sexta-feira, 27 de março de 2015

O despertar de uma década (1974 a 1984)

Ensaio
22 de março de 2015
Por Alex Bandeira, ex-militante metalúrgico da Convergência Socialista/PSTU. Foi fundador da CUT e do PT. É atualmente ativista da Insurgência/PSOL.

A situação internacional no início da década de 1970 agravou o quadro de instabilidade em decorrência da crise do petróleo. A queda na oferta dos hidrocarbonetos (petróleo e gás) fez aumentar os gastos com energia nas principais economias do planeta. O aumento dos juros da dívida externa deveria contribuir para uma escalada da financeirização das economias dos países periféricos.
A economia brasileira neste período foi marcada pelo crescimento exponencial da dívida externa. O processo inflacionário deteriorou os salários e logo foi acompanhado, na segunda metade dos anos 1970, por uma acentuada recessão, aumento do desemprego, além do arrocho salarial para toda a classe trabalhadora. Foi nesse contexto que o modelo fordista [1] se demonstrou incapaz de conter as contradições inerentes ao capital.

"O grande deslocamento do capital para as finanças foi a incapacidade da economia real, especialmente da indústria de transformação, de proporcionar uma taxa de lucro adequada. Assim, o surgimento de excesso de capacidade e produção, acarretando perda da lucratividade na indústria de transformação a partir do final da década de 60, foi a raiz do crescimento acelerado do capital financeiro a partir da década de 70” (...) (Antunes, 1999).

Os desdobramentos desse cenário no Brasil geraram um impacto direto na vida dos milhares de trabalhadores da cidade e do campo. Como veremos, em meados da década de 1970, já tínhamos uma classe operária concentrada nas gigantes multinacionais, em particular no setor automobilístico, que empregava mais de cem mil trabalhadores, além das refinarias da Petrobrás e siderúrgicas. Toda uma geração triplicou seu crescimento de três milhões na década de 1960, e chegou rapidamente a dez milhões no final da década seguinte.
Essa concentração no sudeste – necessária à implantação dos seus parques industriais – provocou profundas desigualdades regionais. Como resposta a essa situação de dessemelhança, houve o constante êxodo rural de milhares de famílias em busca de sobrevivência, entregues à própria sorte, em um país marcado pela exclusão social e centralização do poder político.
Esse contingente de homens e mulheres expropriados e arrancados de suas pequenas propriedades rurais nas mais diversas regiões do país será vital para o desenvolvimento econômico do capitalismo no Brasil, no primeiro momento. A partir de então, passariam a fornecer uma mão-de-obra barata em abundância para ser explorada. Combinada a essa situação, nas grandes cidades uma explosão demográfica dava uma nova configuração às regiões metropolitanas. Agora, os assentamentos das favelas proliferavam trazendo consigo uma gama de problemas sociais, produto das contradições do capitalismo. O agravamento da crise mundial – o fim do "milagre brasileiro" – foi o combustível necessário para o questionamento do modelo econômico aplicado pelo regime militar que endividou o país.

"A dívida rondava os 25% do PIB até 1979. Ao final de 1984, nos últimos anos do regime da ditadura cívico-militar, devia-se a governos e instituições financeiras estrangeiros o equivalentes a 53,8% de seu produto interno bruto".

A crise generalizou-se arrastando os setores da classe média para a oposição ao regime cívico-militar que tentava se manter através do Estado de sítio, torturas, repressão aos opositores e seu alvo preferencial: as organizações da classe trabalhadora. A partir daí, a ditadura bradava com a mão esquerda segurando a "Carta del Lavoro" [2] representada na CLT, e com direita não escolhia a quem golpear, desde que estivesse em oposição direta ao regime. Foi dessa maneira que intervenções se sucederam nos sindicatos, substituindo suas lideranças por interventores, que, descolados das bases sociais, praticavam um modelo de assistencialismo em colaboração com a patronal. "(...) Entre 1964 e 1978, os militares praticaram 536 intervenções. No Estado de São Paulo, 115 sindicatos e sete das 18 federações sofreram intervenção ministerial" (Maria Hermínia Tavares).

Uma locomotiva chamada movimento operário
Foi essa conjuntura que deu origem a uma nova camada de ativistas predominantemente das fábricas e montadoras, localizadas na região do ABC, que pouco tempo depois ganhariam peso de norte a sul do país. Passaram a autodenominar-se de "novo sindicalismo", em oposição ao velho movimento sindical que na época tinha como referência Joaquim dos Santos Andrade, o Joaquinzão [3]. Esse velho movimento sindical na prática estava com seus dias contados. A representatividade entrou em crise e as greves saíam contra a vontade das diretorias, atropelando as velhas burocracias sindicais. Era nítido que figuras do tipo Joaquinzão só poderiam sobreviver se o regime se mantivesse intacto.
A sociedade parecia desfazer-se de sua pele desgastada. A realidade demonstrou outro caminho e se estabeleceu o que podemos chamar de uma "vaga de mobilizações", que deu origem a um fenômeno de vanguarda no movimento operário. Um processo muito radicalizado que num curto espaço de tempo rompeu os limites sindicais e passou a unir-se às forças vivas da sociedade nas lutas contra os planos de austeridade, fim do regime militar e lutas por eleições livres e diretas. Essa vanguarda passou a ter um papel fundamental devido à relação direta com os setores produtivos da sociedade. Por outro lado, havia uma disposição das massas populares como um todo nas lutas mais gerais da sociedade "por liberdades democráticas": anistia, liberdade e autonomia sindicais, “diretas já” e Constituinte.
Nas diversas campanhas salariais, portas das fábricas ou assembleias nos bairros operários, os oradores dos mais diversos movimentos – sejam eles eclesiásticos, reformistas ou das esquerdas socialistas – revezavam-se em meio à plateia de trabalhadores. Nos debates, as pautas eram compostas dos mais diversificados assuntos e temas, o que refletia o grau relativamente baixo de consciência e formação embrionária das organizações de base do período.
Essa desigualdade naquele momento nunca foi desqualificada, muito menos foi impedimento para a formação política da vanguarda. Muito pelo contrário. Havia um entendimento de que as pautas por vezes extensas e difusas eram parte da construção e do desenvolvimento do pensamento da classe trabalhadora, que mais tarde deu origem ao conceito do classismo, ou seja, a independência de classe como síntese do seu movimento.
Esse processo combinado, tanto nas variáveis como nos ritmos, formou toda uma geração de dirigentes dos movimentos sociais no despertar de uma década. Foi dessa maneira que a fundação de um Partido dos Trabalhadores (PT) passou a ser uma necessidade. Por assim dizer, a expressão qualitativa desse próprio antagonismo de classe e a batalha pela independência política.

Espontaneidade das massas e consciência política
É bom lembrar que no intervalo entre 1974 e 1984 uma onda grevista sacudiu o movimento de massas no Brasil. As insatisfações dos trabalhadores eram em geral econômicas. Boa parte das greves daquele período foram movimentos espontâneos por múltiplas razões, que levaram o jovem movimento operário a um número de mobilizações, a exemplo das manifestações de descontentamento, quebra-quebra e depredações dos operários da construção civil em Salvador, São Paulo e Vitória.
As demandas eram: péssimas condições de trabalho, reposição das perdas salariais, atraso de pagamento, alimentação, rotinas de trabalho estafantes, doenças profissionais que se multiplicavam, demissões, arrocho salarial, entre outras. Essas greves se multiplicaram, ganhando força, despertando as contradições de classe no desenvolvimento das lutas por reivindicações concretas. Nos canteiros de obras, fábrica por fábrica, e em seguida por categoria.
O limite político de uma burguesia nacional representada na chamada "frente ampla" colaborou em grande parte para potencializar em sua totalidade o protagonismo da classe trabalhadora nas inúmeras batalhas travadas nas ruas. Essa mesma burguesia negociava o pacto social nas costas dos trabalhadores, via parlamento. Sendo assim, os governos ligados ao antigo MDB, agora PMDB, se chocavam com as reivindicações mais sentidas pela população.
O desemprego estimulava ondas de quebra-quebra e saques nas capitais. As manifestações paralisavam os governos de plantão e outra representação oriunda das classes subalternas passou a conduzir as insatisfações de uma parcela importante da população, como os desempregados, sem tetos e, nas áreas rurais, os trabalhadores sem terra. Por fim, a unidade em torno da construção de uma alternativa classista na luta direta contra o regime se expressou no PT e na CUT, como estruturas orgânicas construídas nas experiências de toda uma década. O chamado “Dia nacional de luta” culminou por fim nas greves, se estendendo em nível nacional.
Em julho de 1983, é convocada a greve geral contra a política econômica do governo cívico-militar que paralisou mais de dois milhões de trabalhadores no país. No mesmo ano, o Conclat [4] marcaria o Congresso de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e, em seguida, abria caminho para a deflagração das campanhas pelas "Diretas já!".
Esses são fragmentos de como se apresentava a dinâmica do movimento a partir de 1974 no Brasil. As relações entre consciência e espontaneidade oferecem um campo de estudo de grande importância para o marxismo.

“(...) O "elemento espontâneo" no fundo não é senão a forma embrionária do consciente. Os tumultos primitivos já traduziam certo despertar de consciência: os operários perdiam sua crença costumeira na perenidade do regime que os oprimia; começavam (...), não direi a compreender, mas a sentir a necessidade de uma resistência coletiva, e rompiam deliberadamente com a submissão servil às autoridades. Era, portanto, mais uma manifestação de desespero e de vingança que de luta. As greves (...) mostram-nos melhor os lampejos de consciência: formulam-se reivindicações precisas, procura-se prever o momento favorável, se discute certos casos e exemplos de outras localidades. (...) Marcavam o despertar do antagonismo entre patrões e empregados. (...) Assim, pois, houve ao mesmo tempo um despertar espontâneo das massas operárias, despertar para uma vida consciente (...)” (O que fazer?, Lenin).
       
Notas
[1] Fordismo: características de um tipo de trabalho – cronometrado, de linha de montagem, de controle, de exploração do máximo da jornada de trabalho, de verticalização do processo produtivo. Crise do petróleo, elevação dos preços de matérias primas e o impacto na economia mundial.
[2] Carta del Lavoro: legislação trabalhista de 1927 onde o partido fascista italiano guiava suas relações de trabalho na sociedade. Foi a legislação que o Brasil tomou como base para escrever a CLT durante o governo do Estado novo.
[3] Joaquim dos Santos Andrade, o Joaquinzão: foi presidente do sindicato dos  metalúrgicos de SP na década de 70 e tornou-se símbolo do peleguismo no período do regime militar. Interventor em 64 no mesmo sindicato. Foi filiado ao PCB de 78 a 87.
[4] Conclat: nome dado à conferência da classe trabalhadora que teve como objetivo central a fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

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