sábado, 15 de novembro de 2014

Golpismo, regras de jogo e democracia

Ensaio
13 de novembro de 2014
Por Michel Zaidan Filho, filósofo, historiador, coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia [NEEPD] e professor associado do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco [UFPE].

Quando se diz que, entre nós, a democracia sempre foi um grande mal-entendido, as pessoas pensam que a gente exagera. Mas como é possível participar de uma campanha eleitoral, em dois turnos, com a propaganda eleitoral obrigatória, debates entre os candidatos, além da distribuição de farto material de publicidade das candidaturas, e, proclamados os resultados das urnas eleitorais, questionar a vitória do vencedor?
É preciso ressuscitar Norberto Bobbio para ensinar a esse gente que democracia é uma regra (a da maioria) e que se não se aceita ou acata a regra, não é democrata. Ou Adam Przeworski para dizer que a democracia é o regime da incerteza eleitoral e não um jogo de cartas marcadas, onde já se sabe quem vai ganhar. Será que a democracia que nos convém é aquela que nos garante sempre a vitória, a qualquer custo? Quando ganho, ela é boa, e quando perco, ela é viciada? Razão assiste ao filósofo brasileiro Leandro Konder quando afirma que a tradição política brasileira é o golpismo, a virada de mesa, a conspiração, e não a democracia, o respeito às regras do jogo. Democracia à brasileira é aquela onde a gente sempre vence, custe o que custar.
É isso que estamos vendo com a tentativa de uma "3º turno" nas eleições deste ano feita pela oposição derrotada no último pleito para Presidente da República. Depois de uma renhida disputa eleitoral, que manteve o resultado na indefinição (segundo os principais institutos de pesquisas do país), o partido dos derrotados vai se queixar na Justiça de fraude, de vício, de corrupção da verdade eleitoral. Pergunta: por que participou (e legitimou a eleição), por que esperou acabar o 2º turno das eleições, para entrar com um pedido de impedimento da Presidente Dilma, que nem sequer tomou posse do seu segundo mandato.
Afinal, qual é o papel constitucional da oposição? É derrubar ou conspirar ou torcer para a gestão do vencedor dê errado? Ou se capacitar para fiscalizar, propor leis de interesse público, realizar críticas construtivas em benefício da república brasileira? Uma oposição democrática e republicana sabe que mesmo perdendo a eleição, tem muito a ensinar aos vencedores de turno. Uma oposição programática, que apresente teses, princípios e orientações pode e deve dialogar com o governo, com os representantes do governo no Parlamento, pois o principal beneficiado  com o debate de ideias é a nação, é o povo brasileiro. Se tem ideias diferentes sobre a política econômica, sobre câmbio, juros, contas públicas, política industrial, comércio exterior etc., que o diga, que apresente ou discuta no Congresso. Um governo sensato tem de se abrir ao debate à saudável troca de ideias, quando vem em prol da população brasileira. Um governo não governa apenas para os seus (como parece ser a oligarquia pernambucana), nem a oposição deixa de ter razão, por que perdeu a eleição. Tem de haver um meio termo onde uns e outros possam dialogar em benefício do país.
Apostar, em toda linha, no caos, na ingovernabilidade, na crise institucional (e bater nas portas dos quartéis) é o oposto de uma cultura política democrática. É golpismo, puro golpismo. Para esses, vale o adjetivo: democratas de ocasião.

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