quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Os desafios dos movimentos sociais: um receituário radical para a crise

Ensaio
04 de agosto de 2015
Por Modesto Neto, historiador, cientista social e diretor de formação política do Instituto de Estudos Estratégicos do Rio Grande do Norte.

O Brasil atravessa uma grave crise marcada pela estagnação e recessão econômicas que podem resultar em um dos períodos mais conturbados da recente história brasileira. Os avanços pontuais em áreas sociais ligadas à frágil estrutura do Estado de bem-estar social, que tem sua existência ameaçada, coloca em risco conquistas históricas dos trabalhadores. Sérios retrocessos no mundo do trabalho e no campo dos direitos acenam no horizonte, e é imperativo que os movimentos e forças sociais anticapitalistas articulem uma frente ampla que não repita os velhos equívocos da esquerda e seja capaz de responder à altura o desafio histórico que está posto neste começo de século XXI.

As manifestações de junho de 2013 no Brasil reanimaram o ethos da insatisfação popular que não aparecia com clareza desde o impeachment do presidente Collor em 1992.  A retomada e o crescimento das mobilizações no Brasil, a crise que atinge o sul da Europa [1] e as tendências globais de aumento da mobilidade de capitas e todas as implicações que daí decorrem em um contexto de crise, formatou muito rapidamente mudanças importantes na conjuntura. Não eram poucos os que apostavam que a imobilidade social continuaria presente na situação nacional tendo em vista a relação cordial entre as grandes entidades do movimento social como CUT e UNE e as possibilidades de consumo abertas pela economia. Contudo, tudo mudou. O acerto na leitura dessa situação para nela influir é uma premissa basilar para evitar uma ação contraproducente e dissociada dos objetivos de busca das transformações sociais estruturais. É necessário, como ensina o marxismo, refutar por completo qualquer idealização da realidade, além de acertar cirurgicamente um balanço critico do governo Dilma Rousseff-Joaquim Levy e tentar caracterizar os movimentos tácitos da burguesia brasileira.
O governo Dilma foi reeleito nas eleições de 2014 e prevaleceu contra Aécio Neves e o tucanato por apenas 3,4 milhões de votos na disputa mais acirrada desde a redemocratização [2]. Sobre a vitória do PT temos três elementos que julgamos relevantes para entender o atual momento político. O primeiro e mais obvio é que o petismo venceu a eleição, mas perdeu um espaço enorme na sociedade e consequentemente uma significativa margem de votos [3] que fundamentava, nos marcos da democracia burguesa, o argumento da legitimidade das urnas. Em virtude dessa vitória frágil, Dilma pôs em prática [na primeira fala pós-resultado] o discurso que alardeava abertura ao diálogo [4] e esquadrinhava maior aproximação com os representantes neoliberais do outro lado do ringue, para pacificar e estabilizar o cenário político.

O segundo elemento que é componente fundador da crise governamental é justamente o reflexo da política de alianças que o petismo estabeleceu com setores abertamente conservadores da direita brasileira. O presidente Lula coligiu inúmeros partidos no consórcio governista e comprou ao PMDB a governabilidade dita necessária, pagando um alto preço ao afiançador mercenário. O PMDB tem como presidente de honra a figura de José Sarney e é liderado pelo vice-presidente Michel Temer e pelos chefes da máfia congressista Renan Calheiros e Eduardo Cunha, que pegaram em lanças na defesa do governo em inúmeras ocasiões. O exército petista não seria capaz de ganhar sozinho muitas das batalhas institucionais no Congresso, e como o lulismo optou pela governabilidade parlamentar em detrimento das mobilizações populares, os caciques da velha política foram chamados a operar. A epidemia da corrupção que se alastrou nos governos do PT são também desdobramentos da política de alianças com mercenários e saqueadores. Sobre esses fenômenos das movimentações políticas o certo é que os ensinamentos de Nicolau Maquiavel em “O Príncipe” [5] ainda no século XV são intensamente atuais.

“Os mercenários são inúteis e perigosos. [...] Aquele que mantém seu Estado com base em exércitos mercenários jamais gozará de firmeza e segurança, pois eles são desunidos, ambiciosos, indisciplinados e desleais. [...] Na paz se é espoliado por eles, na guerra pelos inimigos” (Maquiavel, 1996: p.100-101).

Maquiavel escreveu sua obra prima em uma Florença rodeada por uma Itália fragmentada entre pequenas repúblicas e principados, observando atentamente e participando ativamente da história do seu tempo nos meandros das esferas de poder. Se fosse um observador da realidade brasileira, Maquiavel certamente ficaria espantado com o patamar de aperfeiçoamento que os mercenários modernos [congressistas] alcançaram. Os caciques do PMDB se especializaram em extorquir governos e desempenham esse papel com maestria incontestável. De modo semelhante a ratos em navios que afundam, os parlamentares abandonaram seus parceiros do governo Dilma quando perceberam o aumento da desaprovação popular [6], que crava 62% entre ruim e péssimo segundo o Datafolha.
O terceiro e mais importante elemento da crise é a dimensão econômica que atravessa o momento de recessão e justifica o ajuste fiscal e o maior corte orçamentário da historia, girando em torno de R$ 80 bilhões. O governo sempre manteve uma relação completamente servil com o mercado financeiro, mas a burguesia, que percebeu rapidamente a fragilidade da situação política intensificou uma ofensiva para arrancar todos os dividendos possíveis. Hoje o mercado tutela e controla a política econômica estatal que sempre foi uma política neoliberal vestida numa capa de nacional-desenvolvimentismo que assume neste segundo mandato de Dilma todas as feições de uma política claramente financeirista, defendida pelos ultraliberais da Escola de Economia de Chicago. Os ganhos sociais que serviam à base da pirâmide social brasileira sofrem ataques e pagam um alto preço.
A frágil vitória contra a oposição tucana e a perda de espaço na sociedade, a governabilidade assentada no mercenarismo parlamentar volátil aos ventos da aprovação popular e a crise econômica com aumento do desemprego constituem os três elementos que compõem o arcabouço da crise governamental e que permitem que a oposição conservadora cresça pari-passu ao avanço do ajuste fiscal, mantendo o governo refém do PMDB [7]. Todos esses elementos são subprodutos inconfundíveis da conciliação de classes que o PT estabeleceu como estratégia. Como diria Trotsky, a lata de lixo da história está reservada aqueles que optam pela conciliação com os dominantes, e o tempo cobra o seu preço pelo vacilos históricos cometidos.

O ajuste fiscal e uma estratégia anti-austeridade
O governo hoje chefiado pelo primeiro ministro Joaquim Levy, representante legitimo do capital financeiro, apresenta como resposta à crise o ajuste fiscal que gera dividendos para seus colegas investidores e atinge frontalmente os trabalhadores. A liberação de quase R$ 200 bilhões em concessões de portos, ferrovias, rodovias e aeroportos para a iniciativa privada foi feita no intuito de acalmar o mercado financeiro e resgatar o apetite de investidores. Essa política econômica inequivocamente tem como único fim palpável potencializar os lucros das grandes empresas sem nenhum comprometimento em amenizar a situação difícil dos brasileiros. Os trabalhadores não devem pagar por uma crise que não provocaram, e enquanto não se organizarem para enfrentar seus problemas não haverá uma alma sequer nas altas esferas de poder do governo que advogue suas causas.
O aumento expressivo do desemprego ameaça a sobrevivência de milhões de famílias de trabalhadores e todos os setores estão demitindo significativamente, em especial as montadoras e a construção civil. No primeiro final de semana de abril, o Brasil já contabilizava pouco mais de 8 milhões de desempregados. Além do desemprego estrutural temos o rebaixamento dos salários e a retirada de direitos trabalhistas com restrição do acesso ao seguro desemprego e o abono salarial que tem aprofundado a informalidade e a precarização no mundo do trabalho. A PEC 4330 das Terceirizações e as Medidas Provisórias 664, 665 e 680 desempenham a função de tornar o mundo do trabalho o lugar da precarização e transferir fundos do FAT [8] às empresas privadas. A crise do capitalismo tem cobrado um preço altíssimo, mas somente os explorados têm pagado a conta. A presidenta Dilma e seu governo têm aplicado com dureza as “medidas impopulares” que rechaçara na campanha eleitoral, o que apresenta aos movimentos sociais a tarefa imperativa de aglutinar toda a insatisfação popular em ações concretas de enfrentamento e contestação à política econômica vigente.

A meta prioritária do governo é pagar os juros da dívida pública aos grandes bancos espoliadores, e para cumprir o objetivo de manter os ricos mais ricos, o governo se esforça e opera para retirar dos trabalhadores direitos trabalhistas basilares e mantém ataques às áreas sociais, em especial na educação. O lema para o período 2015-2018 foi o da “Pátria Educadora”, que não condiz com os cortes de mais de R$ 9 bilhões na Educação. O funcionamento das universidades públicas, as obras de infraestrutura em andamento e a manutenção de bolsas de assistência estudantil foram comprometidos com os cortes no orçamento. Essa situação de crise levou os técnicos a deflagrarem greve em 61 universidades federais. Já os professores estão em greve em 41 universidades públicas do país, onde todas as atividades estão paralisadas [9]. O papel da juventude não pode ser apenas impulsionar as greves e lutas, mas também protagoniza-las.
A vida está mais cara no Brasil porque no mesmo ritmo que cresce o desemprego se aumentam as tarifas sob o consumo de energia e água, além da inflação que tem solapado itens alimentícios do prato das famílias trabalhadoras. A todos esses elementos de crise soma-se o componente explosivo da corrupção que sempre esteve presente em todos os governos tucanos e petistas. O esquema intitulado de “Lava Jato” demonstra como a principal estatal brasileira, a Petrobras, sangrou para assegurar ganhos ilegais para grandes empresários e políticos dos partidos da ordem. Este último episódio da longa história da corrupção praticada no Brasil fez o governo Dilma voltar a procurar estreitar laços com o já mencionado Congresso Nacional, o mais conservador desde 1964.
Deve fazer parte da estratégia de enfrentamento dos movimentos sociais o pedido de punição [sem a seletividade burguesa e das classes medias] de todos os corruptos, sejam petistas ou tucanos. A luta contra a corrupção não pode deixar de ser feita, mas é necessária atenção redobrada para impedir qualquer projeto que tenha como objetivo obscuro a privatização paulatina da Petrobrás, como o projeto do senador José Serra do PSDB que visa entregar o Pré-Sal ainda mais ao capital internacional, assim como é preciso contestar as concessões e feitas por Dilma e defender uma Petrobras 100% estatal e a serviço dos brasileiros. A luta contra a corrupção deve estar associada a uma estratégia anti-austeridade que contemple a defesa dos bens estatais naturais e energéticos para garantir a capacidade de influência do Estado na economia no intuito de evitar desemprego e garantir os investimentos sociais como parte de um receituário radical de enfrentamento à crise.
As coisas mudaram numa velocidade imensa e é preciso que os partidos que fazem oposição pela esquerda ao governo corram bastante e atuem conscientemente na nova realidade que está posta. O espectro político da esquerda e os movimentos sociais precisam reagrupar-se e estabelecer uma estratégia de ação unitária com centralidade no combate ao ajuste fiscal, sem esquecer-se de construir o contraponto ao projeto da redução da idade penal e outros ataques que virão do Congresso e da direita.
Achar uma saída organizativa para o impasse que vivemos é importantíssimo e não existe saída para enfrentar a crise que não seja a construção de uma frente anticapitalista que congregue todos os setores da juventude radicalizada como a ANEL e a Oposição de Esquerda da UNE, mas também todos os estudantes que em suas universidades sofrem o baque dos cortes na educação e demonstram disposição de luta. As grandes entidades sindicais como ANDES, CSP-Conlutas e Intersindical, assim como os trabalhadores que estão nas centrais sindicais governistas precisam encontrar um entendimento e fortalecer a luta contra os cortes. O movimento popular com o MST e MTST não podem deixar de fazer parte desta articulação sem perder de vista que as reformas agrária e urbana são frontalmente comprometidas pela política econômica do governo. Os partidos políticos de esquerda que estão realmente no campo dos trabalhadores [PSTU, PSOL e PCB] tem a obrigação moral de defender a unidade na luta e impulsionar a frente anticapitalista, não hegemonizando este espaço e humildemente aceitando as definições táticas eleitas pela base dos lutadores sociais.
O movimento social e a esquerda socialista possuem incontáveis divergências e concepções distintas de balanço da conjuntura e ação política. Até mesmo as tradições socialistas-marxistas que se formaram após Marx e Engels não conseguiram consenso nos vários debates que são tocados nos redutos da esquerda. A fragmentação da esquerda precisa ser superada no momento de crise. Hoje o asfalto e as ruas que foram palcos históricos do protagonismo dos movimentos sociais são tomados pela direita, que consegue capitalizar a indignação e passa a disputar a consciência coletiva de setores da sociedade onde não tinha audição. A estratégia anti-austeridade [10] é a estratégia que nos serve para unir a esquerda e os movimentos sociais. Ou se esquece das divergências momentaneamente para dar um passo adiante, ou corre-se o risco do movimento socialista ser tragado por uma etapa histórica repleta de contradições.
Com a unidade nas lutas de todos os lutadores sociais do Brasil e a ascensão de mobilizações que repitam com a centralidade anti-austeridade as grandes manifestações de junho de 2013, será possível avançar para objetivos audaciosos. O enfrentamento à crise não pode ser somente o enfrentamento pela defesa do orçamento para as áreas sociais. O movimento social precisa de uma resposta positiva. Se a correlação de forças muda e a ebulição social toma corpo, a palavra de ordem precisará ser “greve geral”. Além de derrubar o ajuste fiscal, é preciso apontar a Auditória Cidadã da Dívida Pública [11] como uma alternativa de classe para garantir dinheiro para os enormes gargalos sociais sem sacrificar os trabalhadores. Se conseguirmos chegar a este ponto de mobilização, a dinâmica da realidade dará a tônica dos próximos passos. O certo é que muitos passos precisam ser dados, e se não quisermos parar na lata de lixo da história, a caminhada precisa começar agora.

Notas
[1] Em especial Portugal, Itália, Espanha e Grécia.
[2] Em artigo intitulado “Dilma e o aceno ao capital internacional“ de 15 de janeiro de 2015 discutimos brevemente o descenso do projeto petista no campo ideológico-eleitoral e o crescimento do comprometimento e da dependência política do PT ao projeto hegemônico capitalista. Disponível em: http://www.dialogosocialista.wordpress.com/2015/01/15/dilma-e-o-aceno-ao-capital-internacional.
[3] O PT teve em 2002, 2006 e 2010 com Lula e Dilma respectivamente maioria de 19,4 milhões, 20,7 milhões e 12 milhões de votos contra os candidatos tucanos.
[4] “Não acredito que essas eleições tenham dividido o país ao meio. (...) Minhas primeiras palavras são, portanto, de chamamento e união. Democracia madura e união não significam necessariamente unidade de ideias nem ação monolítica conjunta, mas, em primeiro lugar, disposição para o diálogo. Esta presidente aqui está disposta ao diálogo” (Discurso da presidenta Dilma em 16 de outubro de 2014).
[5] Ver o capítulo XII intitulado “Dos vários tipos de exércitos e das tropas mercenárias” no livro “O Príncipe – comentários de Napoleão Bonaparte”. Páginas 100-101. Referência: Maquiavel, Nicolau. O Príncipe – comentários de Napoleão Bonaparte. Tradução de Márcio Pugliest. São Paulo: Hemus, 1996.
[6] Reportagem da Carta Capital: Dilma Rousseff tem a maior reprovação desde Collor, diz Datafolha. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/dilma-rousseff-tem-a-maior-reprovacao-desde-collor-3614.html
[7] Reportagem de Josias de Sousa da Folha S. Paulo: Para Temer, saída do PMDB do governo aproximaria economia de quadro caótico. Disponível em: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2015/08/02/para-temer-saida-do-pmdb-do-governo-aproximaria-economia-de-quadro-caotico/
[8] Fundo de Amparo ao Trabalhador.
[9] Lista das universidades em greve no Comunicado nº 25 – 17 de julho de 2015. Disponível em: http://grevenasfederais.andes.org.br/2015/07/17/comunicado-no-25-17-de-julho-de-2015/
[10] Uma estratégia anti-austeridade que tenha profundo conhecimento do caso da Grécia para não cometer os mesmos equívocos a fim de evitar uma capitulação pelos mecanismos de controle da burguesia.
[11] A perversa dívida pública no Brasil consome com juros e amortização mais de 40% do Orçamento Geral da União.

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