sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Afinal, o que é bolivarianismo?

Ensaio
31 de outubro de 2014
Por Jones Makaveli, graduando em História pela UFPE, pesquisador do NEEPD e militante da UJC.

Historicamente falando, toda vez que a classe dominante da América Latina se colocava contra um governo ou uma política pública popular, eles sempre usavam a pecha de "populismo" para desqualificá-la. O roteiro é o mesmo: populismo, corrupto, engana o povo, o povo é ignorante e vota com a barriga, etc. Mas de uns anos pra cá temos um novo vocabulário da direita reacionária: ao lado do clássico "populismo" temos o "chavismo" e o "bolivarianismo". Então é importante refletir sobre o que é "bolivarianismo". Adianto que definir o que é bolivarianismo não é fácil. Vários governos de vários países, com muitas diferenças entre si, reivindicam o título de bolivarianos: Equador, Bolívia, Venezuela e Nicarágua. Portanto, vou tentar de forma simples e rápida definir as principais características do que entendo por bolivarianismo.
(a) Democracia protagônica: Venezuela, Equador e Bolívia passaram por fortes mobilizações populares que levaram governos de esquerda ao poder. Todos esses governos, de formas diferentes, promoveram uma ampla reorganização do sistema político – o processo de refundação do Estado. Essa reorganização criou um sistema político com forte democracia participativa, secundarização da representação, fortalecimento do Executivo (para combater as oligarquias locais) e intensa participação popular. Tomando a Venezuela como exemplo, lá temos revogação de mandatos em todos os níveis, amplo uso de plebiscitos e referendos, a divisão do Estado é feita em cinco poderes e um deles (poder eleitoral) é responsável por promover a democracia em amplas esferas sociais (como organizar eleições de associação de bairro para profissionalizá-las e evitar fraldes, etc.) e forte participação popular na elaboração e execução de políticas públicas. A Venezuela tem as "Comunas" que muitas vezes ficam responsáveis por executar orçamentos, definir e executar projetos (por exemplo: uma favela vai ser urbanizada, a Comuna local organiza os trabalhadores, faz as obras, compra os materiais, etc., e o Estado oferece a assistência técnica e o orçamento necessário). As Comunas são muito mais avançadas que o orçamento participativo do Brasil. Com certas variações, o mesmo pode ser dito para Bolívia e Equador. A representação não é descartada. Contudo, existe um esforço institucional de usá-la ao necessário e dotar o povo de poder real de decisão.
(b) Nacionalismo econômico e igualitarismo: outro elemento importante do bolivarianismo é seu nacionalismo econômico e a defesa de um projeto de igualdade social. Por ter como base social a população mais pobre das favelas e a classe trabalhadora, os governos bolivarianos investem fortemente em programas sociais de distribuição de renda, ampliação e melhoramento dos serviços públicos e ampliação dos direitos sociais. Essa política é possível devido à nacionalização de setores estratégicos da economia (petróleo, mineração, gás natural, etc.) e o uso da renda advinda desses setores para os investimentos sociais. De novo tomando a Venezuela como exemplo, ela é o país com menor índice de desigualdade social da América Latina (segundo dados da CEPAL).
(c) Anti-imperialismo cultural: a América Latina tem uma longa história de dominação cultural, negação das tradições culturais locais e assimilação do eurocentrismo. Os governos bolivarianos, de novo em graus e formas diferentes, promovem uma ampla política cultural e educacional de valorização dos saberes locais, da cultural local e de enfrentamento ao colonialismo cultural e científico. Normalmente, essa política de valorização passa pelo fortalecimento da cultura indígena e do seu modo de viver. A Bolívia parece ser o símbolo maior nessa área: A McDonalds e a Coca-Cola fecharam suas filiais no país, o Estado investe na criação de faculdades indígenas e na valorização da produção artística local.
Por fim, podemos dizer, na forma de síntese, que o bolivarianismo representa: um sistema político com forte participação popular direta, uma política econômica voltada a um nacionalismo e a um igualitarismo social e uma cultura fortemente anti-imperialista, de valorização dos saberes e formas de viver locais. Portanto, bolivarianismo é uma coisa muito boa e felizes seríamos nós se os governos do PT fossem bolivarianos. A direita que acusa de bolivarianismo o menor sinal de participação popular é como os liberais e conservadores descritos por José Murilo de Carvalho:
"Pelo lado da direita, o golpismo não é novidade. Desde 1945, liberais e conservadores vinham tentando eliminar da política nacional Vargas e sua herança. O liberalismo brasileiro não conseguiu assimilar a entrada do povo na política. O máximo que podia aceitar era a competitividade entre setores oligárquicos. O povo, representado na época pela prática populista e sindicalista, era considerada pura massa de manobra de políticos corruptos e demagogos e de comunistas liberticidas. O povo perturbava o funcionamento da democracia dos liberais. Para eles, o governo do país não podia sair do controle de suas elites esclarecidas" (Cidadania no Brasil - O longo caminho. Civilização Brasileira, 2010, p.151).

Um comentário:

  1. "A Venezuela é o país com menos desigualdades ..." Concordo, lá todo mundo é igual. Quase todo mundo passa fome e crianças tão se prostituindo para comer. Viva ao Bolivarianismo!

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