sexta-feira, 23 de maio de 2014

Polícia Militar: uma superestrutura a serviço da burguesia (parte 1)


Ensaio
22 de maio de 2014
Por René Cortez, trabalhador e ativista social

A polícia militar do Brasil é uma das mais violentas do planeta. É comum acompanhar soldados da PM de vários estados do país envolvidos em execuções sumárias, grupos de extermínio e torturas. As principais vítimas da PM em geral são: trabalhadores, jovens dos subúrbios e negr@s. Quem mora nas periferias das cidades se “acostumou” com a falta de segurança.
Durante três dias, uma forte greve da PM e do corpo de bombeiros militar ocorreu em nosso estado. Essa foi a terceira greve na historia da PM de Pernambuco. A primeira foi em 1997 (governo Arraes) e a segunda em 2000 (governo Jarbas).
Este texto parte de algumas reflexões que julgo importantes sobre a greve da PM-PE: qual o papel da polícia na sociedade capitalista? Qual o significado político e as dimensões da greve da PM? E onde se localizam os soldados na divisão social de trabalho?

A natureza da polícia e sua prática
A polícia é o braço armado do Estado com fins de repressão e controle social, ou seja, é uma ferramenta armada e coercitiva que o Estado dispõe para condicionar e restringir atividades inconiventes ao “bem estar social coletivo” ou ao bom funcionamento do Estado. Sua tarefa é a de impor respeito, fazer cumprir as leis e as normas em conformidade com o regime político.
No Brasil, em especial, há um forte resquícios da ditadura no sistema público de segurança, fazendo que o modo operante da polícia se dê através do excesso de violência, truculência e arbitrariedades. A tortura, por exemplo, é uma prática quotidiana, comum e normal nas ações policiais. Os PMs utilizam-se da tortura para aumentar a eficácia de suas ações. Esse cenário é aprofundado com a impunidade dos policiais torturadores, garantida pela “ineficiência” do Estado.
Em suma, a polícia existe para manter a ordem do Estado democrático burguês, garantindo proteção aos exploradores e opressores. Ele não existe para proteger todas as pessoas, como o senso comum elitista e burguês quer fazer as classes subalternas acreditarem. Basicamente, podemos dizer que a polícia é um aparelho repressor importante para proteger o poder econômico, político e social numa sociedade capitalista. Contendo e reprimindo as classes subalternas, exploradas e oprimidas, a PM dá a sua cota de contribuição para manutenção da divisão de classes, protegendo os de cima contras as ações dos de baixo.

O militar e a consciência de classe
O policial é doutrinado a repudiar o senso crítico. Um bom soldado deve obedecer a toda ordem hierárquica sem questionamento. A polícia é uma instituição cega, surda e muda, criada apenas para servir ao Estado. A corporação e seus soldados são cumpridores de ordens, sejam elas quais forem. Contudo, dentro da hierarquia militar, existem vários elementos de crise entre os comandados e seus comandantes.
Conceitualmente, os policiais não são tratados como trabalhadores comuns, ou seja, no processo de produção social, o soldado não ocupa o mesmo lugar do proletário. Por exemplo, o trabalho de um soldado não é igual ao trabalho de um operário, pois o trabalho do soldado é improdutivo enquanto o do operário é produtivo. No capitalismo, a força de trabalho do operário se converte numa mercadoria que cria um valor superior ao seu próprio valor. Já os policiais fazem parte de uma superestrutura que está a serviço da burguesia. Uma superestrutura que tem como objetivo conter o proletariado em luta contra as classes dominantes. O trabalho do soldado não gera nenhum mais-valor para o capital.
Todavia, existe uma peculiaridade na polícia. Os soldados são oriundos e vivem com as classes proletárias, principalmente os praças e soldados de baixa patente. Seria isso um elemento que ajudaria na tomada de consciência de classe?
É necessário, mais uma vez, destacar esta questão sobre a forma de trabalho produtivo e improdutivo. O trabalho produtivo produz mais valia para o capital, enquanto que o trabalho improdutivo é apenas uma troca direta do trabalho pelo salário. Deste modo, a relação entre o trabalho produtivo do proletário e trabalho improdutivo/repressivo do soldado pode ser um impeditivo para aparição de uma consciência de classe nos soldados.
Há na sociedade capitalista trabalhadores como professores, servidores públicos, artistas, médicos, advogados e etc. que não são responsáveis pela produção direta de mercadorias, mas são trabalhadores úteis e necessários ao Estado capitalista. O caso dos soldados é diferente do desses setores de trabalhadores, pois ele não cria mais valia nem lucro. Ele faz parte do aparato coercitivo do Estado.
Esta divisão entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo de modo algum deve ser a principal justificativa para o não desenvolvimento de uma consciência de classe, pois esta última também se manifesta em função da situação de classe e não apenas do lugar que este ou aquele ocupa na divisão social do trabalho. Desse modo, a participação dos cabos e soldados em formas coletivas de luta, como uma greve, mesmo que seja por reivindicações econômicas, é muito importante, pois essas lutas também contribuem para construção de uma consciência de classe.
Toda greve da polícia e do corpo de bombeiros militar coloca em questionamento a estrutura da hierarquia militar. Em geral, as reivindicações da corporação que motivam as greves são sempre econômicas: elevação dos soldos, plano de promoções, cargos, salários e etc. Porém, é necessário avançar para reivindicações mais estruturais, como: direito à sindicalização, abolição de penas por causa de greve, eleição direta para as funções de comando dos batalhões, desmilitarização da polícia, substituição do modelo de polícia e, até mesmo, o fim da polícia. Ou seja, é importante que a luta dos cabos e soldados situe-se contra o capitalismo e questione o Estado.
Não foi esse o caso da greve que ocorreu na PM de Pernambuco e, na verdade, em nenhuma outra greve de PMs do país. Em sua totalidade, esta greve não foi progressiva. Mas o fato de vários batalhões se negarem a ir às ruas e se aquartelarem é um elemento muito importante e que precisa ser mais explorado pelas forças antirregime. Às organizações das esquerdas socialistas cabe encontrar a melhor forma de contribuir com as futuras lutas dos soldados inclusive ajudando-os a superar a hierarquia militar situando suas lutas no marco da superação do capitalismo.

Pela desmilitarização da polícia militar!
Esta deve ser, sem dúvida, a principal bandeira a ser defendida pelos movimentos sociais, inclusive durante e paralelamente às greves que os policiais vêm realizando em vários Estados do país. Como já dito, a polícia é o braço armado do Estado com a tarefa de defender os interesses da burguesia e conter os trabalhadores e o povo pobre através da repressão. A polícia não existe em função do povo. Existe em função dos interesses da burguesia.
Todavia, desmilitarizar a polícia não é suficiente. É preciso unificar a polícia civil com a polícia militar, com ambas passando juntas a investigar e prevenir, substituindo o caráter repressivo por um caráter comunitário, além de construir comitês populares de defesa dos trabalhadores e do povo pobre. Internacionalmente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU em reunião no dia 30 de maio de 2012, sugeriu ao governo brasileiro o fim da polícia militar devido a graves atos de violação dos direitos humanos. Até o momento, o governo Dilma Rousseff (PT) não se pronunciou a respeito.
É necessário que o governo brasileiro se pronuncie sobre o tema e organize um plano de desmilitarização das polícias. Aos movimentos sociais cabe intensificar unificadamente esta proposta e materializar esta campanha em ações práticas e diretas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Adicione seu comentário.