segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Estados e revoluções sociais

Resenha [1]
15 de dezembro de 2014
Por Mauricio Gonçalves, militante social e doutorando em Ciências Sociais pela UNESP [Araraquara].

Por que fazer a resenha de um livro originalmente publicado na língua inglesa em 1979, com tradução para o português de Portugal em 1985, sobre revoluções sociais? Por duas razões básicas: primeira, pelo fato do livro em questão poder ser considerado um clássico das ciências sociais em sentido mais amplo, dada a abrangência e a inerente interdisciplinaridade do trabalho, e não apenas da escola do neoinstitucionalismo histórico ligada à ciência política ou da sociologia histórica comparativa e, segunda, por que acreditamos que esse clássico ainda não foi devidamente avaliado nas ciências sociais brasileiras. “Alguns livros apresentam uma argumentação inteiramente nova; outros encerram argumentações que levam o leitor a encarar velhos problemas a uma luz nova. Este trabalho pertence decididamente ao segundo caso [...]” (SKOCPOL, 1985, p.9).
Assim tem início o livro de Skocpol que, em concorrência com outros modelos teóricos, busca explicar cientificamente os motivos pelos quais algumas sociedades, em detrimento de outras, experimentaram – entre fins do século 18 até meados do século 20 – mudanças sociais revolucionárias. A partir do estudo da autora estadunidense, questões metodológicas de ordem fundamental para as ciências sociais são suscitadas: é possível identificar padrões para determinadas mudanças sociais – no caso em tela, para revoluções sociais – e, a partir deles, generalizar e/ou prever casos futuros semelhantes? Se sim, de que maneira e com quais ferramentas teórico-metodológicas?
Skocpol vai propor a análise histórica comparativa a partir de uma perspectiva estrutural baseada no método indutivo que John Stuart Mill desenvolve no livro A System of Logic (1843). Curiosamente, ele mesmo adverte para os limites de seu uso nas ciências sociais (MILL, 1888 apud BURAWOY, 1989, p.799). Ainda assim, ela vai em frente:
“Existem duas vias principais de procedimento. A primeira consiste em tentar estabelecer que um certo número de casos que tem em comum o fenômeno que se pretende explicar partilham também um conjunto de factores causais, embora variem de outros modos que possam ter parecido causalmente relevantes. Esta abordagem é aquela a que Mill chamou o “Método da Concordância”. O segundo consiste na contrastação que se pode fazer entre os casos nos quais estão presentes os fenômenos a ser explicados e as suas causas hipotéticas e outros casos que, embora tanto os fenômenos como as causas neles se não verifiquem, sejam, noutros aspectos, tão semelhantes quanto possível aos casos positivos. A este processo interpretativo chamou Mill “Método da Diferença”. [...] Na prática, contudo, é frequentemente possível – e certamente desejável –, harmonizar estas duas lógicas comparativas” (SKOCPOL, 1985, p.49).
É exatamente esse o caminho que ela trilhará para tentar explicar as causas existentes para as mudanças sociais revolucionárias na França [a partir de 1789], Rússia [a partir de 1917] e China [a partir de 1911] e porque no Japão, Inglaterra e Prússia/Alemanha, apesar de muitas semelhanças com os casos positivos dos três primeiros países, tais mudanças não ocorreram.
A “luz nova” com que ela se refere à sua própria abordagem alguns parágrafos acima busca mostrar que as revoluções sociais não podem ser entendidas a partir das principais teorias existentes – principalmente a marxista – nem das que proliferaram nos EUA especialmente nas décadas de 1960-1970: (a) teorias de psicologias de massas; (b) teorias da homogeneidade dos sistemas, e; (c) teorias do conflito político.
Os princípios fundamentais de análise que ela advoga, alternativos a todas as teorias das revoluções existentes, são: “(1) uma perspectiva estrutural não voluntarista das suas causas e processos; (2) referência sistemática às estruturas internacionais e à evolução histórica mundial, e; (3) conceber os Estados como organizações administrativas e coercivas [...] potencialmente autônomas em relação aos interesses e às estruturas socioeconômicas” (SKOCPOL, 1985, p.27). Skocpol concluirá que as causas específicas suficientes para as revoluções sociais na França, Rússia e China foram: (a) colapso administrativo e militar do Estado autocrático devido a pressões internacionais, e; (b) revoltas camponesas generalizadas contra os senhores de terra. Mas as revoluções sociais, para serem qualificadas como tal, tem que criar novos sistemas sociopolíticos. Então, a autora prossegue sua argumentação explicando o que se alterou e as “[...] razões que fizeram com que essas transformações [no sistema sociopolítico] emergissem logicamente a partir das situações sociais revolucionárias já apresentadas” (SKOCPOL, 1985, p.168, grifo nosso). A análise de como e o que mudou nas sociedades francesa, russa e chinesa tem na edificação dos Estados pós-revolucionários desses países o seu ponto nuclear.
A grande maioria das avaliações críticas em relação à análise histórica comparativa de Skocpol se concentra em suas premissas teórico-metodológicas. Para Mulhall e Morais (1998, p.37), uma vez que o próprio Mill afirma que “[...] os fenômenos sociais são aqueles nos quais a pluralidade [de causas] prevalece em sua máxima extensão”, Skocpol acaba produzindo uma explicação causal limitada – a dois fatores – para as revoluções sociais estudadas, “[...] o que torna sua teoria muito aberta à falsificação” (MULHALL & MORAIS, 1998, p.37-38) Os autores criticam sua elaboração de um modelo de análise triangular – restrito à oposição generalização-singularidade – para a subdisciplina da sociologia histórica. O debate sobre a subdivisão no interior da sociologia histórica, objeto do artigo dos dois, apenas nos interessa aqui porque eles cobram a inclusão de mais uma dimensão ao modelo dela: a oposição estrutura-agência, o que acaba tendo impactos para a própria teoria macroestrutural de Skocpol, pois o que fica patente é a ausência das “vontades dos sujeitos” em seu próprio horizonte teórico. E, de fato, esse parece um ponto problemático em sua estrutura conceitual. Skocpol afirma que “[...] as revoluções não se fazem; surgem” (SKOCPOL, 1985, p.30), o que sugere uma falta de equilíbrio entre os elementos objetivos e os subjetivos em seu esquema explicativo.
Todavia, uma crítica mais forte e densa advém de Burawoy (1989). Ele mostra os problemas inerentes nas raízes metodológicas indutivas sobre as quais se estruturam os argumentos científicos de Skocpol. Seguindo a proposta de Imre Lakatos em The Methodology of Scientific Research Programmes (1978), Burawoy mostra que a ciência não se desenvolve quando os “fatos refutam teorias” (BURAWOY, 1989, p.760) – até porque os fatos não podem ser tomados como “dados pré-existentes” (BURAWOY, 1989, p.760), uma vez que “fatos são selecionados” (BURAWOY, 1989, p.763) e “fatos são já interpretações” (BURAWOY, 1989, p.773) –, mas quando os cientistas acabam “[...] introduzindo teorias auxiliares que expandem o poder explanatório dos núcleos duros” [2] (BURAWOY, 1989, p.761).
“Aqui, os cientistas seguem o princípio metodológico que Lakatos chamou de heurístico positivo, que é uma política de pesquisa composta de modelos e exemplos destinada a digerir anomalias com a construção de teorias consistentes com os núcleos duros. Em outras palavras, uma defesa progressiva dos postulados duros toma a forma de um cinto expansivo de teorias que reforça o conteúdo empírico corroborado e soluciona sucessivos enigmas” (BURAWOY, 1989, p.761, grifo do autor).
Para tanto, Burawoy faz uma comparação entre a teoria exposta pela estadunidense em Estados e revoluções sociais e o texto Balanço e perspectivas (1905) do marxista Leon Trotski. O trabalho deste pode “[...] ser visto como parte de um programa de pesquisa progressivo marxista” (BURAWOY, 1989, p.761). A comparação entre Skocpol e Trotski se dá porque “[...] ambos enfatizam a importância das lutas de classes, da autonomia do Estado, e das relações internacionais entre as causas e consequências das revoluções” (BURAWOY, 1989, p.760). Usando os três critérios de Karl Popper para avaliar o “avanço científico” de uma nova teoria – (a) possuir uma “simples, inédita e poderosa ideia unificadora”; (b) ser “independentemente testável e proporcionar previsões de novos e inesperados fenômenos”, e; (c) “passar por novos e severos testes com a corroboração das previsões” (BURAWOY, 1989, p.762) – Skocpol apenas cumpre com o primeiro. Trotski, ao contrário, prevê já no trabalho citado, entendido como uma “política de pesquisa positiva”, alguns dos principais acontecimentos da revolução russa de 1917 a partir da elaboração das teorias da revolução permanente e do desenvolvimento desigual e combinado, que “expandem o poder explanatório dos postulados duros” marxistas.
  Para Burawoy, é apenas quando Skocpol temporariamente escapa dos “canons of induction” de Mill, ontologicamente inadequados para as ciências sociais, que consegue insights importantes. São esses “canons” que ferem o cerne da tentativa de explicação generalizante de Skocpol. Com eles, a autora congela a história, por exemplo, e se torna incapaz de contemplar em seu esquema a importância central do proletariado, e não apenas do campesinato, para a eclosão da revolução russa. Os “canons of induction” saturam de positivismo todo o trajeto argumentativo dela. E, ironicamente, torna menos “científico” seu trabalho.
  Todavia, apesar dessas observações críticas, “[...] seu trabalho pioneiro sobre revoluções sociais foi um divisor de águas” (MULHALL & MORAIS, 1998, p.25). Mas não no sentido de que já faz parte do passado como obra de macroteoria social. Ao contrário. Estados e revoluções sociais é ainda hoje fonte de ensinamentos justamente por que nele podemos perceber – além do trânsito pelas disciplinas da historiografia, ciência política, sociologia, filosofia e economia social – a condensação das principais problemáticas metodológicas com que se defrontam as ciências sociais desde seu aparecimento: a combinação adequada e dialética entre os elementos da estrutura e da ação humana e entre os da singularidade e a universalidade dos processos sociais. Combinação e dialética que, para serem adequadas, tem que contemplar a história como parâmetro vital.

Notas
[1] Resenha do livro de Theda Skocpol intitulado Estados e revoluções sociais: análise comparativa da França, Rússia e China. Lisboa: Presença, 1985.
[2] As traduções das expressões do artigo de Burawoy são de minha responsabilidade.

Referências
BURAWOY, M. Two methods in search of science: Skocpol versus Trotsky. Theory and Society, Dordrecht, v.18, n.6, p.759-805, 1989.

LAKATOS, I. The methodology of scientific research programmes. New York: Cambridge University Press, 1978.

MULHALL, T. & MORAIS, J. V. “Mapeando o reino” da sociologia histórica: reflexões acerca do modelo teórico-metodológico de Theda Skocpol. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, Rio de Janeiro, n.45, p.25-50, 1998.

SKOCPOL, T. Estados e revoluções sociais: análise comparativa da França, Rússia e China. Lisboa: Presença, 1985.

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