segunda-feira, 28 de abril de 2014

Marx, a negatividade da política e o aspecto multidimensional e de longo prazo da transição

Artigo
26 de abril de 2014
Por Pablo Polese, doutorando em Serviço Social pela UERJ e UFRJ

Em agudo contraste com ofalso positivismode Hegel, Marx nunca deixou de realçar o caráter essencialmente negativo da política. Por deter esse caráter negativo, a política é adequada para realizar as funções destrutivas da transformação socialtal como aabolição da escravidão assalariada, a expropriação dos capitalistas, a dissolução dos parlamentos burgueses, etc.: tudo realizável por decreto, mas não as tarefas positivas que devem resultar da própria reestruturação do sociometabolismo. Devido à sua parcialidade intrínseca (um outro modo de dizernegativo), a política não poderia deixar de ser o meio mais inadequado para servir à finalidade desejada. Ao mesmo tempo, a medida de aproximação desta finalidade deveria ser precisamente o grau em que se poderia descartar completamente os meios restritivos, de tal modo que ao fim os indivíduos sociais pudessem ser capazes de operar em relação direta uns com os outros, sem a intermediação mistificadora e restritiva dorevestimento da política. [] que a subjetividade negadora da vontade, que corre solta na política, pode dizersimapenas dizendonão, a utilidade da política enquanto tal era considerada extremamente limitada mesmo após a conquista do poder. Não é surpreendente, desse modo, que a Crítica ao Programa de Gotha esperasse dela, na sociedade de transição, não mais que uma intervenção negativa, demandando que agissedesigualmentea favor dos fracos, de tal modo que as piores desigualdades herdadas do passado pudessem ser removidas mais rapidamente. Pois, enquanto o socialismo exige a maior transformação positiva na história, a modalidade negativa da política (classe contra classe, etc.) a faz, por si própria, completamente inadequada para esta tarefa (MÉSZAROS, 2002: 572).
Quanto aos “parâmetros absolutos” e “critérios últimos” que “definem e circunscrevem estritamente o papel da política na totalidade das atividades humanas”, a concepção negativa da política, de Marx, é impecável; porém, como observa Mészáros,as dificuldades estão em outro lugar. Segundo o filósofo húngaro,
O núcleo da concepção política de Marxa asserção de que política (com ênfase particular na versão associada ao Estado moderno) usurpa o poder social de decisão que ela substituié e permanece completamente inatacável, pois abandonar a ideia segundo a qual a política socialista deve se preocupar, em todos os passos, mesmo nos menores, com a tarefa de restituir ao corpo social os poderes usurpados, inevitavelmente despoja a política de transição de sua orientação estratégica e legitimação, e assim necessariamente reproduz, de uma nova forma, osubstitucionismo burocráticoherdado, antes de criá-lo novamente com base em algum místicoculto à personalidade. Consequentemente, a política socialista ou segue o caminho aberto por Marxdo substitucionismo à restituiçãoou deixa de ser política socialista e, ao invés deabolir a si própriano processo, se transforma em autoperpetuação autoritária (ibid: 571).
Embora o legado político de Marx mantenha tal atualidade, segundo Mészáros muitas questões não respondidas e dilemas que devem ser examinados em seu contexto próprio. Ou seja: para além do beabá de que a tática é por conceito flexível e maleável, é preciso avaliar até que ponto as mudanças históricas, assim como os rumos das confrontações de classe, tornaram necessário uma correspondente mudança em elementos da própria estratégia política marxista, e como operar tais mudanças sem destruir o núcleo norteador de tal política.
A revolução socialista não era, aos olhos de Marx, um acontecimento inevitável, tal como alguns autores, fazendo uma leitura de Marx comodeterminista econômico, apontaram. Da mesma forma, a revolução socialista não era para o fundador do socialismo científico umato soberano de vontade política arbitrária. Marx não era adepto, portanto, nem do determinismo econômico ou histórico, nem do voluntarismo politicista.
Para Marx, a revolução social precisa dar conta de algumas funções muito determinadas. Tendo queemergir com base em algumas condições objetivas(que constituem os propaladospré-requisitos), de modo a ir além de tais condições objetivas, no curso de seu desenvolvimento, transformando radicalmentecircunstâncias e homens.
Ora, lembra Mészáros, quando se observa as teoriaspré-revolucionáriasvoluntaristas de tipo anarquista, ou então aspráticas, igualmente arbitrárias e muito mais danosas, reducionistas e substitucionistas do 'burocratismo' pós-revolucionário, o que se pode perceber é que foi justamente a objetividade e a complexidade dialéticas da revolução social advogada por Marx quedesapareceram por meio de sua redução procusteana a ato político unidimensional(Ibid: 572). Ou seja: a redução da complexidade da revolução social a uma “Grande noiteda revolução, como se a revolução fosse o ato de tomar o poder, tal como qualquer Golpe o é.
Marx, quando se referia à revolução socialista, falava em determinações objetivas multidimensionais, e sempre a tratava em acordo à necessáriaescala de tempo longa(15, 20, 50 anosconforme dito por Marx em sua polêmica com Schapper), o que demandavaa necessidade de novos levantes e a impraticabilidade de acomodações. Isso devido às seguintes questões, enumeradas por Mészáros:
1) Dado o patamar social historicamente alcançado do antagonismo entre capital e trabalho, não possibilidade deemancipação parcialelibertação gradual;
2) A classe dominante tem muito a perder; não irá ceder por sua própria vontade; deve ser derrubada por uma revolução;
3) A revolução não pode ter sucesso em uma base estreita; requer aprodução em uma escala de massa da consciência revolucionária, de tal modo que a classe revolucionária como um todo possa tersucesso em livrar-se de todo o esterco milenar e se tornar capaz de fundar uma sociedade nova” – o que é possível pela prática das transformações revolucionárias reais;
4) Aprender como dominar dificuldades, responsabilidades, pressões e contradições do exercício do poder requer um envolvimento ativo no próprio processo revolucionário, numa escala de tempo dolorosamente ampla (Ibid: 574).
Ou seja, anecessidade da revoluçãoda qual Marx fala não é uma forma de determinismo, e sim umacompreensão dialética do que necessita e pode ser realizado com base nas tendências da realidade objetivamente em desenvolvimento(op.cit). Tomada em si mesma, a necessidade social da revolução éinseparável da consciência que se ajusta às condições cambiantes e às sóbrias lições do mundo que tenta transformar. Por isso o marxismo é incompatível com qualquer variedade de voluntarismo anarquista, uma vez que o voluntarismo político é incapaz de compreender apesada dimensão econômica da tarefa, substituindo tais condições objetivas porimagens subjetivas de fervor pela agitação(mesmo quando falam naforça das circunstânciase nopeso da realidade).
Em Marx, a “grande noite” da conquista do poder político é uma questão que se põe como coroamento de um processo, de forma alguma como a própria resolução do problema da revolução. A escala de tempo da concepção de revolução em Marx é longa, como se nota naquela passagem de Marx em que ele, tratando da Comuna de Paris, falou que a “substituição das condições econômicas da escravidão do trabalho pelas condições do trabalho livre e associado só pode ser o trabalho progressivo do tempo” e a seguir
a atual “ação espontânea das leis naturais do capital e da propriedade fundiária” só pode dar lugar à “ação espontânea das leis da economia social do trabalho livre e associado” mediante um longo processo de desenvolvimento de novas condições, tal como ocorreu com a “ação espontânea das leis econômicas da servidão” (MARX, 2011: 132).
Comentando essa mesma passagem, Mészáros observa que a questão fundamental em jogo é a criação dasnovas condições, ou seja, a superação daação espontânea das leis naturais do capital(e não apenas aaboliçãopolítica, que quanto a esse aspecto seria absolutamente impossível) e o desenvolvimento de umanova espontaneidade, ou seja, aquela em que se efetive espontaneamente as “leis da economia social do trabalho livre e associado”. Na linguagem de Mészáros, estamos falando aqui de um sociometabolismo radicalmente reestruturado. De modo que:
[] esperar a geração de uma nova espontaneidade (ou seja, uma forma de intercâmbio social e modo de atividade de vida que se torna umasegunda naturezapara os produtores associados) por algum decreto político, mesmo que seja ele o mais esclarecido, é uma contradição em termos. Pois, enquanto a distribuição é imediatamente receptiva à mudança por decreto (e, mesmo assim, apenas em uma extensão estritamente limitada pelo nível de produtividade socialmente atingido), as condições materiais de produção, assim como sua organização hierárquica, permanecem, no dia seguinte à revolução, exatamente as mesmas que antes. É isto que, por um longo tempo, praticamente impossibilita aos trabalhadores tornarem-seprodutores livremente associados, tal como previsto antecipadamente, por um longo tempo mesmo sob as circunstâncias politicamente mais favoráveis (MÉSZÁROS, 2002: 575).
Mészáros ainda lembra uma questão adicional de suma importância: a argumentação de Marx segundo a qual aregeneração da humanidadeexige umaharmoniosa coordenação nacional e internacional, segundo Mészáros,coloca novamente a política em perspectiva, pois é da natureza do voluntarismo político deturpar também esta dimensão do problema. Tal deturpação se da seguinte forma: a não-realização daharmoniosa coordenaçãoé posta como se fosse decorrente de umadeficiência simplesmente política pela qual suas próprias políticas não podem ser responsabilizadas, ou seja, trata-se da famosaargumentação em círculoque se autojustifica automaticamente, quando, segundo Mészáros, aharmoniosa coordenação nacional e internacional” “se refere às condições vitais do próprio trabalho: o profundo inter-relacionamento das estruturas econômicas objetivas em escala global.
Em síntese, portanto, otrabalho de regeneraçãode que Marx fala deixa patente que sua visão da revolução social é uma visão observadora daobjetividade multidimensionalda tarefa. Logo, o aparato estatal, bem como a própria política (enquanto esfera ou forma de ser apropriada à luta entre particularidades, como por exemplo as classes sociais em luta) são apenas partes do sistema do capital a serem superadas durante o processo de transição onde a própria política têm seu papel reduzido e em progressiva redução. Como Mészáros explica:
A regência do capital sobre o trabalho é de caráter fundamentalmente econômico, não político. Tudo que a política pode é fornecer asgarantias políticaspara a continuação da dominação materialmente estabelecida e enraizada estruturalmente. Consequentemente, a regência do capital não pode ser quebrada no nível da política, mas apenas as garantias de sua organização formal. Isto explica por que Marx, mesmo nas suas referências mais positivas à estrutura política da Comuna de Paris, a define negativamente comouma alavanca para arrancar pela raiz os fundamentos econômicos da dominação de classe, vendo a tarefa positivana emancipação econômica do trabalho. E, mais adiante, no mesmo trabalho, Marx comparaa força pública organizada, o poder do Estadoda sociedade burguesa a umamáquina políticaqueperpetua pela força a escravidão social dos produtores de riqueza pelos seus apropriadores, a dominação econômica do capital sobre trabalho, novamente tornando bastante claro qual deveria ser o objetivo fundamental da transformação socialista (ibid: 576).
Marx foi capaz de perceber o caráter de objetividade multidimensional da tarefa revolucionária porque foi capaz de compreender o modo como o sistema do capital se estrutura: assentado no tripé Estado, capital e trabalho. Por apreender os determinantes objetivos desse sistema, Marx pôde apontar as interconexões entre os três elementos,a existência de planos e dimensões absolutamente diferentes de mudança possível. Percebeu, por exemplo, que a relação de auto-sustentação recíproca existente entre Estado, capital e trabalho os qualificava como apenas passíveis de superação simultânea, por meio da transformação radical de todo o sociometabolismo. Ou seja: não bastaria abolir politicamente um dos três, e isso sequer seria possível, em virtude justamente da forma como eles de interconectam e se sustentam entre si no sistema do capital. Por isso a necessidade de uma visão políticade longo prazo: as transformações necessárias podem ser levadas a cabo no longo prazo.
Por outro lado, Marx tinha plena consciência de quegrandes passos podem ser dados desde já pela forma comunal de organização política”. Ou seja: tanto Estado, quanto capital, quanto trabalho “tem uma dimensão imediatamente acessível à mudança, sem o que a própria ideia de uma transformação socialista seria nada mais que um sonho(MÉSZÁROS, 2002: 576). Qual é essa dimensão? Mészáros responde:
Ela consiste na especificidade social de suas formas de existência historicamente prevalecentes, quer dizer, no nível atingido de concentração e centralização do capital (monopólio/imperialista,semifeudal,colonial dependente,subdesenvolvido,orientado pelo complexo-industrial-militar, ou o que quer que seja); na correspondente variedade das formações estatais específicas (do Estado Bonapartista à Rússia czarista logo antes da revolução, e dos Estadosliberaisque dirigiram os impérios francês e britânico até o fascismo e até as variedades atuais de ditadura militar empenhadas nodesenvolvimentoneocapitalista, sob a tutela de nossas grandes democracias); e, finalmente, em todas as formas e configurações específicas através das quais otrabalho assalariado”, em íntima conjunção com a forma dominante de capital, redesenham as práticas produtivas de cada país, permitindo que o capital funcione como um sistema global verdadeiramente interligado (ibid: 576).
Mészáros explica que a intervenção direta sob a formaderrubada/aboliçãodeve ser calibrada a partir deste nível de especificidade sócio-histórica, como a identificação dos primeiros passos possíveis na transição, mas ressalta que o sucesso de tais medidas depende da compreensão adequada da dialética do historicamente específico com o trans-histórico, ou seja:
articulando o necessário primeiro passo do que poderia ser imediatamente derrubado com a tarefa estratégica de uma longa e sustentáveltranscendência/superaçãodo próprio capital (e não apenas do capitalismo), do Estado em todas as suas formas (e não apenas do Estado capitalista) e da divisão do trabalho (e não apenas a abolição do trabalho assalariado) (Ibid: 577).
De forma que mesmo supondo um sucesso da revolução política nas tarefas imediatas (tal como ocorreu na Rússia em 1917), somente a revolução social concebida por Marx, com seu trabalho positivo deregeneração, poderia garantirrealizações duradouras e transformações estruturais verdadeiramente irreversíveis(op.cit). Como bem aponta Mészáros: Marxinsistiu em que o ato político de decretar a auto-abolição não é mais que uma autocontradição, que apenas a radical reestruturação da totalidade da prática social pode atribuir à política um papel cada vez menor. Ao mesmo tempo, Marxsublinhou que desafiar criticamente as concepções predominantes e arbitrárias de 'natureza humana' [] era uma condição elementar para escapar da camisa-de-força da circularidade política herdada(ibid: 578).
Marx ressaltou demasiadamente o caráter negativo da política e seu aspecto decírculo vicioso. Segundo Mészáros, um dos motivos de tal importância dada a esse tema é que os adversários políticos de Marx giravam justamente nesse círculo, sendo odualismo abstrato da filosofia política de Hegel(sociedade civil e Estado) umaexpressão sublimada da sufocante realidade de uma circularidade 'concêntrica-dual' por meio da qual o capital politicamente reproduz a si próprio, ou seja: a circularidade por meio da qual o capital (e seus representantes ideológicos, no caso, Hegel) define, a priori, os próprios termos dareformaque almejasuperar, por meio de alguma falsa mediação (logicamente criada), as profundas deficiências estruturais do sistema do capital, sem jamais questionar ofatal poder imobilizador do próprio círculo político. Segundo Mészáros, isso explica em parte o porquê do rumo negativo da concepção política de Marx, explica por que a tarefa da emancipação humana tinha que ser redefinida em termos de uma radical ruptura com o círculo vicioso da política enquanto tal. Segundo Mészáros, isso devia ser feito, na visão de Marx, a fim de tornar possívela continuação da luta contra o poder do capital no nível que de fato importa: muito além das falsas mediações da própria política, no próprio solo material do capital(ibid: 584).
Porém, indicar o nível quede fato importatransformar, embora suficiente para a compreensão da tarefa de longo prazo, deixa um tanto quanto desnorteados os movimentos revolucionários atuantes no cotidiano mais imediato. Esse é o problemático limite do legado político de Marx, de que trataremos no artigo da série.

Referências
MARX, K. (2011). A guerra civil na França. SP: Boitempo.

MÉSZÁROS, I. (2002). Para além do capital. SP: Boitempo.

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