segunda-feira, 20 de outubro de 2014

A defesa da corrupção travestida de ataque

Ensaio
19 de outubro de 2014
Por Liana Cirne Lins, professora de Direito da UFPE e integrante do Grupo Direitos Urbanos.

Há poucos dias, um aluno me falou de uma operação de combate à corrupção no sertão do Nordeste. Não vou citar o partido envolvido para não acirrar ânimos, vou apenas dizer que não se trata do PT. Esse esquema de corrupção, resumidamente, impede que caminhões pipa - que levam água - cheguem às famílias que moram em comunidades que não votaram em certo vereador da cidade. Alguém consegue dimensionar do que estou falando? Alguém consegue imaginar que o governo tenha um programa para levar água para famílias em regiões afetadas pela seca e esse programa não seja executado porque um vereador usa de sua força política local para matar, aos poucos e à míngua, mães, pais, filhos, filhas e netos? Para que aprendam a votar "certo". E o certo, para os ditadores da corrupção, é votar nos ladrões.
Não vou me estender em tantos outros exemplos que me deixam com os olhos turvos, entre raiva e lágrimas. Vou apenas acrescentar que a corrupção desconhece códigos morais. Não raro são crianças as suas vítimas, já que a merenda escolar e a estrutura das escolas públicas são alvos comuns da corrupção. Não raro são pessoas doentes, que sofrem com o desvio do dinheiro que deveria ser destinado aos remédios que faltam nos postos de saúde. Enfim, a corrupção desconhece códigos morais. Mas conhece os políticos. Conhece a política. Conhece a burocracia estatal. Conhece até aquele nosso colega de infância e juventude que, tendo entrado no esquema burocrático, entrou também no esquema da corrupção. E nem notou ter se transformado num monstro imoral, pois ao seu lado muita gente faz o mesmo. E o inaceitável não apenas se tornou aceitável. Tornou-se banal.
É tanta notícia de corrupção que às vezes os olhos nem turvam mais de raiva e lágrimas. É só aquele suspiro longo, entre o triste e o conformado. Desculpem-me os mais "maduros". Eu quero minha "cota de adolescência e de inconformismo" pela vida toda. Não quero achar normal o inaceitável. Não quero perder a capacidade de indignação. E, no entanto, o debate eleitoral focado na corrupção tem me enojado. Eu deveria estar feliz ao ver tanta gente indignada. Mas não estou. E não estou porque não vejo essa indignação. Eu vejo hipocrisia. Gente hipócrita que se indigna seletivamente. Se a corrupção tiver sido praticada pelo PT, o hipócrita vocifera e baba qual um animal incontrolável.
Mas se a corrupção tiver sido praticada pelo PSDB ou por qualquer outro partido, "está na hora de alternar o ladrão". Deixa os outros roubarem também. O que houve com o ódio contra a corrupção? É seletivo? O meu não é! O meu ódio à corrupção é sincero e intenso e eu não tolero - não tolero - corrupção alguma de partido nenhum, porque qualquer corrupção é asquerosa.
E - que triste - nenhuma coligação, ainda mais agora no segundo turno, está sequer mais ou menos livre de escândalos de corrupção. Os escândalos são assustadores: Petrobrás, desvios bilionários (!) na saúde, aeroporto construído nas terras do tio, o vergonhoso nepotismo (e notem que os três últimos escândalos envolvem o PSDB, que está descaradamente fazendo pose de baluarte dos bons costumes, só para ver que a corrupção desconhece mesmo códigos morais).
É triste, confesso, não ter uma única opção de voto que tenha se mantido longe da corrupção. E não pensem que eu não fiz minha escolha porque em toda minha vida fui mulher de posições firmes, que sempre deixei claras. Opções que eu pudesse defender em voz alta e com cabeça erguida. E minha opção foi por votar em Dilma. Não é um cheque em branco. Já anunciei publicamente que quero ser oposição ao seu governo, tão logo ele esteja eleito, em defesa principalmente das minhas convicções relativas ao meio ambiente e à sustentabilidade. E também na luta e no combate à corrupção.
Pois é inegável que se o governo petista está envolvido em vergonhosos escândalos de corrupção, é igualmente inegável que é o primeiro governo a tomar medidas concretas contra a corrupção, permitindo que a mesma seja investigada com autonomia e que os criminosos sejam presos. Pois lugar de bandido de colarinho branco é na cadeia mesmo.
Não posso, como jurista, ficar indiferente ao fato de que enquanto o PSDB tentou vetar a Lei da Ficha Limpa, o PT a apoiou. Não posso, como jurista, deixar de reconhecer a importância das Leis nº 12.830/13 e 12.850/13 para o combate eficaz à corrupção. Não posso, como jurista, ignorar a importância de terem sido abolidos critérios de escolha do Procurador-Geral da República, que nos tempos do PSDB tinha o apelido de Engavetador-Geral da República, pois todos sabiam que os escândalos de corrupção eram engavetados e varridos para debaixo do tapete. Hoje, a PGR tem total independência para dar seguimento às denúncias que forem respaldadas. O mesmo deve se dizer em relação à Polícia Federal.
Não posso, como cidadã, ficar indiferente ao Portal da Transparência criado na gestão petista, graças ao qual podemos acompanhar todos os gastos realizados pelo governo federal 24 horas após terem sido realizados. Esse portal nos permite fiscalizar diretamente o governo, sem depender de nenhuma outra instância investigativa. Diante de tantas mudanças iniciadas pelo PT para combater a corrupção e diante de tantos sinais de que o PSDB não pretende fazer o mesmo, especialmente pelas denúncias atuais de ameaça aos jornalistas mineiros que noticiaram a corrupção ligada a Aécio Neves, não posso pactuar com a volta do engavetamento das denúncias de corrupção!
Quem diz combater a corrupção e não reconhece a importância de instituições autônomas para investigar os crimes de corrupção não faz mais do que defender a corrupção fingindo estar lhe atacando. E a hipocrisia é também uma forma de corrupção. Por isso, no dia 26 de outubro eu vou votar em Dilma e na defesa da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República autônomas para investigar e processar os ladrões da República, seja de que partido forem, inclusive do partido no qual estou votando. Vou votar num país livre de corrupção! No cumprimento das Leis nº 12.830/13 e 12.850/13 e no verdadeiro combate à corrupção! Para que nunca mais o dinheiro da saúde, da merenda escolar, da água, da Petrobrás parem em bolsos que não sejam os cofres públicos. Isso é o que quem defende o Brasil e o povo brasileiro de forma honesta e sem hipocrisia apoia!

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