segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Co-responsabilidade civil e criminal

Ensaio
25 de agosto de 2014
Por Michel Zaidan Filho, filósofo, historiador, coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia [NEEPD] e professor associado do Departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco [UFPE].

A diretora do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU afirmou que a instituição está pronta para abrir uma investigação sobre a ocorrência de crimes de guerra, cometidos pelas tropas israelenses na Faixa (ocupada militarmente) de Gaza, onde vivem em condições precárias milhões de famílias palestinas. A cifra de mortos e feridos, sob o intenso bombardeio do estado de Israel, já ultrapassou em muito a marca de 1000 pessoas, em sua maioria vítimas civis composta de crianças, mulheres e idosos. Até aí, nada de novo na sinistra regra de proporção que faz valer uma vida de um cidadão judeu pela de centenas de cidadãos palestinos, sob a justificativa pífia de que os militantes do Hamas usam as vítimas civis de escudo contra as bombas de Israel.
A novidade mesma é a responsabilização penal e criminal do governo dos Estados Unidos da América como co-responsável pela chacina de indefesos e inocentes, ao fornecer ininterruptamente armas pesadas e munição para o bombardeio dos territórios palestinos. É certo que como o Estado de Israel, os Estados Unidos não se submetem a nenhum tribunal penal internacional nem a suas leis. Está acima do Direito Internacional, sob a alegação de que é a polícia (boazinha) do mundo. Segundo aquela alta funcionária das Nações Unidas, os americanos poderão ser denunciados como cúmplice dos crimes de guerra na Faixa de Gaza porque fornecem as armas letais de destruição em massa do povo palestino. Coisa, aliás, que não permitem seja feita pelo Irã, a Síria, a Rússia ou a China. Isto é, o povo palestino tem mesmo que ser destruído pelas bombas das tropas israelitas.
Pode a acusação e a eventual condenação por um tribunal internacional não resultar em nada, pois a ONU não dispõe de poder de polícia independente para fazer cumprir suas decisões. Mas vale a condenação moral da opinião pública mundial por esses atos de violência e desrespeito aos direitos humanos elementares de crianças e adultos, que estão morrendo, com os pesados bombardeios da autoridade judia. Neste ponto, os Estados Unidos da América são tão responsáveis como os soldados israelenses pelo massacre dos palestinos. A política externa norte-americana é de um cinismo sem fronteiras: quando se trata de países inimigos, tudo é válido, inclusive entrar em seus territórios, sem permissão do governo local, para caçar seus adversários (prática também utilizada pelo Estado judeu). Quando se trata dos amigos, aí a conversa é outra. Pelo visto os únicos povos que têm o direito de sobreviver, em suas fronteiras, sem sofrer agressão militar são os judeus e os americanos. O resto do mundo, não. Seria mais honesto condenar os palestinos à morte de uma vez, do que mantê-los em cativeiro e esperar que eles aguentem pacientemente o fim dos tempos para se libertar.


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