segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Por que não participar da UNE?

Ensaio [*]
10 de agosto de 2015
Por Canudos, Organização Política.

Durante época de eleições para delegados para o Congresso da União Nacional de Estudantes (UNE) e também da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL) – entidades nacionais de representação dos estudantes –, as organizações políticas que atuam no movimento estudantil são cobradas a se posicionar. Observa-se uma movimentação agitada nos espaços universitários com o intuito de exaltar a importância dos estudantes depositarem seus votos nas urnas, alegando o papel fundamental de uma entidade nacional estudantil. Porém, será que estes espaços serão resposta para a articulação e mobilização dos estudantes em torno de suas pautas? De 3 a 7 de junho acontece o Congresso da UNE [CONUNE] e de 4 a 7, o Congresso da ANEL. Neste momento, é a esta questão que pretendemos responder [em dois textos]: neste, sobre a UNE e, posteriormente, outro sobre a ANEL.

A União Nacional dos Estudantes (UNE)
A UNE já há muito tempo sofreu um processo de burocratização. O que significa que ela possui uma camada dirigente descolada das necessidades reais das bases e que se torna autossuficiente na defesa de seus interesses particulares. Geralmente os estudantes universitários só ouvem falar da UNE em época de eleição de delegados para seus Congressos. Chapas da seção majoritária (PCdoB, PT, PPL, PSB, etc.) e da Oposição de Esquerda (PSOL, PCB, Esquerda Marxista, etc.) articulam-se e realizam grandes intervenções nos campus, buscando votos dos estudantes. Acabam as eleições e sequer os debates e deliberações retornam para os estudantes, o que demonstra o quão autossuficiente é este espaço e o pouco compromisso que ele tem para com a base dos estudantes.
Sendo dirigida neste momento pela União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, tornou-se um aparelho de defesa do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) e base de implantação [das políticas deste último]. É válido retomar um pequeno histórico da entidade, mostrando um pouco de sua organização interna. A partir disso cabe nos questionar: pode a UNE voltar a ser perigosa? Perigosa para quem?
Forjada na década de 1930 como uma articulação nacional do movimento estudantil, a UNE teve sua importância nas mobilizações pela educação durante o governo Goulart – fim dos anos 50 e início dos anos 60 – e, posteriormente, foi levada à clandestinidade pela ditadura militar, em 1968. A entidade se rearticula em 1979 no contexto de “abertura democrática lenta, gradual e segura”. Com diferenças e particularidades, a UNE acompanha o processo de articulação do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Nos anos 90, com o refluxo generalizado das mobilizações de massas e também do movimento estudantil nacional, a UNE inicia sua burocratização. Sem lutas nem vínculos orgânicos com a base, a direção da UNE (UJS/PCdoB) reduz sua força à condução do aparato, transformando os militantes em tecnocratas gestores do mesmo. Ainda durante a campanha “Fora Collor”, a UNE não foi elemento aglutinador e nem intensificou lutas. Neste período, a base estudantil modificou-se significativamente, devido à expansão das universidades privadas.
Em 2002, com a ascensão de Lula ao governo federal, a UNE torna-se braço do Ministério da Educação e Cultura (MEC), atuando na implantação das políticas da União. As reformas iniciadas pelo governo federal, de desoneração e expansão do ensino privado superior (PROUNI, FIES) e expansão sem recursos das universidades públicas (REUNI), processo conhecido como “reforma universitária”, foi amplamente apoiado pela UNE. Paralelamente, articulava-se um movimento de estudantes contra tal reforma. No ano de 2012 aconteceu uma das maiores greves estudantis das universidades federais, e a UNE posicionou-se contra a greve, realizando negociações com o governo federal e o MEC por fora do movimento.
Cabe salientar algumas questões estratégicas neste debate. Os setores da “majoritária da UNE” são os que fomentam a fé neste governo federal do PT que nos últimos anos vem realizando cortes na educação. A única atividade da UNE no [mesmo período] se reduziu à demanda pela meia-entrada estudantil, que inclusive vem sendo cortada por ação da própria entidade. A lógica do gabinete e das mesas de negociação substitui a lógica de construção e mobilização de base. A UNE recebe anualmente verbas astronômicas do governo federal para manutenção da entidade. Isto, ao invés de ser colocado a serviço das mobilizações, torna-se elemento essencial de atrelamento da entidade ao governo. Dependência econômica causa subordinação política.
As práticas e a própria estrutura d[a] entidade mostram que ela está a serviço da manutenção do governismo no movimento estudantil. As eleições para a UNE geralmente são realizadas sem debates prévios sobre o sentido d[a] entidade, sobre porque construir a UNE, [etc.]. Estratégias como burlar eleições, fraudar urnas e listas de votação, são recorrentes n[a] entidade. Muitos delegados da seção majoritária comparecem ao Congresso sem saber realmente o que acontece, e muitos são puxados a ele pelas festas que ali ocorrem. Sendo a [ala] majoritária [da UNE] presente na maioria das universidades particulares – grande maioria dos estudantes universitários hoje em dia –, ela consegue manter sua hegemonia na entidade não se preocupando em mobilizar os estudantes, mas somente em conseguir tirar delegados de forma descolada de qualquer mobilização e servindo a interesses próprios.
A chapa de Oposição de Esquerda da UNE é uma frente com diversos setores do PSOL, PCB, Esquerda Marxista, entre outros, que busca “tornar a UNE perigosa”. Em sua iniciativa, eles sabem que é impossível competir com as práticas desonestas de hegemonismo da ala majoritária. Neste sentido, a Oposição de Esquerda pretende disputar os delegados que vão para o Congresso, ou seja, ela participa do Congresso com o objetivo de aumentar os quadros de suas organizações. Mas, ao fazer isso, ainda fomentam a fé n[a] entidade, como se a UNE pudesse ser uma via de mobilização dos estudantes e também em algum sentido uma via de negociação com o governo através de suas pautas.
Na mesma medida, participam das eleições por fora da construção de base, das mobilizações e dos espaços de auto-organização dos estudantes. E algumas vezes contra esses espaços. Em suma, a Oposição de Esquerda se preocupa menos com a mobilização dos estudantes e suas demandas do que com os interesses dos partidos e organizações de que participam.
Neste sentido, cabe salientar que o Congresso da UNE é recheado de festas. Os Grupos de Discussão são esvaziados e as votações são praticamente enfrentamentos de torcida, com seus tambores, bandeiras, etc. Pouco ou nenhum espaço sobra para debates políticos efetivos sobre estratégia e luta.
Construir a UNE, realizar eleições e fomentar a fé nesta entidade nacional cooptada é um grande desserviço às mobilizações, pois fomenta uma ilusão nos estudantes. A UNE já é perigosíssima, cumprindo um forte papel de desmobilizar as bases.
Mesmo que fosse possível mudar a direção da entidade, caberia questionar: trocar a direção majoritária da UNE pela Oposição de Esquerda mudaria algo? [Em] nossa [opinião], não. Por fora das mobilizações de base, manter uma entidade nacional desta maneira cria uma inevitável burocratização. Manter o aparato torna-se um objetivo em si mesmo e as poucas energias que poderiam voltar-se à mobilização e à construção de base voltam-se às tarefas burocráticas. Na mesma linha de raciocínio outro questionamento pertinente é: trocar uma entidade por outra transformaria o contexto em que estamos? É isto que tentaremos responder em novo texto sobre Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL).

Conclusão
Quem nos lê pode [pensar] que somos contra qualquer forma de representatividade ou de entidade, o que seria um engano. Vemos que a entidade, estudantil ou sindical, pode cumprir um importante papel não somente nos momentos de mobilização, mas também [na realização de] formação política com os estudantes, no foment[o] à auto-organização dos mesmos e, em momento[s] de luta[s], [no cumpri[mento] do papel de articulação das lutas, estando submetida a elas. O que acontece com a UNE, [e que também vemos], ainda que com algumas diferenças, na ANEL, é a impossibilidade desse aparato servir a tal objetivo, seja pelas opções oferecidas de mobilização pelas correntes que a compõem, seja pela própria estrutura da entidade. Temos energias limitadas [para as] [mobilizações], e girar esforços para construir esta entidade degenerada é desarticular o movimento estudantil e desviar os esforços.
Neste momento de [diminuição] de 30% das verbas das universidades federais, insuficiência e cortes nas políticas de permanência estudantil nas estaduais paulistas, luta por cotas raciais e sociais na USP e UNICAMP, precarização do trabalho docente no ensino básico, congelamento das contratações de servidores docentes e técnicos administrativos nas universidades, fechamento de mais de 2 mil salas de aula na rede pública básica no Estado de São Paulo, vemos como um desvio nas energias se empenhar em construir uma entidade nacional. Ao invés disto, necessitamos nos rearticular em nossos locais de trabalho e de estudo, impulsionando a auto-organização dos estudantes por outro projeto de universidade e de educação.

Notas
[*] Postado com autorização do autor. Por conta de iniciativa colaborativa entre o Coletivo Transição e Canudos – Organização Política. Originalmente publicado em http://coletivocanudos.blogspot.com.br/2015/06/porque-nao-participar-da-une.html


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