quinta-feira, 7 de agosto de 2014

20 anos do Plano Real e a paternidade por inseminação artificial

Ensaio [1]
07 de agosto de 2014
Por José Menezes Gomes, Doutor pela USP, Pós Doutor pela UFPE, Professor do curso de Mestrado em Serviço Social e do curso de Ciências Econômicas da UFAL de Santana do Ipanema.

Nesta eleição presidencial de 2014 temos quase todos os candidatos propondo a continuidade da política neoliberal, iniciada por FHC em 1994, seja de forma explicita ou de forma velada. Esta eleição tem entre os principais candidatos da ordem um grupo que participou dos 8 anos do governo FHC. O outro grupo participou dos 12 anos de governos do PT. Temos dentro dos dois grupos, segmentos que participaram ativamente dos 20 anos de política neoliberal no Brasil e agora querem se colocar como novos gerentes do modelo neoliberal. Nestes 20 anos tivemos dentro desses governos aqueles que estiveram no poder desde a fase dos governos militares até os dias atuais, seja fase PSDB ou PT. Para analisar a trajetória do Plano Real temos que ver o que aconteceu com as demais economias e moedas sul-americanas no mesmo período. Quando investigamos os demais países do continente constatamos que estes também passaram por um quadro de instabilidade econômica e monetária bem como do acirramento da luta classes que levou ao declínio dos vários regimes militares.
Aliás, este é o fato político principal de grande parte desse período, já que praticamente todos os países tiveram regimes militares. Os apoiadores do regime militar no Brasil enaltecem as taxas de crescimento obtidas durante a fase do “milagre brasileiro” e encobrem as consequências para a economia (estagnação e expansão inflacionária) e explosão da dívida pública. Na América Latina, tivemos algo que parecia mágico no inicio dos anos 90, em se tratando de combate a inflação, pois economias e moedas que estavam em crise, rapidamente se transformaram em moedas fortes. Na Argentina, sua moeda, o peso, foi igualada ao dólar, constando inclusive da constituição argentina. O Brasil foi além em 1994-95 e o real chegou a valer mais que o dólar (1 real = 0,85 de dólar). Sobre a paternidade do Plano Real podemos dizer que se trata de inseminação artificial concebida nos seios do Banco Mundial e do FMI dentro dos pressupostos do Consenso de Washington, pois sua ocorrência se dá em 105 países diferentes em momentos que antecederam a sua versão no Brasil.
A ocorrência no Brasil foi tardia, pois surge em 1994 quando a versão mexicana dessa política já estava em crise, no chamado o efeito tequila [2], que afetou a economia da América Latina. O objetivo explícito da política era a estabilidade monetária no continente, que na verdade serviu de chantagem para introdução da política neoliberal. Entretanto, pretendia mesmo era encontrar uma saída para a recessão iniciada nos EUA em 1991, que pressupunha criar as bases para uma nova etapa de exportação do capital, seja capital produtivo, capital–dinheiro ou capital–mercadoria. O fundamento dessa política de estabilização vem dos mesmos ingredientes da política de juros altos praticado pelo FED durante o governo Reagan, que aprofundou o endividamento público estadunidense, desde início dos anos 80 e que atualmente chegou a US$ 17 trilhões ou 100% do PIB. Os efeitos naquele momento nos EUA foram: combate à inflação, retomada da hegemonia do dólar, valorização dos títulos do Tesouro e garantia da rolagem da dívida. Com isto, esses títulos tornaram-se objeto do desejo dos rentistas, sejam banqueiros ou fundos de pensão. Mesmo a âncora cambial sendo uma política comum em grande parte dos países, em cada pais que era introduzida se procurava dar uma paternidade para representante dos grupos conservadores locais. Sendo assim, a âncora cambial na América Latina, aqui chamada de Plano Real, surge em 1994, no México foi chamado de Plano Azteca [3] e na Argentina de Plano Cavallo em 1991. A política de estabilização monetária em questão quase que uniformizou a política econômica no continente.
A questão fundamental estava em aceitar as precondições para praticá-la: abertura comercial, desregulamentação financeira, desregulamentação dos direitos trabalhistas, reforma do Estado, privatização e a renegociação da dívida externa, que tinha entrado em colapso desde as moratórias mexicana e argentina, em 1982. Na busca desta suposta paternidade no Brasil verificamos que os principais responsáveis pela criação do Plano Cruzado [4], surgido em 1986, estiveram também como criadores do Plano Real. No cruzado tivemos Dílson Funaro, o Ministro do Planejamento João Sayad, Edmar Bacha, André Lara Resende e Pérsio Arida. No Plano Real [5] tivemos Gustavo Franco e Pedro Malan e mais Pérsio Arida, André Lara Resende e Edmar Bacha. Ou seja, nos dois planos tivemos a participação deles mudando apenas os ministros. Sendo assim, o núcleo duro permaneceu, mesmo com resultados tão diferentes entre os dois planos. Esta política de estabilização monetária representou um grande ataque aos direitos sociais no Brasil ao mesmo tempo em que tornou o pagamento do serviço da dívida pública a prioridade da destinação do dinheiro público, via política dos juros altos.
Tal fato foi acompanhado por massiva privatização de serviços públicos enquanto elevaram a carga tributária de 29% para 37%, fazendo com que o contribuinte pagasse mais impostos quando se oferecia cada vez menos serviços públicos. A dívida pública que em julho de 1994 era de R$ 65 bilhões, em 2014 se aproxima de R$ 2,5 trilhões, mesmo que o país já tenha pagado nestes 20 anos, R$ 9 trilhões. É a continuidade disso que a maioria dos candidatos da ordem deseja para os contribuintes. Em nome do combate à inflação, se destrói a maioria dos direitos e criminaliza os movimentos sociais que tentam rever seus direitos negados.

Notas
[1] Este texto também foi publicado no www.correiodacidadania.com.br
[2] http://redes.moderna.com.br/2011/12/20/efeito-tequila-o-domino-mexicano/
[3] http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/mx/Sabino-mexico.htm
[4] http://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Cruzado
[5] http://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Real


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