quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Petrobrás: não era por 20 centavos

Ensaio
02 de dezembro de 2014
Por Armando Coelho Neto, delegado de Polícia Federal aposentado, ex-representante da Interpol em São Paulo, jornalista editor da revista Artigo 5º (voltada para a defesa dos Direitos Humanos).

“Nunca se roubou tão pouco”. A frase é do empresário tucano Ricardo Semler, recentemente na Folha de S. Paulo, numa explosão de perplexidade quanto ao susto provocado no tucanato, relativamente ao escândalo da Petrobrás. Ao chamar seus pares às falas, reporta-se ele a tempos negros supostamente mais corruptos, quando arautos da moralidade, grande mídia e órgãos públicos conviviam pacificamente com os desvios de dinheiro público. Semler não falou, mas já circula nas redes sociais uma tentativa de resgate à memória de Paulo Francis, aquele que, na era Fernando Henrique Cardoso, tentou abrir, sem provas, a sarjeta da Petrobrás, quando sem citar nomes, registrou desvios transferidos ilegalmente para o exterior. Não deu em nada. A cúpula da Petrobrás processou o jornalista nos Estados Unidos, e Francis foi condenado ao pagamento de uma multa impagável – fato que o teria levado à angústia, depressão e morte. Nada adiantou pedido de clemência a Fernando Henrique e seus aliados.
Recentemente, a mesma fossa foi reaberta pela Polícia Federal, a mesma instituição que durante o regime militar elegeu o combate ao comunismo como prioridade e que, nos anos subsequentes elegeu o combate às drogas como ponto de honra. Aliás, o combate às drogas, no que tange ao tráfico internacional, de forma a evitar que o Brasil enquanto corredor do tráfico impedisse a droga de entrar em território estadunidense. Tráfico interno que é bom, divisões de atribuições à parte, nada! E, ainda a propósito dessa prioridade no combate ao tráfico de drogas, a grande curiosidade era o estranho financiamento dos Estados Unidos, uma relação tão promíscua, na qual o dinheiro enviado por aquele país sequer entrava nas contas do governo, mas sim na conta de alguns delegados da Polícia Federal, fato reiteradas vezes desmascarado pelo jornalista Bob Fernandes, na revista Carta Capital.
Pois bem. Na ditadura ou na era FHC, havia em comum a influência e ou a presença de dinheiro americano, que ditava as regras para a sua aplicação. Como negócio puxa negócio, o financiamento descambou mais tarde para um empréstimo feito pela França, cujos valores foram depositados no Brasil, mas que não era usado – pasmem (!) por falta de planejamento. Como o dinheiro estava vinculado a esse planejamento e este planejamento não existia na gestão tucana da PF, o Brasil passou a pagar juros do dinheiro não usado. Foi aí que, no início do ano de 2002, um grupo de delegados da Polícia Federal bem intencionados conseguiu a aprovação para realizar um planejamento estratégico para cinco anos. Ainda que tentados e ou pressionados para dar como prioridade o combate às esquerdas, à criação de um Estado Indígena no Amazônia e a invasão da Amazônia (sabe-se lá por quem), o grupo da PF, mesmo dividido, entre tropeços, elegeu o combate à corrupção como a nova prioridade. O plano republicano seria entregue ao candidato vencedor das eleições de 2002, pouco importando o partido. E, sagrado vitorioso Luís Inácio Lula da Silva, a este o plano foi exibido, que de pronto o acolheu como seu, tendo a sua equipe feito algumas alterações e ou adaptações sem ferir a essência, para colocá-lo em prática.
Plano feito, dinheiro liberado, a Polícia Federal entrou em ação. Entrou em ação é verdade. Mas ao que tudo indica, a Polícia Federal estava mergulhada na periferia do combate à corrupção. É como vigorasse em sua cúpula a crença no “capitalismo samaritano”, no qual o poder econômico doa, a troco de nada, imensuráveis fortunas para campanhas políticas. As primárias regras imposta pelo império americano, do “time is Money” ou “no free lunch” pareciam soarem como lendas nos corredores, escaninhos e reuniões abertas e ou secretas da Polícia Federal. Com igual inocência ou incoerência, a cúpula parecia ignorar um robusto estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta pelos países mais industrializados do mundo, o qual apontava um dado surpreendente: até 1998, apenas 14 países da OCDE não aceitavam deduzir no imposto de renda o suborno pago em países como o Brasil, do qual serve de exemplo a Alemanha – nação que só freou a corruptora prática em 1999. Para ficar apenas em alguns, registre-se que países como Dinamarca, Islândia, Noruega e Suécia permitiam a dedução desde que documentada como despesas comerciais e se a prática de suborno fosse corriqueira nos países em que fora praticado. Vigia, até então, o hipócrita lema defendido por alguns economistas renomados de que “A corrupção lubrifica economias”. Noutras palavras, o Brasil não era nem é uma ilha de corrupção. Do contrário, vivia e vive atrelado a um bloco político e econômico corrupto e os exemplos acima não deixam dúvidas sobre isso. E o mais grave, os arautos da decência recusam-se a mudar de modelo ou mesmo revê-lo seja a que título for.
O fato é que, com pelo menos doze novas normas legais instituídas durante o “governo mais corrupto da história do Brasil”, a Polícia Federal ganhou outra dinâmica e, não se sabe se para atingir o atual governo ou se para efetivamente assumir sua função republicana, a instituição resolveu mergulhar no centro nervoso da corrupção, e chegou à Petrobrás. Questão polêmica, pois até que a história esclareça, não se sabe se a que título eclodiram as jornadas de junho. Já que, para alguns, não teriam sido mesmo por 0,20 centavos, mas talvez por 20 milhões de barris de petróleo originados do pré-sal. Afinal, depois da falsa dúvida sobre quem finalmente financiava os protestos (que levaram a reboque inquietações de todas as matizes), finalmente, dois dias antes da abertura da Copa do Mundo, alguém resolveu-se assiná-lo, ainda que indiretamente. Aécio Neves (PSDB) ingressou com uma medida no Supremo Tribunal Federal pedindo o direito de que os protestos pudessem acontecer dentro dos estádios. Como não conseguiu, tudo resultou em palavras de baixo calão e numa  sonora vaia à Presidência da República.
Não é razoável debater o escândalo da Petrobrás esquecendo o papel histórico da Polícia Federal, a formação cultural de seus delegados. Estariam mesmo assumindo uma função republicana? Do mesmo modo, é pouco prudente esquecer o atrelamento do Brasil a um bloco de países que fomentam a corrupção, nem que aquela empresa está na mira do neoliberalismo.
Noutras palavras, não se sabe se está em curso a revisão de um modelo político, sua consolidação numa face neoliberal, na qual prendem-se alguns corruptos, entrega-se o poder àqueles que estão de olho na Petrobrás, revitalizada pelas potencialidades do pré-sal. Afinal, os protestos não pareciam ser mesmo por 20 centavos e a fossa está aberta.


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