quarta-feira, 16 de setembro de 2015

As jornadas de junho e os limites do neodesenvolvimentismo no Brasil (1 de 2)

Ensaio [*]
16 de setembro de 2015
Por Mauricio Gonçalves, militante social e doutor em Ciências Sociais pela Unesp [Araraquara-SP].
As jornadas de junho em Brasília/DF

"Existe uma desilusão generalizada do processo político. As pessoas estão começando a discutir como modificar os piores aspectos da exploração, da extração capitalista do valor. Há também uma alienação, que leva a alguma passividade, que é interrompida ocasionalmente por explosões de raiva frustrada. O nível de frustração por todo o mundo está muito alto agora. Por isso não surpreende que essas manifestações ocorram. O problema é canalizar essa raiva para movimentos políticos existentes que tenham um projeto. Isso não se enxerga. Prevejo mais explosões de raiva nos próximos anos. Há o Egito com seus problemas não resolvidos, a guerra civil na Síria, protestos na Turquia, na Suécia, no Brasil e uma volta dos protestos no Chile. É uma fotografia que está aparecendo globalmente e suspeito que vai continuar assim dentro de um modo muito volátil".
David Harvey, 20 de novembro de 2013 [1].


1. Introdução
Quando as manifestações pela redução das tarifas de ônibus, metrô e trem, que havia subido de R$ 3 para R$3,20 na cidade de São Paulo, organizadas pelo MPL (Movimento Passe Livre), começaram no início de junho de 2013, dificilmente alguém poderia prever que menos de 20 dias depois milhões de pessoas iriam tomar as ruas em todo o Brasil e que explodiriam as maiores manifestações de massas desde o impeachment de Collor no início dos anos 1990.
A hoje emblemática enquete que o apresentador de um notório programa televisivo de viés policial José Luiz Datena da Rede Bandeirantes realizou no quarto protesto contra o aumento das tarifas em 13 de junho de 2013, deixou uma pista importante do que estava se passado de modo mais subterrâneo e, para um observador mais atento, anunciou o que provavelmente estava acontecendo [2]. Porque o protesto que estava sendo transmitido ao vivo, tratado de modo semelhante aos demais “casos de polícia” que o programa costuma derramar diariamente nos lares dos brasileiros, possuía alguns milhares de manifestantes que teimavam em ficar nas ruas. Como explicar que os telespectadores, que na grande maioria dos casos tendiam a entender protestos de rua como uma afronta ao direito de ir e vir do “cidadão de bem”, estivessem não apenas defendendo a manifestação, mas a apoiando até mesmo com a utilização de “quebra-quebra”, “baderna” ou “vandalismo”, nas palavras do ilustre e parcimonioso apresentador?
Os protestos organizados pelo MPL começaram no dia 06 de junho de 2013. Depois vieram os do dia 07, 11, 13, 17 e 20 [3]. O último já com o reajuste revogado. Mas foi o protesto do dia 13, em que a repressão policial do Estado de São Paulo não poupou nem mesmo jornalistas de grandes corporações de comunicação, que o ponto de inflexão aconteceu. A partir daí, à revolta pelo aumento da tarifa se somou a revolta contra a brutalidade com que a polícia militar reprimiu manifestantes desarmados, vários de classe média. As imagens que chocaram o país tiveram repercussão internacional e uma parcela dos filhos de funcionários públicos, gerentes, empresários e profissionais liberais teve uma pequena amostra do que a população das periferias, pobre e negra, sofre cotidianamente [4]. A repressão covarde do aparelho de repressão estatal gerou o efeito contrário. Em 17 de junho já eram dezenas de milhares, não só em São Paulo. Em 20 de junho, milhões. As jornadas de junho, que não tiveram suas reivindicações restritas à pauta da mobilidade urbana, abalaram as estruturas nacionais da institucionalidade política.

2. O neodesenvolvimentismo brasileiro
As jornadas de junho não foram surpreendentes apenas pelo caráter massivo de suas manifestações. Quando observamos o solo histórico em que surgiram, a complexidade efetivamente aumenta. Como eram possíveis manifestações como aquelas se o país estava no interior de um ciclo neodesenvolvimentista que tinha possibilitado relativa estabilização e conciliação de classes exatamente porque, ao lado do aumento real do salário mínimo e de uma política abrangente de crédito, proporcionava ganhos exorbitantes aos grandes capitais, ao latifúndio, ao agronegócio e principalmente à esfera financeira ao mesmo tempo em que aumentava os repasses dos programas assistenciais aos mais desfavorecidos da base da pirâmide social brasileira?
         As avaliações sobre o neoliberalismo na América Latina variam entre as forças de esquerda. Inegavelmente houve um rechaço continental às medidas privatizantes desde o início dos anos 2000. Isso levou ao poder de Estado uma série de forças sociais que procuraram dar respostas alternativas ao neoliberalismo. O “lulo-petismo” pode ser entendido como uma das formas particulares de manifestação da fadiga do modelo neoliberal “ortodoxo” na América Latina. Diferente dos combates mais avançados travados pelos movimentos sociais e pelos trabalhadores na Venezuela, na Bolívia e no Equador, o “lulo-petismo” tornou-se uma modalidade tão influente que passou a gozar de certa referência mundial como modelo de desenvolvimento econômico-social, pois conseguia, quando a maior parte do mundo capitalista avançado, especialmente a Europa e os EUA, passava por dificuldades crescentes com a crise econômica – na verdade, civilizatória – mundial, gerar crescimento econômico, manter intactos os compromissos com os grandes credores internacionais e ainda proporcionar uma suposta mobilidade social com a produção de uma “nova classe média”. Foi por isso também que Barack Obama em 2009 numa reunião do G20 em Londres disse que Lula era “o cara” [5] e que até mesmo líderes dos principais sindicatos da África do Sul, por exemplo, buscassem aprender e, se possível, replicar a experiência brasileira:

“De fato, lá estavam Zwelinzima Vavi, o carismático secretário-geral da Cosatu [Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos] e um dos mais entusiasmados apoiadores daquilo que os documentos da central passaram a chamar de “Lula Moment”. Tratava-se de uma política cujo objetivo consiste em pressionar o governo sul-africano para que este se aproxime do modelo brasileiro: aumento dos gastos sociais, queda de desigualdades entre aqueles que vivem dos rendimentos do trabalho, elevação do consumo de massas etc.” (Braga, 2013, p.53).

         Emir Sader, um dos principais ideólogos ligados ao PT, fala que o “lulo-petismo” desenvolve políticas “pós-neoliberais”. Alguns movimentos sociais importantes e partidos de oposição de esquerda dificilmente concordam com essa qualificação [6].
         O nascimento do PT, sua formação e seu desenvolvimento certamente são parte dos capítulos mais importantes para o processo de redemocratização da sociedade brasileira. O impulso de baixo que o forjou, a pluralidade de forças sociais que conseguiu aglutinar e o receio real que causou às classes dominantes brasileiras não possuem paralelo na história recente do país. Mas o PT das origens e de seus primeiros anos é um. O que venceu as eleições no final de 2002 e tomou posse do poder de Estado, é outro. A citação de Marilena Chauí a seguir, serve para mostrar uma das dimensões do transformismo petista. Ela, uma petista assumida, por convicção e não por fisiologismo, crítica de algumas medidas do governo como a propalada noção de “nova classe média”, que classificou de “fascista” a inspiração dos ativistas black blocs [7] disse, a respeito de um congresso do partido em que tentou participar no início da década de 1990:

“Entrei numa outra sala, discutia-se outra coisa. Também tive uma discordância e levantei a mão. A pessoa que dirigia me perguntou: “A companheira é delegada?”. Eu disse: “Não, mas já participei de tanto congresso do PT em que a gente fala...Eu não vou votar, porque eu não sou delegada, mas eu vou falar”. “Não, a companheira não pode falar”. Esse congresso era num lugar que tinha um pátio interno grande. Fui, então, para o meio do pátio e comecei a gritar: “Destruíram o PT! O PT acabou! É preciso refazer o PT! (...) Nós formávamos o partido e discutíamos tudo; decidíamos tudo. Quando vi o formato que tinha tomado, falei: ‘virou uma máquina burocrática’” (Chauí, 2013, p.11).

O “lulo-petismo”, entendido como uma corrente política e social fez suas opções. No cerne delas inexistia a dimensão de ruptura com a institucionalidade vigente. Manteve o fisiologismo e a lógica da governabilidade da ordem atual. Essas opções, vinculadas a determinadas combinações econômicas e geopolíticas internacionais, possibilitaram com que o Brasil fosse indubitavelmente alterado em sua fisionomia – e o erro de uma parte da oposição de esquerda é minimizar a diferença da hegemonia burguesa sob o comando do PT, por um lado, da comandada pelo PSDB, por outro. Mas também ativou contradições que as jornadas de junho podem ter tornado mais visíveis.
         Mesmo antes das jornadas de junho, a sociedade brasileira já passava por uma intensificação de protestos e lutas “pontuais”, demonstrando certa insatisfação generalizada e difusa: “Em 2012, já tinham ocorrido lutas como, por exemplo, a dos bombeiros, a Marcha da Liberdade, as Marchas das Vadias, os atos contra o Feliciano...Já havia uma retomada da cultura de rua”, diz Maurício Carvalho do movimento Juntos! (“A tarefa é fortalecer as lutas sociais”, In: Revista Caros Amigos, julho 2013, p.33).
A existência cotidiana em uma realidade de caos urbano certamente é também mais um dos fatores desencadeadores das manifestações. Evidentemente não foi nunca por apenas R$ 0,20, como um dos papagaios do neoliberalismo, Arnaldo Jabor, inicialmente colocou. E quando a repressão estatal de Geraldo Alckmin (PSDB) cegou – ou quase – alguns repórteres e atirou em manifestantes desarmados, o grito de indignação mais geral veio à tona. Além disso, como tolerar os bilhões de reais despejados em obras monumentais, empreiteiras e megaeventos, como a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016 – ao lado dos despejos e remoções que deixam como rastro –, se os hospitais e as escolas se parecem mais com depósitos de gente? Por isso, também, vários cartazes diziam: “queremos saúde e educação padrão Fifa”.
         Sobre a dimensão macroestrutural, alguns dados que podem ajudar a entender a emersão das jornadas:

“A satisfação trazida pela conquista do emprego formal e pelo incremento da escolarização choca-se com um mercado de trabalho em que 94% dos novos postos pagam até 1,5 salário-mínimo. Sem mencionar as precárias condições de vida nas periferias das cidades e a violência policial que persegue as famílias trabalhadoras, no intervalo de uns poucos anos pudemos constatar que a vitória individual transformou-se em um alarmante estado de frustração social (...) Após as recentes greves nas usinas de Jirau e Belo Monte e nos complexos de Santo Antônio, Suape e Comperj, além da violenta desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), apenas os muito desavisados não haviam percebido que os sismos aproximavam-se rapidamente das grandes metrópoles. Segundo dados do DIEESE, o número de horas paradas em 2012 foi 75% superior ao de 2011, alcançando um pico histórico inferior apenas aos de 1989 e 1990. A combinação da desaceleração do crescimento econômico com um mercado de trabalho ainda aquecido pode nos ajudar a explicar esse importante fenômeno” (Braga, 2013, p.81).

Ainda outros elementos:

“Mas a vida real não obedece à lógica das estatísticas. O endividamento das famílias, encorajado pelo governo e possibilitado por meio de crédito farto, produziu crescimento estrondoso da inadimplência. Milhões de brasileiros já se deram conta de que não tem como sustentar um padrão de consumo que demanda receitas muito acima do total recebido no final do mês (...). Os alimentos, por exemplo, aumentaram muito mais do que os índices sugerem. A inflação real exerce, silenciosamente, seu efeito corrosivo (...). Finalmente, há uma questão cultural. Pessoas que se habituaram a um determinado nível de consumo dificilmente aceitarão dar um passo atrás (...). Os programas governamentais que permitiram o ingresso de milhões de jovens em instituições de ensino superior – como o Prouni (sem entrar no debate sobre o seu mérito) – contribuíram para criar níveis de demanda muito mais elevados do que os existentes anteriormente” (Arbex, 2013, p.9).

É provável – é com esta tese que estou trabalhando – que as jornadas de junho tenham sido a expressão mais aparente das contradições intrínsecas do próprio modelo de neodesenvolvimento levado a cabo no Brasil nos últimos 10 anos. Não apenas das contradições, mas do início de um processo de exaustão do modelo.


Notas
[*] Escrito em 10 de janeiro de 2014 e publicado originalmente em Gonçalves, M. [Org]. As jornadas de junho: o retorno das manifestações de massas no Brasil. Recife-PE: Editora do Autor, 2014.
[2] O resumo da enquete pode ser visto em
http://www.youtube.com/watch?v=b531j6QjBE4
[4] Vemos como tinha razão o filósofo judeu marxista “heterodoxo” Walter Benjamin quando afirmou em suas Teses sobre o conceito de história: “A tradição dos oprimidos nos ensina que o estado de exceção em que vivemos é na verdade regra geral. Precisamos construir um conceito de história que corresponda a essa verdade. Nesse momento, perceberemos que nossa tarefa é criar um verdadeiro estado de emergência”.
[6] São duas as interpretações principais entre as esquerdas sobre o governo do “lulo-petismo”. A primeira diz aproximadamente que o governo conseguiu: (a) retirar milhões de brasileiros da linha de pobreza com uma combinação entre políticas de transferência de rendas e aumento real do salário mínimo; (b) transformar o país numa “nação de classes médias”, desenvolvendo o consumo e o mercado internos; (c) posicionar-se de modo mais importante no cenário internacional, liquidando a dependência de recursos e financiamentos de órgãos como o FMI e passando a ter mais relevância como mediador internacional; (d) ampliar o acesso à educação superior para uma grande parcela de filhos das classes trabalhadoras, antes alijada das universidades, sejam públicas ou privadas; (e) desenvolver uma série de conquistas para os movimentos sociais de causas específicas, como o movimento de negr@s (política de cotas), o movimento de mulheres (Lei Maria da Penha), o movimento LGBTT (união civil entre parceiros do mesmo sexo), entre outras; (f) criar comissões nacionais e estaduais da verdade como forma de resgatar a verdade histórica e restabelecer a dignidade para os diversos lutadores sociais e democráticos contra o regime de exceção civil-militar (1964-1985); (g) formalizar um grande contingente da força de trabalho brasileira que antes não tinha os direitos trabalhistas garantidos, como mais recentemente o exemplo das empregadas domésticas demonstra etc. E que, como resultado de tudo isso, o Brasil está no caminho adequado de desenvolvimento econômico e social, da diminuição consistente das desigualdades sociais e da solidificação da democracia no país. Em suma, que está sendo construído um Brasil mais moderno, desenvolvido, justo e plural.
A segunda interpretação analisa que o governo conseguiu: (a) cooptar e imobilizar os movimentos sociais e sindicais com a esterilização ou descaracterização, completa ou parcial, de importantes instrumentos de luta duramente construídos pelas classes trabalhadoras, a exemplo da CUT, da UNE, do MST, e do próprio PT; (b) drenar os recursos nacionais com a manutenção do pagamento dos juros da dívida pública, interna ou externa, em aproximadamente 50% do orçamento nacional; (c) manter o modelo de desenvolvimento econômico basicamente semelhante ao de FHC com grandes privilégios e incentivos fiscais para as grandes empresas transnacionais e para o agronegócio; (d) paralisar a luta pela reforma agrária; (e) realizar um governo de colaboração de classes com um arco de apoio que abarca quase todos os partidos e forças sociais conservadoras, corruptas e fisiológicas, representadas por figuras como Paulo Maluf (PP), Fernando Collor de Mello (PRTB), Renan Calheiros (PMDB), José Sarney (PMDB), Marco Feliciano (PSC) etc.; (f) proporcionar os maiores lucros já observados para o capital transnacional e financeiro, aliado a uma política de desindustrialização nacional (o setor industrial nacional da economia representa hoje menos de 25% do PIB); (g) despolitizar, individualizar e atomizar as lutas sociais com um culto ao desenvolvimentismo e ao individualismo, praticamente abolindo o léxico das classes sociais e a necessidade de constituição de sujeitos socais coletivos, incentivando a saída individual e consumista; (h) aprovar um código florestal, sob a liderança de Aldo Rebelo (PCdoB), claramente anti-ambiental e favorável às grandes empresas; (i) privatizar portos, aeroportos, hospitais públicos, reservas de petróleo etc., numa clara submissão aos interesses do capital nacional e internacional; (j) retirar direitos da aposentadoria pública e incentivar a aposentadoria privada; (k) utilizar o BNDES como banco público de apoio, fomento e salvação das grandes corporações e empreiteiras etc. Para essa corrente interpretativa, o que se vê no Brasil é o aprofundamento, ainda que contraditório, das forças do capital. Em suma, os governos do “lulo-petismo” não seriam, em sua essência, dos e para os trabalhadores. Seriam governos pró-capital, privatistas e desmobilizadores das forças sociais de esquerda e socialistas.

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