quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Ocupe Estelita | Novas formas de atuação política (1)

Ensaio [*]
29 de outubro de 2014
Por Érico Andrade, filósofo, professor da UFPE e integrante do grupo Direitos Urbanos.

O termo “ocupe”, ainda que genérico e, por conseguinte, longe de expressar perfeitamente uma uniformidade de plataformas políticas, passou a designar diferentes manifestações protagonizadas na década de 2010 que indicavam a necessidade, entre outras coisas, de aprofundar a democracia no sentido de torná-la efetiva ou real por meio da participação popular. Nesses termos, o Ocupe articula as demandas sociais, ainda presentes em vários países em vias de desenvolvimento, com a demanda por uma democracia em que a participação popular não seja apenas consultiva e marcada pela finalidade de manter o modus operandi da política tradicional, representativa, mas que tenha o poder de interferir no espaço de decisão política. O diagnóstico que prepara o surgimento do Ocupe consiste no reconhecimento de que a política partidária está indissociavelmente ligada ao capital. Essa associação minou a confiança de que a democracia representativa poderia realmente guardar um poder transformador no que concerne à capacidade de reconhecer lutas que estão para além da realização das condições básicas – do consumo mínimo promovido pelos importantes programas de assistência social – e envolvem a participação popular nas decisões políticas.
O discurso do Ocupe, nessa perspectiva, não é necessariamente um discurso antidemocrático ou mesmo contra qualquer forma de democracia. Ele pretende aprofundar a democracia no sentido de substancializá-lo com uma maior participação popular. Com o advento do Ocupe, o conceito de democracia representativa está em questão, não a democracia. É verdade que dificilmente poderíamos traçar uma leitura homogênea do Ocupe numa escala mundial, mas quero defender que pelo menos é essa a base ideológica que está no alicerce do movimento Ocupe Estelita, em Recife, que ganhou uma repercussão tanto nacional quanto mundial. Meu ponto é que a luta não é apenas por mais crescimento econômico, por um maior poder de consumo, mas por um modelo alternativo ao crescimento que, por um lado, trabalha na dicotomia, falsa dicotomia, entre progresso com destruição ou com estagnação. Por outro, se constrói sem a participação popular, constantemente solapada pelo discurso da legitimidade da democracia representativa em que os políticos podem prescindir da vontade popular. Acredito que o Ocupe Estelita e o Movimento Direitos Urbanos enredem uma nova forma de fazer política, que reconhece os avanços sociais do país, mas clama por um projeto mais participativo, dinâmico e que seja capaz de tornar a democracia real ou efetiva. Com a análise do movimento Ocupe Estelita, tenciono mostrar, por um lado, alguns limites da democracia representativa e, por outro, a nova agenda política protagonizada pelas novas formas de atuar politicamente que tentam caminhar, na sua própria prática, no sentido contrário àquele da democracia representativa.

Ocupe a cidade
O movimento Ocupe Estelita surge em concomitância com o grupo Direitos Urbanos [1]. O objetivo específico do movimento é cancelar o projeto imobiliário denominado Novo Recife, que consiste na construção de 12 torres gigantes, que se desdobram na prática em 15 torres, de 20 a 45 andares, no antigo cais José Estelita, atualmente desativado, cuja área localiza-se no coração do Recife – terreno estratégico no meio de duas importantes avenidas da cidade e numa importante paisagem da cidade. O projeto é eivado de irregularidades, denunciadas pelo Ministério Público, que vão de um leilão para a aquisição do terreno suspeito à ausência de estudos de impacto de vizinhança e de pareceres do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esses fatores, de algum modo, legitimam as ações jurídicas que impedem o início das obras do referido consórcio. No entanto, a despeito dessas irregularidades, o projeto Novo Recife ganhou uma liminar em junho de 2014 e iniciou a demolição do galpão. Foi o estopim. Quando o sistema jurídico vacila, a ocupação parece ser uma saída legítima. Foi o que aconteceu em Recife. O Ocupe Estelita, na forma de uma ocupação física no Cais Estelita, acontece quando um militante é agredido enquanto tenta registrar, motivado por uma denúncia, a destruição dos antigos armazéns do referido cais. Imediatamente, faz-se necessária uma intervenção política urgente, capaz de inibir de alguma forma o famigerado projeto. Ocupar fisicamente – com os nossos corpos – foi a solução imediata para o impasse da invisibilidade. Os corpos ocupando o espaço público denunciam a publicidade do espaço, a sua dimensão coletiva, e, por conseguinte, reorientam a discussão da cidade para o seu palco, para a praça, que não apenas é o lugar onde deve ocorrer a discussão, mas é também o objeto da discussão, porque nela, como diria o poeta, o povo se encontra com a noção de espaço público. Para garantir a uma cidade mais espaços de convivência e construções sustentáveis, o corpo humano é convertido, como pontua Harvey (HARVEY, 2012, p.60), em espaço político, pois o trânsito dos corpos, de algum modo, coletivizam o espaço, num sentido geral, tornando-o público. A ideia do Ocupe Estelita, como a dos demais Ocupe, é coletivizar o espaço por meio da presença das pessoas nele. Tanto física quanto simbolicamente, ocupar expressa a reivindicação de pertencimento ao lugar, à cidade, ao Cais, que deveria ter uma destinação pública por ter sido terreno da união. Nesse contexto, ocupar também consiste em exigir uma participação sobre os destinos desse lugar. É importante dizer que nem a névoa de gás lacrimogêneo, que tomou conta do Cais na reintegração de posse no dia 17/6/2014, nem o massacre midiático contra os ocupantes turvou a convicção de que a ocupação do Estelita não refletia nem uma ação isolada nem, muito menos, uma ação contra o progresso.
A polícia dispersou o grupo do Cais, mas não a ideia de que a cidade deve ser planejada coletivamente. Trata-se do desejo pelo direito de desejar. O planejamento das cidades passa a ser objeto da política, no sentido de que a discussão do desenho urbano, que influencia a vida de todos os habitantes, passa a ser exigida como plataforma política essencial. Essa exigência se materializa na luta, por um lado, pela participação do Direitos Urbanos e do próprio movimento Ocupe Estelita no Conselho das Cidades e, por outro, no fortalecimento do Conselho como lugar privilegiado das decisões referentes à própria cidade, conferindo-lhe poder não apenas consultivo, mas, sobretudo, deliberativo [2]. Notadamente não se trata de uma negação do Estado, mas de uma exigência de esvaziamento da burocracia estatal em nome de um fortalecimento da participação popular direta e, portanto, sem a mediação dos políticos profissionais. O Ocupe Estelita ganhou a partir de então feições que ultrapassam as fronteiras do Recife, visto que a ocupação do Cais Estelita por manifestantes acentuou o hiato entre o poder público institucionalizado e as demandas da sociedade civil organizada.
O reconhecimento da distância entre o Estado e a sociedade nunca foi tão grande. Desse modo, ocupar o Cais Estelita é tomar posse da cidade não no sentido de se apropriar privadamente do espaço público, mas de exigir um modelo de urbanismo alternativo que passa, antes de tudo, pela participação popular nas decisões sobre o desenho urbano das cidades, que é constantemente sequestrado pelo poder onipotente do capital imobiliário e especulativo. Ocupar é exigir posse sobre as decisões da cidade e equilibrar a balança da democracia que invariavelmente pende para o poder do capital. A insurgência contra as decisões realizadas a portas fechadas por alguns políticos e que influenciam a vida de milhares de pessoas, que não conseguem, pelos meios institucionais, serem ouvidas, passa primeiramente pela denúncia da força do capital nessas decisões e, posteriormente, pela reivindicação por um processo tanto mais transparente quanto mais participativo. O Cais Estelita transforma-se num objeto político por meio do qual a ocupação de um espaço da cidade – lembremo-nos da ocupação da rua Wall Street – converte-se numa plataforma política que visa pensar não apenas o espaço ocupado, mas a ocupação da cidade como um todo.
Como em Wall Street, quando o Ocupe alerta para o caráter social da riqueza, o Ocupe Estelita chama a atenção para o caráter social da cidade. Ocupar não apenas para redistribuir riquezas de modo menos desequilibrado, mas para equilibrar o poder de decisão sobre a riqueza, e no caso do Estelita, sobre os rumos da cidade. Nesse sentido, o Ocupe Estelita se conecta com demais Ocupes, pois o que está em jogo é a percepção da cidade como um organismo cujas partes não podem ser fragmentadas ao sabor de decisões, tomadas por poucas pessoas, que atendem aos interesses privados de quem decompõe o organismo sem compromisso com a falência dos seus órgãos e, em última instância, sem compromisso com o próprio organismo. O que o Ocupe Estelita mostra é que a democracia representativa não consegue fugir da chancela do capital. No presente caso, do capital imobiliário. Por trás do Ocupe Estelita, como dos demais Ocupes, existe uma crítica mordaz à democracia representativa, que tenciono mostrar agora.

Fim da parte 1...

Notas
[*] Publicado originalmente em Revista Insight Inteligência, julho-setembro 2014.
[1] O movimento Direitos Urbanos surge no fim de 2011 a partir de uma discussão sobre a lei, rejeitada, que proibia o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas. Um grande debate se formou numa rede social sobre aquela lei e logo foi estendido para um debate mais amplo sobre os direitos que governam a cidade. Surge, a partir da audiência pública sobre o projeto Novo Recife, a ideia de formar um movimento que luta pelos direitos concernentes à vida na cidade. Naturalmente, o movimento é batizado, por votação na internet, com o nome Direitos Urbanos.
[2] O Conselho das Cidades é composto por vários setores da sociedade civil e pelo governo. Ele foi criado com o intuito de ser uma estrutura colegiada consultiva e deliberativa no que concerne, especialmente, às políticas urbanas em convergência com a política nacional de desenvolvimento urbano.

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