleitoralista, institucionalista, acomodada, adaptada etc. As próprias esquerdas anticapitalistas brasileiras precisam se autossuperar. As condições para isso se tornam cada vez mais presentes. O que as jornadas de junho fizeram foi tornar isso mais claro.
É o atraso nessa autossuperação que faz com que as contradições do neodesenvolvimentismo – que ainda não chegou a um estágio crítico – não sejam aprofundadas em favor de uma alternativa popular e emancipatória. É por isso que em curto prazo e apesar de seus problemas, o mais provável é que a disputa política e social se dê no interior do horizonte neodesenvolvimentista. É aqui que se revela em toda a sua amplitude a tragédia das esquerdas anticapitalistas brasileiras.
Agora que os ritmos das evoluções da crise civilizatória e econômica mundial e do neodesenvolvimentismo brasileiro parecem se tornar mais próximos, e que não temos sinais de uma superação positiva do capital para a sua crise, a polarização política e social tende a ser maior. Como Harvey afirmou na epígrafe deste texto, “o problema é canalizar essa raiva para movimentos políticos existentes que tenham um projeto. Isso não se enxerga. Prevejo mais explosões de raiva nos próximos anos”.
Em um cenário como esse, os debates sobre possíveis modelos sociais alternativos poderão reatualizar a questão da ruptura institucional. É por isso que a citação de Slavoj Zizek aos manifestantes do “Occupy Wall Street” em Nova York no ano de 2011 nos dá uma dimensão crucial de nossas titânicas tarefas:

“Não se apaixonem por si mesmos, (...) o verdadeiro teste de seu valor é o que permanece no dia seguinte, ou a maneira como nossa vida normal e cotidiana será modificada. Apaixone-se pelo trabalho duro e paciente – somos o início, não o fim. Nossa mensagem básica é: o tabu já foi rompido, não vivemos no melhor mundo possível, temos a permissão e a obrigação de pensar em alternativas. Há um longo caminho pela frente, e em pouco tempo teremos de enfrentar questões realmente difíceis – questões não sobre aquilo que não queremos, mas sobre aquilo que queremos. Qual organização social pode substituir o capitalismo vigente? De quais tipos de líderes nós precisamos? As alternativas do século XX obviamente não servem” (Zizek, 2011).


Referências
Arbex Jr, José. “Dilma: rompa com os patrões!”, In: Revista Caros Amigos, Ano XVII, n° 196, julho 2013, Editora Caros Amigos.

Braga, Ruy. “Uma nova conjuntura”, In: Revista Sociologia, Ano IV, Edição 48, Agosto/Setembro 2013, Editora Escala.

__________. “Sob a sombra do precariado”, In: Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, Boitempo Editorial, 2013.

Chauí, Marilena. “Pela responsabilidade intelectual e política”, In: Revista Cult, ano 16, n° 182, agosto 2013, Editora Bregantini.

Harvey, David. “Privatização de tudo gerou protestos, que vão continuar”, In: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/139837-privatizacao-de-tudo-gerou-protestos-que-vao-continuar.shtml | Acesso em dezembro de 2013.

Holloway, John. Mudar o mundo sem tomar o poder. São Paulo, Viramundo, 2003.

Revista Caros Amigos. “A tarefa é fortalecer as lutas sociais”, Ano XVII, n° 196, julho 2013, Editora Caros Amigos.

Zizek, Slavoj. “A tinta vermelha: discurso de Slavoj Zizek aos manifestantes do movimento Occupy Wall Street”, In:
http://blogdaboitempo.com.br/2011/10/11/a-tinta-vermelha-discurso-de-slavoj-zizek-aos-manifestantes-do-movimento-occupy-wall-street/ | Acesso em dezembro de 2013. 


Notas
[*] Escrito em 10 de janeiro de 2014 e publicado originalmente em Gonçalves, M. [Org]. As jornadas de junho: o retorno das manifestações de massas no Brasil. Recife-PE: Editora do Autor, 2014.
[1] Vários protestos foram realizados em sedes da Rede Globo e outras emissoras de televisão. Automóveis de algumas delas foram incendiados. Em uma das manifestações, até mesmo Caco Barcellos (Profissão Repórter, TV Globo), irônica e paradoxalmente um dos melhores jornalistas da emissora da família Marinho, foi expulso. Os movimentos sociais também começaram a usar e trabalhar os seus próprios canais de comunicação. O Coletivo Mídia Ninja é uma das iniciativas mais destacadas da comunicação autônoma contra a manipulação da grande mídia comercial. A fundamental bandeira da democratização dos grandes meios de comunicação também esteve presente nas jornadas.
[2] A aparição de manifestantes black blocs tem aspectos históricos contraditórios e é um fenômeno muito complexo. Tem o mérito de na esfera simbólica questionar o consenso generalizado da inviolabilidade da propriedade privada das grandes empresas e de se comportar intransigentemente contra a ideologia da conciliação social. Muitos deles são formados por jovens de periferia que, sofrendo cotidianamente o estado de exceção imposto aos “de baixo”, organizam-se para enfrentar os aparelhos de repressão do Estado. São na sua maioria mobilizados ideologicamente por algum tipo de anarquismo. Quando entendido como uma mera tática de enfrentamento de rua, tem objetivos pontuais e união efêmera entre seus membros. Todavia, pode ser entendido como um movimento social. Nesse caso, seu arcabouço teórico não contém a noção de um trabalho paciente de educação entre as massas e são incapazes de compreender a dialética entre as ações diretas e as institucionais nas lutas políticas. Parecem querem influenciar pelo exemplo de suas ações e a existência de uma dimensão mais estratégica de contestação ao poder vigente parece ausente. Seja como for, os black blocs são uma das grandes novidades das jornadas de junho e não deixam de ser a expressão da adaptação de grande parte das outrora forças de esquerda ao sistema e à institucionalidade vigente, por um lado, e da incapacidade de atração das esquerdas que não aderiram a eles, por outro. O fato de terem chamado a atenção para a dimensão e a necessidade de autodefesa organizada dos “de baixo” é um elemento que não pode ser desprezado, ainda que eles não possam ser entendidos de modo estrito como expressão dessa autodefesa. Parecem uma junção curiosa de pós-modernismo filosófico, anarquismo ideológico e vanguardismo político. Um dos graves problemas dos black blocs no que tange à mediação política, pelo menos em sua manifestação brasileira atual, é que eles se apresentam como um “corpo estranho” entre os manifestantes. São “autocentrados”. A população não se reconhece neles. Mas eles não parecem se preocupar com isso.
[3] A estrutura de repressão tradicional do Estado democrático-liberal brasileiro, especialmente a PM, o poder judiciário e os órgãos de inteligência atuam com todo o rigor e violência contra os manifestantes a partir mais ou menos da conhecida concepção de “guerra contra o inimigo interno”. Monitoramento em redes sociais, fotografias de ativistas, intimidações, prisões arbitrárias, uso desmedido das armas ditas “não letais” e mesmo das letais, infiltração de agentes nas manifestações, uso de fardas sem identificação, produção artificial de provas/evidências contra os manifestantes, provocações, contratação de desempregados ou bandidos para realização de brigas entre manifestantes ou ações violentas contra o patrimônio público ou privado com o objetivo de incriminar os ativistas, fianças cada vez mais elevadas, prisões arbitrárias respaldadas por juízes, etc. O estado de exceção das periferias atinge os manifestantes. Não é por outra razão que a desmilitarização da PM foi também uma das principais bandeiras das jornadas de junho.
[4] Como bem colocou o ativista Gabriel Simeoni do MTST: “(...) a pauta contra a corrupção não é de direita, a questão é a ênfase que você dá a isso e as causas a que atribui a corrupção. Quem é de esquerda não costuma atribuir a corrupção a uma maldade inerente ao ser humano, mas ao sistema que produz corruptos endemicamente. (...) Há vários debates que a direita se apropria, mas que uma parte da esquerda, por ter se divorciado da luta de massa há muitos anos, estranha e não consegue se relacionar” (“A tarefa é fortalecer as lutas sociais”, In: Revista Caros Amigos, julho 2013, p. 35).
[6] Essas formas novas terão que questionar radicalmente a atual estrutura do sindicalismo brasileiro, pois ela possui uma vinculação orgânica com os aparelhos de Estado. Além disso, não acompanhou os desdobramentos da fragmentação da força de trabalho durante a fase de “acumulação flexível do capital” – trabalhadores formais, informais, terceirizados etc. – e assim deixa de representar e organizar uma grande parte do proletariado brasileiro. Se no final da ditadura civil-militar os trabalhadores organizados pela base tiveram que passar por cima dos antigos pelegos e seus sindicatos oficiais, atualmente um movimento semelhante provavelmente terá que acontecer. Muitos dos militantes ou burocratas sindicais da CUT – não apenas dela – terão que ser superados e substituídos por novas gerações de trabalhadores e suas experimentais formas de organização também no âmbito sindical. Uma parcela considerável das forças anticapitalistas de oposição ao “lulo-petismo” que combatem a posição política de sindicalistas vinculados ao governo e ao estado brasileiros não chegam a questionar o próprio modelo e a estrutura sindical – em muitos aspectos ainda de herança varguista.

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