segunda-feira, 14 de abril de 2014

Três notas críticas sobre a necessidade e os objetivos da Frente de Esquerda

Ensaio
14 de abril de 2014
Por David Cavalcante, cientista político

Até a presente data parece que os três principais partidos da esquerda socialista brasileira (PSOL, PSTU e PCB)[1] resolveram de fato, apesar das declarações públicas formais, inviabilizar a formação da Frente de Esquerda para as eleições de 2014. As justificativas são diversas: o PSOL não encontra muitas vantagens eleitorais na coligação com os demais, tendo em vista o resultado pífio dos aliados nas últimas eleições; o PSTU exige o programa máximo e possui a “síndrome do vice” e o PCB, neste ano, fez uma guinada autoproclamatória justificando sua candidatura própria como sinônimo automático de autoconstrução partidária, nada mais ilusório.
Estas notas visam polemizar com a posição em execução destes três partidos tomando como defesa a formação da Frente de Esquerda como campo contra-hegemônico e afirmando que sair separados, nestas eleições, muito mais do que nas anteriores, seria um erro estratégico e histórico. Por isso, escrevo estas breves notas não apenas como uma reflexão política, mas como um apelo aos militantes das organizações partidárias registradas legalmente, mas também às que não são legalizadas-registradas, pois existem centenas de grupos da esquerda anticapitalista no Brasil que não são vinculados aos partidos registrados (grupos de ativistas urbanos, grupos de estudos, intelectuais, artistas, grupos sindicais, correntes feministas, movimentos de negros, lideranças e nações indígenas, etc.), a chamada “esquerda social”.
Um primeiro aspecto é que há uma mudança importante da conjuntura nacional a partir das jornadas de junho. Não é nada catastrófico, situação revolucionária, nem muito menos o apocalipse. Simplesmente, após 12 anos do governo do novo bloco histórico social-liberal dirigido pelo PT e composto pelas oligarquias regionais (PMDB e demais legendas de aluguel) bem como pelas igrejas reacionárias neopentecostais, desencadeou-se um movimento de massas que não foi dirigido pelas velhas direções “da esquerda”, acomodadas socialmente ao sistema capitalista nacional e ao pacto de boa convivência entre capital e sindicalismo oficial.
Esta mudança foi percebida pela oposição burguesa tradicional (PSDB, PPS e DEM), mas principalmente por aqueles que se propõem a capitalizar a crise relativa do governo Dilma e se converterem em alternativas ideológicas e programáticas, se apresentando como a “nova política” ou ambientalismo sustentável: a REDE e o PSB. A afirmação de que se esgotou a etapa histórica do governo do PT e de que é possível mudar se assenta em pesquisas empíricas e indicadores reais econômicos, como a volta da inflação, ou mesmo indicadores sociais da saúde, educação e transportes que nada mudaram neste país, após 12 anos.
As classes dominantes e seus políticos profissionais procuram se postular diante da possibilidade de uma crise maior do governo do PT e de um possível descontrole da economia e da estabilidade neoliberal. Neste sentido, o neocoronel das terras nordestinas soube muito bem se localizar no plano nacional e trocar Ronaldo Caiado por Marina Silva. Neste cenário de “vem pra rua” é bem melhor ter uma filha de seringueiros, ex-empregada doméstica, negra e ambientalista (com 20 milhões de votos) na sua chapa do que as velhas raposas da velha política, ainda que elas continuem ali bem escondidinhas debaixo das asas da pomba branca do PSB.
Neste novo cenário de guerra entre os titãs das classes dominantes, a principal obrigação dos partidos que se postulam como representantes das classes subalternas, que dialogam com os movimentos sociais e que pautam as demandas dos setores oprimidos da sociedade é construir um “campo social e político” contra-hegemônico ao bloco do PT, bem como oferecer uma alternativa real, confiável aos setores populares, que possua, para além de um programa retórico da revolução, um certo nível de representatividade, capaz de forjar um amplo leque de forças em movimento que atinja, convoque e mobilize a esquerda social a disputar a consciência e o coração das classes e setores oprimidos e explorados deste país e dizer que é possível construir um processo de mudanças e que estas mudanças não podem estar nas mãos do PSDB, REDE ou PSB porque eles representam igualmente o velho, o passado das demissões, das privatizações e do desmonte dos serviços públicos.
Obviamente, qualquer trabalhador, jovem ou ativista social entende que quaisquer dos partidos ou movimentos i-s-o-l-a-d-a-m-e-n-t-e não conseguirá enfrentar o PT ou se contrapor à falsa mudança do PSB-REDE-PSDB. Se os trabalhadores não acreditarem que é possível construir uma alternativa real ao governo, eles vão preferir continuar seguindo o PT, mesmo com os mensalões da vida, pois como diria o marxista argentino Nahuel Moreno: as massas lutam com os instrumentos que elas possuem em suas mãos e não trocarão as velhas ferramentas por outras, novinhas que sejam, sem ter garantias que elas funcionem.
De modo que a obrigação número um destes partidos é criar um instrumento que ao menos indique, em forças sociais de massas ainda que minoritária, que é possível construir uma alternativa de poder pela esquerda ao PT. Esta tarefa-obrigação deve sobrepor-se a todas as diferenças programáticas, de concepção de partido ou mesmo históricas como são e continuarão sendo. Sob pena de que a cobrança desta esquerda social se converta, não em crescimento das organizações isoladas, mas de uma renovação da autoridade do PT, Dilma e Lula, por falta de alternativas de massas.
Por último, e não menos importante, é sobre o programa e a metodologia para construir a Frente de Esquerda, a Frente real e possível, não uma “Frente Revolucionária”. O velho dirigente da paradigmática Revolução Russa de 1917 e fundador-comandante do Exército Vermelho, León Trotsky, errou muito na vida, mas entre seus acertos desenvolveu uma metodologia programática que superou o velho debate da social democracia europeia que opunha programa mínimo versus programa máximo. O programa importante e relevante que possa contribuir para o processo real da luta de classes é aquele que mobiliza socialmente, pois não há nenhuma serventia um programa revolucionário se ele não sai das pastas dos militantes e das reuniões moleculares. E convenhamos, não estamos diante de uma etapa como aquela que produziu as Teses de Pulacayo, basta ter um pouco de contato com a realidade da vida cotidiana do trabalho, moradia e das ruas para perceber.
Neste aspecto, haveria apenas 3 eixos relevantes para forjar um programa da Frente de Esquerda: o primeiro é defender as demandas que já estão em pauta nos sindicatos, movimentos sociais e organizações sociais, estas demandas são bandeiras históricas relacionadas à terra, reforma urbana e direitos sociais, não haveria muito trabalho em sistematizá-las; o segundo é o eixo democrático, pois estamos diante de uma escalada de tentativa de criminalização dos movimentos e das lutas sociais que somente de forma unificada poderá ser combatida, que se materializa na desmilitarização das PMs, reforma do Judiciário e oposição a qualquer tentativa de criminalização dos protestos e organizações. Associada a este último eixo há a defesa da revisão da Lei da Anistia e punição dos torturares do regime militar onde teríamos o mérito de ser a única frente a defender de fato a história, a memória e a justiça para as vítimas e familiares de toda uma geração que combateu pela democracia e pelo socialismo; o terceiro eixo seria metodológico, respeitando a independência organizativa e política das organizações que compuserem a Frente, bem como a recusa a que grandes empresas financiem as campanhas dos candidatos.




[1] Não incluo aqui o PCO porque até o momento não conheço nenhuma declaração deste partido defendendo a formação da Frente. Ao que parece, para tal organização, candidatura própria seria um princípio, ainda que não declarado.