sexta-feira, 11 de abril de 2014

As lutas sociais no Haiti hoje [parte 2 de 2]

Artigo
10 de abril de 2014
Por Franck Seguy, ativista social e professor doutor em Sociologia

A sociedade civil no cenário das lutas sociais no Haiti
O sociólogo e economista Gérard Pierre-Charles assinala que, quando no meio do ano 1968, as duas principais organizações que compuseram a oposição à ditadura: o Partido Entente Populaire (PEP) e o Partido Union des Démocrates Aïtiens (PUDA), juntaram-se para formar o Partido Unificado dos Comunistas Haitianos (PUCH), o governo se sentiu ameaçado. Frente à atuação dos opositores, F. Duvalier reforçou sua repressão que atingiu os dirigentes e quadros do PUCH, principalmente. Cabe destacar que o governo beneficiou-se do serviço de um tal Frank Eyssalem, agente da CIA, que conseguiu infiltrar-se na comissão militar do PUCH. Pierre-Charles (1973, p.150) constatou: “Com efeito, o golpe que recebeu o PUCH constitui um dos mais eficazes realizados pela CIA contra movimentos revolucionários latino-americanos. Miami Herald relatou, a esse respeito, no seu número do dia 24 de janeiro de 1973, que cerca de 200 comunistas foram mortos nesta ocasião”.
Não é preciso acrescentar o quanto “esta vitória sobre os comunistas modificou o panorama político e a dinâmica da luta anti-duvalierista. Duvalier se libertou da força opositora mais perigosa” (loc. cit) para a estabilidade do seu governo. Isso facilitará ao ditador fazer da propaganda e da repressão anticomunista a principal atividade do seu governo. Assim, as lutas sociais populares perderam seus elementos mais comprometidos. Resultou do assassinato dos progressistas e revolucionários um campo livre para a implantação de qualquer coisa, principalmente, uma série de campanhas de lobbies a favor dos “direitos humanos” promovidas pelo governo Carter.
Até a queda da ditadura, a esquerda revolucionária nunca pôde sair da clandestinidade. Apesar do discurso de direitos humanos do governo Carter, mesmo os progressistas de direita foram massacrados e/ou exilados. Por exemplo, na sexta-feira, dia 9 de novembro de 1980, 5 dias depois da eleição do republicano Ronald Reagan, a assembléia da Ligue des droits humains (Liga dos Direitos Humanos) foi suspensa pelos bichos do regime que espancaram todo mundo, inclusive os diplomatas e o próprio presidente da Ligue. O que foi considerado o golpe final ao movimento social democrático que se apoiou no democratismo de Carter.
Esses elementos explicam que, no Haiti, os primeiros sinais do desenvolvimento formal das ideias e dos discursos explicitamente referenciados à sociedade civil não tinham sido observados antes do ano de 1986, ou seja, do fim dos 29 anos da ditadura que se perpetuava de pai para filho. Apesar de que, como realidade, a sociedade civil já atuava desde a década de 1970. Importa lembrar que o fim da ditadura dos Duvalier chegou no dia 7 de fevereiro de 1986, em decorrência de um conjunto de circunstâncias, dentro delas, uma forte mobilização popular. Mas quem assumiu a direção após o fim daquela ditadura foi um conjunto militar, enquanto o exército era um dos principais apoios da ditadura.
As classes populares, nessa situação, não demoraram a entender que a ditadura, na prática, não havia acabado. O movimento social popular ia continuar nas ruas, com o apoio dos dirigentes políticos, sobretudo, dos comunistas que se precipitaram para voltar ao país – pois, a ditadura não havia tolerado a presença dos comunistas. O decreto de 28 de abril de 1969, por exemplo, considerava crime contra a segurança do Estado o simples fato de ser comunista – até mesmo a profissão de fé comunista, feita no âmbito privado e de qualquer forma que fosse (PIERRE-CHARLES, 1973, p.151). Quer dizer, foi um verdadeiro terror contra o comunismo.
Então, com a queda oficial da ditadura, o movimento popular vem ganhando uma presença aberta[1] para continuar a sua grande tradição histórica de luta. Essa nova fase da luta se conduz sob o leitmotiv radical de “rache manyòk[2]”. Para resfriar o ardor deste movimento social, o influente padre Antoine Adrien, ia promover uma nova organização, o movimento Onè respè pou konstitisyon an[3]. O seu assessor era René Préval, que, entretanto, tornou-se duas vezes presidente do país (1995-2001 e 2006-2011). Esses dois vão drenar a energia das massas para outra coisa, ao introduzirem uma mudança no leitmotiv: “Rache manyòk”, e desorientarem-no em “Rache manyòk nan eleksyon / desenraizar a mandioca através das eleições”.
O uso da sociedade civil como slogan político no Haiti deve sua origem a essa conjuntura. Por causa disso, – e é importantíssimo assinalá-lo – o adjetivo “civil” naquela época era colocado como oposto ao militar. Mas a queda da ditadura ia acabar, entretanto, com a resistência ao livre mercado, promovido já durante a segunda parte da década 1970 a partir da presidência de James Carter. Em razão da necessidade de alternância de eleições como condição da democracia liberal, o capital já não precisava mais dos regimes ditatoriais.
As idéias promovidas pela administração Carter não demoraram em achar seu eco no Haiti. Sempre é assim. Jornalistas, intelectuais e demais grupos rapidamente captaram o discurso e puseram-no em prática. Até porque foi criado em plena ditadura a Ligue des droits humains (Liga de direitos humanos), em 1978, a qual foi até pedir ao presidente que renuncie ao poder a fim, justificou ela, “de facilitar o país na sua única chance de continuar no caminho da liberalização e da democratização” (MOÏSE apud SEGUY, 2006, p.53).
O cenário político haitiano vai conhecendo, depois, diversas organizações que vão se proclamando da sociedade civil. Pode-se mencionar rapidamente: o Front national pour le changement et la démocratie (FNCD)/ Frente Nacional pela Mudança e a Democracia  – que ia promover a primeira candidatura de Jean-Bertrand Aristide, em 1990; a Plateforme des organisations haïtiennes des droits humains (POHDH)/ Plataforma das Organizações Haitianas de Direitos Humanos; o Kolektif Solidarite Idantite ak Libète (KSIL)/ Coletivo Solidariedade, Identidade e Liberdade; a Platfòm Nasyonal Òganizasyon Peyizan yo/ Plataforma Nacional das Organizações Camponesas; a Coordination nationale de plaidoyer en faveur des droits des femmes (Conap)/ Coordenação  Nacional de Advocacia/Lobbying pelos Direitos das Mulheres; a Assocation nationale des médias haïtiens (ANMH)/ Associação Nacional das Mídias Haitianas; a Initiative de la société civile/ Iniciativa da Sociedade Civil; o Groupe des 184/ Grupo das 184 etc.
Na primeira década do século XXI, quem jogou o papel mais expressivo é o Groupe des 184. O nome desse grupo vem da sua composição inicial: 184 organizações, de 12 setores de atividades da sociedade civil, reunidas nessa grande plataforma grandon-burguesa[4]. O Grupo das 184 se torna famoso no Haiti por seu papel na queda de Jean-Bertrand Aristide, no dia 29 de fevereiro de 2004, e na terceira ocupação do Haiti pelas tropas militares latino-americanas chefiadas pelo Brasil, a pedido do Bush, subseqüente a esta queda. Mas desde o ano de 2002, o Grupo das 184 se revela ao público como promotor do chamado “Novo contrato social”.
Ninguém entenderá o verdadeiro significado dessa expressão de “Novo contrato social” sem levar em consideração o contexto em que foi propulsado em primeiro plano. O Estado haitiano é e sempre foi patrimonialista. A burguesia grandonarquica[5], composta de locais e de estrangeiros, sempre teve em suas mãos o controle monopolístico de qualquer movimentação econômica e política daquele Estado. O presidente Jean-Bertrand Aristide (1991-1996 e 2001-2004), sem romper com a tradição patrimonialista, tentava partilhar o tradicional monopólio econômico daquela burguesia, oferecendo-lhe apenas vantagens. No entendimento da burguesia grandonarquica, trata-se de uma insolência obviamente imperdoável. Elaborou aí seu “novo contrato social” para recuperar seu monopólio, mas – e isso é fundamental – não recorrendo à repressão habitual, mas procurando obter o assentimento das massas. Daí a necessidade de um trabalho político-ideológico bem organizado. Quer dizer, a concepção da sociedade civil é a do liberalismo; o discurso de “novo contrato social” da grandonarco-burguesia não tem outro papel de que aquele definido por Locke: regimentar e proteger a propriedade privada da classe burguesa. Tudo isto, com o próprio consentimento dos explorados/exploradas, quer dizer, sem necessariamente se apoiar nas instituições estatais de violência legítima como opção prioritária. Talvez seja isto que justifica o uso do adjetivo “novo” na expressão “novo contrato social”.
Por exemplo, em julho de 2004, poucos meses após a queda de Aristide, que foi forçado a abandonar dois anos de sua presidência e fugir, o historiador ex-esquerdista haitiano, Michel Hector, escreveu:
A partir de 1804, tem existido uma espécie de contrato entre todos os membros da nova comunidade nacional para fundar um Estado apto a garantir a liberdade anti-escravista, a igualdade anti-racista e o acesso a todos às terras deixadas livres pelos antigos colonizadores (HECTOR, 2004, p.7)
Mas, numa frase anterior, ele havia escrito:
Este ano do ducentésimo aniversário da proclamação da nossa Independência põe a nu a disjunção existente entre o velho Estado tradicional com a sua soberania do tipo antigo, dos séculos XIX – XX até 1986, e os requisitos atuais da construção de uma sociedade democrática. (HECTOR, 2004, p.7).
O historiador está querendo afirmar que houve um contrato sob o qual estava fundado o Estado haitiano. Mas tal contrato original, segundo ele, esgotou-se em 1986. Então, é preciso um “novo contrato social”, pois, a partir de 1986, o país entrou na fase de “construção de uma sociedade democrática”. É importante observar que, após ter caracterizado o primeiro contrato de 1804 como tendo sido de liberdade para todos e igualdade entre todos no acesso à terra – a única fonte de riqueza da época – o historiador passou agora a qualificar este “contrato” de tradicional e de soberania de tipo antigo. É uma maneira eloquente para nos dizer, em bom neoliberal, que o “novo contrato social” moderno, do qual ele é elaborador, não se preocupa mais com a igual repartição das riquezas. Cabe, então, ao seu Groupe des 184 impor esse “novo contrato social” necessário. Porém, o verdadeiro sentido da declaração do historiador ex-esquerdista se mede somente quando se sabe que ele participou da redação do documento do “Novo Contrato Social” pelo qual o Grupo dos 184 quis “modernizar” o Haiti.
Somente ao olharmos para os diferentes setores incluídos na composição do Grupo das 184, podemos entender seu forte trabalho ideológico-político. Para darmos uma idéia, sem mencionarmos as organizações, no seio do Grupo se encontram os setores: cívico, cultural, educativo, de direitos humanos, das associações de mulheres, dos sócio-profissionais, das mídias e imprensa, juventude e universitário. Encontram-se também organizações do setor popular urbano, campesino e operário – toda essa amalgama, chefiada pelo dito setor privado, no seio do qual se identificam as associações dos industriais, dos exportadores, dos empresários, as câmaras de comércio etc.
Para quem conhece a história do Haiti, não se pode deixar de lembrar que o país é uma República de antigos escravizados/escravizadas – negros/negras – que fizeram uma revolução para se libertar. A respeito desta revolução, Gerald Brisson escreveu o seguinte: “Os camponeses constituem uma das forças motrizes principais e das mais militantes desta revolução” (BRISSON, 1968, p.76).
Os camponeses haitianos foram os principais lutadores nas batalhas pela Independência. Mas, logo em seguida, eles foram e ainda são as principais vítimas das novas disposições políticas adotadas pelo Estado na manhã da revolução. Até porque a história do país durante o século XIX e a primeira parte do século XX pode ser resumida como a luta dos camponeses contra as classes dominantes. Lutas contra o Estado; lutas contra os grandon-burgueses. Quer dizer, encontrar hoje uma plataforma aonde operários e camponeses têm chegado a sentarem-se com industriais, empresários, exportadores de produtos agrícolas, ou seja, para simplificar, uma plataforma onde os tradicionais lutadores se sentam com os tradicionais exploradores, isso constitui um enorme testemunho do sucesso ideológico dos porta-vozes da sociedade civil. Isso é uma fonte para entender a fraca simpatia dos movimentos sociais para com as lutas populares, em especial as lutas dos trabalhadores atuando em prol da superação do capitalismo no Haiti, neste século XXI.

As ONGs como ponta de lança da sociedade civil
Quando o assunto é sociedade civil, não há como escapar da sua ponta de lança, isto é, das ONGs. François Houtart observa que
A existência das ONGs tomou importância, não somente porque o seu número aumenta, mas, sobretudo, porque se desenvolve a idéia de que elas são a ponta de lança da sociedade civil. Em alguns domínios, aparecem até como verdadeiros substitutos do Estado que, precisamente, a filosofia política neoliberal quer enfraquecer (CENTRE TRICONTINENTAL, op.cit, p.5, grifo nosso).
Surge da observação de Houtart, com a qual concordamos, que entre a sociedade civil e as ONGs não se deve estudar uma deixando de lado as outras.
O papel político dessas organizações auto-proclamadas autônomas do Estado, do mercado, isto é
da sociedade civil – segundo a divisão da realidade social em três esferas (três setores) pelo pensamento neoliberal[6], faz-se sentir, sobretudo, no meio camponês, sendo os camponeses historicamente os principais lutadores pela transformação da sociedade haitiana. Isso, porque
A primazia da agricultura na nossa economia nacional faz com que os problemas sociais nesta área da produção material determinem numa grande medida toda a conjuntura econômica nacional. É, portanto, perfeitamente compreensível que o estado das relações agrárias no Haiti apresente uma importância grande para seu desenvolvimento econômico e social (BRISSON, 1968, p.3).
Gerald Brisson estava estudando As relações agrárias no Haiti contemporâneo quando chegou à seguinte conclusão: “Da solução de nossa questão camponesa adotada pelo programa agrário para a revolução de caráter de libertação nacional dependem muitos outros problemas econômicos e políticos” (p.76). Pois “a questão agrária constitui [...] um dos problemas fundamentais do país” (p.3).
Mais de quarenta anos após o estudo de Brisson, mais de 59% da população haitiana continua vivendo no campo. Sem mencionar uma forte proporção dos urbanos que depende diretamente do campo para sobreviver nas cidades[7]. Quer dizer, no século XXI, a questão agrária continua sendo um problema fundamental do Haiti. Porque abrange não apenas os camponeses no campo senão que também os urbanos, que moram nos bidonvilles (nas favelas), ao redor das cidades, e que representam a maior parte dos habitantes considerados urbanos. Mas hoje em dia, a questão agrária está esquecida. As organizações campesinas também se esquecem desta questão.
As ONGs e demais organizações caritativas no campo se empenham na área de desenvolvimento comunitário. O campo sempre foi espaço de lutas. Mas, hoje em dia, com a atuação dos missionários da sociedade civil nos meios rurais – os funcionários das ONGs – o campo “deixa” de ser terreno de lutas para “se transformar” em comunidade de desenvolvimento. O desenvolvimento é, sem dúvida, o tema mais debatido atualmente no Haiti. E em nome dele, as lutas entre as classes estão “acabando”. Os indivíduos deixam de ser membros de uma classe inserida numa sociedade em luta, para se tornar cidadãos, membros da comunidade.
Analisando o pensamento de Gramsci na sua concepção da hegemonia, Jorge Luis Acanda (2005) escreveu: “A linha de ‘defesa’ mais sólida da burguesia encontra-se na sociedade civil” (p.197). O professor canadense, Jean-Marc Piotte (1970, p.124), num trabalho similar ao de Acanda, a respeito do pensamento político de Gramsci, assinala:
As organizações pelas quais se elaboram e se difundem a ideologia e a ideologia em si mesma são o que Gramsci chama de sociedade civil. É no seio desta que a classe economicamente dominante buscará cumprir sua hegemonia sobre o conjunto das outras classes sociais a fim de obter seu consentimento para a direção que imprime à sociedade[8].
Hoje em dia, para qualquer observador lúcido da sociedade haitiana, é óbvio que a classe economicamente dominante, os grandons-burgueses, tem o controle quase total da direção da sociedade. Importaria aprofundar a análise do papel de todas as organizações atuando para captar o consentimento das classes exploradas pela ideologia dominante[9].

Considerações finais
Deve soltar aos olhos que o Haiti apresenta um campo de luta bastante movimentado. Por isso mesmo é que qualquer generalização apressada pode ser uma armadilha. Porém, ao embasarmos sobre as nossas observações, podemos afirmar que, no Haiti, os movimentos sociais não são senão um tipo de “ala progressista” – anti-neoliberal no discurso, mas, capitalista, em última instância – da civil society, da bürgerliche Gesellschaft, ou da sociedade dos bürgern, da sociedade burguesa – a sociedade civil. Isso não impede que possam ter uma vertente reivindicativa. Com efeito, seria imaturo acreditar que a necessidade de reivindicar tem a ver apenas com as classes populares. Porém, as formas, os processos de mobilização, além da constituição interna, são o que diferenciam os movimentos reivindicativos.
A questão é que no Haiti, a dimensão contestatória sumiu para ceder o lugar à negociação e ao dialogo. Resta a saber como se pode continuar a falar em movimento social se sumiu a dimensão contestatória; como é possível falar em movimento social quando todas as entidades que se proclamam tais são totalmente institucionalizadas atuando apenas de maneira convencional – o plaidoyer (advocacia, apologia, lobbying) sendo hoje o instrumento privilegiado dos movimentos sociais recenseados na sociedade civil haitiana; quando são tão fortemente e formalmente organizadas e hierarquizadas que suas e seus militantes são funcionários que trabalham em troco de salário. De qualquer maneira,
Contra tal concepção, é preciso colocar em primeiro plano a questão da transição para além do capital como a única resposta historicamente viável para a “destruição democrática” dos direitos democráticos que estamos assistindo. Ou, em outras palavras, o terreno do Estado é, hoje, o mais apropriado para a destruição dos direitos democráticos, não o contrário. [...] Isso significa não mais privilegiar a participação e a resistência nos terrenos estatal, governista, no parlamento e nos órgãos públicos, nas instituições da “sociedade burguesa” e de seu Estado “político” (Marx) e deslocar o centro de gravidade para o terreno extra-parlamentar (LESSA, 2007, p.169, grifo do autor).
Cabe às lutas por vir definirem como e com que mediações táticas implementar essa estratégia. A auto-emancipação, contudo, passará por lá.


REFERÊNCIAS

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[1] O slogan “Baboukèt la tonbe/ caiu a focinheira” é a maior síntese desta abertura.
[2] Literalmente: Desenraizar mandioca. A mandioca é reputada uma planta cujas raízes são firmes, as quais podem ir se reproduzindo mesmo depois que os frutos estejam colhidos. O leitmotiv Rache manyòk (desenraizar mandioca) traduz a consciência de que a ditadura não havia acabado, que o conselho militar no poder era raiz desta. E expressa a vontade de acabar não apenas com a ditadura, mas também com as relações sociais decorrentes dela.
[3] Literalmente: Honra e respeito à Constituição (de 29 de março de 1987).  Desnorteamento legalista do movimento social cuja saída era incerta.
[4] O conceito de grandon-burgueses (grandonboujwa no créole haitiano, grandon-bourgeois em francês) é do nosso companheiro Jn Anil Louis-Juste para qualificar a especificidade do capitalismo haitiano. No Haiti, é difícil encontrar um burguês que não seja ao mesmo tempo dono de terras, latifundiário (grandon, em crioulo haitiano). Mas, essas terras não são inseridas na produção capitalista, e sim trabalhadas por alguns camponeses e trabalhadores rurais, os quais têm que pagar ao dono em renda. Quanto aos burgueses, encontram-se envolvidos principalmente nas atividades comerciais de importação/exportação, mais diretamente. Assim, esses burgueses donos de terras são, na verdade, ‘grandons-burgueses’ ou ‘burgueses-grandons’(burgueses-latifundiários). O sociólogo e economista Gérard Pierre-Charles se refere a essa categoria como “a oligarquia terratenente-mercantilista, sector dominante da sociedade nacional pré-capitalista, e eixo da vinculação dependente de Haiti com o sistema capitalista mundial” e detentora da opressão de classe (PIERRE-CHARLES, 1975, p.974).
[5] Designamos com essa expressão as práticas econômico-políticas dos burgueses-grandons. Falamos de grandonarquia a fim de chamar a atenção de que a classe dos grandons-burgueses ou dos burgueses-grandons é fundamentalmente um tipo de família de pouquíssimas pessoas que controla o essencial da economia nacional. Menos de 1% de haitianos detém 45% das riquezas do país.
[6] No livro Terceiro setor e questão social. Critica ao padrão emergente de intervenção social, Carlos Montaño mostra a carência de rigor teórico dessa divisão e desmistifica seus enganos funcionais para o capitalismo contemporâneo em crise.
[7] O Haiti é um país onde quase tudo que simboliza o Estado está concentrado na capital e em algumas grandes cidades. Por exemplo, qualquer filha ou filho de camponês que quer fazer estudos universitários tem que deixar sua região e ir para Porto Príncipe. Mas, ao estudar, essa filha ou esse filho continua sobrevivendo graças à ajuda da família no campo.
[8] Essa citação foi estraída da versão eletrônica do livro de Jean-Marc Piotte (1970), La pensée politique de GRAMSCI, realizada por Jean-Marie Tremblay no quadro de "Les classiques des sciences sociales". Disponível em: <http://www.uqac.uquebec.ca>
[9] Referimos ao capítulo 3 da nossa dissertação de mestrado em serviço social apresentada, em 2009, na Universidade Federal de Pernambuco, com o título: Globalização neoliberal e lutas populares no Haiti: crítica à modernidade, sociedade civil e movimentos sociais no estado de crise social haitiano.