terça-feira, 4 de novembro de 2014

Ocupe Estelita | Novas formas de atuação política (2)

Ensaio [*]
04 de novembro de 2014
Por Érico Andrade, filósofo, professor da UFPE e integrante do grupo Direitos Urbanos.

Democracia representativa nos limites do capital
Um dos pontos de convergência entre as diferentes versões dos Ocupes repousa na recusa de reduzir a democracia à sua dimensão representativa – problema já pontuado por Rousseau no seu Contrato social–; redução que pressupõe que o sistema representativo pode acolher a diversidade da vida pública e os interesses difusos presentes nas sociedades cada vez mais complexas. Os avanços sociais, no Brasil e em vários países do mundo, como, por exemplo, a Turquia, não foram suficientes para tornar equitativa a balança da decisão dos rumos da política e, principalmente, da política para a cidade. A inegável evolução financeira de algumas classes não chegou nem a arranhar a assimetria de poder que marca a democracia representativa. O monopólio da imprensa, cujas agências de notícias pertencem a apenas algumas famílias, o investimento pesado de empreiteiras nas campanhas políticas, investimento que não faz distinção entre partidos de esquerda e de direita, e o sequestro do Estado pelo capital especulativo e imobiliário não deixa margem para que no interior da democracia representativa haja espaço para a opinião pública se manifestar em toda a sua diversidade e heterogeneidade.
Se é verdade que o Ocupe não tem uma pauta política plenamente uniforme, capaz de aglutinar a esquerda do mundo inteiro em torno de um denominador comum, ele pelo menos aponta para a falência da democracia representativa, incapaz de se livrar do poder do capital e cega para a diversidade da nossa comunidade política. É importante sublinhar que no jogo da democracia representativa há uma dificuldade estrutural relativa à impossibilidade de representatividade plena, pois é pouco provável estabelecer uma congruência de interesses entre as vontades individuais dos eleitores e a vontade do representante. Essa improbabilidade repousa no fato de que se as pessoas tendem, pelo menos no sistema capitalista, a preservarem seus interesses, que não necessariamente coincidem com o interesse coletivo ou mesmo da maioria, os políticos, para os quais foi delegada uma representação, tendem a prezar pelos seus próprios interesses como os demais agentes políticos, as demais pessoas. Por outro, os eleitores se constituem num corpo de pessoas com vontades e desejos difusos e, em alguns casos, como acontece, especialmente, nas eleições majoritárias, conflitantes, que não podem ser harmonizados senão sob a negação necessária de algum desses desejos. Nesse sentido, o representante jamais consegue expressar a diversidade dos seus eleitores. Ele alija sempre alguns dos seus desejos ou interesses muitas vezes usando esses desejos como moeda de troca em negociações. Oferece-se, por exemplo, a comissão dos direitos humanos para deputados como Marco Feliciano (deputado ultraconservador da bancada evangélica e presidente em 2013 da comissão de Direitos Humanos), pelo apoio e votações de pacotes econômicos, colocando-se numa mesma escala demandas incomensuráveis. A dificuldade da democracia representativa é ainda mais aguda – disso talvez Rousseau não desconfiasse – quando a eleição está subordinada ao investimento financeiro feito pelas campanhas eleitorais.
Ainda que eventualmente esse gasto possa ser inibido com o financiamento público de campanha, as grandes corporações e empreiteiras investem uma quantidade exorbitante de dinheiro – declarada e não declarada – nas campanhas, na esperança de arrecadarem mais por meio da leniência do Estado com as licitações fraudulentas e com o tráfico de influência que dirige os investimentos estatais. A democracia representativa e o capital começam uma relação íntima antes mesmo da própria eleição, isto é, na campanha, no investimento do capital nas campanhas eleitorais. Essa relação promíscua continua após a eleição e governa as decisões políticas que tentam conciliar o inconciliável, a saber, o interesse atomizado do capital, em que cada especulador e empreiteiro procura o seu lucro, com o interesse da cidade. A democracia representativa age em função do capital e representa o capital que a financia e legitima. Ninguém pode colocar em cheque os burocratas que sob o disfarce do discurso técnico justificam a injeção de dinheiro para salvar bancos e custear dívidas contraídas para a perpetuação do capital. No horizonte da democracia representativa existe apenas a monotonia do capital.
Quero ressaltar que o marasmo da política partidária contamina estruturas políticas clássicas, como os sindicatos e o movimento estudantil. Ainda que a distância entre os representantes e representados na estrutura dos sindicatos e do movimento estudantil não seja congruente com a distância entre o eleitor e o eleito, ela persiste, em menor grau, pois, por um lado, as lideranças institucionais agem para se manter no poder e, por outro, elas são incapazes de estabelecer uma unidade política capaz de dissolver os interesses difusos que ela supostamente representa.
A regra é a divisão, fragmentação, rachas e diferentes entidades representando a mesma bandeira. Talvez porque nenhuma delas consegue reverter a lógica da política partidária que as regem. Esse modelo político afasta professores (a assembleia de professores universitários é fortemente esvaziada, ainda que se refira a demandas corporativas), profissionais liberais, estudantes (quem protagonizou a manifestação do passe livre não foi a UNE) e parte dos intelectuais que não reconhece na política clássica nenhuma possibilidade de mudança radical. A política partidária não apenas está a serviço do capital como ela contamina – burocratiza – tudo aquilo que toca. A metástase dessa forma de fazer política indica a necessidade de se traçarem novas formas de atuação. É preciso uma política sem representação.

Política em rede: Direitos Urbanos Recife
O jogo da representação política, em que os partidos estão mais interessados em se manter no poder do que promover mudanças importantes, foi um entrave para a organização política da sociedade civil que começou a ser superado pela ação em rede dos novos movimentos sociais que surgiram aparentemente para responder demandas pontuais, como, por exemplo, o aumento da passagem ou um empreendimento imobiliário do Novo Recife, mas que conecta essas demandas com um projeto de cidade alternativo ao modelo cristalizado pelo capitalismo.
Como nas redes sociais, em que um simples comentário pode rodar o planeta, as discussões pontuais dos novos movimentos sociais conseguem se inscrever num projeto mais amplo de discussão do capital. Vinte centavos se transformaram em uma discussão de milhões, que envolvem as ações fraudulentas das empresas de ônibus, e o Cais Estelita, que já envolve centenas de milhões num negócio escuso, se transforma na inestimável discussão sobre a natureza da cidade. Ainda que o termo globalização ou, como preferem os franceses, mundialização, tenha caído em desuso, a luta em rede, subsidiada pelo aparato das redes sociais e pela internet de modo geral, permitiu a construção de uma plataforma política que desfez as barreiras que enclausuravam diferentes atores políticos. Os canais midiáticos tradicionais não conseguem monopolizar as notícias, borbulham mídias alternativas na rede, e a distância que isolava atores políticos, descrentes da estrutura política tradicional, são diminuídas pelo contato virtual e dinâmico das redes sociais. Assim, advogados (as), promotores (as) públicos (as), sociólogos (as), filósofos (as), urbanistas, designers e jornalistas, entre outros, começaram a atuar juntos numa das melhores formas de denunciar o discurso político hegemônico – chamado pela mídia tradicional de técnico e que guarda a pretensão de neutralidade – a saber: por meio da aliança qualificada entre técnica e política, mostrando que um bom discurso técnico é sustentado numa compreensão política do mundo, da cidade. Forma-se uma rede de atores políticos que constroem a sua própria mídia e determinam uma forma de atuação política dinâmica em que o conhecimento técnico é aliado ao projeto político de modo público transparente. Nesse espírito os Direitos Urbanos passam a subsidiar em Recife um discurso que consegue converter pautas pontuais – mobilidade, segurança, equipamentos culturais etc. – em uma discussão sobre a cidade que concatena todas essas pautas num único projeto. A luta por uma cidade justa e que privilegie a vida em coletividade passa a ser em rede porque acontece nas redes sociais (mídias sociais da internet) e porque forma uma rede complexa de múltiplos e bem capacitados agentes políticos, que não apenas apresentam soluções técnicas alternativas ao modelo tradicional como também mostram o viés político de toda discussão técnica. Assim, o urbanismo deixa de ser uma abstração ou uma pauta menor no cenário político, especialmente das esquerdas, para ser o lugar da reforma – revolução – da cidade. Desse modo, as diferenças sociais apaziguadas, mas não eliminadas com a ampliação do consumo, são reconhecidas no desenho urbano como cada vez mais difíceis de serem superadas porque remontam à história de exclusão e segregação social do Brasil, materializada na falta de direito a mobilidade, saneamento básico, água e prazer; em uma palavra, à cidade planejada de acordo com a prioridade nos espaços de convivência coletiva e com qualidade de vida.
Os Direitos Urbanos em Recife e outros novos movimentos sociais fazem história porque tornam a política um meio para se estabelecerem os parâmetros de uma cidade justa e não um fim em si mesmo, como acontece na democracia representativa em que a disputa pela hegemonia do poder no partido político é tão importante – talvez mais importante – do que o projeto político do próprio partido, quando, nos casos raros, eles têm um projeto político. Com os Direitos Urbanos, a política perde em burocracia na mesma medida em que ganha em participação. Não se faz mais necessário o processo de filiação, de disputa por delegados para elegerem os candidatos, do procedimento muitas vezes de “compra” de votos, que já começa nas entranhas dos partidos. A política é participação e interesse. O desejo de desejar cidades é protagonista nos grupos e movimentos que se formam sem a preocupação de se aparelhar financeiramente. Em geral, esse aparelhamento repete a falta de lisura das campanhas partidárias, ao passo que o que está em jogo para os participantes do Direitos Urbanos – voluntários participantes – não é garantir um emprego, um benéfice. Trata-se de reatar o ideal
de uma democracia que se fortalece na participação e pela participação.
Se os gregos erraram porque restringiram a democracia – direta – a apenas algumas pessoas que tinham o estatuto de cidadãos, os movimentos sociais, como o Direitos Urbanos, acertam quando reconhecem que a concentração de poder na burocracia estatal – reduzida a um grupo de políticos profissionais de olho nos seus próprios interesses – é igualmente nociva. É preciso expandir definitivamente a democracia, no sentido de ampliar a participação popular. Por fim, se o céu é do condor porque nele o exímio pássaro pode trafegar livremente no compasso de suas próprias asas, a praça só é do povo quando a voz da população ecoa sem a mediação opaca dos representantes políticos e pode se dilatar na forma da participação direta de diferentes atores políticos. A autonomia finalmente ganha asas quando a política abandona o simulacro da representação e volta para as origens – agora direta e irrestrita – da democracia grega.

Notas
[*] Publicado originalmente em Revista Insight Inteligência, julho-setembro 2014.

Bibliografia
ANDRADE M. OLIVEIRA, É. Direitos Urbanos: a luta em rede. In Coletiva n.13. Recife: FUNDAJ, 2014.
HARVEY, D. Os rebeldes na rua: o partido de Wall Street encontra seus nêmesis. In Occupy: movimento e protestos que tomam a rua. São Paulo: Boitempo, 2012.
ROUSSEAU. J. O contrato social. São Paulo: L&PM, 2007.

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