sexta-feira, 5 de junho de 2015

O mito do bom colonizador

Artigo
25 de maio de 2015
Por Jefferson Gustavo Lopes, graduando em História pela UFPE e membro do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia [NEEPD].

Casa grande e senzala de Gilberto Freyre foi uma das três grandes obras que interpretaram o Brasil no que se refere à identidade nacional. A formação de uma nação singular está presente entre elas: Casa grande e senzala, Raízes do Brasil e Formação do Brasil contemporâneo. O que essas obras têm em comum é que partem do nosso passado colonial para explicar a formação da nossa sociedade, muito embora o desdobramento de cada obra seja divergente. Mesmo assim, o passado colonial é ponto de partida.
Em Freyre, o nosso passado colonial ajuda a explicar nossa sociedade no aspecto cultural, através da mestiçagem das três raças: branco, negro e índio. Foi a simbiose desses elementos culturais que fizeram a povo brasileiro ser uma nação de cunho original, diferente de outras colônias que no seu processo de independência não gestou uma sociedade “nova” e sim uma extensão de suas metrópoles, justamente por que nessas metrópoles não havia “casamentos”  inter-raciais,  eliminando qualquer elemento cultural dos colonizados e impondo o do colonizador. Mas no Brasil, segundo Freyre, o processo miscigenação do povo brasileira ocorreu de forma harmônica entre as três raças, branco português, índio nativo e negro da África, onde o epicentro da formação cultural foi o colonizador branco, pois na narrativa de Freyre ele é o mais importante para a formação do nosso povo, uma vez que, de acordo com ele, a contribuição dos portugueses predominou sobre as outras raças na formação do Brasil. Outro aspecto muito forte no ensaio de Freyre é o tom harmonioso das relações raciais na casa grande e que vai reverberar na formação do nosso povo, ou seja, sem nenhum tipo de tensão racial.
Freyre explica a mestiçagem na predisposição do colonizador português de se relacionar sexualmente com outras raças. E ele vai além, com um resgate do passado do povo português, na qual este último teria desenvolvido uma tolerância com outras culturas, vejamos alguns argumentos:
1)           Como Portugal foi pioneiro na expansão marítima na África e Ásia, fazendo relações comerciais na costa desses continentes, os portugueses entraram em contato com mercadores tanto da África como da Ásia, desenvolvendo uma tolerância com esses povos e suas culturas;
2)           A formação do povo português, que em decorrência da queda do império romano, foi oriunda das vários outros povos;
3)           A colonização moura no mundo ibérico trouxe aos portugueses uma bagagem cultural do mundo mulçumano na sua formação tanto cultural como na tolerância com outras culturas, herdada dos mouros.
Essas são os principais argumentos que Freyre utiliza para demonstrar que os portugueses, por essa formação específica, realizaram uma colonização diferenciada em relação a outros países europeus. Essa tese de Freyre foi adotada pelo imperialismo português nas suas colônias da África, quando estas estavam passando por processos de libertação. Gilberto Freyre chegou a viajar a esses países coloniais para palestrar em favor do governo português, que estava sob a ditadura de Salazar.
O discurso de não violência aos colonos africanos, da não segregação entre as populações branca e negra nas colônias e a miscigenação das raças, bastante difundido pelo sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, não passou de uma cortina de fumaça para o que estava acontecendo nas colônias, tendo em vista que Portugal usou da mesma violência dos outros colonialistas, como os belgas, ainda que não na mesma intensidade. E também de políticas de hierarquização social que se valia de um viés segregacionista com outra “roupagem” e também com o discurso da inexistência do racismo pelo simples fato de que um português (branco) poderia ter relações sexuais com um nativo (negro), uma vez que em muitas colônias européias não era permitido esse tipo de relação entre colonos brancos e negros. Veremos adiante como se deram as políticas de segregação do império português.
Existiram políticas segregacionistas nas colônias portuguesas, diferentemente do discurso oficial português que dizia que não havia reproduzido políticas segregacionistas iguais aos outros colonizadores, sobretudo do regime sul-africano. Porém, esse discurso era apenas retórica. O império português cometeu a injustiça constitucional, a desigualdade e a hierarquia entre portugueses e africanos através de um sistema de classificação dos africanos baseado em duas categorias: indígenas e assimilados (HERNANDES, 2005, p.514).
Os indígenas eram todos aqueles nativos negros ou mestiços que não eram “civilizados”, ou seja, aqueles que não adotavam como cultura aquela dos europeus. Para esse indígena, o governo criou um estatuto para que fossem distinguidos dos “assimilados.” Esses indígenas não gozavam dos mesmos direitos que os “assimilados” e muito menos dos colonos brancos, uma vez que os chamados “indígenas” eram alvo de várias obrigações nas quais os assimilados estavam eximidos. Por exemplo, o artigo 94 do Estatuto reconhecia como legal a repressão daqueles considerados vadios (aqueles que não cumprissem a obrigação do trabalho “voluntário”) por parte das autoridades competentes. Estas, dessa maneira, estariam exercendo uma maneira de “educá-los” e civilizá-los. Caso os vadios se recusassem pela “persuasão”, poderiam ser intimados e compelidos à obrigação estatutária, tanto por parte de entidades públicas como privadas. Com esse parágrafo do artigo vemos que esse Estatuto também tinha como objetivo não apenas segregar os considerados “indígenas”, mas explorar sua mão de obra gratuita tanto para o governo como para as empresas privadas (HERNANDES, 2005, p.515). Consequentemente, a partir do limiar da década de 1960 (o início da luta armada), e com o aumento da pressão da opinião pública internacional, que passou a criticar o Estatuto, o governo português resolveu aboli-lo oficialmente, mantendo todavia na prática a política do “voluntariado” (HERNANDES, 2005, p.517).
Já os assimilados eram uma categoria acima dos “indígenas”, um grupo minoritário negro que detinha certos direitos, podendo até ocupar cargos de segundo escalão da administração, desde que estivessem inseridos nos requisitos portugueses de cultura. No entanto, para ascender a esse grupo tinham como requisitos básicos: saber ler e escrever a língua portuguesa; possuir os meios necessários para a sua subsistência e a de sua família; ter bom comportamento (disciplinado conforme ordens colonialistas) atestado pela autoridade administrativa; abandonar suas praticas indígenas; possuir a identidade portuguesa. Esses eram os pré-requisitos que possibilitavam a classificação de “assimilados” em colônias portuguesas africanas, como Angola e Moçambique. São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Cabo Verde [1], eram muito excludentes, pois apenas os requisitos de educação impossibilitavam grande parte da população nativa da classificação de “assimilados” (MENDY, 1994, p.96).
 As diferenças entre “assimilados” e colonos brancos se acirraram quando o governo português resolveu mandar milhares de portugueses desempregados para as suas colônias, pois os colonos temiam que o exército de desempregados alimentasse ainda mais teorias socialistas em circulação. Portanto, com a chegada desses portugueses à África, sobretudo para Angola, os empregos de segundo escalão que antes eram ocupados pelos “assimilados”, passaram então a ser ocupados pelos “extraditados” portugueses. Isso gerou um clima de hostilidade muito grande, pois os colonos brancos jogavam na cara dos negros que sua cor de pele lhe condenava a uma situação de inferioridade.
Nesse sentido, as colônias africanas mostraram-se incompatíveis com as teses de Freyre, pois além das políticas raciais nitidamente postas pelo Estatuto do “indígena” havia a hierarquização e o preconceito racial que os nativos sofriam no seu dia a dia. Ainda, a questão da mestiçagem nesses países foi muito baixa, colocando por terra a tese de Freyre da predisposição do povo português de ser tolerante com outras raças. A tolerância racial e cultural é incompatível com o imperialismo na África e na Ásia, independentemente de qual seja o país, uma vez que é nesse bojo que as teorias racialistas ganham mais força, pois se aliam à criação da ideia de superioridade do homem branco em relação aos “primitivos” de outras partes do mundo, sobretudo as que estavam sendo espoliadas pelo imperialismo europeu.
Podemos avaliar que no caso do Brasil e de seu passado colonial, no qual houve de fato a mestiçagem entre as três raças, tão defendida por Freyre, não foi a predisposição portuguesa, mas sim a conjuntura histórica que o colonialismo teve enfrentar. Esta conjuntura fez com que o dominador tivesse que se adaptar para poder de fato colonizar o Brasil.
Caio Prado Junior, outro grande intérprete do Brasil, no seu célebre livro Formação do Brasil contemporâneo faz uma analise da nossa composição étnica partindo de certa convergência com Freyre. Para Caio Prado, os portugueses tinham uma predisposição para se relacionar com os negros e nativos. Mas isso apenas ocorreu na medida em que foi necessário para poder colonizar o Brasil, já que poucos portugueses se aventuraram a colonizar o “novo” mundo desconhecido. Então, os poucos que vinham habitar esta terra eram homens solteiros, precisavam ampliar a população local e logicamente assegurar a exploração do Brasil. Sendo assim, teria sido a motivação econômica da exploração (base) que desdobrou nossa mestiçagem, pois ela foi primordial para assegurar a colonização e fundar uma nova sociedade que não era uma simples extensão da antiga metrópole.
Essa tese de Caio deve ser mais investigada, pois ela parte de certos fundamentos lógicos. Já a de Freyre sobre a tal “predisposição” do povo português não se sustenta a uma analise histórica mais profunda, principalmente a partir do modo de funcionamento do imperialismo português em suas colônias na África.
  
Bibliografia
ANDRADE, Mario de (1973). A geração de Amilcar. Bissau: Instituto Amizade.
AUGEL, Moema Parente (2007). O Desafio do Escombro: Nação, identidade, e póscolonialismo na literatura da Guiné-Bissau. Rio de Janeiro: Garamond.
CABRAL, Amílcar (1975). Arma da Teoria: unidade e luta. In ANDRADE, Mário (Org). Portugal: Seara Nova.
___________________. A ação armada e os métodos militares. Portugal: Avante, 1988. ___________________. Análise de alguns tipos de resistência. Bolama: Imprensa Nacional, 1979.
CARVALHO, Hermenegildo (2010) Revisitar Amilcar Cabral, fundamentos da sua liderança. Disponível em http://pro-africa.org/revisitar-amilcar-cabral-fundamentos-da-sualiderança/ Consultado em 13 de outubro de 2012.
DAVIDSON, Basil (1975). A Libertação da Guiné: aspectos de uma revolução africana. Lisboa: Sá da Costa Editora.
HERNANDES, Leila Leite (2005). A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro.

Notas
[1] Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (ex-colônias) do país mais subdesenvolvido da Europa (Portugal), herdaram o que houve de pior no colonialismo europeu na África. Bom exemplo disso estava no índice de analfabetismo desses países, sem deixar de ressaltar que Portugal era campeão da modalidade na Europa. Angola possuía na ocasião da independência, 97% de analfabetos. Moçambique, 98% e Guiné- Bissau, 99%. Esses índices eram, por sua vez, os mais altos de todo o continente.

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