Aumento da tensão

Ensaio

26 de janeiro de 2014

Por Michel Zaidan Filho, filósofo, historiador, coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia [NEEPD] e professor associado do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco [UFPE].

"A liberdade de expressão tem limites. Não pode ser usada para insultar ou ridicularizar a fé". Papa Francisco

"Os muçulmanos são as principais vítimas da intolerância religiosa". François Hollande

O governo francês constatou um relativo aumento da tensão política em seu país depois das medidas tomadas contra os militantes do Estado Islâmico em território francês. Várias entidades muçulmanas pediram às autoridades francesas garantias para as mesquitas e o exercício do culto religioso islâmico. O jornal americano New York Times e a rede CNN consideraram altamente provocativas as novas charges publicadas pelo novo número do jornal francês "Charlie", e resolveram não publicizá-las. Não se combate a intolerância ou o desrespeito cultural com mais repressão ou provocação, sob a alegação de coragem ou liberdade de expressão.

Um muçulmano francês que publicou na rede charges apoiando os atos contra o "Charlie" foi preso na França. Então, são dois pesos e duas medidas: contra o profeta Maomé, pode. Contra os seus críticos, não pode. E a jurisprudência é uma só: liberdade de expressão. A liberdade de expressão é muito boa para as empresas privadas e os veículos de comunicação (quando não contrariam os interesses do proprietário). Elas podem estimular o consumo de bebida alcoólica, usando imagens desrespeitosas às mulheres; cigarros; dirigir em alta velocidade; comprar substâncias milagrosas que reduzem o peso e rejuvenescem a pele, etc. A liberdade de expressão, em países civilizados (onde o interesse público está acima de interesses privados) está sujeita a controle e fiscalização.

Não pode tudo, nem qualquer coisa. Não pode ofender a dignidade, o orgulho, à identidade cultural das pessoas, pelo fato de serem diferentes, falarem diferente, vestirem-se diferente e terem uma devoção religiosa diferente. O mundo tornou-se, malgré lui, multicultural. Choca a sensibilidade pós-moderna que um país como a França, pátria das liberdades modernas siga o exemplo da política norte-americana de sacrificar os direitos e as garantias individuais em nome do combate ao terrorismo (ou em nome de "raison d’État"), praticando uma política de direitos humanos "à la carte", como disse a alta comissária dos Direitos Humanos, da ONU. E não vale a justificativa de que os países, apesar das alegações em contrário, sempre praticaram essa política, com vistas a defender seus objetivos.

O direito à diversidade e à dignidade humana está acima de qualquer interesse estratégico ou econômico. Não se deve esquecer que os veículos de comunicação são empresas e têm objetivos estratégicos e econômicos a defender. Enquanto os cidadãos forem tratados como meros sujeitos de direito civil ou comercial, a liberdade de expressão servirá ao mercado, às empresas, não ao bem-comum e à humanidade.