terça-feira, 10 de março de 2015

Historiografia liberal, colonialismo e genocídios: o caso do Congo

Ensaio
10 de março de 2015
Por Jefferson Gustavo Lopes, graduando em História pela UFPE e membro do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia [NEEPD].

Este texto tem como objetivo principal levantar o debate acerca da colonização do Rei Leopoldo II no Congo. Apresenta vários aspectos do domínio do referido Rei no Congo, com sua administração pessoal e todo o seu esforço, inclusive financeiro. Ele buscou de todas as formas compensar seus gastos, e o fez com uma colonização brutal que matou quase a metade da população congolesa, cerca de 10 milhões de pessoas. Porém, a proposta deste texto não é apenas mostrar o extermínio perpetrado pelo Rei Leopoldo, mas também o de apresentar o “esquecimento” que uma boa parte da historiografia ocidental tem com relação aos crimes bárbaros da época da corrida imperialista na África e na Ásia, e as consequências deixadas até hoje nesses continentes: fome, guerras, instabilidade política e ditaduras ferrenhas que de alguma forma tiveram apoio dos seus antigos colonizadores. Por outro lado, essa mesma historiografia tem a tendência de supervalorizar os crimes cometidos por ditaduras totalitárias como a nazista (Hitler) e a dita comunista (Stálin).
A superexposição dos crimes cometidos por tais ditaduras não tem como objetivo algum estabelecer um serviço de utilidade pública no que tange à informação fidedigna. Ao contrário, visa realizar uma operação ideológica a serviço das potências capitalistas liberais. Pois essas potências através das suas máquinas propagandísticas (jornais, televisão, cinema e institutos de pesquisas financiados pelo capital) passam uma ideia vulgar: a de que aqueles países por serem governados por ditaduras ferrenhas e por terem um Estado mais presente na economia e, de certa forma, na sociedade, tendem obrigatoriamente a ser autoritários e a produzir extermínio, quer seja da ordem político-econômica capitalista intervencionista ou, pior ainda, “socialista”.
No entanto, esse tipo de afirmação não passa de inverdade produzida pela guinada neoliberal no mundo. Pois, se analisamos superficialmente, veremos que o momento histórico onde houve mais extermínio foi durante a corrida imperialista na África e Ásia no final do século XIX. Esses países imperialistas produziram verdadeiras matanças em suas colônias, inventando técnicas de aniquilamento humano que mais tarde deixaria o mundo estarrecido.
Mas não nos podemos esquecer que os países que adentraram na competição imperialista eram internamente regidos por regimes democrático-representativos. E que segundo suas constituições, prezavam pela democracia, respeito, liberdade de expressão e escolha dos seus governantes através do voto, etc. Todavia, quando colonizaram os países africanos e asiáticos, colocaram sua ética capitalista mercadológica, com seu lucro e sua competitividade, acima de qualquer valor humano, o que teve como desdobramento a morte de milhões de “incultos” e “bárbaros”.
Sendo assim, esse texto faz essa discussão com o caso da Bélgica que serve de ilustração para esses fatídicos episódios genocidas. O seu Rei, Leopoldo II, foi responsável por exterminar mais 10 milhões de pessoas, segundo estimativas conservadoras.
O Rei Leopoldo II fugiu à retórica de levar a civilização técnico-científica para os povos considerados pelos europeus como “primitivos”. Leopoldo usou outra retórica: proteger os nativos africanos dos traficantes árabes. Essa justificativa era muito plausível à época por que estava em vigor a proibição do trabalho escravo, uma vez que essa prática não cabia na nova ética econômica nascente: o capitalismo industrial capitaneado pela Inglaterra, que se tornou a maior economia do mundial daquele momento. A Inglaterra queria e lutava para que os escravos fossem libertos, pois só assim eles iriam se transformar em proletários, e consequentemente ter a possibilidade de consumir seus produtos industrializados. Com tal retórica, Leopoldo II ganhou muitos adeptos. Principalmente, várias organizações abolicionistas na Inglaterra e no resto do mundo.
Mas a retórica apenas, não era suficiente para que o Rei Leopoldo tivesse uma possessão tão grande de terras (equivalente a 76 vezes o território da Bélgica). Ele precisava do apoio das principais potências. E isso aconteceu através da cooptação de Henry Shelton Sanford, que era ligado ao Partido Republicano dos Estados Unidos, influente nos meios empresariais e um aristocrata de convicção ideológica liberal. Sanford viu uma oportunidade de usar sua influência nos Estados Unidos para obter apoio dos ianques na conferência de Berlim. Ou seja, Sanford foi o lobista do Rei Leopoldo nos Estados Unidos. Através de seus trabalhos, várias manchetes de jornais norte-americanos fizeram apologia ao trabalho do Rei no Congo, com o objetivo de que o governo estadunidense reconhecesse a partilha reivindicada pelo Rei da Bélgica.

A filantropia do terror
Com a posse do Congo, o Rei conseguiu uma forma de arrecadar dinheiro para a exploração do seu território: a abertura de concessões para empresas privadas de outros países, como França, Alemanha, Estados Unidos, etc. Isso ocorreu quando o Rei Leopoldo II percebeu que não poderia explorar todo o território sozinho. Ele cobrava das companhias estrangeiras 50% dos recursos naturais extraídos nas explorações. Ou seja, a espoliação do território congolês seguida de carnificina não foi unicamente privilégio do Rei Leopoldo, mas teve a cumplicidade dos principais países imperialistas.
O primeiro produto a ser explorado no Congo foi o marfim, uma espécie de plástico, porém mais refinado e muito valorizado por seu valor exótico. No entanto, esse produto foi responsável pelas primeiras vítimas do Rei Leopoldo.
Para coletar marfim, os exploradores precisavam de um número grande de pessoas, pois as caminhadas à sua procura, carregando os equipamentos, eram longas e cansativas e, ao mesmo tempo, humilhantes para os colonos brancos. A solução era recrutar a mão obra nativa, mesmo que à força. Esse recrutamento dos nativos era levado a efeito pelos exploradores através da invasão de tribos, na qual quem oferecesse qualquer tipo de resistência era simplesmente assassinado. Contudo, os exploradores acharam uma forma mais “eficiente” para conseguir a mão de obra: sequestravam mulheres e crianças, e com isso não hesitavam em recorrer à chantagem para obrigarem os “recrutados” a trabalharem a quantidade de horas que estipulavam e que variava entre 12, 14 ou até 16 por dia.
O excesso de trabalho forçado muitas vezes causava a morte de muitas pessoas, uma vez que as condições de trabalho eram degradantes, afora os castigos a que eram submetidos os que não trabalhassem segundo o ritmo estabelecido pelos colonizadores. Já em 1890, a Europa descobriu que o látex servia para a produção de borracha, e que tinha uma finalidade mais prática e eficiente para a produção de pneus mais leves. O grande problema era que nem todos iriam gostar dessa descoberta, sobretudo a população do Congo, uma vez que foi em razão da borracha que a população congolesa foi violentamente massacrada.
Com o advento da demanda enorme de borracha, o Congo de Leopoldo se transformou no maior produtor do mundo e para isso precisava de uma mão de obra ainda maior e que fosse mais disciplinada, mesmo que isso significasse usar formas e métodos ainda mais violentos do que os utilizados na coleta de marfim. O recrutamento forçado, como já pontuado, acontecia através das aldeias, onde mulheres e filhos eram sequestrados.
Sendo assim, os administradores, tanto os do Rei Leopoldo quanto os das empresas, estipulavam uma quota bastante alta, fazendo com que as vítimas trabalhassem uma quantidade enorme de horas. E caso não atingissem a quota, tinham seus familiares castigados. Esses castigos aconteciam de várias formas, desde cortarem as mãos das crianças e mulheres até mesmo cortarem seus narizes. Tudo isso para forçar os nativos a atingirem a quota estipulada.
Os agentes da força pública (paramilitares de Leopoldo no Congo) eram recompensados por castigar ou matar a maior quantidade de nativos, pois isso era uma forma de mostrar aos administradores que estavam “trabalhando” bem. Essa desumanidade abria espaço para que esses agentes matassem cada vez mais pessoas, o que faziam por qualquer motivo e com simples fim de serem premiados.
Foi o sangue do trabalho semiescravo dos congoleses que intensificou a fortuna do prórpio Leopoldo e da Bélgica, que se beneficiaram da espoliação dos recursos naturais: marfim e látex. O Congo no final do século XIX e início do XX era o maior produtor de borracha do mundo e tinha toda sua produção exportada para a Europa e Estados Unidos.
Leopoldo e as empresas concessionárias, no entanto, valendo-se da vantagem de serem naquele momento detentores do único território que produzia borracha, percebeu que a qualquer momento surgiriam concorrentes para disputar o mercado mundial, e consequentemente teriam abalada a lucratividade que aferiam com o Congo. Cientes desse fato, tanto o Rei como as concessionárias estrangeiras se viram obrigados a explorar o máximo possível o trabalho forçado com o objetivo de extrair o máximo de látex para o mercado internacional. O conceito liberal de oferta e demanda foi a premissa para a matança de mais de 10 milhões de congoleses.
Nesse sentido, antes mesmo que qualquer gulag stalinista ou campo de concentração nazista, os povos africanos e asiáticos já tinham conhecimento das práticas bárbaras dos países ditos civilizados que, por um lado, aplicavam a política econômica liberal internamente, mas na África e na Ásia, empreenderiam verdadeiras matanças em nome do lucro dos monopólios empresariais de suas nações. E isso nunca é lembrado, ou é convenientemente esquecido, pela máquina propagandística das potências ocidentais.

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